Votação de denúncia mostra que base aliada a Temer reduziu um terço

O esvaziamento da sessão da última quarta-feira (25) na Câmara para votar o prosseguimento ou não da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer mostra que a base do governo perdeu um terço do seu tamanho. A debandada está mais concentrada em quatro partidos, incluindo o PMDB, do qual Temer faz parte.
 
Segundo levantamento realizado pela "Folha de S. Paulo", desde quando aprovou o teto de gastos, no ano passado, o presidente perdeu 116 cadeiras, se comparada com a votação de quarta. Dessas, metade vem das bancadas do PSDB (32 a menos), PMDB (8 a menos), PSD (9 a menos) e DEM (8 a menos). A outra metade diz respeito a dois partidos que abandonaram o Planalto: o PSB (18 deputados a menos) e o PPS (7 a menos).

Como lembra a publicação, os tucanos estão há meses num dilema entre permanecer ou não no Planalto. O grupo do governador de São Paulo Geraldo Alckmin quer o rompimento. Mas o apoio é assegurado por Aécio Neves (MG), que teve o mandato restabelecido pelo Senado com decisivo suporte do Planalto...

Temer passa por cirurgia na próstata e se recupera em hospital de São Paulo

O Hospital Sírio-Libanês informou no final da noite desta sexta-feira (27) que o presidente Michel Temer foi submetido a uma ressecção da próstata, cirurgia urológica para desobstrução do canal uretal. De acordo com nota divulgada pelo hospital, “a intervenção transcorreu sem intercorrências” e o presidente se recupera em uma unidade de terapia semi-intensiva.

Temer foi internado no Sírio-Libanês no início da noite com quadro de retenção urinária por hiperplasia benigna da próstata. O problema foi descoberto na quarta-feira (25), dia da votação da segunda denúncia contra ele na Câmara dos Deputados, quando o presidente foi internado no Hospital do Exército após sentir-se mal e foi constatada a obstrução urológica...

Maioria dos deputados baianos votou contra Michel Temer

A maioria dos deputados baianos votou contra Michel Temer, ontem quarta-feira (25), durante a sessão que rejeitou enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a segunda denúncia contra o presidente, apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR).

O relatório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), elaborado pelo deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que recomendava a rejeição da denúncia, foi aprovado por 251 votos. Outros 233 deputados votaram contra o relatório. A votação ainda teve duas abstenções e 25 ausências. A sessão durou 12 horas e 20 minutos. Dos baianos, 21 votaram "Não", ou seja, contra o relatório e a favor do prosseguimento da denúncia contra Temer. Outros 14 votaram "Sim", a favor do relatório e pela rejeiçao da denúncia. Três deputados baianos estiveram ausentes. ..

Câmara rejeita denúncia e mais uma vez livra Temer de processo no STF. Veja como votaram os deputados baianos

A Câmara dos Deputados rejeitou a denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). Para barrar o andamento da acusação, o presidente precisava somar 172 votos, entre "sim", abstenções e ausências de deputados. Eles são acusados de organização criminosa, pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com base em delações e provas colhidas ao longo das investigações da Lava Jato. O órgão também acusa Temer de obstrução de justiça.

Eram necessários o mínimo de 342 votos contra o parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), relator do caso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para que o caso seguisse ao Supremo Tribunal Federal (STF), a quem cabe investigar o presidente, conforme a Constituição...

Plenário inicia votação de denúncia contra Temer. Acompanhe ao vivo

O Plenário da Câmara dos Deputados começou a votação nominal ostensiva, com votos ao microfone, do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) que recomenda a rejeição do pedido de autorização (SIP 2/17) para o Supremo Tribunal Federal (STF) processar, por crime comum, o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).

Durante a votação da autorização, os parlamentares vão se pronunciar sobre o relatório do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG). Aqueles que forem a favor da autorização deverão se pronunciar contra o parecer (“não”). Os que forem a favor de rejeitar a autorização deverão se pronunciar a favor do parecer (“sim”). O deputado poderá ainda se abster de votar. A denúncia acusa os ministros e o presidente da República por organização criminosa. Temer também é acusado de obstrução da Justiça. Todos negam as acusações.

Para autorizar, serão necessários 342 votos contra o parecer. Cada parlamentar será chamado segundo uma sequência que alterna os deputados do estado mais ao norte do País (Roraima) e os deputados do estado mais ao sul (Rio Grande do Sul), sucessivamente, até a chamada de todos os estados. Os deputados poderão ainda não comparecer após chamados. Em 2 de agosto, o Plenário rejeitou, por 263 votos a 227 e 2 abstenções, a primeira denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Michel Temer, por crime de corrupção passiva (SIP 1/17)...

