Operação Mosaico desarticula esquema que sonegou R$ 18 milhões em ICMS na Bahia

Um esquema que causou prejuízo de R$ 18 milhões aos cofres do Estado nos últimos quatro anos foi desarticulado hoje, dia 22, pela Operação Mosaico, deflagrada por força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Polícia Civil e Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba). A ação cumpriu três mandados de prisão e oito de busca e apreensão em Salvador e Camaçari. O alvo principal foi a empresa varejista de pedras naturais Gabisa, acusada de não repassar aos cofres públicos o valor do ICMS cobrado de clientes e declarado ao fisco. Por deixar de fazer o pagamento do Débito Declarado, a empresa foi classificada como "omissa contumaz".

O esquema de sonegação envolvia também a criação sucessiva de empresas no mesmo ramo de atividade, que funcionavam por curtos períodos de tempo, bem como a utilização de sócios laranjas, para que o débito constituído fosse direcionado para pessoas de baixa capacidade econômica e financeira, na maioria das vezes empregados ou ex-empregados das empresas constituídas. Atualmente, o nome fantasia em atividade da empresa é Dipedrarochas Naturais.

Além da intenção de burlar o fisco estadual, as práticas fraudulentas contribuíram para desestabilizar o mercado ao configurarem concorrência desleal, explicam os integrantes da força-tarefa, e ainda permitiram aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular, configurando crimes contra a ordem tributária, conforme a Lei Federal nº 8.137/90. 

A força-tarefa responsável pela Operação Mosaico é integrada pela Promotoria de Justiça Regional Especializada no Combate à Sonegação Fiscal de Camaçari, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf) do MP-BA, pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip) da Sefaz-B, pela Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz) e pela Polícia Civil do Estado da Bahia. Os mandados de prisão e busca e apreensão foram expedidos pela Vara Criminal de Camaçari.

A operação contou com a participação de nove promotores de Justiça, 23 servidores da Sefaz; 10 delegados, 48 agentes da Polícia Civil e 12 policiais militares da Cipfaz, além de 10 viaturas. As investigações tiveram a participação da Coordenadoria de Segurança e Inteligência Institucional (CSI) do MP.

Cira

As ações de combate à sonegação por meio da força-tarefa são parte das iniciativas do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne a Sefaz-BA, o MP-BA, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o Tribunal de Justiça (TJBA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA). São exemplos de operações anti-sonegação realizadas pela força-tarefa do Cira nos últimos anos a Beton, na área de argamassa e materiais de construção, a Grana Padano, na de laticínios, e a Etanol I e II, na de combustíveis. O Cira vem intensificando, ainda, o acionamento judicial de contribuintes que cometem crimes tributários, a exemplo da omissão de pagamento do Débito Declarado...

Detran capacita mais de três mil jovens em educação para o trânsito na Bahia

O clima foi de formatura, nesta quarta-feira (21), no Colégio Estadual de Plataforma, no Subúrbio Ferroviário de Salvador. A turma de 273 alunos comemorou o certificado do curso de capacitação em educação para o trânsito, entregue pela Escola Pública do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). Eles foram preparados para atuar como multiplicadores de práticas de prevenção de acidentes, com ênfase em ocorrências envolvendo motos. Os estudantes tiveram 20 horas de aulas sobre legislação, riscos na condução de veículos e cidadania.

A coordenadora do colégio, Josenilda Batista, destacou a importância da iniciativa do Detran para a formação dos jovens. "Precisamos conscientizar a juventude sobre a responsabilidade em atos do cotidiano, como andar na rua. Recentemente, um aluno morreu atropelado. Foi preciso isso acontecer para chamar a nossa atenção para a necessidade do respeito às regras de trânsito"...

Nova rede de irrigação do Projeto Ceraíma leva água a agricultores familiares na Bahia

Os agricultores familiares do Projeto Público de Irrigação Ceraíma, em Guanambi (BA), comemoram a chegada da água aos lotes por meio da nova rede de distribuição implantada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O investimento na modernização do sistema de irrigação foi de R$ 16 milhões. Parte dos recursos é proveniente do Orçamento Geral da União, destinada à empresa por emenda parlamentar.

“Somos os primeiros a receber água do açude de Ceraíma novamente e vamos voltar a produzir. A nossa área era toda de plantação de banana, até 2008, quando a barragem secou. Abrimos poço, mas não deu água. Então, perdemos toda a área de banana e também uma área de manga. Mas graças a Deus a água chegou agora no primeiro lote e o restante já está bem adiantado. Gostaria de agradecer à Codevasf e à equipe que está fazendo o serviço”, diz o produtor Lindevaldo Santos...

