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23 de Novembro de 2024

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Com 10 vereadores eleitos, contra 11 da oposição, Suzana vai precisar compor para ter maioria no legislativo

A primeira mulher da história a governar Juazeiro, Suzana Ramos, de 54 anos, chega ao paço municipal com o maior número de partidos coligados, nesta eleição de domingo (15), mas, em que pese a grande votação que obteve nas urnas, 55,68%, não terá maioria na Câmara de Vereadores, caso prevaleça o posicionamento dos eleitos e partidos no processo eleitoral.

A Coligação de Suzana Ramos, União Por Amor à Juazeiro, tinha 10 partidos e elegeu exatamente 10, das 21 vagas disponíveis na Câmara Municipal, um a menos para adquirir maioria e facilitar sua vida na aprovação de projetos que precisem de aval do legislativo...

Candidatos do Podemos ao legislativo declaram apoio a Julio Lossio Filho

O candidato à prefeitura de Petrolina, Julio Lossio Filho (PSD) participou, neste domingo (18), de uma reunião com os candidatos do Podemos ao legislativo. Com a presença do presidente do partido em Petrolina, Sargento Quirino, e do deputado estadual licenciado, e secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, Lucas Ramos (PSB), os candidatos declararam seu apoio à candidatura de Julio, se comprometendo a caminhar e trabalhar lado a lado com o candidato. 

Julio disse estar feliz e grato pelo apoio e confiança depositados no projeto político que foi uma construção conjunta, pautada no diálogo e na união de ideias e objetivos. "Nós estamos crescendo e vamos poder alinhar nossas ideias com quem está do nosso lado. Eu tenho muita convicção de que vamos chegar lá e fico muito feliz em ter ao meu lado pessoas que estão comprometidas e dispostas a somar na nossa caminhada, a partir de agora. Nós queremos caminhar lado a lado e construir essa vitória juntos", pontuou. ..

Agrovale recebe moção de aplausos do legislativo de Juazeiro pela doação de álcool 70%

A Câmara de Vereadores de Juazeiro – BA, concedeu uma Moção de Aplausos a empresa Agrovale pela campanha de doação de álcool 70 % que vem ajudando no combate ao novo coronavírus desde o início da pandemia. 

A Moção de Aplausos, de autoria do vereador Reinaldo Sabino (PC do B), e subscrita pela maioria dos parlamentares, foi votada na sessão do último dia 17 de agosto e entregue em mãos à diretoria da empresa sucroalcooleira na tarde desta quinta-feira (10)...

Multas por advertência e validade da CNH: confira as propostas de mudança na legislação de trânsito

Mudanças à vista no Código de Trânsito Brasileiro. No fim desta semana, o Senado aprovou uma proposta com novas regras, texto que foi originalmente entregue pelo presidente Jair Bolsonaro.

Dentre as alterações, está a ampliação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que será de 10 anos para quem tem menos de 50 anos de idade, 5 anos para quem tiver entre 50 e 70 anos e 3 anos para pessoas acima de 70 anos. Hoje, a regra geral é de 5 anos de validade...

Reportagem Especial: A sociedade precisa olhar as Câmaras de Vereadores em ano de eleição, afirma especialista

O professor de Gestão Pública da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP) Marco Antônio Teixeira, afirma que “o custo para manter a democracia nunca é alto, mas a sociedade precisa olhar mais para instituições, como as câmaras de vereadores, que manuseiam seus orçamentos com um grau de liberdade enorme”.

“Outro ponto que é preciso ressaltar é o retorno desse valor para a sociedade, quantas dessas câmaras estão, efetivamente, produzindo leis e fiscalizando o Executivo? Em muitas cidades, quem define a atividade legislativa é a própria prefeitura. E, em ano de eleição, praticamente inexiste trabalho legislativo”, diz o especialista...

MPE recomenda a agentes públicos de Petrolina e São José do Belmonte que respeitem legislação para fins políticos

 O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de São José do Belmonte e também através das Promotorias da 61ª (Terezinha), 144ª (Petrolina ) e 74ª (São José do Belmonte) Zonas Eleitorais em Pernambuco, recomendou aos agentes públicos desses municípios que observem as restrições relacionadas à condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais. 