Galo critica perdão de dívida bilionária a ruralistas e chama Temer de irresponsável

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, deputado estadual Marcelino Galo (PT), criticou duramente o perdão de até 60% das multas ambientais, que somam R$ 4,6 bilhões, a ruralistas que cometeram crimes no Brasil. A medida foi garantida por Michel Temer em decreto assinado nesse sábado (21) em ato político com aliados no Mato Grosso do Sul. Para Galo, a decisão faz parte de um conjunto de ações retrógradas, como a flexibilização e enfraquecimento da fiscalização e do combate ao trabalho escravo no Brasil, que o governo tem tomado para garantir os votos necessários para barrar a segunda denúncia contra Temer no Congresso Nacional.

"O governo golpista age irresponsável e vergonhosamente para salvar a pele do líder de uma organização criminosa, conspirador e usurpador de primeira ordem, especialista em cometer crimes de lesa-pátria, que tomou o poder central de assalto para massacrar a classe trabalhadora, com as reformas da previdência e trabalhista, e beneficiar o capital financeiro e os maus empresários com o congelamento dos gastos públicos por 20 anos e a 'revogação'  da Lei Áurea e outras séries de medidas que põem em risco a soberania e o desenvolvimento nacional", condenou Galo, lembrando que a bancada ruralista é  formada por 195 deputados federais...

Insatisfação leva Maia a esticar corda com Temer

"Sou vaidoso como qualquer um. Adoro ser elogiado, mas sei do meu tamanho." Na noite de terça-feira (17), de seu gabinete na presidência da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) explicava a aliados a razão de não se considerar um problema para o Palácio do Planalto. Ao dar pequenos socos sobre a mesa, como para pontuar cada movimento que fez nas últimas semanas, mostrava que, ao esticar a corda com o governo Michel Temer, tenta reformular o discurso e testar seu protagonismo à frente da agenda de recuperação econômica do país.

Pessoas próximas sustentam em três pilares o prognóstico da oscilação no comportamento de Maia desde o dia 2 de agosto, quando Temer conseguiu se livrar da primeira denúncia contra ele no plenário da Câmara. O deputado julga-se credor do governo pelo resultado, não se sentiu recompensado pelo Planalto -ao contrário- e viu frustradas suas previsões de que o presidente teria mais dificuldade para barrar a segunda acusação contra ele, por obstrução de Justiça e organização criminosa...

Pela segunda vez, Gonzaga Patriota vota pela investigação do presidente Michel Temer

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) votou, nesta quarta-feira (18), pelo prosseguimento do processo investigativo contra Michel Temer (PMDB). Em votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de um relatório do deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG), que propunha a rejeição do processo, o parlamentar socialista deu seu "não". Ele alega que manterá o mesmo posicionamento no plenário da Câmara na próxima quarta-feira (25), quando todos os deputados se posicionarão pelo prosseguimento ou não do processo para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Esta é a segunda denúncia contra o presidente protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Desta vez pelos crimes de obstrução à Justiça e organização criminosa. Outras oito pessoas são alvos da mesma denúncia – dois ministros, dois ex-ministros, dois ex-deputados, um empresário e um executivo. De acordo com o procurador, os políticos denunciados (todos do PMDB) arrecadaram mais de R$ 587 milhões em propina. O empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F, e o executivo Ricardo Saud, ambos delatores da Operação Lava Jato, estão entre os denunciados, mas somente pelo crime de obstrução de Justiça...

Fiscais do trabalho suspendem atividades em 21 estados; categoria pede revogação de portaria

Fiscais do trabalho paralisam as atividades de combate ao trabalho escravo em 21 estados. Apenas Alagoas, Amapá, Amazonas, Goias, Paraíba, Sergipe. A informação é do Sindicato Nacional de Auditores Fiscais do Trabalho - Sinait. A categoria decidiu suspender desde ontem (17) as ações de fiscalização de trabalho escravo até que o Ministério do Trabalho revogue a Portaria 1.129, publicada na segunda-feira.
 
Carlos Silva, presidente da entidade, afirma que a medida interfere no trabalho de fiscalização e gera insegurança para os auditores. De acordo com o sindicalista, as novas regras contradizem normativas superiores à Portaria, como a convenção 169 da OIT - Organização Internacional do Trabalho, e até o próprio Código Penal Brasileiro.
 

