Foram encontrados 10751 registros para a palavra: lei

Prefeitura de Juazeiro celebra sanção de lei que institui Dia Municipal do Samba de Véio do Rodeadouro

Sempre com o compromisso de fomentar as manifestações culturais do município, a prefeita  Suzana Ramos sancionou a Lei 3103/2022, de autoria do vereador Aníbal Araújo, que institui a data 6 de janeiro como "Dia Municipal do Samba de Véio do povoado do Rodeadouro". A data passa a fazer parte do calendário oficial de eventos do município de Juazeiro. 

O Samba de Véio do Rodeadouro é uma das maiores representações  culturais de Juazeiro, sendo uma tradição antiga que encanta a quem assiste, além de ser um símbolo de resistência, pois é passada dos mais velhos aos mais novos. A data, 6 de janeiro, que também é o Dia de Reis, foi escolhida pelo próprio grupo cultural, em decorrência das comemorações que já acontecem nesse mesmo dia na comunidade. O samba costuma integra-se a folia de reisado durante o mês de janeiro...

Lula telefona para eleitor que lhe deu caneta da posse; presente teria sido dado em 1989

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o termo de posse, em 1º de janeiro de 2023, com uma caneta especial. De acordo com ele, trata-se de um presente que ele recebeu durante a campanha presidencial de 1989, dado por um eleitor piauiense. O chefe de estado telefonou para o militante petista na noite desta quarta-feira (4), conforme informações do portal UOL.

"Em 1989, eu estava fazendo um comício no Piauí. Foi um grande comício. Depois, nós fomos caminhar até a Igreja São Benedito e, ao terminar o comício, um cidadão me deu essa caneta e disse que essa caneta era para eu assinar a posse, se eu ganhasse as eleições de 89. Eu não ganhei as eleições de 89, eu não ganhei em 94, eu não ganhei em 98", contou Lula na posse...

Leitor alerta sobre risco de bueiro aberto próximo a Ponte Presidente Dutra e cobra providências da gestão municipal

O leitor Antônio Castro entrou em contato com a Redação da RedeGN para chamar a atenção para um bueiro aberto às margens da rodovia BA-407, que dá acesso a Ponte Presidente Dutra. 

De acordo com ele, o buraco está descoberto há vários anos e expõe transeuntes a graves acidentes. “Isso aí é um perigo. A qualquer momento alguém pode cair e bater cabeça, se acidentar e até acontecer coisa pior”, alerta...

Prefeito de Sobradinho é reeleito, por unanimidade, para a presidência do Consórcio do Território Sertão do São Francisco (CONSTESF)

O Prefeito de Sobradinho, Cleivynho Sampaio, foi reconduzido, nesta quarta-feira (4), à presidência do Consórcio do Território Sertão do São Francisco (CONSTESF). A Eleição aconteceu de forma virtual e o gestor de Sobradinho foi reeleito por unanimidade.

O Prefeito de Campo Alegre de Lourdes, Enilson Oliveira, ocupará a vice-presidência da entidade...

Mulher é presa suspeita de contratar pistoleiro para executar cunhada em Capim Grosso; homem errou alvo e matou jovem de 19 anos

Uma mulher de 35 anos foi presa na terça-feira (3), suspeita de contratar um pistoleiro para matar a cunhada em Capim Grosso, no norte da Bahia, em outubro de 2022. Na ocasião, uma jovem que não tinha qualquer relação com suspeita, foi baleada e morreu. As informações são da Polícia Civil.

O crime aconteceu dentro de uma loja. O pistoleiro contratato foi ao local de trabalho da mulher, alvo da ação, mas se confundiu e disparou contra Érica Souza Santos, de 19 anos. A Polícia Civil detalhou que o atirador entrou no estabelecimento, foi ao balcão da loja e executou Érica. Ela morreu no local...

Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade e prorrogou até 31 de dezembro de 2023 o prazo para execução da chamada Lei Paulo Gustavo (PLC n° 195, de 2022).

Em vigor desde julho de 2022, o texto aprovado pelo Congresso Nacional estabeleceu regras a serem cumpridas pela União para ajudar, com recursos financeiros, que estados e municípios implementassem ações emergenciais para socorrer trabalhadores do setor cultural prejudicados pelas consequências da pandemia da covid-19...

