A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei que limita a “saidinha” de presos. O texto vai à sanção presidencial.
O projeto já havia sido aprovado pelos deputados em outubro do ano passado, mas, ao passar pelo Senado, o texto sofreu alterações e, por este motivo, precisou retornar para a Câmara...
O fornecimento de canudos plásticos está proibido em Salvador. A lei foi sancionada na terça-feira (19), pelo prefeito Bruno Reis, e publicada no Diário Oficial do município. Com isso, os estabelecimentos comerciais vão precisar substituir o item por canudos de materiais recicláveis, comestível ou biodegradável.
A Lei 9.805/2024 é de autoria do vereador André Fraga (PV), aprovada na Câmara de Vereadores no ano passado. O objetivo da medida é diminuir o lixo plástico na cidade, já que materiais deste tipo demoram centenas de anos para se decompor...
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Na tarde desta terça-feira (19), um leitor do blog entrou em contato via e-mail e solicitou ajuda do setor de vigilância sanitária, da prefeitura de Juazeiro, para que seja feita a captura de animais soltos na Rua Geraldo Viana, bairro Country Club.
Segundo ele, os animais pastam diariamente no local. ..
A disputa política em Juazeiro passa por um momento delicado. Ao mesmo tempo em que a prefeitura acumula um grande desgaste a oposição patina na definição do candidato que disputará as próximas eleições contra a atual prefeita.
A construção de um projeto político para a disputa de uma prefeitura, como a de Juazeiro, necessita de alguns requisitos importantes, e entre as condições fundamentais esta a elegibilidade. Ou seja, o cidadão tem que reunir todas as condições legais para ser o candidato que se for eleito, seja empossado com toda a segurança jurídica necessária. ..
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Em meio a crescentes preocupações com os efeitos nocivos do uso excessivo de tecnologia entre os jovens, o deputado Roberto Carlos (PV) protagoniza um movimento marcante ao apresentar o Projeto de Lei que veta o uso de telefones celulares nas salas de aula das escolas públicas e privadas, em todo o Estado. A medida, proposta pelo parlamentar, busca promover um ambiente mais propício à aprendizagem e ao desenvolvimento saudável dos estudantes.
"Estamos dando um passo crucial para resgatar o foco e a concentração dos alunos nas salas de aula, garantindo um ambiente de aprendizado livre de distrações tecnológicas", afirmou o deputado Roberto Carlos, autor do projeto de lei...
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A queda de braço entre os representantes do setor privado e os profissionais da área da saúde chegou ao fim. Mas, o que parecia ser uma boa notícia, só gerou mais insatisfação por parte da categoria.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) encerrou as negociações sobre o pagamento do piso da enfermagem entre a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) — que representa a categoria patronal de estabelecimentos privados — e os trabalhadores do setor. Quando o assunto começou a se estender no ano passado, o tribunal foi chamado pela CNSaúde para mediar a situação. ..
Escuridão, buracos, descaso. Este é o cenário descrito pelo leitor da REDEGN com relação ao bairro João XXIII. Segundo ele, que enviou video, "Na noite de de do dia 17 por volta das 22:05, um acidente ocorreu no Bairro João XXII, em Juazeiro, Bahia. Um motociclista foi vítima das condições precárias na obra da Travessia Urbana próximo a escola Estação, revelando vários problemas graves que assombram os moradores, os pedestres e, principalmente, os condutores de veículos que necessitam transitar na região.
Ainda de acordo com o leitor, "no local é possível perceber a falta de iluminação, estradas péssimas condições, no qual tem sido motivo de preocupação crescente entre os usuários dessas vias. Além disso, existe também a dificuldade no trânsito por causa da falta de infraestrutura, lógica e necessidade adequada à passagem de veículos como Uber e pedestres que enfrentam diversos desafios como acidentes, assaltos e roubos".
"A população juazeirense pede urgentemente medidas para melhorar essas condições que têm sido palco de risco constante. É importante ressaltar que a estrutura da obra dificulta a ligação entre os bairros e agrava o tráfego seguro e prático. Este incidente deve servir como um chamado urgente às autoridades competentes para que tomem medidas imediatas como dispor de luz e organização na localidade", diz o leitor que se identificou como Zecas Trabalho...
Com investimento do Governo do Estado superior a R$ 19 milhões entre obras e equipamentos, o Hospital Regional Dr. Mário Dourado Sobrinho, em Irecê, ganhou, no domingo (17), 67 novos leitos, sendo 35 de terapia intensiva (UTI), e um centro de parto normal (CPN).
A entrega foi realizada pelo governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana...
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A prefeita Suzana Ramos participou na noite desse sábado (15) da 4ª edição do Celebra Vale da Juventude Adventista do Vale do São Francisco.
Essa é a primeira edição do evento, depois de sancionada a Lei de nº 3.189/2024, que institui no calendário oficial de eventos do município de Juazeiro, o ‘Dia Municipal Celebra Vale dos Jovens Adventistas do Sétimo Dia’...