Em nota divulgada na segunda-feira, a pasta defendeu que a portaria vai “aprimorar e dar segurança jurídica à atuação do Estado”. Segundo o ministério, as novas disposições sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas a de escravo servem à concessão de seguro-desemprego para quem vier a ser resgatado em fiscalização...

CCJ aprova relatório e recomenda que Câmara não autorize processo contra Temer

Por 39 votos contra 26, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), recomendando que a Câmara não autorize o Supremo Tribunal Federal a processar o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), com base na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República. A autorização ainda deve ser votada em Plenário, o que deve ser feito na próxima quarta-feira (25). Para aprovar a denúncia, serão necessários 352 deputados. Foram 19 horas de debates na CCJ em dois dias, até a votação final. ..

Corte drástico de verba faz fiscalização do trabalho escravo despencar no Governo Temer

O número de trabalhadores em condições análogas à escravidão resgatados no Brasil este ano despencou. Mas não há motivos para comemorar. A queda não é consequência do abandono da prática centenária de exploração ilegal. Apenas não há dinheiro para fiscalizar, segundo funcionários e entidades que atuam na área. 

Em 2016 foram resgatadas 885 pessoas. Até setembro deste ano foram apenas 167 libertados. A informação foi repassada à reportagem por um funcionário de alto escalão do Ministério do Trabalho, e confirmado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho. Os números da Comissão Pastoral da Terra divergem um pouco, mas são igualmente ruins: 292 resgatados...

Aliados de Temer querem antecipar votação da denúncia

Aliados do presidente Michel Temer estão combinando uma estratégia para acelerar o andamento da denúncia contra o peemedebista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Como revelado pela coluna "Painel" da "Folha de S. Paulo", os políticos devem optar por não discursar e, assim, terminar os debates mais cedo. Se o plano sair como o previsto, a votação da denúncia na CCJ será antecipada em um dia, e deve acontecer nesta quarta-feira (18). ..

Relator vota por arquivar 2ª denúncia contra Temer

Recebido com festa pelos governistas, o deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) apresentou na tarde desta terça-feira (10) relatório em que recomenda à Câmara barrar a tramitação da denúncia criminal contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).

Bonifácio, que é ligado a Aécio Neves (PSDB-MG) e pertence à ala governista do partido, fez um texto de pouco mais de 30 páginas em que faz fortes críticas ao Ministério Público, à Polícia Federal e ao Judiciário. O documento está sendo apresentado na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, primeiro passo da tramitação...

Secretária do MEC de Temer diz que é insustentável manter universidade pública

O ensino superior público federal já absorve mais de 50 por cento do orçamento anual do governo federal para educação, mas o custeio do sistema é insustentável, afirmou a secretária-executiva da pasta, Maria Helena Guimarães de Castro.

“O grande problema é a folha de pagamento que cresce, enquanto os recursos para custeio diminuem”, disse ela durante o Fórum Nacional do Ensino Superior Particular (FNESP), em São Paulo, semana passada. De acordo com ela, os números de matrículas quase dobraram de 2009 para 2016, para 1,2 milhão de alunos, com a implementação do Reuni (Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) pelo então ministro da Educação, Fernando Haddad...

Deputado quer aliança da região Nordeste contra perseguição de Temer e seus aliados

O deputado estadual Alex Lima (Podemos) aproveitou a presença dos nove presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste, em Salvador, e sugeriu união de forças da região contra as retaliações e abusos do governo Temer e seus aliados. "A direita nunca respeitou a região Nordeste. Vivemos tempos sombrios, nos quais os interesses políticos são mais importantes do que os interesses dos nordestinos. Precisamos nos manter fortes e unidos contra articulações maldosas", disse o deputado, destacando ainda o barramento do empréstimo do Banco do Brasil para a Bahia. "Um ótimo exemplo disso aqui na Bahia, são as manobras do DEM contra a liberação do empréstimo do BB. Estradas estão impedidas de serem construídas por pura perseguição e interesses pessoais", afirmou.

De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), após o governo Temer, a região Nordeste tem enfrentado uma queda vertiginosa nos indicadores econômicos e sociais. O desemprego na região, inclusive, já atingiu um patamar superior ao da média do país. Além disso, a reforma da previdência atinge de um modo particular a população nordestina, pela baixa taxa de urbanização relativa e a grande proporção de trabalhadores rurais. "O Nordeste já foi muito castigado e não merece continuar sofrendo retaliações de Temer e seus aliados. Precisamos demonstrar a força da nossa região e o quanto sempre soubemos escolher nossos representantes", disse. ..

