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26 de Julho de 2024

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Governo do Estado lança Editais Setoriais de Cultura 2019

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura (Secult) lança os Editais Setoriais de Cultura 2019. Com objetivo de fomentar a Cultura na Bahia através das diversas modalidades, estão abertas, entre os dias 09 de setembro e 08 de outubro, as inscrições para 19 Editais Setoriais. Informações no site www.cultura.ba.gov.br.

As chamadas públicas contemplam as seguintes áreas: Apoio a Grupos e Coletivos Culturais; Apoio à Publicação de Livros por Editoras Baianas; Apoio às Bibliotecas Comunitárias; Artes Visuais; Circo; Culturas Identitárias; Culturas Populares (Capoeira, Versão Simplificada e Versão Padrão); Dança; Economia Criativa; Incentivo à leitura - Formação de Leitores e Mediadores; Literatura; Museus; Música; Patrimônio Cultural - Arquitetura e Urbanismo; Restauração, Digitalização e Promoção de Acervos Privados de Interesse Público; Teatro e Territórios Culturais. A execução é por meio das unidades vinculadas da Secult (Fundação Cultural do Estado da Bahia, Fundação Pedro Calmon e Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural), das superintendências de Promoção Cultural e de Desenvolvimento Territorial da Cultura, e também do Centro de Culturas Populares e Identitárias...

Alba: projeto de lei pretende tornar obrigatório acompanhamento de nutricionistas em escolas particulares no estado

Proposta do deputado Rosemberg já tramita na Casa de Leis

Na semana que se comemora o Dia do Nutricionista (31 de agosto), um novo Projeto de Lei (nº23492/2019), de autoria do deputado Rosemberg Pinto (PT), passa a tramitar na Assembleia Legislativa da Bahia e visa garantir a obrigatoriedade no acompanhamento do profissional nas escolas privadas de educação infantil, regular e integral, no âmbito do estado. A exigência tem respaldo na Lei 13666/2018, que exige a inclusão da educação alimentar e nutricional no ensino básico das escolas. Na rede pública, o profissional já é legalmente habilitado para supervisionar, coordenar e controlar a execução de programas de alimentação escolar, geridos por governos e municípios...

Crime exploração sexual: Operação Luz na Infância é deflagrada em 14 estados 

A 5ª fase da Operação Luz na Infância foi deflagrada na manhã de hoje (4) em 14 estados e no Distrito Federal, além de seis países. As ações coordenadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública contam com a participação da Polícia Federal e das Polícias Civis e agentes da lei dos países envolvidos.

Desde as primeiras horas da manhã, os policiais cumprem 105 mandados de busca e apreensão de arquivos com conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual praticados contra crianças e adolescentes. A operação está sendo acompanhada peço Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), em Brasília...

Recuperação da BA-680 é solicitada pelo deputado Roberto Carlos ao Governo do Estado

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou uma indicação para que o governador Rui Costa realize a recuperação asfáltica da BA-680, próximo ao município de Potiraguá, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado.

Segundo o parlamentar, a referida estrada encontra-se com muitos buracos, causando riscos à população que trafega nesse trecho. “A população da região sudoeste, espera que uma providência seja tomada no sentido de recuperar parte dessa rodovia, pois trata-se apenas de um trecho da estrada que foi afetada pelas constantes chuvas na região. Os grandes buracos têm causado transtornos aos motoristas, prejuízos financeiros por constantes problemas mecânicos nos automóveis devido a situação, atual, da estrada, além de facilitar a ação de bandidos”, disse o deputado Roberto Carlos...

Casa Nova: Estado e Prefeitura firmam convênio e ampliam oferta de carros pipa

Localidades como Boa Vista, Poço da Pedra, Altamira, Barro Vermelho, Fazenda Jatobá, Luiz Viana, Pintado, Leite, Estreito, Lago do Angico, Baixa Funda, Lagoa dos Negros, Muquem, Jardineira de Cima, Terra Vermelha, Sitio do Bonito, Barra Poço da Pedra e muitas outras não estão incluídas nos roteiros de distribuição de água pelos carros pipas do exército. Quem explica esta situação é Rivelino Santos, Coordenador dos Carros Pipa e integrante da Defesa Civil de Casa Nova:

“O Exército leva água a comunidades maiores. Pequenas comunidades e sítios, alguns a mais de 200 quilômetros da sede, ficaram de fora destes roteiros, pelo número reduzido de caminhões contratados, É esse problema que estamos solucionando com o convênio com a SUDEC (Superintendência de Proteção e Defesa Civil). Nossa visita é para estabelecer necessidades, quantidades e datas. É uma determinação do Prefeito Wilker Torres que nenhuma localidade do município fique sem abastecimento de água. Mesmo as mais distantes e menores”...

