Após cobrança de Antonio Coelho, Governo do Estado volta atrás e mantém benefício para produtores rurais

O decreto do Governo do Estado que retirava o benefício de isenção de ICMS para produtores rurais foi alterado. Após cobrança do vice-líder da bancada de oposição, deputado Antonio Coelho (DEM), a governadora em exercício Luciana Santos (PCdoB) atendeu ao pleito. Nesta quinta-feira (21), foi publicado no Diário Oficial do Estado um novo decreto, derrubando a iniciativa anterior e mantendo o benefício para a categoria.

Em março, o governador Paulo Câmara assinou um decreto em que limitava a concessão do benefício para produtores rurais que consumissem até 300 quilowatts/hora por mês na conta de energia. Essa medida entraria em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020...

Câmara aprova PEC que permite repasse direto de recursos federais a estados e municípios

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que autoriza a transferência de recursos federais a estados e municípios por execução direta de emendas, sem intermediação da Caixa Econômica Federal.

O texto substitutivo, do deputado Aécio Neves (PSDB-MG), foi aprovado em primeiro turno por 387 votos a favor e sete contrários. No segundo turno, recebeu 391 votos a favor e seis contrários. Como a PEC veio do Senado e sofreu alterações na Câmara, precisará voltar à primeira Casa. O dinheiro poderá ser repassado por transferência especial ou com finalidade definida.

Os recursos transferidos por emendas impositivas individuais não poderão integrar a receita dos entes para repartição e para o cálculo dos limites da despesa com pessoal ativo e inativo, ou de endividamento do Estado, DF ou município.

O dinheiro não poderá também ser usado para pagar despesas com pessoal e encargos sociais relativas a ativos e inativos ou com pensionistas, assim como encargos referentes a dívida.

No caso da transferência especial, será possível executar diretamente emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei do orçamento.

O recurso federal não precisará ter nenhuma intermediação, sem necessidade de celebração de convênio ou instrumento similar com um órgão público intermediário --a Caixa.

Na avaliação dos parlamentares, esse trâmite atrasa a execução das obras e das emendas em municípios.

Ao menos 70% das transferências especiais deverão ser aplicadas em despesas de capital. A fiscalização dos recursos caberá aos órgãos de controle interno dos entes e aos respectivos tribunais de contas.

Já na transferência com finalidade definida, o dinheiro será vinculado à programação estabelecida na emenda parlamentar e aplicado nas áreas de competência da União. A fiscalização ficará a cargo dos órgãos de controle interno federal e do Tribunal de Contas da União...

Prefeitura de Petrolina é a que mais investe em ressocialização no estado de Pernambuco

Reintegrar pessoas e diminuir a reincidência criminal. Esses têm sido os principais objetivos da prefeitura ao empregar reeducandos que cumprem pena no regime aberto e livramento condicional em Petrolina. Em parceria com representantes do Patronato Penitenciário de Pernambuco, equipes da prefeitura realizaram um encontro no Parque Josepha Coelho para estabelecer um diálogo com os apenados. No evento, a gestão teve o trabalho reconhecido como um dos melhores no estado. 

Estavam presentes, o secretário de serviços públicos do município, Alisson Oliveira; o superintendente do patronato, Josafá Reis; e o coordenador local da instituição, Geraldo Andrade. Na visita, Josafá reconheceu Petrolina como a cidade que melhor remunera os reeducandos empregados. “Hoje, a Prefeitura de Petrolina oferece o maior salário do estado para esses servidores. A gente consegue ver que é uma gestão de muito profissionalismo, mas também de muita sensibilidade, porque de fato há uma preocupação com a parte social e em dar oportunidades a essas pessoas”, comenta...

