Contas da Câmara de Macururé são rejeitadas, enquanto as de Itaberaba e Jaguarari são aprovadas

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (05/10), rejeitou as contas da Câmara de Macururé, na gestão de Josias Gomes da Cruz, mas aprovou com ressalvas as das Câmaras de Itaberaba e Jaguarari, da responsabilidade de Zenildo Nascimento Aragão e Josimar Zuza de Araújo, respectivamente. Todas as contas são relativas ao exercício de 2016.

O conselheiro substituto Antônio Emanuel, relator de Macururé, opinou pela rejeição das contas em razão do não recolhimento de multas e ressarcimentos imputados pelo TCM. O gestor acumula cinco multas vencidas, no total de R$8.100,00, e três ressarcimentos aos cofres municipais, no montante de R$71.393,16...

Câmara autoriza doação de imóvel para 74ª CIPM

A Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou na tarde desta terça-feira (03.10), três Projetos de Lei. A Sessão Ordinária foi presidida pelo vereador, Alex Tanuri (PSL), a votação foi realizada em bloco e nominal...

Vereador Gilmar Santos (PT) responde a pronunciamento de Ronaldo Cancão, repercutido no blog

O vereador Gilmar Santos, do PT de Petrolina, encaminhou nota ao Blog Geraldo José respondendo matéria publicada neste veículo, com repercussão de pronunciamento feito pelo Vereador Ronaldo Cancão no legislativo petrolinense, em que acusou o vereador petista de "gostar de macumba", quando da discussão do projeto que trata do novo Código Tributário e parcelamento das dívidas do IGEPREV.

Confira a nota:..

Entre Aspas: Vossa Excelência gosta de macumba e eu não concordo, dispara Ronaldo Cancão

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Ronaldo Cancão acusa vereador da oposição de gostar de macumba

A sessão da Câmara de Vereadores de Petrolina teve uma discussão acima do tom, envolvendo o vereador do PT, professor Gilmar Santos e Osinaldo Souza (PTB) e Ronaldo Cancão. A reunião aconteceu ontem dia 2 para discutir o novo Código Tributário e ao reparcelamento das dívidas do Instituto de Gestão Previdenciária de Petrolina (Igeprev).

Gilmar Santos citou a Bíblia para justificar, de acordo com ele, a "hipocrisia e a injustiça praticada para aprovar o projeto". Detalhe: recentemente foi aprovado na Câmara o Dia Municipal da Bíblia, projeto autoria do vereador Rodrigo Araújo (PSC). A citação provocou a discussão. “Aqueles que leem a Bíblia tratam o povo assim”, criticou Gilmar fazendo referência a aprovação do projeto do Código Tributário, que segundo ele, "vai prejudicar os mais pobres". ..

PAULO CÂMARA RECEBE FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CHESF

O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta segunda-feira (02), integrantes das Frentes Parlamentares em Defesa da Chesf instaladas na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa de Pernambuco, além de representantes de entidades que atuam na defesa da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco para uma reunião no Palácio do Campo das Princesas. Durante o encontro, o chefe do Poder Executivo estadual salientou que a proposta de privatização de uma estatal tão importante para o desenvolvimento regional não pode ser tratada sem o devido diálogo e participação da sociedade. 

"O que não temos dúvidas é que esse processo vai sim aumentar a conta de luz dos brasileiros e fazer com que não tenhamos mais controle sobre a utilização do Rio São Francisco. Enviamos uma carta assinada pelos nove governadores do Nordeste, protocolada no dia 5 de setembro, onde mostramos nossas preocupações e pedimos diálogo. Até agora, não recebemos nenhuma resposta e, por isso, a gente não pode baixar a cabeça. Temos que mostrar ao Brasil os riscos que um processo como esse, da forma que está sendo feito, pode gerar para as futuras gerações de brasileiros nos próximos 30 anos", destacou Paulo Câmara. ..