Governo da Bahia promove 900 professores das universidades estaduais; ganhos chegam a 22,75%

O Governo do Estado, por meio das secretarias da Administração (Saeb), da Educação e da Casa Civil, publicou, neste sábado (31), no Diário Oficial, a Lei 14.122, que estabelece o quadro de cargo de provimento permanente do magistério público das quatro universidades estaduais da Bahia. Com isso, serão concedidas 900 promoções da carreira, conforme acordo feito com a categoria.  

Com a Lei, os professores universitários terão um ganho de até 22,75% sobre os vencimentos. Serão promovidos os docentes em todos os níveis da carreira: assistentes, auxiliares, adjuntos, titulares e plenos do quadro do magistério da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Isso vai gerar um impacto financeiro estimado em R$ 12,7 milhões este ano e R$ 16,9 milhões em 2020...

Sem manutenção do Governo do Estado, Prefeitura de Petrolina faz limpeza de escolas estaduais

As escolas estaduais Antônio Padilha, no José e Maria, e Eneida Coelho, no bairro João de Deus, receberam na última semana o mutirão do programa ‘Cidade Mais Limpa’. O poder municipal atendeu à solicitação a pedidos das comunidades, mesmo não sendo de responsabilidade da prefeitura zelar do patrimônio estadual.

“A prefeitura tem trabalhado incansavelmente para manter o bem-estar dos petrolinenses. Mesmo sendo de obrigação do governo do estado de Pernambuco, a gestão do prefeito Miguel Coelho atendeu um pedido da população e encaminhou equipes de poda, capina e limpeza para zelar pela segurança das pessoas que frequentam as instituições de ensino”, pontua o secretário executivo de Serviços Públicos, Alisson Oliveira. ..

Deputado Roberto Carlos visita o HGRS e apresenta Projeto para ampliar serviços de saúde para o homem no Estado

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, visitou o Hospital Roberto Santos - HGRS, em Salvador,o maior hospital público do estado, com 640 leitos, onde foi recebido pelo diretor José Admirço para conhecer a estrutura do Hospital Dia, um espaço que dispõe de três salas de cirurgias de pequeno porte e doze leitos de recuperação pós-anestésica.

Na oportunidade, o parlamentar, que ficou encantado com o espaço, apresentou ao diretor do hospital o Projeto de Lei (22.156/2017) de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Hospital do Homem, em Salvador, para que sirva como um centro de referência especializado em saúde do homem...

Morador do Rio Branco, Acre, revela situação vivida com as queimadas no estado

No Acre, os números que contabilizam a incidência de queimadas na zona rural e urbana continuam alarmantes. Este final de semana o Corpo de Bombeiros registrou 2.149 incêndios ambientais urbanos na capital, Rio Branco.  Em todo o estado, foram verificados até sexta-feira, dia 23, ao menos 2.545 focos de calor.

Este período de estiagem tem sido marcado por grande incidência de queimadas no Acre. O Acre é o 8º estado da Amazônia Legal que mais tem queimado florestas. Rio Branco é a 5ª cidade com mais focos de queimadas acumuladas neste mês de agosto.  A quantidade e intensidade dos focos de queimadas e a ausência de previsão de chuvas fizeram o Governo do Acre, estado que compõe a região da Amazônia brasileira, a decretar situação de emergência em todo o estado. ..

Sete estados já pediram apoio federal para combater incêndios

Um despacho do presidente Jair Bolsonaro, publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) neste domingo (25), autorizou o emprego das Forças Armadas no combate aos incêndios florestais no Acre, Mato Grosso e Amazonas. Com isso, são sete os estados que solicitaram apoio federal nas operações, já que Roraima, Rondônia, Tocantins e Pará haviam feito o pedido desde a última sexta-feira (23), quando o presidente assinou o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que permite a atuação dos militares da União. A medida vale para áreas de fronteira, terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e outras áreas da Amazônia Legal.

Segundo o texto, o emprego dos militares será autorizado apenas mediante requerimento do governador de cada estado da região. A Amazônia Legal é um território que abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, de Rondônia, Roraima e parte dos estados de Mato Grosso, do Tocantins e do Maranhão. Ontem (24), o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, afirmou que cerca 44 mil militares das Forças Armadas estão continuamente na Região Amazônica e poderão ser empregados nas operações...