Pela primeira vez na história de Pernambuco uma mulher eleita pelo voto direto assumirá o comando do Estado

Pela primeira vez na história de Pernambuco uma mulher eleita pelo voto direto assumirá o comando do Estado. Mais que isso. Terá uma mulher como vice. A governadora eleita, Raquel Lyra (PSDB), e sua vice, Priscila Krause (Cidadania), tomam posse neste domingo (1º). A cerimônia começa às 15h30, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Raquel e Priscila foram eleitas no segundo turno, com 3,11 milhões de votos (58% dos votos válidos) e vão substituir Paulo Câmara (PSB) e Luciana Santos (PCdoB)...

Jerônimo Rodrigues chega à Assembleia Legislativa para tomar posse do cargo de governador da Bahia 

O governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues, chegou, no início da manhã deste domingo (1º), à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), onde será realizada a sessão solene de posse para o cargo de governador.

Ele estava acompanhado da próxima primeira-dama, a professora Tatiana Velloso, e do filho João Veloso. O início da cerimônia acontecerá no plenário da Alba e terá a participação de outras autoridades...

Sobradinho: Prefeito Cleivynho Sampaio convida para o show pirotécnico de virada do ano

A Prefeitura de Sobradinho segue com os preparativos para a realização do evento de virada do ano que neste ano contará com um show pirotécnico no centro da cidade.

O espetáculo de luzes e cores deve durar aproximadamente 9 minutos e vai marcar o momento da passagem 2022 para 2023...

Eleitor(a) que não justificar a ausência nas Eleições 2022 pagará multa referente a cada turno

As eleitoras e os eleitores obrigados a votar e que não compareceram às urnas no segundo turno das Eleições 2022 nem justificaram a ausência no dia do pleito têm até 9 de janeiro de 2023 para apresentar a justificativa (60 dias após o pleito). Esta data e outras importantes estão disponíveis no calendário eleitoral, publicado no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

É possível justificar a ausência pelo e-Título, a qualquer momento dentro do prazo estipulado em lei. O aplicativo está disponível para download e pode ser baixado gratuitamente nas plataformas digitais Google Play (Android) e App Store (iOS)...

Rede Hoteleira Petrolina: taxa de ocupação do hotel para final de ano está acima dos 95%.

Petrolina tem sido o destino de alguns turistas de diversas partes do país nas últimas semanas de dezembro. É o que indica a trade turístico, os dados apontam um crescimento da ocupação dos hotéis da cidade com níveis que superam os dois anos anteriores e que refletem as ações realizadas ao longo do ano.

Essas ações contaram significativamente com o apoio do poder público. No âmbito da Prefeitura de Petrolina, a realização de projetos importantes que consolidam, cada vez mais, o calendário de eventos municipal, a exemplo do Natal Luz e o retorno neste ano da festa de Réveillon, a Virada Petrolina...

Bolsonaro fez a sua última live como presidente da República nesta sexta-feira (30)

Em sua última live como presidente da República, nesta sexta-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um balanço dos últimos quatro anos em que esteve à frente do governo e comentou sobre a situação política do país.

Na lista de feitos do seu mandato, entre outras ações, ele destacou a privatização da Eletrobras e o controle da inflação por meio da redução dos preços dos combustíveis...

ARTIGO - O essencial é invisível aos olhos

Nos dias atuais não há um mote que domine mais o discurso público de que o tema transparência. Ele é avocado enfaticamente e conjugado sobretudo com o  conteúdo da liberdade de informação.

A exigência de transparência, presente por todo lado, intensifica-se de tal modo que se torna um fetiche e um assunto totalizante, remontando a uma mudança de paradigma que não se limita aos âmbitos da política e da sociedade...

IBGE: 83% dos brasileiros já responderam ao Censo 2022

Balanço divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que mais de 178 milhões de pessoas, o correspondente a 83% da população brasileira, já responderam ao Censo Demográfico 2022. A previsão é que a coleta dos dados termine em janeiro do ano que vem.