Mais de 1,2 mil pessoas aguardam leito na Bahia; espera dura meses

Era quinta-feira, 9 de agosto, quando Joelton Paulo dos Santos, 36,  procurou um hospital público em Ilhéus, Sul do estado, com dores nas articulações, febre alta e sangramento na gengiva. Entrou para a fila da Central Estadual de Regulação (CER) 11 dias depois, mas precisou esperar mais de 2 meses para conseguir o tratamento adequado.

O caso de Joelton é triste, mas está longe de ser uma situação isolada. Até a última terça-feira (13), 1.259 pacientes aguardavam na “fila da agonia” por um leito, segundo dados da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). A instituição não informou o tempo médio de espera por uma vaga.

Com medo de que pacientes morram esperando atendimento, alguns parentes estão recorrendo à Justiça para ter o direito à saúde garantido. Quando a massoterapeuta Nelma Barbosa, 32, percebeu que não havia previsão de quando Joelton, seu marido, iria encontrar um leito, procurou a Defensoria em Ilhéus...

"Médicos Cubanos prestaram serviços de excelência na Bahia e no Brasil", avalia Galo

A saída de Cuba do programa Mais Médico, criado em 2013 no governo Dilma Rousseff para garantir assistência à saúde em regiões desassistidas do país, foi lamentada pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT). O governo Cubano informou, nesta quarta-feira (14), que decidiu sair do programa social em decorrência das "referências diretas, depreciativas e ameaçadoras" feitas pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, à presença de médicos do país caribenho no Brasil.

"É condenável a postura e atitudes irracionais de quem foi eleito para dirigir nosso país e cuidar do nosso povo, mas que age com extrema irresponsabilidade antes mesmo de ter tomado posse do cargo máximo da República. Dá-se provas, contínuas, de que só haverá retrocessos sob esse governo nocivo ao bem estar social dos brasileiros", considerou Galo. "O Programa Mais Médico é referência internacional e garantiu atendimento médico de excelência a mais de 30 milhões de brasileiros, e os médicos cubanos foram fundamentais para isso", enfatizou. ..

CBPM viabiliza implantação na Bahia da primeira mina de Nefelina Sienito da América do Sul

Resultado dos trabalhos de pesquisa e prospecção realizados pela Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), empresa ligada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), entrará em operação na Bahia, ainda este ano, a primeira mina de Nefelina Sienito da América do Sul. O empreendimento está sendo implantado no município de Itarantim, interior da Bahia, local onde foi descoberta a jazida de Nefelina Sienito, que possui reservas superiores a 50 milhões de toneladas. A Nefelina é matéria prima essencial para as indústrias de vidro e cerâmica, sendo que toda essa matéria prima utilizada atualmente no Brasil é vinda de outros países.

Segundo o Diretor Técnico da CBPM, Rafael Avena Neto, "a implantação de mais este empreendimento comprova a excelência da política de atração de investimento realizada pela CBPM nos últimos doze anos, e a vocação da Bahia no segmento mineral". Com o início de operação da mina o Brasil passará de mero consumidor de Nefelina a exportador deste insumo. ..

Convênio dinamizará produção de mamona na Bahia

Foi assinado, na sexta-feira (9), na sede da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em Salvador, um convênio voltado para o fortalecimento da produção de mamonas nos Territórios de Identidade Piemonte da Diamantina, Piemonte do Paraguaçu, Chapada Diamantina e Irecê, localizados na região semiárida da Bahia. 

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à SDR, e a Cooperativa Mista de Produção, Aquisição e Serviço do Estado da Bahia (Coopersertão), assinaram o documento. A ação faz parte do projeto Bahia Produtiva e integra o Edital de Alianças Produtivas Territoriais...

Vaca dá à luz bezerro com duas cabeças na Bahia; filhote morreu minutos após nascimento

Uma vaca criada em fazenda da cidade de Jaguarari, no norte da Bahia, deu à luz um bezerro com duas cabeças, na última sexta-feira (2). O filhote morreu minutos depois do nascimento. Segundo Franco Melo, dono da fazenda, a gestação da vaca não apresentou anormalidades, e ela está bem. "Foi muito assustador", disse o fazendeiro.

De acordo com o veterinário Salvador Junior, esse foi um caso em que ocoreu algum problema na gestação de gêmeos siameses. O bezerro nasceu com duas cabeças, pois houve uma fusão de dois animais em um só", disse...

Prefeitura de Juazeiro é única na Bahia classificada por projeto do Ministério do Meio Ambiente

O projeto 'Fortalecendo o Semiárido', da Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária  (ADEAP), foi um dos 29 classificados pela Chamada Pública 01/2018 do Ministério do Meio Ambiente. Na Bahia, somente Juazeiro foi contemplada.