Cooperativa e associações rurais de Sobradinho são contempladas com investimentos do Estado

Dirigentes da Cooperativa Agroindustrial Vale do Paraíso (Cooperparaíso) e de várias associações rurais de Sobradinho, juntamente com produtores locais, comemoram a aquisição de importantes investimentos que vão impulsionar a produção agrícola no muincípio.

A garantia dos investimentos será viabilizada por meio da Cooperparaíso que finalizou seu plano de negócio, elaborado pelo Sebrae, o qual contempla os projetos de estruturação, apoio tecnológico, capital de giro e custeio para a operacionalização da indústria de polpa de fruta da cooperativa. Agora aprovado, o plano de negócio segue para ser conveniado junto ao Governo do Estado...

Em Petrolina, na presença de Miguel Coelho, o governador promoveu nova rodada de diálogo entre os cidadãos e o Estado

Em Petrolina,O governador Paulo Câmara promoveu um momento de diálogo com a população do Sertão do São Francisco, durante o Seminário Todos por Pernambuco, nesta quarta-feira (21.08). A segunda rodada da 4ª edição começou com participação popular e inauguração de obras. Entre elas, a Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professora Maria Wilza Barros de Miranda, localizada no bairro João de Deus, inaugurada na manhã de hoje e que foi palco para o evento. A unidade, que atenderá 1,4 mil estudantes, recebeu investimentos na ordem de R$ 4,6 milhões. O governador explicou a importância do Todos por Pernambuco como instrumento de construção coletiva e prioritária para o planejamento da gestão.

"É um momento importante, este aqui em Petrolina, para discutir o futuro. Temos feito isso a cada primeiro ano da gestão. Fizemos em 2015 e estamos fazendo em 2019. É um planejamento que precisa ser feito em todas as áreas. Tudo isso vai ser discutido de acordo com as demandas da população e, ao mesmo tempo, vamos nos programar e nos planejar para o futuro, que é desafiador, diante da crise pela qual o País passa. Aqui em Pernambuco temos que trabalhar, como estamos fazendo, e avançar em todas as áreas", assegurou o governador, anunciando que no primeiro balanço do seminário em Petrolina já haviam sido apresentadas 338 propostas e 89 vídeos...

Juazeiro: Clínicas e arenas esportivas do JUBs esporte para o interior do estado 

Juazeiro é o primeiro município a ser visitado pela equipe de mobilização dos Jogos Universitários Brasileiros

Com a ideia de mostrar que educação e esporte andam lado a lado, a equipe de mobilização dos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs) está percorrendo, até  21 de setembro, as regiões norte, centro norte, sul e a capital baiana, contemplando as cidades de Juazeiro, Senhor do Bonfim, Ilhéu e Salvador. A ação, que prevê ambientações em praças e escolas públicas, atendendo ao todo 100 mil alunos, conta com o apoio do Governo do Estado, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, a Secretaria de Educação e tem organização da Federação Universitária da Bahia (Fube)...

Deputado Roberto Carlos solicita ao Governo do Estado a construção de um cemitério em Cajazeiras

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou uma Indicação ao governador Rui Costa para que, através da Secretaria do Meio Ambiente, construa um cemitério público em Cajazeiras, na periferia de Salvador, para atender a necessidade da localidade.

Ao justificar a indicação, protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele argumenta que o cemitério mais próximo do bairro é o municipal de Pirajá, mas já estaria com dificuldade de vagas. O outro é o Bosque da Paz, que é particular e, segundo ele, é “tido pelos moradores como muito caro”...

CLÉRISTON ANDRADE REASSUME FUNÇÃO NO ESTADO E DEIXA GOVERNO PAULO BOMFIM

Em e-mail ao Blog GJ Notícias o Secretário de Governo Clériston Andrade comunica seu afastamento da gestão Paulo Bomfim para reassumir o cargo de coordenador no Estado. Confira:

Em razão de eu precisar reassumir minhas funções como coordenador pedagógico, vínculo que tenho como servidor público estadual, estou deixando a Secretaria de Governo da Prefeitura de Juazeiro. Quero agradecer imensamente ao prefeito Paulo Bomfim e ao ex-prefeito Isaac Carvalho pelas oportunidades. Continuaremos caminhando juntos neste projeto que fez e ainda fará muito por nossa cidade...