Petrolina: Projeto do Executivo que autoriza parcelamento e reparcelamento de débitos do IGEPREV, é aprovado na câmara de vereadores

Na sessão desta segunda-feira(02), na Casa Plínio Amorim, o PL 022/2017, do Executivo Municipal, foi aprovado com 15 votos a 05. Apenas os vereadores Gilmar santos, Cristina Costa, Paulo Valgueiro, Domingos de Cristália e Gabriel Menezes votaram contra o PL que chegou com regime de urgência urgentíssima, sem a prévia avaliação dos conselhos do IGEPREV, deliberativo e fiscal, do qual o presidente do SINDSEMP Walber Lins também está presidente, assim como do próprio Sindicato dos Servidores Municipais. Com o pedido de urgência, alguns vereadores pediram explicações sobre o projeto e não houve resposta aos questionamentos do legislativo.

Mesmo com a plenária lotada de servidores municipais protestando contra a votação, os vereadores da situação não ouviram as solicitações do presidente do SINDSEMP, Walber Lins, no sentido de retirar o projeto pauta e adiar a votação, para que houvesse uma discussão sobre os impactos causados à previdência, com essa proposta de negociação e renegociação das dívidas...

Audiência Pública sobre o Parque Fluvial lota auditório da Câmara de Vereadores

Cumprindo mais uma das etapas do cronograma elaborado para o projeto Parque Fluvial, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano realizou uma audiência pública para apresentar o projeto de implantação da intervenção e ouvir sugestões da população.  A solenidade aconteceu na manhã desta segunda-feira (02), no auditório da Câmara de Vereadores e contou com a participação de representantes de entidades públicas e da sociedade civil e organizada.

A equipe de técnicos da SEDUR, composta por engenheiros e arquitetos urbanistas, apresentou as três metas que compõem o projeto: educação ambiental, elaboração do projeto e execução da obra...

Câmara de Vereadores de Petrolina aprova mudanças no Código Tributário Municipal

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou na manhã desta segunda-feira (02), pela maioria dos votos, em caráter de urgência urgentissíma, conforme solicitação do Prefeito Miguel Coelho, proposta para ampliar cobrança tributária para setores de instituições bancárias e operadoras de cartões de crédito, impondo mecanismos rígidos em combate à evasão fiscal, de acordo com o texto.

O ponto mais crítico já aprovado foi a alteração do Código Tributário Municipal e a permissão de reparcelamento das dívidas do município junto ao Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev)...

O SINDSEMP convoca servidores municipais de Petrolina para Assembleia Geral Extraordinária na Câmara Municipal de Petrolina

O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP), convoca todos os servidores municipais de Petrolina para uma Assembleia Geral Extraordinária, nesta segunda-feira (02), a partir das 08 h, na Câmara de Vereadores, quando está prevista a votação o Projeto de Lei do Executivo Municipal (022/2017), que autoriza o parcelamento e reparcelamento de débitos para com o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), em Petrolina,  o Instituto de Gestão Previdenciária (IGEPREV).

O presidente do SINDSEP, Walber Lins, afirma que o reparcelamento de débitos antigos e novos, em duzentos meses, o que equivale a 18 anos para o pagamento dessas dívidas, estimula um possível "hábito" de criação de novos débitos junto ao IGEPREV,  podendo ocasionar o comprometimento dos recursos da Previdência do município. “O Projeto de Lei não foi discutido com o SINDSEMP, nem com os Conselhos do IGEPREV, para aprovação do jeito que está. Sem debate não há consenso em manter o projeto em pauta, logo o projeto deve ser retirado para ampla discussão com o SINDSEMP e com os Conselhos do IGEPREV”, conclui...

Câmara propõe mudança no Refis que dá desconto a suspeitos de corrupção

Suspeitos de corrupção terão desconto para parcelar as pendências com a União se nova mudança no Refis aprovada pela Câmara entrar em vigor. A medida está descrita no artigo primeiro que institui o programa de refinanciamento de dívidas tributárias junto à Receita, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e também à Procuradoria-Geral da União (PRG), que foi incluída posteriormente.