Sem quorum, Câmara adia leitura da denúncia contra Temer pela 2ª vez

A Câmara dos Deputados não alcançou hoje (25) o quorum mínimo de 51 parlamentares para abertura da sessão de debates. Com isso, a leitura da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa não pôde ser lida em plenário.

No horário em que a sessão estava prevista para ter início, havia apenas 22 deputados na Casa, quando são necessários pelo menos 51 presentes. Na última sexta-feira (22), o plenário também não atingiu quorum para abrir sessão e a leitura não foi feita. Nova sessão foi convocada para esta terça-feira (26), às 11h30...

DEPUTADO ROBINSON ALMEIDA DIZ QUE “PRA DEFENDER A BAHIA, RUI VAI À JUSTIÇA CONTRA CHANTAGEM DE ACM NETO E TEMER”

Em sua página pessoal no facebook o deputado federal Robinson Almeida (PT) informa que “o bloqueio de R$ 600 milhões da Bahia feito por Michel Temer a pedido de ACM Neto virou questão da justiça. O governador Rui Costa, para defender os interesses do povo baiano, moveu ação contra o Banco do Brasil pela não liberação do empréstimo conseguido juntos à instituição financeira internacional. A que ponto chegamos: o vale tudo de ACM Neto e seu aliado Temer pra perseguir o governo da Bahia revela a face obscurantista dos golpistas que assaltaram o poder no nosso país. O governador Rui está de parabéns por não se curvar à chantagem do prefeito da trupe de Temer e Geddel. A Bahia não se rende!” finalizou o parlamentar. ..

Janot pode ter usado extrato falso em denúncia contra Temer, diz coluna

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot pode ter utilizado um falso extrato bancário para embasar a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. O ex-advogado da empreiteira Odebrecht, Rodrigo Duran, diz ter provas de que a empresa enviou documentos forjados ao Ministério Público Federal (MPF). As informações são da coluna Radar, do site da revista Veja, deste sábado (23).

O documento cuja autenticidade foi questionada é um extrato de uma conta no Meinl Bank, em Antígua. O papel tem datas em português num documento em inglês e apresenta movimentação de conta depois da data de encerramento. De acordo com a revista, o extrato foi feito no dia 14 de outubro de 2016. Neste dia, o sistema do banco estava bloqueado por autoridades suíças, o que inviabilizaria a consulta...

Após reflexão, Temer decide não fazer pronunciamento sobre denúncia

O presidente Michel Temer decidiu não fazer um pronunciamento para se defender da segunda denúncia impetrada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. A decisão foi tomada após muita reflexão feita em conjunto com o marqueteiro Elsinho Mouco, o advogado Antônio Mariz, o porta-voz Alexandre Parole e o chefe da Secom, Márcio de Freitas. 
 
Segundo o colunista Lauro Jardim, no entanto, a definição não foi consensual, pois havia no grupo quem defendesse uma manifestação pública de Temer. Um deles seria Elsinho, que teria inclusive preparado um discurso repleto de ironias para desmerecer Janot. Vale lembrar que, após a primeira denúncia feita pelo ex-procurador, o presidente foi à televisão para se defender. ..

Galo sugere união e resistência de povos tradicionais contra governo Temer

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Marcelino Galo, sugeriu, durante o segundo dia do 1° Acampamento dos Povos Indígenas do Sul da Bahia, que acontece até domingo (24) em Ilhéus, que os povos indígenas, a população quilombola, trabalhadores do campo, pescadores e marisqueiras, acampados e assentados da reforma agrária se unam, em ações coordenadas de resistência, contra o desmonte estrutural de políticas publicas, de Direitos e conquistas sociais e trabalhistas históricas promovido por Michel Temer com o apoio de partidos como DEM, PMDB e PSDB.

Na avaliação do parlamentar, as medidas adotadas pelo Palácio do Planalto em conjunto com o Congresso Nacional visam atender os interesses "mais espúrios da bancada ruralista, um dos braços do golpe parlamentar de 2016". Galo considera que a violência contra os povos e comunidades tradicionais foi agravada desde o ano passado. Ele acrescenta, por exemplo, que medidas que restringem drasticamente os direitos dos povos indígenas no Brasil à terra vai elevar o conflito agrário...