TJ-BA nega recurso do Estado e mantém linhas de ônibus com São Luiz e Falcão Real

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesilvaldo Britto, negou recurso ao Estado e manteve a liminar que dá direito às empresas São Luiz e Falcão Real de operarem linhas de ônibus. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (18). Gesivaldo Britto não considerou os argumentos do Estado. Segundo a Agerba [agência estadual que regula transportes], os contratos foram rompidos pelo vencimento da concessão, e não por descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) como havia sido manifestado pelas empresas. São Luiz e Falcão Real chegaram a dizer que o rompimento teria sido causado também por perseguição do ex-diretor executivo da Agerba, Eduardo Pessoa, que seria contrário às companhias.  

A ordem do presidente do TJ-BA também deixa suspensa a licitação que escolheria a nova companhia para operar as 36 linhas de ônibus sob responsabilidade das companhias. Entre os itinerários oferecidos constavam Salvador x Juazeiro [via Capim Grosso], Senhor do Bonfim x Ponto Novo, Feira de Santana x Juazeiro, Juazeiro x Miguel Calmon [via Capim Grosso], Jacobina x Itaberaba e Jacobina x Amargosa [via Milagres]. A licitação estava marcada para o dia 3 de setembro, mas uma liminar obtida pelas empresas derrubou a abertura da concorrência...

SineBahia divulga vagas para Salvador e cidades do interior do estado

O SineBahia divulgou as vagas de emprego disponíveis para segunda-feira (18), em Salvador e interior do estado. Além da capital baiana, há oportunidades para Lauro de Freitas, Itabuna, Senhor do Bonfim, Santo Antônio de Jesus e Jequié.

Os interessados devem se apresentar a uma unidade do órgão com carteira de trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e certificado de escolaridade e laudo médico (PCD)...

Secretaria da Educação do Estado abre inscrições para certificação de gestores para eleições de dirigentes

A Secretaria da Educação do Estado abre as inscrições, nesta segunda-feira (18), para a certificação de gestores que desejam participar das eleições de diretor e vice-diretor das escolas da rede estadual, que acontecem no próximo mês de março. O edital foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (15) e podem se inscrever, até o dia 22 de novembro, professores e coordenadores efetivos por meio da plataforma on-line www.certificacaodegestores.educacao.ba.gov.br.

A certificação consiste em um curso de 40 horas, com dez módulos, que contará com avaliação e abordará temas como concepção de currículos, prestação de contas e elaboração de plano de gestão. "Esta é a primeira etapa do processo de eleição dos dirigentes da rede estadual. Com esta certificação o educador estará apto a concorrer às vagas de diretor e vice-diretor", destacou o coordenador de Articulação de Projetos para a Educação da SEC, Hélder Amorim. Desenvolvido pelo Instituto Anísio Teixeira (IAT), com consultoria da Publix, o curso será realizado na plataforma on-line www.certificacaodegestores.educacao.ba.gov.br até o dia 16 de dezembro...

Estados discutem criação de universidade aberta do Nordeste 

A criação da Universidade Aberta dos Estados do Nordeste (UAbEN) foi discutida, nesta quinta-feira (14), por representes de secretarias estaduais de Educação da região, durante encontro no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador. Esta é uma das pautas conduzidas pelo Consórcio Nordeste, que reúne todos os governadores da região. O objetivo da UAbEN é formar uma rede colaborativa e integrada do Ensino Superior, na modalidade Educação à Distância (EaD) no Nordeste, para a oferta de cursos de formação inicial, de formação continuada no campo da formação de professores e, também, de aperfeiçoamento da gestão escolar.

O secretário da Educação da Bahia (SEC), Jerônimo Rodrigues, falou sobre a importância da criação da UAbEN. "Dentro das propostas que os secretários estaduais do Nordeste estão incumbidos de produzir está a criação da universidade aberta que vai buscar ampliar e fortalecer a oferta de vagas, principalmente em regiões com menos acessos, além de promover a formação dos professores, garantindo que educadores municipais possam, também, procurar sua graduação e pós-graduação"...

