Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto na Bahia comemoraram anulação do marco temporal

As comunidades de Fundo e Fecho de Pasto na Bahia comemoraram na última semana, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou inconstitucional o marco temporal dessas comunidades. Assim, a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5783), proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR), em setembro de 2017, foi invalidado o parágrafo 2º, do Art. 3º da Lei estadual da Bahia nº 12.910/2013 que estabeleceu um prazo de cinco anos, até 31 de dezembro de 2018, para que as comunidades formalizassem os pedidos de emissão de certidões de autorreconhecimento e de regularização fundiária de seus territórios tradicionais ao Estado.

A ADI entrou na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), desde maio deste ano, desde então, foram várias idas dos representantes de diversas comunidades tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto à Brasília, como conta o integrante da Articulação Estadual das Comunidades Tradicionais de Fundos e Fecho de Pasto, no estado da Bahia e na região Canudos, Uauá e Curaçá (CUC), Valdivino Rodrigues. “Tivemos várias vezes em Brasília, em maio nós tivemos uma caravana com 50 pessoas de todo o estado da Bahia, para acompanhar pela primeira vez, o julgamento do STF. Infelizmente não foi julgado naquele período. De lá para cá a gente veio acompanhando. Toda semana entrava na pauta, mas não era julgado. Mas, felizmente, chegou um momento muito importante, que foi o dia 6 de setembro”, data em que foi julgada a inconstitucionalidade do marco temporal...

Usuários relatam falta de energia em cidades da Bahia e Pernambuco; Neoenergia emite comunicado

^{Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil}

Quedas constantes de energia estão sendo reportadas por leitores em Juazeiro/BA e em cidades pernambucanas como Petrolina, Afrânio, Dormentes, Santa Filomena, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista.

Em comunicado enviado à nossa redação, a NEOENERGIA informa que o problema não tem relação com a empresa e sim com a CHESF. ..

Curaçá: Prefeito Pedro Oliveira recebe cerimonial para visita do governador da Bahia neste sábado (16) 

O prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira, recebeu nesta quinta-feira (14) uma equipe do cerimonial do governo da Bahia, ultimando preparativos para visita oficial do governador Jerônimo Rodrigues ao município.

O prefeito Pedro Oliveira e a assessora de comunicação, Delaides Paixão, trataram com representantes do cerimonial do governador, os últimos ajustes para a visita e inauguração do Centro Territorial de Educação Profissional em Tempo Integral Maria de Almeida Araújo, que será entregue à população no sábado (16)...

Vereador Dr. Salvador (PCdoB) segue pedindo agilidade no pagamento do Piso Nacional dos Enfermeiros, em Juazeiro

O vereador Dr. Salvador Carvalho (PCdoB) voltou a cobrar do executivo municipal o encaminhamento imediato de lei regulamentando o pagamento do Piso Salarial Nacional aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras do município, se adequando à lei aprovada no Congresso nacional e já sancionado pela presidência da República.

O parlamentar tem sido uma voz atuante na defesa do piso salarial da categoria e seu gabinete tem sido um canal de luta dos profissionais da região, especialmente de Juazeiro...

Queijo e iogurtes baianos são premiados em concurso na França

A Bahia segue se destacando pela qualidade da sua produção de queijo e iogurte artesanal. O estado, que teve 36 queijos medalhistas no VI Prêmio Queijo Brasil, no mês de julho, agora foi premiado no Mundial do Queijo de Tours, na França.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), responsável pela articulação junto a outros órgãos governamentais, a pedido do governador Jerônimo Rodrigues, para o fortalecimento e certificação de pequenos produtores de queijo no Estado, celebrou a premiação. ..

Governador da Bahia faz maratona de entregas. Juazeiro e Curaçá na lista

Ações de segurança pública, infraestrutura, educação, desenvolvimento rural e para impulsionar a economia baiana fazem parte da agenda do governador Jerônimo Rodrigues nos próximos dias, reproduzindo a máxima também de agendas nos sábados e domingos. Os compromissos, que seguem intensos até mesmo no finais de semana, ocorrem em diferentes regiões do estado. Nesta quinta-feira (14), às 14h, o governador participa da posse da nova reitoria da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), no município de Cruz das Almas. 

Na sexta-feira (15), serão visitados cinco municípios. Jerônimo inicia os trabalhos às 7h da manhã, com a entrega de novas viaturas em Feira de Santana. Por volta das 9h o governador estará em Santo Estevão, onde assinará ordens de serviço para implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário e pavimentação no Acesso à BR-116, na região do povoado de Várzea da Casa. Em Amargosa, às 11h, o governador autoriza a construção de uma nova Unidade Escolar de Tempo Integral. Já pela tarde, a partir das 14h30, em Rafael Jambeiro, serão entregues equipamentos de infraestrutura e a pavimentação do acesso à comunidade de São Roque. ..