Em uma votação não-oficial, os deputados aprovaram o texto na última quarta-feira (27). Como cita o "G1", não é possível saber quem votou contra e quem votou a favor. Como revelado pelo "O Globo" nesse sábado (30), a alteração dará desconto aos corruptos que quiserem devolver dinheiro desviado aos cofres públicos. Segundo o texto, o parcelamento dos débitos junto à PGR obedecerá às regras estabelecidas para a liquidação de dívidas junto à Receita...

Câmara de Vereadores de Petrolina analisará mudanças no novo Código Tributário

A Câmara de Vereadores de Petrolina vai iniciar as discussões, na próxima segunda-feira (2), sobre as mudanças do Código Tributário Municipal. O vereador da situação Ronaldo Souza (PTB), disse que é necessário o debate. "É uma necessidade urgente da população para que as cobranças de impostos sejam justas".

De acordo com Ronaldo a última reforma no Código Tributário da Cidade foi feita em 2001 e depois foi feito um replanejamento em 2013. "É justo um cidadão pagar R$ 320 em um apartamento de R$ 1 milhão na Orla e um cidadão que mora na Av. São Francisco R$ 330, se a casa não vale R$ 1 milhão? Essas correções estão sendo feitas. Quem pode pagar mais vai pagar mais”, avaliou Ronaldo...

Câmaras de Juazeiro e Curaçá discutem Programa Luz Para Todos no Açude de Pinhões

As Câmaras Municipais de Vereadores de Juazeiro e Curaçá realizaram na manhã desta sexta-feira (29.09), Audiência Pública para discutir o Programa Luz Para Todos nas bordas do Açude de Pinhões e na região da divisa entre Juazeiro e Curaçá. O evento aconteceu no Distrito de Pinhões, a 72 km de Juazeiro.

O autor e coautor da proposição da audiência foram os vereadores, Fabinho de Pinhões (PRB) de Juazeiro e José Henrique Ferreira (PDT), mais conhecido como Dedé, de Curaçá. O evento contou com a participação além dos vereadores, do Prefeito Paulo Bomfim (PCdoB) e secretários municipais; do deputado estadual, Zó (PCdoB); e do representante do deputado estadual, Roberto Carlos (PDT), o vereador, Charles Leal (PDT)...

Câmara emite nota de Pesar e Condolências pelo falecimento do Professor Antonílio da França Cardoso

A Câmara de Vereadores de Juazeiro, por seu Presidente Alex Tanuri, profundamente consternado, externa seus votos de mais profundo pesar pela morte do Professor Antonílio da França Cardoso, emérito educador de Juazeiro.

A afabilidade, o conhecimento, a firmeza no ensinar e o viver das suas aulas; o senso de justiça e a capacidade de gerenciar enquanto Diretor de uma das mais longevas e respeitadas instituições de ensino de Juazeiro, Colégio Dr. Edson Ribeiro, que ele ajudou a fundar e firmar-se, tornam Antonílio da França Cardoso uma referência no ensino em toda a Bahia...

Casa Nova: Prefeitura apresenta contas do 2º quadrimestre à Câmara

Com a presença dos vereadores Paulo Sérgio (Paulo Sérgio de Brito Rocha – PR), Nicinha Xavier (Erenilce Pereira Alencar – PR), Cida da Saúde (Maria Aparecida Castro de Araújo -  PMDB), Helber do Né (Helber Santos Costa – PSDB), Patrick da Astafran (Vinicius Patrick Teles de Souza – PSB), Cacado (Luiz Claudio Braga dos Santos – PSB) e Neto da Saúde (Jose Neto Almeida Evangelista – PSDB) a Câmara de Casa Nova realizou na manhã desta quinta-feira (27/09) audiência pública para apreciação das contas do Executivo Municipal do 2º quadrimestre de 2017.

Cumprindo as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal o Secretário da Fazenda César Torres Santos determinou a apresentação do relatório com análise do cumprimento das metas fiscais. Os valores apresentados registram uma receita prevista de R$ 106.832.370,60 e efetivamente realizada de R$ 84.070.733,12, com despesas fixadas no mesmo valor e liquidadas de R$ 84.348.841,10...