Paulo Câmara transmite comando do Estado para Luciana Santos

Em decorrência de uma viagem, em missão comercial, para países europeus, o governador Paulo Câmara transmitiu o cargo, nesta sexta-feira (15.11), no Palácio do Campo das Princesas, à vice-governadora Luciana Santos, que ficará no posto até o próximo dia 25 de novembro. Durante esse período, o chefe do Executivo estadual integrará a comitiva do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) em visitas à França, Itália e Alemanha, para apresentar um mapa de oportunidades de negócios no Nordeste. O objetivo é ampliar os investimentos e gerar emprego e renda em áreas como Infraestrutura, Energias Renováveis e Turismo.

"Na próxima semana, estarei no exterior junto com os governadores do Nordeste para apresentar a região, discutir a atração de investimentos e formas de intercâmbio que possam aprofundar as relações e, ao mesmo tempo, mostrar as potencialidades do Nordeste brasileiro. É uma oportunidade muito importante, diante do interesse que esses países têm demonstrado na nossa região. Por isso, vamos mostrar que quem investe no Nordeste não se arrepende e que temos gestões que podem fazer a diferença", afirmou o governador...

Estado implanta matrícula 100% online com o SAC Digital

A matrícula da rede estadual de ensino a partir de agora será realizada totalmente online, podendo ser feita por dispositivos móveis como tablets e celulares. Isto será possível graças à parceria da Secretaria da Educação do Estado com a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), e a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), por meio do uso do SAC Digital. Esta moderna plataforma, que unifica todos os serviços do Estado em um único portal, também disponibilizará, de forma rápida e fácil, o serviço da matrícula online. Basta que os estudantes, pais ou responsáveis baixem o aplicativo do SAC Digital nas lojas APP Store ou Google Play, ou façam o cadastro através do link https://www.sacdigital.ba.gov.br/.

O processo de matrícula online da rede estadual já começa na próxima segunda-feira (18) e segue até o dia 20 de novembro, com a pré-matrícula de estudantes da Educação Inclusiva. Logo em seguida, no dia 21 de novembro, começa a renovação da matrícula para os estudantes da rede estadual com frequência regular no ano de 2019, seguindo até o dia 10 de dezembro. Os estudantes já matriculados na rede estadual também poderão optar em fazer a renovação da matrícula na própria escola.

Os alunos novos, oriundos das redes municipais e privada, também poderão utilizar o SAC Digital, mas para este público, a matrícula será realizada de 21 a 28 de janeiro de 2020, de acordo com o calendário a ser divulgado pela Secretaria da Educação do Estado e que estará disponível no Portal da Educação. Os mesmos também precisarão fazer o cadastro e, após a matrícula online, terão 24 horas para apresentar a documentação necessária na escola para a qual efetuou a matrícula.

Passo a passo

Para realizar o cadastro, o estudante precisa acessar o SAC Digital (portal ou aplicativo) e clicar em 'Cadastre-se' no menu principal. Em seguida, é só preencher um formulário. No campo 'E-mail', é necessário informar um e-mail que o usuário costuma acessar e que lembra a senha. No final do cadastro, será necessário acessar este e-mail para ativar a conta no SAC Digital. A matrícula só poderá ser realizada mediante este cadastro.

O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar do Estado, Manoel Vicente Calazans, falou sobre a importância deste avanço tecnológico. “A tecnologia hoje é uma ferramenta que permite mais acesso à informação e a matrícula pelo SAC Digital vai facilitar ainda mais a vida dos estudantes e dos responsáveis, podendo ser feita em qualquer lugar”, afirmou Calazans.

O coordenador de Tecnologia da Informação da Superintendência da Gestão e Inovação (SGI), ligada a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), Anderson Barbosa, também falou sobre as vantagens da matrícula on-line e chamou a atenção para a necessidade do cadastro no SAC Digital. “A plataforma SAC Digital será um canal único de serviços entre o cidadão e o Governo da Bahia. Além disso, permitirá um melhor relacionamento com os usuários, podendo enviar notificações pelo celular. Logo, para que todas as funcionalidades sejam colocadas em prática, precisamos que os estudantes se cadastrem no sistema”, explicou...