POLÍCIA MILTIAR DA BAHIA RECUPERA MOTOCICLETA ROUBADA EM JUAZEIRO – BA

A Polícia Militar da Bahia, através da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), recuperou nesta terça-feira (12), motocicleta com restrição de roubo/furto em Juazeiro-BA.

O fato se deu quando os policiais militares realizavam rondas no bairro Jardim Primavera, e ao visualizarem uma moto abandonada dentro do matagal, constataram que se tratava uma motocicleta furtada dias antes na mesma localidade...

Sobradinho realiza desfile cívico da Independência do Brasil, homenageando os heróis e heroínas da Bahia

Com o tema: "Independência conquistada pelos heróis da Bahia", aconteceu nesta terça-feira (12), em Sobradinho, o desfile cívico em comemoração à Independência do Brasil.

A festa cívica fez uma homenagem aos 200 anos de independência da pátria, destacando a contribuição dos heróis e heroínas baianos. ..

Governo da Bahia entrega dez veículos para reforçar a vacinação no interior do Estado

Como mais uma estratégia para reforçar a vacinação no interior do Estado, o Governo da Bahia entregou, na manhã desta quarta-feira (13), dez veículos que vão ser integrados à frota do Programa Vacina Bahia.

A entrega foi realizada pelo governador Jerônimo Rodrigues na sede da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), e contou com a presença do vice-governador do Estado, Geraldo Júnior, e da secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana.  ..

Líder na geração de energia eólica, Bahia é destaque na Brazil Windpower, uma das maiores feiras do mundo sobre o tema

O governador Jerônimo Rodrigues e técnicos do Governo do Estado ligados à área de energia participaram, nesta terça-feira (12), em São Paulo, da abertura da 14ª Brazil Windpower, uma das maiores feiras do setor de energia renovável do mundo. Durante três dias, empresas, desenvolvedores, investidores e fabricantes de equipamentos que fazem parte dessa cadeia produtiva vão trocar experiências e buscar novas oportunidades de investimento no país.

O chefe do Executivo baiano apresentou as oportunidades existentes na Bahia, que se destaca com o maior potencial para a geração de energia limpa do mundo, e o excelente resultado das usinas já instaladas, que registram desempenho muito superior à média. Jerônimo destacou, ainda, que o avanço nas tecnologias praticamente dobrou o potencial de geração de energia eólica no estado, desde a instalação do primeiro parque. "Isso significa oportunidade de desenvolvimento para a Bahia, com atração de indústrias, geração de empregos e aumento da renda. Por isso, viemos aqui encontrar as principais empresas do setor, mostrar nossa força natural e buscar mais investimentos com fábricas de equipamentos e criação de novos parques", explicou...

Bahia é o segundo estado mais violento do Brasil, indica Anuário Brasileiro da Violência

Bahia é o segundo estado mais violento do Brasil. É o que indica o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, estudo realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Conforme o levantamento, a taxa de mortes violentas intencionais (MVI) no estado é de 47,1 por 100 mil habitantes, enquanto a média nacional é de 23,3 por 100 mil.

Na escala subnacional, o estado mais violento do país em 2022 foi o Amapá, com taxa de MVI de 50,6 por 100 mil habitantes, mais do que o dobro da média nacional. Na terceira posição, aparece o Amazonas, com taxa de 38,8 por 100 mil habitantes. ..

Parceria prevê uso da macaúba para desenvolvimento de biocombustíveis na Bahia

A Petrobras e o grupo árabe Mubadala Capital assinaram no último dia 3 um Memorando de Entendimento (MOU) que permitirá que as duas empresas explorem um possível investimento da Petrobras em um projeto de biocombustível em desenvolvimento pela Mubadala na Bahia.

A ideia, de acordo com o Mubadala, é desenvolver uma biorrefinaria que produzirá diesel renovável, também chamado de diesel verde, além do Combustível Sustentável de Aviação (SAF) a partir da macaúba, uma árvore nativa brasileira...

Campanha do MP destaca combate ao crime organizado na Bahia

O Ministério Público estadual lançou campanha publicitária que destaca o combate da Instituição contra o crime organizado.

Formada por peças de divulgação no ambiente digital, incluindo site institucional e redes sociais como Instagram e Facebook, além de spots para veiculação nas rádios, a campanha divulga os resultados das ações do MP nos últimos três anos contra organizações criminosas no estado. As peças estão no ar desde ontem, dia 11. ..

Mais uma ação policial com possível confronto é registrada em Juazeiro, nesta segunda (11); confira as imagens

Uma ação realizada pela Polícia Militar, em Juazeiro, com possível ato de resistência e confronto, teria resultado em  pelo menos uma morte nesta segunda-feira (11), no bairro Residencial São Francisco.