As recomendações também determinam que os gestores se abstenham de qualquer comportamento positivo ou omissivo, no exercício do cargo ou em função dele, que implique em descumprimento dos dispositivos artigo 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) e artigo 14, §9º, da Constituição Federal. Em Terezinha e Petrolina as recomendações são destinadas aos prefeitos e presidentes da Câmaras Municipais. Já em São José do Belmonte, as medidas são direcionadas para o prefeito, secretários municipais, vereadores, servidores públicos e demais agentes que se enquadrem nessa função...

Fredão de Benedito desiste de reeleição para o legislativo de Casa Nova

Com 1.543 votos, o vereador Fredão de Benedito saiu das eleições de 2016 como o 4º mais votado da cidade, em sua primeira disputa. Com uma boa base eleitoral e a avaliação positiva de seu trabalho no legislativo e à frente da Secretaria de Urbanismo, seria natural a sua candidatura à reeleição.

Porém, o vereador decidiu não concorrer no pleito de 2020. O anúncio aconteceu em uma reunião com a presença de seus apoiadores. "Sou muito grato a Deus e ao povo por obtido uma enorme votação em minha primeira eleição em 2016. Como sempre digo: trabalho dia a dia para honrar esse voto de confiança. Tinha certeza que meus amigos e toda Casa Nova iriam reconhecer esse esforço e nos conduzir para mais um mandato nas próximas eleições, mas não pude seguir com esse projeto", pontuou...

Professor da Univasf será homenageado com Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan nesta sexta (21)

O trabalho e a dedicação à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) levaram a Câmara de Vereadores de Petrolina – Casa Vereador Plínio Amorim a aprovar a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao professor do Colegiado de Engenharia Civil Telio Nobre Leite, ex-vice-reitor da Univasf.

A sessão solene de concessão da medalha de honra será realizada nesta sexta-feira (21), na presidência da Câmara Municipal, em Petrolina (PE), a partir das 11h, e será transmitida ao vivo pelo YouTube.  ..

Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia promulga lei que reduz as mensalidades escolares e universitárias em 30%

O presidente Nelson Leal (PP) promulgou seis leis que foram aprovados pelo plenário virtual da Assembleia Legislativa. O governador Rui Costa optou pela sanção tácita das matérias, pois não exerceu o direito de veto (total ou parcial) das proposições – todas de iniciativa parlamentar – que ao final do prazo constitucional de 15 dias foram remetidas ao Parlamento para a promulgação. 

Essas leis foram votadas através do Sistema de Deliberação Remota e a aprovação se deu por acordo de lideranças, destacando-se entre as proposições, pela repercussão obtida na mídia, o projeto do deputado Alan Sanches (DEM) que reduz as mensalidades escolares e universitárias em 30% durante o período da pandemia, quando as aulas passaram a ser virtuais. ..

Juazeiro: Câmara reabre trabalhos legislativos e presta solidariedade a mortos pelo COVID 

Com a presença física dos vereadores, todos testados na chegada para COVID 19, sem plateia nas galerias, com máscaras e mantendo o distanciamento recomendado pelas OMS, a Câmara de Vereadores de Juazeiro realizou na manhã desta segunda-feira (10/08) a abertura formal dos trabalhos legislativos do segundo semestre de 2020. 

O Presidente Alex Tanuri (PP), lembrou que as sessões serão realizadas sem presença de público, uma decisão tomada por todos os vereadores e, ao passar a palavra ao prefeito Paulo Bonfim para a mensagem de início dos trabalhos, agradeceu o respeito e a deferência do gestor com a Câmara. ..

Artigo - A legislação eleitoral e o princípio da isonomia

*Josemar Santana

Se analisada detalhadamente, percebe-se que a Legislação Eleitoral tem primado pela observância do PRINCÍPIO DA ISONOMIA, visando garantir a todos os candidatos a IGUALDADE de condições de concorrência nas eleições para obter êxito na conquista do cargo para o qual se dispõe a conquistar pelo voto popular...

Deputado busca parcerias com o Governo do Pernambuco e a Assembleia Legislativa para viabilizar a implantação da Rádio Univasf

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) teve um encontro com o reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), o professor Paulo César Fagundes Neves, que assumiu a gestão no dia 13 abril de 2020, para debater melhorias na instituição. 