Foram recebidas 56 inscrições, das quais 29 atenderam aos critérios de seleção e vão compor a base de dados de boas práticas no combate ao desperdício de alimentos do Ministério do Meio Ambiente, recebendo o certificado de reconhecimento...

DEM está com um pé no governo de Bolsonaro e cargos na Bahia devem entrar na pauta. Ou não?

A larga vantagem nas pesquisas eleitorais, até o momento, vão dando ao candidato Jair Bolsonaro uma postura de “já eleito” e as articulações para um possível governo do PSL já não são mais guardadas a sete chaves, com o receio de uma leitura equivocada do eleitor e um clima de já ganhou, perigoso.

Uma das pautas bem adiantadas é a eleição para a Câmara dos Deputados, com uma possível continuidade de Rodrigo Maia à frente da casa legislativa. De acordo com informações da Coluna painel, da Folha, o grupo que trabalha o plano de governo de Jair Bolsonaro estaria sugerindo a continuidade do deputado do DEM na gestão da Câmara dos Deputados...

Eleições 2018: 2º turno na Bahia. Haddad aumenta a diferença ou Bolsonaro cresce? Alguém arrisca um palpite?

O dia “D” da eleição no segundo turno vai se aproximando e na Bahia, onde todos os cargos majoritários e proporcionais já foram decididos, as atenções se voltam exclusivamente para a decisão presidencial, com Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando haddad (PT) disputando os votos dos baianos. No primeiro turno o petista teve 60,28% dos votos, contra apenas 23% do candidato do PSL.

No segundo turno, na Bahia, é possível que os números mudem radicalmente, uma vez que votos creditados aos demais candidatos na disputa vão migrar para os dois candidatos que avançaram na disputa. Há dúvida é: Os votos do candidato Ciro Gomes, que declarou apoio crítico ao PT, aumentam o percentual de Haddad no estado? O PSDB de Alkmin na Bahia acrescenta alguma soma nos votos de Bolsonaro? O percentual de evangélicos que votaram em Cabo Daciolo e Marina Silva, na sua maioria, migram em que direção? Estas são perguntas que só as urnas poderão revelar.

No primeiro turno Haddad, com apoio do Governador Rui Costa, eleito, foi majoritário, com quase 4,5 milhões de votos no estado, enquanto Bolsonaro ficou na casa dos 1,7 milhões. Ciro chegou próximo dos 700 mil votos, seguido por Alkmin, com aproximadamente 173 mil; Daciolo com 138 mil; Marina com 61 mil e Amoedo com 43 mil votos aproximadamente...

Estradas federais e estaduais registram 55 acidentes com 10 mortes e 57 feridos durante feriado prolongado na Bahia

As rodovias federais e estaduais que cortam a Bahia registraram 55 acidentes com 10 mortes e 57 feridos durante o feriado prolongado de Nossa Senhora Aparecida. Os balanços foram divulgados nesta segunda-feira (15) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pela Polícia Militar.

Um dos acidentes mais graves ocorreu entre os municípios de Itamaraju e Prado, no sul da Bahia. Uma mulher e o neto dela de 10 anos morreram após uma colisão frontal entre dois carros de passeio, na BR-489...

Bafômetro que identifica álcool no ar começa a ser usado pela PRF na Bahia

Um novo bafômetro, que consegue captar o cheiro do álcool no ar, começou a ser usado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, nesta quinta-feira (11), véspera do feriado prolongado do dia 12 de outubro, quando é celebrado o dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. Segundo a PRF, os novos equipamentos serão utilizados pela PRF em Simões Filho, Feira de Santana, Jequié e Vitória da Conquista.

De acordo com a PRF, o equipamento capta a presença de álcool dentro do carro abordado e, em seguida, indica se o condutor deve realizar o teste tradicional, assoprando o bafômetro. Caso não seja constatada a presença de álcool, o aparelho acende uma luz verde e o policial libera o motorista...

Meu pai era meu tudo', diz filha de capoeirista morto a facadas após discussão sobre política em Salvador

"Meu pai era meu tudo. Eu me preocupava com tudo com ele", conta emocionada Amonaí da Costa, filha do mestre de capoeira Moa do Katendê, de 63 anos. Ele foi morto a facadas após uma discussão sobre política, na madrugada desta segunda-feira (8), em Salvador.

Outro homem, de 51 anos, parente da vítima, também foi ferido no ataque. Ele foi identificado como Germínio do Amor Divino Pereira e está internado no Hospital Geral do Estado (HGE), com ferimento no braço. Não há detalhes do estado de saúde dele...