Segundo o IBGE, em 4.163 dos 5.570 municípios brasileiros, mais de 99% das pessoas já responderam à pesquisa. Em 1.072 cidades, entre 90 e 98% dos habitantes participaram da coleta de dados...

Governo Federal sanciona lei que regulamenta prática da telessaúde no país

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que autoriza e regulamenta a prática da telessaúde em todo o Brasil. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (28).  

A medida, segundo o Ministério da Saúde, vai possibilitar a intensificação do acompanhamento remoto de pacientes e a ampliação do atendimento médico...

Reportagem da Rede GN repercute: leitores também questionam segurança das placas de cimento da Orla de Juazeiro

Reportagem da REDEGN sobre (veja aqui) "fotos do muro de arrimo da balaustrada localizado na orla de Juazeiro, Bahia, continua repercutindo nas redes sociais e nos meios de comunicação.  O texto com fotos levou leitores a alertar também sobre "as placas de cimentos da orla". Questiona-se a segurança e data de quando foi realizado uma fiscalização vistoria no local.

"Cuidado. Placas de cimentos da orla, não está confiavel das pessoas fazerem seu cardio diário". O leitor Romário Sena disse "que faz caminhada todos os dias e "acho que as placas de cimentos tem que passar por uma reforma, quando se anda na parte de baixo é que se observa bem que elas estão desgastadas"...

Pernambuco autoriza cultivo e produção de cannabis para uso medicinal

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta quarta-feira (28.12), a lei sobre o cultivo e a produção de cannabis medicinal em Pernambuco de autoria do deputado estadual João Paulo. A aprovação da matéria se deu no último dia 15 pelos parlamentares em votação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). 

Atualmente, devido à necessidade de importação, o preço do produto dificulta o acesso para os pacientes que necessitam de tratamento. A produção no Estado, como já ocorre na Paraíba e no Rio de Janeiro, vai baratear o custo dos medicamentos derivados da planta. O projeto assegura o direito de qualquer pessoa ter acesso aos remédios à base de cannabis, desde que apresentando prescrição de um profissional habilitado, observadas as disposições da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre o tema. O acesso também é estendido para uso veterinário...

Petrolina: Leitor reclama de escuridão na Rua Mar da Arábia, bairro Antônio Cassimiro

Gostaria de denunciar tanto a CELPE quanto a Prefeitura de Petrolina. Já tem mais de uma semana, que na Rua Mar da Árabia no Antônio Cassimiro 1, existem alguns postes com lâmpadas queimadas, a rua tá um escuro total.

Provocando um ambiente perigoso, onde passam além do moradores, diversas pessoas que utilizam a via trafegar. A rua tá um escuro total, onde já ocorreu crimes e acidente de trânsito...

De leitores a autores: Estudantes da Rede de Petrolina lançam livro de Contos

Com criatividade e muita imaginação, 19 estudantes do 9º ano da Escola Municipal Professora Eliete Araújo, lançaram nesta segunda-feira (26), o livro 'Conto Mais um Conto', resultado de um projeto de incentivo à leitura e escrita conduzido pelo professor da unidade, João Trapiá.

Esta é a segunda obra publicada pela Escola, que desenvolve de forma permanente diversos projetos que valorizam a produção autoral e marcam o protagonismo juvenil dos seus alunos. A noite de autógrafos foi cheia de emoção e contou com a presença dos familiares dos pequenos autores, equipe da escola e comunidade...

Projeto Dom Hélder Câmara já beneficiou mais de 76 mil famílias de agricultores familiares no semiárido brasileiro

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em parceria com o Centro de Gestão e Inovação na Agricultura Familiar da Universidade de Brasília (Cegafi/UnB), divulgaram o Relatório de Avaliação de Impacto do Projeto Dom Hélder Câmara (PDHC) durante o Seminário de Encerramento do Projeto Monitora - Assistência Técnica no PDHC: Resultados e Lições Aprendidas.

O estudo concluiu que a iniciativa impactou positivamente a vida de milhares de agricultores familiares do semiárido brasileiro. Desde a sua criação, em 2001, o projeto já beneficiou mais de 76 mil famílias. ..