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O costume de alguns países da água filtrada de graça em alguns estabelecimentos, pode chegar à Bahia. Um projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa do estado (Alba) obriga que bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e estabelecimentos a servirem a bebida de forma gratuita quando solicitado pelos clientes.
O Projeto de Lei N° 25.223/2024, de autoria do deputado Jordavio Ramos (PSDB), detalhou que além da obrigatoriedade sobre o serviço, é necessário que a água seja potável e filtrada...
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A iniciativa será desenvolvida em comunidades de Salvador e do interior, envolvendo os três Poderes e a sociedade civil, para a promoção de uma cultura de paz na Bahia, por meio de ações estratégicas que garantem direitos e cidadania
O governador Jerônimo Rodrigues entregou, pessoalmente, nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o Projeto de Lei que propõe a instituição do Bahia Pela Paz, programa de Estado que faz parte de uma nova política de segurança pública, fomentando a visão de cultura de paz e atuando na promoção da cidadania, da valorização da família e dos direitos humanos. Executado de forma transversal, o programa será desenvolvido em comunidades da capital e do interior do estado...
A Prefeitura de Sobradinho convida os cidadãos e cidadãs a participarem da Coleta de Sugestões Eletrônica para a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2025, que começa no dia 12 de março e vai até o dia 12 de abril.
O objetivo da iniciativa é ampliar a participação a toda a população, ofertando um espaço democrático que, além de dar transparência, legitima o processo de planejamento orçamentário municipal...
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O Hospital Dom Malan em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, está finalizando a reforma da área destinada a uma nova Unidade de Terapia Intensiva.
Serão mais 10 novos leitos de UTI pediátrica, dobrando a capacidade de atendimento da unidade de saúde...
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na última quarta-feira (21) o projeto de lei (PL) 2.628/2022, para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta é um avanço para a defesa de jovens em atividades online.
Monitorar as atividades de crianças e adolescentes é fundamental para a segurança delas e as empresas de tecnologia devem ter obrigações e oferecer mecanismos para ajudar a garantir essa segurança...
A partir deste domingo (03) começam a ser desenvolvidos em Sento-Sé os eventos culturais selecionados através dos editais da Lei Paulo Gustavo.
A temporada de eventos será aberta com a 'Seresta no Clube Cervejão', no distrito de Pirí, a partir das 19h, tendo como atração o show da Banda Novo Design...
Em contato com a Rede GN neste sábado (2), a leitora Maria José relatou que desde as últimas chuvas, um buraco foi formado entre a Avenida Paulo VI e a Rua Esperanto, em Juazeiro.
Segundo ela, a via comprometida dá acesso para mais quatro ruas. Equipes da prefeitura já estiveram no local, mas até o momento as providências não foram tomadas...
Apenas duas em cada dez mulheres se sentem bem informadas em relação à Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher e foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006.
Os dados fazem parte da 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência Contra a Mulher, realizada pelo Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV) e o Instituto DataSenado, ambos do Senado...
Com a finalidade de aprimorar a qualidade da educação, o deputado Roberto Carlos anunciou a proposição de um Projeto de Lei que visa proibir o uso de celulares nas salas de aula da educação básica, tanto na rede pública quanto privada.
Citando estudos que evidenciam os danos do uso excessivo de dispositivos móveis na aprendizagem, o deputado ressaltou a conexão entre o tempo de tela e problemas de saúde mental, como ansiedade e depressão, além do impacto negativo na concentração e no rendimento escolar...
Até a presente data o Projeto de Lei que prevê o reajuste dos salários dos trabalhadores em educação de Juazeiro não foi encaminhado à Câmara de Vereadores. A denúncia é feita pela direção da APLB Sindicato em Juazeiro que está revoltada com a posição da prefeitura. Diferente do que foi anunciado pela prefeita Suzana Ramos durante a Jornada Pedagógica, o reajuste corre o risco de não ser realizado.
A APLB Sindicato enxerga, nessa atitude tomada pela prefeitura, que a prefeita deixa de cumprir com a palavra firmada na ocasião da Jornada Pedagógica diante de diversos trabalhadores em educação do município que aguardam ansiosos pelo benefício. O Projeto de Lei deve ser enviado à Câmara de Vereadores para que o pagamento seja efetuado ainda este mês. O secretário de educação Wank Medrado informou que já foi enviado para a Procuradoria do Município todo material do reajuste incluindo o impacto que deve ter nos cofres do município...
As produções culturais dos artistas sentoseenses aprovados nos editais da Lei Paulo Gustavo foram pagas pela Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Administração e sua Gerência de Cultura, com recursos provenientes de repasse do Ministério da Cultura – Governo Federal. Os pagamentos foram realizados nesta quinta-feira (15).
No total, 19 projetos foram contemplados no município, entre: música, documentário, curta metragem, videoclipe, oficina formativa, cinema, entre outros...
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