Urgente: Zó entra na lista de eleitos após modificação de números gerais para estadual na Bahia

O candidato do PCdoB Zó, voltou a figurar entre os eleitos para deputado estadual na Bahia às 23h25 deste domingo.

Minutos antes o PCdoB estava elegendo 4 candidatos, sem a presença do candidato de Juazeiro, mas com 98,71% dos votos apurados a legenda aumentou a quantidade de eleitos e Zó passou a integrar a lista...

Mais de 25 mil policiais vão atuar no patrulhamento das seções eleitorais na Bahia

Mais de 25 mil agentes das policias Militar e Civil vão atuar em todo o estado, no domingo (7), durante as eleições. Os profissionais irão trabalhar no patrulhamento das seções eleitorais, a uma distância de 100 metros dos 9.576 locais de votação, conforme orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Agentes da Polícia Militar vão escoltar as 35.088 urnas até os locais de votação e guardar as seções eleitorais, com o objetivo de impedir a violação dos equipamentos. Após o encerramento da votação, às 17h, haverá proteção do material utilizado no pleito para os polos de informática ou cartórios eleitorais...

Juíza determina busca e apreensão de panfletos com imagem de Lula na Bahia

A juíza auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) Carmen Lucia Santos Pinheiro determinou, em decisão liminar, que os juízes eleitorais do Estado exerçam poder de polícia para realizar busca e apreensão, nas próximas 24 horas, de "todo e qualquer material de responsabilidade das coligações representadas e seus respectivos candidatos, nos quais conste o nome de Lula como se o ex-presidente ainda fosse candidato ao Palácio do Planalto nas eleições 2018.

 A sentença, publicada ontem quinta-feira, 27, é uma resposta a representação apresentada no TRE-BA pela coligação majoritária liderada pelo DEM na Bahia...

Ações de desenvolvimento rural na Bahia são apresentadas na Itália

Ações estratégicas que têm impulsionado o desenvolvimento rural na Bahia foram apresentadas, neste sábado (22), durante o Encontro Alianças Produtivas para a Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Territorial no Brasil, realizado no Terra Madre, evento internacional dedicado à cultura alimentar, que reúne representantes de 160 países, em Turim, na Itália.  A iniciativa é da Slow Food, organização internacional que luta por um mundo onde todos possam ter acesso e apreciar um alimento de qualidade, para quem cultiva e para o planeta. 

Representando o Estado da Bahia, Wilson Dias, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), participou da mesa debatedora e apresentou as iniciativas do Projeto Bahia Produtiva que têm contribuído para mudar o perfil da agricultura familiar baiana...

ENGIE chega aos 20 anos com investimentos em energia renovável na Bahia

Em setembro, a ENGIE Brasil chega aos 20 anos de atividade na posição de maior geradora privada de energia do país e se expande para os segmentos de transmissão de energia e serviços. A Energia renovável tem sido a grande aposta da empresa como estratégia global de crescimento.“Nestas duas décadas superamos dificuldades, construímos oportunidades e nos antecipamos, sempre com responsabilidade, disciplina financeira, criatividade comercial e inteligência de mercado”, afirma o diretor-presidente da ENGIE Brasil Energia, Eduardo Sattamini. 

E é na Bahia que ela tem concentrado os maiores investimentos neste segmento de geração por meio da construção de dois grandes complexos eólicos, Campo Largo e Umburanas, em implantação nos Municípios de Sento Sé e Umburanas.Com as obras mais avançadas, o Complexo Eólico Campo Largo jácomeçou a operar parte de seusa erogeradores. Trinta e três aerogeradores já estão sincronizados e produzindo energia comercialmente, que está sendo distribuída pelo Sistema Interligado Nacional. No mês de agosto mais duas centrais adicionaram 22 aerogeradores ao sistema, estando em operação em testes. Até o momento, 70% dos 121 aerogeradores previstos no projeto foram montados, fase que deve ser concluída em novembro de 2018...

MPF investiga aplicação de metodologia militar em escolas públicas municipais na Bahia

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) na Bahia instaurou inquérito civil público em 10 de setembro para acompanhar a aplicação da “metodologia e filosofia” de colégios militares em escolas públicas, anunciada por representantes do Governo do Estado.

Segundo informações divulgadas no site na internet da União dos Municípios da Bahia (UPB), no dia 10 de maio deste ano, estão sendo celebrados convênios entre municípios e a Polícia Militar, com a finalidade de “aplicar metodologia de ensino dos Colégios Militares nas escolas dos municípios em combate ao avanço da violência”, com a previsão de contratação de policiais militares da reserva para atuar no projeto...