As audiências de custódia não têm cumprido seu papel como instrumento para coibir violações de agentes do Estado e enfrentar a violência institucional em São Paulo.
Avaliação é de entidades de direitos humanos que atuam na área de Justiça. O debate veio à tona após imagens divulgadas em rede social de um homem carregado por policiais militares, com mãos e pés amarrados, na capital paulista...
O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) esteve (15 horas – 17/06/23) na 1ª Delegacia Territorial (Barris) denunciando ameaças feitas na sexta-feira, 16, quando a secretária parlamentar recebeu ligação ameaçadora no gabinete da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) afirmando que sabiam que era o mandato que estava denunciando policiais. Tomada pelo impacto, ela desligou o telefone e acionou o coletivo do gabinete. "Trata-se de evidente ameaça ao trabalho parlamentar que desenvolvemos em mais de 10 anos de vida pública, vereador em Salvador e agora deputado estadual, sempre denunciando o cometimento de crimes contra militantes de direitos humanos, nunca tinha recebido nenhuma ameaça direta, porém, agora, esperamos pronta ação dos poderes públicos", afirmou o legislador.
No dia 15 de junho, o filiado ao PSOL e postulante à pré-candidatura de prefeito em Nova Soure, Estevão da Costa Rodrigues foi brutalmente assassinado em via pública, às 14 horas, por dois homens em uma motocicleta, tendo levado um tiro na boca de escopeta calibre 12, dando a indicar que morreu por conta das suas lutas e das palavras de denúncia e em defesa dos interesses da população local. ..
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), realizou nesta quinta-feira (15) uma programação voltada à Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, data celebrada neste 15 de junho. As ações aconteceram nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) de Juazeiro.
Participaram os idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) dos CRAS Quidé, Tabuleiro e João Paulo II. "Levamos informação para a pessoa idosa das nossas comunidades que utilizam do serviço do CRAS. Realizamos uma roda de conversa a respeito dos tipos de violência, exemplificamos situações que às vezes podem não parecer violência, mas que se enquadram como a negligência e violência financeira ou econômica, por exemplo", destacou o diretor da Proteção Social Básica, Jadilson Oliveira...
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A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promove na próxima quinta-feira (15) o "Encontro Nacional sobre Violência no Ambiente Escolar - um problema a ser enfrentado".
O governo federal terá assento no debate, representado pela secretária executiva do Ministério da Educação, Izolda Cela; e pelo secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar. Ambos trarão para a discussão dados da operação "Escola Segura" e apresentarão as ações do governo para enfrentamento do problema...
Nos primeiros cinco meses de 2023, o Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), recebeu mais de 47 mil denúncias de violência cometida contra pessoas idosas, que apontam para cerca de 282 mil violações de direitos como violência física, psicológica, negligência e exploração financeira ou material.
Cada denúncia pode ter mais de um tipo de violação de direitos. O número de violações de direitos humanos é 87% maior em relação ao mesmo período de 2022. De janeiro a maio de 2022, mais de 150 mil violações foram anotadas, a partir de mais de 30 mil denúncias. Os números são da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. ..
Na manhã desta quarta-feira (31), o governador Jerônimo Rodrigues recebeu em seu gabinete, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), a representantes da bancada feminina da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
A reunião teve como objetivo central discutir estratégias efetivas de combate à violência de gênero, além de garantir a implementação de políticas públicas que promovam a igualdade e o empoderamento das mulheres...
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Na terça-feira (16) foi realizada uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A ação foi convocada pelo vereador Gilmar Santos (PT) com o objetivo de debater e buscar medidas para combater a violência no município.
"Essa audiência é uma resposta a essa situação de violência que tem crescido aqui na nossa região, seja envolvendo crimes contra a vida, crimes contra o patrimônio e nós precisamos a partir dessas representações construir propostas que assegurem à nossa população, uma cultura de paz. Mas lembrar sempre que esses cenários de violência são cenários diante de uma realidade de profundas desigualdades e é necessário que a gente articule políticas de prevenção, seja de educação, saúde, assistência social, cultura, esporte e lazer", destacou Gilmar Santos...
Profissionais que trabalham nos dispositivos de assistência social de juazeiro participaram nesta terça-feira (16) de um momento de formação sobre escuta especializada nos atendimentos a crianças vítimas de violência sexual. A formação realizada pela Prefeitura de Juazeiro, na UniFTC, integra a programação da 13ª Semana do Bebê.
De acordo com a diretora de proteção Especial da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), Sandra Faustino, o momento é de extrema importância para o atendimento especializado com o público infantil...
Um homem foi preso na última segunda-feira (15) acusado de cometer violência doméstica contra a ex-companheira. A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), juntamente com a Ronda Maria Penha, chegaram ao agressor após denúncias da vítima a polícia.
Segundo informações da DEAM, o homem a agrediu verbalmente e fisicamente e que não aceitava o fim do relacionamento. Na denúncia realizada pela vítima, são relatados diversas situações sofridas por ela. ..
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O chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro, foi preso em flagrante na manhã desta terça-feira (9/5), acusado de violência doméstica. Logo após a detenção, a corte informou que ele foi exonerado do cargo.
"O Tribunal Superior Eleitoral exonerou na manhã desta terça-feira, 9 de maio, Eduardo Tagliaferro devido sua prisão em flagrante por violência doméstica e aguardará a rigorosa apuração dos fatos", informou o TSE, em nota...
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A Patrulha da Mulher da Guarda Civil Municipal (GCM) em Petrolina, entrou mais uma vez em ação e prendeu em flagrante, na noite dessa segunda-feira (02), um homem por ameaçar e agredir a companheira e a filha. A tentativa ocorreu em um condomínio no bairro Palhinhas.