Imagens que circulam nas redes sociais mostram o momento em que policiais conduzem um ou dois corpos para o fundo de uma viatura da PM. No vídeo que circula nas redes sociais, moradores divergem sobre a quantidade de pessoas colocadas na viatura, se uma ou duas pessoas...

Operação PAZ em Juazeiro alcança 50% das prisões efetuadas até hoje (11) no estado

A Operação Paz, liderada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, numa parceria com a polícia Civil da Bahia, prendeu 20 pessoas no primeiro dia D de atuação, conforme dados divulgados pela Secretaria de segurança pública do estado.

A redeGN apurou que pelo menos 10 das prisões efetuadas ocorreram em Juazeiro, num total de 50% do número de prisões registradas nas três cidades onde se dá a primeira fase da operação. As demais prisões, totalizando 20, se deram nas cidades de Feira de Santana e Camaçari...

Inscrições para o Bahia Criativa se encerram nesta segunda-feira (11)

Encerram-se nesta segunda-feira, 11 de setembro, as inscrições para o projeto Cria Bahia Criativa, que vai oferecer um ciclo de capacitação gratuitamente para empreendedores da economia da cultura. As pessoas interessadas em participar da seleção podem se inscrever por meio do link https://bit.ly/criabahiacriativa. São 80 vagas e o resultado será divulgado no dia 14 . Para garantir a participação de representantes de todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia, será reservada uma vaga por Território.

O programa conta com 108 horas de capacitação por turma e vai acontecer de modo on-line entre os dias 18 de setembro e 9 de dezembro de 2023. O ciclo vai incluir formação e consultoria coletiva em Empreendedorismo Cultural, com o objetivo de qualificar os participantes para um melhor desempenho nas suas atividades e fornecer suporte para que desenvolvam projetos culturais nas diversas linguagens artísticas e expressões da Cultura. Ao final, cada participante terá em mãos um anteprojeto para captação de recursos, que será produzido ao longo do ciclo, com o apoio da equipe de instrutores e consultores...

Polícia Militar recebe 130 novas viaturas para ampliar ações de segurança em Salvador e região metropolitana

Em continuidade ao processo de fortalecimento das atividades da Polícia Militar da Bahia (PMBA), na capital baiana e Região Metropolitana de Salvador (RMS), o governador Jerônimo Rodrigues entregou, nesta segunda-feira, (11), um total de 130 novas viaturas. As entregas ocorreram em três momentos diferentes, marcando um compromisso firme do Governo do Estado com ações de prevenção à criminalidade...

Morre 10ª vítima de chacina na Bahia; adolescente teve mais da metade do corpo queimado e estava internado há 13 dias

O adolescente de 12 anos, que havia sobrevivido à chacina em Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador, morreu neste domingo (10), em Salvador. Ele é a 10ª vítima do ataque a duas casas ocorrido em 28 de agosto. Railan Bispo dos Santos teve mais da metade do corpo queimado e estava internado em estado gravíssimo, no Hospital Geral do Estado (HGE), na capital baiana, desde o dia do crime.

O corpo dele foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Salvador. O pai do jovem fará a liberação do corpo. Ainda não há informações sobre o dia do velório e sepultamento, que será na cidade de Alagoinhas, onde outras três vítimas foram enterradas...

Governo do Estado ampliará assistência no centro-norte com novo hospital em Jacobina

O centro-norte baiano vai ter um grande reforço na assistência à saúde com a entrega de um novo hospital em Jacobina. A ordem para licitação da construção da unidade foi dada neste sábado (08) pelo governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado pela secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana. Serão investidos cerca de R$ 70 milhões somente nas obras.

O Hospital Regional de Jacobina, que será erguido na Avenida Universitária, no bairro Pedra Branca, terá 141 leitos, sendo 10 de UTI adulto, 10 de terapia intensiva neonatal, 10 de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional e 5 de Cuidados Intermediários Canguru. Os demais leitos estão distribuídos em 40 cirúrgicos, 4 pediátricos, 10 de obstetrícia Clínica, 6 de Obstetrícia Cirúrgica, 4 destinados para gestação de alto risco...

Governo da Bahia investe na agricultura familiar para abastecer a alimentação escolar

O Estado da Bahia está dando um passo significativo para avançar no fortalecimento da agricultura familiar e no fornecimento de alimentos de qualidade para as escolas. Com a homologação publicada esta semana no Diário Oficial, a Secretaria da Educação (SEC) selecionou organizações produtivas para fornecer uma variedade de produtos da agricultura familiar para a rede de ensino estadual. 

Essa iniciativa, respaldada pelas leis e legislações federais, representa um investimento de R$ 50,3 milhões para atender escolas em diferentes regiões do estado. Uma ação estratégica que promove a produção local e garante uma alimentação saudável para os estudantes. ..