Câmara discute transporte alternativo e Uber

A Câmara de Vereadores de Juazeiro realizou na manhã desta quinta-feira (28.09), Audiência Pública para discutir Transporte Alternativo, taxi, moto-taxistas, o aplicativo Uber e entrada deste sistema em Juazeiro. Presidida pelo vereador Alex Tanuri (PSL), a Audiência foi requerida pelo vereador Charles Leal (PDT). O evento contou com a participação de representantes das classes de taxistas e moto-taxistas e dos poderes executivos das duas cidades, além da Policia Militar e Civil da Bahia. O Representante do Sistema Uber não compareceu a Audiência Pública.

Durante a abertura, o Alex Tanuri, destacou o papel da Câmara em discutir com a sociedade temas e questões relevantes. "Esta audiência é para se discutir pontos importantes para a comunidade de Juazeiro. Eu como presidente desta casa, estou aberto democraticamente para as discussões. Este é o pensamento de todos os 21 vereadores. Vamos discutir questões que são importantes para a sociedade tanto de Juazeiro quanto de Petrolina. Entendo que as duas cidades em alguns pontos como, por exemplo, mobilidade urbana, segurança, saúde uma precisa estar alinhada com a outra", disse Alex Tanuri...

Aumento de impostos faz reunião da câmara de Petrolina acabar em tempo recorde

A sessão na Casa de Veradores Plínio Amorim, em Petrolina foi encerrada nesta quinta-feira, (28), em menos de 1h30 e "chamou a atenção pelo tempo recorde" e gerou polêmica, devido o envio de forma urgente urgentissíma do Executivo sobre o novo Código Tributário do Município. O vereador Paulo Valgueiro alegou que o tema "deveria ser avaliado em amplo debate, devido o aumento de impostos." A discussão ficou para a próxima semana. ..

Câmaras de Juazeiro e Petrolina se juntam para mobilização em favor do São Francisco

Nesta terça-feira (26.09), vereadores das Câmaras Municipais de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) se reuniram para discutir ações em prol da revitalização do Rio São Francisco. Ficou decidido que será realizada uma ação conjunta das duas casas legislativas no dia 04 de outubro, Dia de São Francisco de Assis, e uma audiência pública neste mesmo mês com data a definir.

Estiveram presentes os vereadores de Juazeiro, o presidente, Alex Tanuri (PSL), os vereadores Hélio Coelho (PCdoB), Agnaldo Meira (PCdoB), Gleidson Medrado (PSD) e Amadeus (PSD) e os vereadores de Petrolina, o presidente, Osório Siqueira (PSB), e os demais parlamentares, Gaturiano Cigano (PRP), Gilmar Santos (PT), Paulo Valgueiro (PMDB), Aerolande Cruz (PSB), Rui Vanderlei (PSC), Edilsão do Transito (PRTB) e Rodrigo Araújo (PSC)...

Alex Tanuri defende união dos vereadores de Juazeiro e Petrolina pela revitalização do Rio São Francisco

O presidente da Câmara de vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, esteve na manhã desta terça-feira (26) na Casa Legislativa petrolinense e concedeu entrevista coletiva à imprensa. Na oportunidade o vereador reforçou a urgente necessidade de união dos políticos e população de Juazeiro e Petrolina para debaterem a realidade do rio São Francisco durante a audiência pública que será realizada na ilha do fogo. A data da audiência será confirmada no inicio do próximo mês.

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Sem quorum, Câmara adia leitura da denúncia contra Temer pela 2ª vez

A Câmara dos Deputados não alcançou hoje (25) o quorum mínimo de 51 parlamentares para abertura da sessão de debates. Com isso, a leitura da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa não pôde ser lida em plenário.

No horário em que a sessão estava prevista para ter início, havia apenas 22 deputados na Casa, quando são necessários pelo menos 51 presentes. Na última sexta-feira (22), o plenário também não atingiu quorum para abrir sessão e a leitura não foi feita. Nova sessão foi convocada para esta terça-feira (26), às 11h30...