Equipes da Patrulha receberam o chamado pela Central de Atendimento da Guarda Municipal, quando foi acionada para atender uma ocorrência de violência doméstica...
A tecnologia é uma forte aliada no combate à violência contra a mulher - mas ainda é pouco usada. É só apertar o botão e o pedido de socorro aparece imediatamente na sala de comando da Polícia Militar, como na do Rio de Janeiro. Dali, a patrulha mais próxima é acionada. A agilidade é a diferença entre vida e morte.
Aplicativos direcionados a mulheres vítimas de violência doméstica já existem em vários estados do país. A localização da vítima é identificada pelo GPS do aparelho. A polícia ganha tempo, evita conversas como esta: “Teve agressão ou apenas ameaça?”, “Qual endereço da casa da senhora, por favor?”, “Me informa o endereço, por gentileza. Eu preciso saber o endereço da senhora para poder te ajudar melhor”. Este atendimento por telefone durou 6 minutos e 20 segundos. Com o aplicativo é bem mais rápido...
O Governo do Estado distribuiu digitalmente o informativo 'Escola Segura' para os representantes do Comitê Estadual Intersetorial de Segurança nas Escolas e nos Espaços Educacionais da Bahia (Cise).
O conteúdo, que tem como objetivo "orientar a sociedade sobre prevenção, ameaças e situações de violência em todos os ambientes", será amplamente divulgado para baianos e baianos nos formatos digital e impresso...
Órgãos de segurança pública de municípios da região norte da Bahia participaram nesta quinta-feira (20) de atividades voltadas ao debate sobre violência nas escolas. As ações aconteceram em escolas municipais das cidades de Juazeiro, Casa Nova e Curaçá.
Em Juazeiro, foi realizada uma roda de conversa na Escola Municipal Professora Terezinha Ferreira Oliveira conduzida pela Polícia Civil através da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), que esclareceu e orientou professores, alunos e comunidade sobre a temática...
O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou em seu site a cartilha Recomendações para Proteção e Segurança no Ambiente Escolar, com orientações à comunidade escolar sobre medidas preventivas e imediatas de proteção do ambiente escolar, de forma a dar mais eficácia aos programas de prevenção, intervenção e posvenção (cuidados prestados a enlutados por suicídio) de atos de violência em escolas e universidades.
O material está disponível desde a quarta-feira (19), e tem como público-alvo estudantes; familiares e/ou responsáveis; profissionais de educação, saúde mental, segurança, proteção e assistência social; gestores e conselheiros; pessoal de resposta a emergências, entre outros...
No Palácio do Planalto, em Brasília, o governador Jerônimo Rodrigues participou de reunião com o presidente Luís Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (18), para discutir políticas de segurança, prevenção e enfrentamento à violência nas escolas, a partir de estratégias de promoção da paz nas instituições educacionais e de combate aos discursos de ódio e ao extremismo.
No encontro, ministros e chefes dos poderes municipais, estaduais e federais avaliaram soluções e diretrizes capazes de estabelecer ações integradas que impeçam ameaças e novos episódios ocorridos em escolas públicas e privadas de todo o Brasil. ..
A governadora Raquel Lyra participou, na manhã desta terça-feira (18), de uma reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para discutir a elaboração de políticas públicas para segurança no ambiente escolar.
No encontro, que também contou com a presença de autoridades do Judiciário e do Legislativo, além de ministros, governadores e prefeitos, foi anunciado um pacote de ações integradas para prevenir casos de violência nas escolas...
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Diante das últimas notícias do momento sobre os tristes casos de violências e ataques que estão acontecendo em unidades escolares do país, demonstrando um quadro de agravamento que já vem sendo contabilizado nos últimos anos. O conselho Estadual de Saúde da Bahia sugere ao Governo do Estado que inclua Secretarias e Conselhos no Comitê Intersetorial de combate a ameaças em escolas na Bahia, para que essas ações sejam analisadas e planejadas por diversas vias.
"É preciso que haja um alinhamento do governo do estado com os conselhos e as diversas secretarias sendo elas: de Educação; Saúde; Promoção da Igualdade Racial; Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, entre outras. Para que sejam criadas alternativas de combate a violência analisando os diversos fatores que interferem nessas ocorrências", afirma o presidente do CES-BA, Marcos Sampaio...
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Governos estaduais divulgaram na última semana protocolos de ações para combater ameaças à comunidade escolar.
Em geral, a partir das características e estruturas de cada unidade federativa, foi proposto que as secretarias atuem de forma integrada também com os órgãos de inteligência As alternativas incluem, por exemplo, ampliação do policiamento escolar, telefones para denúncia e até medidas como o "botão do pânico". ..
De volta ao Brasil após a visita à China e aos Emirados Árabes Unidos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem uma semana cheia pela frente. A indicação para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que tem o seu advogado Cristiano Zanin como favorito, os episódios de violência nas escolas, e o arcabouço fiscal estão na lista de prioridades do presidente. Lula tem uma nova viagem pela frente no fim da semana, desta vez à Europa. O presidente desembarcou em Brasília na noite de domingo (16).
A indicação do substituto do ministro Ricardo Lewandowski ao STF, que se aposentou na última terça-feira, ganhará força na semana. Como mostrou O GLOBO, há expectativa de que Lula tenha selado durante a viagem à China essa escolha. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), uma peça fundamental para o trâmite do processo de indicação à Corte, integrou a comitiva presidencial ao país asiático. O nome precisa ser aprovado pelos senadores...
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