Governo do Estado realiza capacitação para potencializar desenvolvimento rural na Bahia

Oitenta técnicos que atuam no projeto Bahia Produtiva passam por uma formação em alimentação e nutrição até a próxima sexta-feira (16), no município de Amélia Rodrigues. As atividades têm como principais temas o meio ambiente, agricultura, desenvolvimento humano, produtividade para o trabalho e renda e sustentabilidade em saúde.

"O objetivo é que os técnicos disseminem esses conhecimentos para mais de oito mil agricultores familiares, em 27 territórios de identidade da Bahia, desenvolvendo em conjunto com os produtores melhores formas de plantar, produzir e se desenvolver", explica Wilson Dias, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e executor do projeto. ..

Universidade do Estado da Bahia realiza o 9° Curta na Uneb

A Universidade do Estado da Bahia, em Juazeiro, realiza a nona edição do 'Curta na Uneb', que vai acontecer no dia 26 de agosto. O evento, que é gratuito e aberto para a comunidade, é uma mostra de audiovisual com filmes de curta duração produzidos pelos estudantes do curso de Jornalismo em Multimeios da instituição. A programação começa a partir das 16h no auditório de multimídia do Departamento de Ciências Humanas e segue com a mostra às 18h, no Canto de Tudo.

O 'Curta na Uneb' é uma mostra de vídeos que se tornou tradição no Vale do São Francisco e, desde 2006, reúne alunos, professores e membros da comunidade no campus da instituição. Um momento em que a criatividade é destaque com conteúdos em diversas temáticas. Este ano, o evento vai contar com a presença do cineasta Felipe Calheiros, diretor do curta-metragem 'Até Onde A Vista Alcança', que vai abordar o tema "Documentário e Direitos Humanos". A mostra também marca o lançamento do documentário 'Beradeiros', produzido pela jornalista e professora da Uneb Fabíola Moura...

Prefeitura de Petrolina aponta os principais desafios relacionados ao turismo em encontro com o Governo do Estado

Petrolina tem posição de destaque no cenário turístico nacional pelos atrativos naturais e potencial econômico. Desde 2017, o poder público municipal vem investindo em políticas para fomentar e requalificar o segmento, entretanto, ainda existem alguns desafios que precisam ser superados. Esses entraves foram discutidos na última quarta-feira (7), em um encontro realizado em Lagoa Grande, com o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, além de representantes do trade turístico e líderes políticos de outros seis municípios da região.

O chamado do Governo do Estado foi parte do projeto 'Bora Pernambucar', que tem o objetivo de promover o turismo regional. A princípio, foram ouvidas as principais demandas e potencialidades de cada cidade, com a promessa de que o encontro resultará em ações concretas, como a elaboração de materiais de divulgação, capacitações e investimentos em infraestrutura...

Governo do Estado sanciona leis de combate ao abuso sexual contra mulheres

No dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, o governador Rui Costa sanciona duas leis voltadas à proteção das mulheres na Bahia. Ambas foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) e estão em vigor a partir desta quarta-feira (7). Uma delas dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas contendo, de forma legível e aparente ao público, a lei federal nº 13.718/2018 em diversos espaços e meios de transporte, com o objetivo de combater a importunação sexual contra mulheres. As placas também devem indicar o Disque 180 para denúncia das violações. 

A obrigatoriedade é válida para trios, camarotes, restaurantes, bares, boates e casas de show, além de meios de transporte intermunicipal, hidroviário, rodoviário e metroviário. O descumprimento da lei implicará em multa, que será revertida para ações da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). 

A outra lei indica que os serviços de transporte intermunicipal de passageiros devem adotar campanhas afirmativas, educativas e preventivas sobre o abuso sexual e a violência contra a mulher sofridos no interior dos veículos coletivos. As campanhas envolverão a confecção de cartazes com instruções para identificação do agressor, acompanhadas dos números da Polícia Militar (190) e da Central de Atendimento à Mulher (180)...

Bolsonaro lamenta atentados nos Estados Unidos

O presidente Jair Bolsonaro comentou os dois atentados registrados neste fim-de-semana nos Estado Unidos, que deixaram dezenas de mortos e feridos. Os dois ataques ocorreram nas cidades de El Paso (Texas) e Dayton (Ohio). O primeiro terminou com 20 mortos e 26 feridos. Já o segundo deixou nove mortos e ao menos 27 feridos.

“Lamento. Já aconteceu no Brasil também. Agora não é desarmando o povo que você vai evitar isso aí. O Brasil no papel é extremamente desarmado e já aconteceu coisa como essa aqui no Brasil”, disse. O presidente conversou com jornalistas neste domingo na saída do Palácio da Alvorada, residência oficial do governante...

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