“Tratamos assuntos de interesse comum ao governo, como a doação de imóvel do Estado localizado na orla em Petrolina, onde vai funcionar o Espaço Arte, Ciência e Cultura (EACC); e também a gestão do Hospital de Campanha do estado, cujas obras já foram concluídas, faltando somente a instalação dos equipamentos”, afirmou o parlamentar. ..

Criamos a Frente Parlamentar na Assembleia Legislativa em sua defesa para garantir a sua preservação. Sua benção, meu Velho Chico!

Parabéns, meu velho!

Você é um dos mais importantes cursos d'água do Brasil, considerado rio da integração nacional. É fonte de vida para milhões de ribeirinhos. Aqui na Bahia é onde você percorre o maior trecho. Mesmo castigado, você é mais que um rio. É sagrado!..

Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos (PDT) para o combate à Pandemia é aprovado na Assembleia Legislativa

Através do Projeto de Lei nº 23.846 /2020, o pedetista propôs a instituição da obrigatoriedade do uso de máscaras em supermercados, farmácias, lotéricas, utilização de transportes coletivo ou individual, comércio em geral, além de usuários das repartições públicas em todo o Estado da Bahia.

A máscara poderá ser de pano, confeccionadas manualmente e descartáveis. Esta proposição, que determina o uso de máscaras, defendida pelo deputado Roberto Carlos, já foi aprovada na ALBA...

Governador da Bahia encaminha projeto de lei à Assembleia Legislativa para combater fake news

Em transmissão ao vivo por meio das redes sociais, na noite desta segunda-feira (4), o governador Rui Costa, destacou o projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça-feira (5), para combater a divulgação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias em toda Bahia.

A medida é adotada após o compartilhamento de uma série de fake news envolvendo a disseminação e combate ao novo coronavírus no território baiano. ..

Deputados Zó e Bobô em defesa dos artistas baianos

Seguramente, um dos segmentos mais afetados pelos efeitos da pandemia de coronavírus foi o dos artistas, prejudicados pelo cancelamento de shows e grandes eventos, além do fechamento de bares, restaurantes e casas de espetáculos. Para minimizar o problema, os deputados estaduais Zó e Bobô, ambos do PCdoB, tomaram uma importante iniciativa.

Os dois parlamentares encaminharam ofício ao governador Rui Costa (PT), solicitando que a Bahiatursa pague os eventos realizados através da empresa. Isso contempla atrações, grupos artísticos, bandas ou qualquer outra atividade já executada no estado...

Coronavírus: Câmara de Vereadores de Petrolina prorroga suspensão das atividades legislativas

A Câmara Municipal de Petrolina enviou e-mail informando a prorrogação da suspensão das atividades legislativas até o dia 30 de abril.

Fica suspenso também nesse período o atendimento ao público, na Sede do Poder Legislativo Municipal...

Assembleia Legislativa da Bahia aprova decreto de calamidade pública de Juazeiro

A Assembleia Legislativa da Bahia, em sessão virtual realizada nesta terça-feira, 14, aprovou o decreto de calamidade pública que o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, enviou semana passada em razão da pandemia do novo Coronavírus. A medida do gestor municipal segue a linha já adotada pelo Governo Federal e Governo do Estado.

A situação de calamidade pública permite maior agilidade para a Prefeitura de Juazeiro implementar ações financeiras voltadas para a prevenção e o combate à pandemia da Covid-19...

Coronavírus: Prefeito de Juazeiro submete à Assembleia Legislativa decreto de calamidade pública

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, decidiu submeter à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia decreto de calamidade pública em razão da pandemia do novo Coronavírus. A medida segue a linha já adotada pela União e pelo governador Rui Costa.

Além da necessidade de reorganizar os gastos públicos para um maior investimento em Saúde, a prefeitura já verificou sensível a queda de arrecadação no município...

Câmara de Petrolina prorroga portaria suspendendo atividades legislativas por conta da pandemia do Coronavírus

O presidente da Câmara Municipal de Petrolina Osório Siqueira baixou nova portaria estabelecendo medidas temporárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal, de prevenção ao contato do Novo Coronavírus (Covid-19).

A Portaria nº 1.600/2020, 16/03/2020, com vencimento no dia 31/03, foi reeditada por mais 15 (quinze) dias, com vigência a partir desta quarta-feira dia 01/04/2020...

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