Encontro discute criação da Universidade Aberta dos Estados do Nordeste

Uma universidade aberta que vai formar uma rede colaborativa e integrada do Ensino Superior à distância entre estados do Nordeste. Foi em torno desta pauta que dirigentes de educação de seis dos estados do nordeste, além de representantes das universidades estaduais e federais baianas, se reuniram no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, nesta quinta-feira (14). A iniciativa de criação da Universidade Aberta dos Estados do Nordeste (Uaben) faz parte das atividades do Consórcio Nordeste para o setor de educação e teve presença de representantes da Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte no encontro desta manhã.

“Com a criação do consórcio de governadores do Nordeste, as áreas de cada estado se reúnem. E nós, secretários de educação da região, nos encarregamos de apresentar uma proposta para a área de educação. Nós apresentaremos uma proposta de compras públicas e também estamos fazendo uma frente estratégica da Uaben. Estamos reunidos com as áreas técnicas, construindo uma proposta de ampliação da oferta de Educação Superior nos estados nordestinos através da Educação à Distância. As universidades estão trazendo as suas experiências”, afirmou o secretário da Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues.

O objetivo é que o encontro dê origem a um documento consolidado que será entregue aos governadores do nordeste com direcionamentos sobre ações como a criação e distribuição de cursos e compra de materiais. “Nós estamos hoje na 5ª reunião do grupo e a expectativa da gente é consolidar a definição que nós tomamos em Teresina, em agosto deste ano, que é a proposição da rede colaborativa e integrada de Educação Superior entre os estados do Nordeste. Hoje, a gente faz um acerto de passo”, explicou o assessor de gabinete do secretário da Educação da Bahia, Nildon Pitombo.

O Consórcio Nordeste foi oficializado em julho deste ano e inclui os nove estados da região. Entre os objetivos da parceria, está a execução de políticas públicas de abrangência regional; a compra conjunta de materiais necessários ao funcionamento dos equipamentos públicos dos estados em diversos setores e a cooperação entre forças policiais...

Pelé, sobre estado de saúde: "Eu me sinto bem, mas é como se Deus estivesse pedindo a conta"

Perto do aniversário do milésimo gol, Pelé ganhou a capa do jornal italiano Gazzetta dello Sport desta quinta-feira. Em entrevista realizada em Santos, o Rei do Futebol falou sobre craques da atualidade, lembrou momentos da carreira e comentou sobre seu estado de saúde aos 79 anos de idade.

Pelé opinou sobre Messi, Cristiano Ronaldo e Neymar. Sem cravar quem acredita ser o melhor jogador do mundo, disse admirar o português, esperar dias melhores para o brasileiro e confessou que, se pudesse, gostaria de ter atuado ao lado do argentino...

"Governo do Estado deve se espelhar na Prefeitura de Salvador para combater evasão escolar", diz Targino

A evasão escolar é um desafio para os próximos anos, por isso o deputado estadual Targino Machado (DEM), sugeriu que o Governo do Estado, através da Secretaria de Educação, faça uma visita técnica ao modelo pioneiro de escola laboratório criado pela Prefeitura de Salvador.

"A metodologia adotada faz com que o aluno tenha maior interesse pelo ensino. As instituições trabalham em parceria com o Google e com a SmartLab", explica Targino, destacando que "os estudantes frequentam a escola normal de manhã ou de tarde e vão aos laboratórios no contraturno"...

Inmetro, Ibametro e Governo da Bahia renovam convênio para garantir a aplicação da Política Nacional de Metrologia Legal no Estado

Nesta terça, dia 12/11, aconteceu a assinatura do termo aditivo ao Convênio entre o Inmetro, Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e Governo da Bahia, representados respectivamente pela Presidente Angela Flores, o Diretor-Geral Randerson Leal e o Vice-Governador do Estado e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Joao Leão. A cerimônia ocorreu no gabinete do Secretário da SDE, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

A renovação do convênio, pelo período até novembro de 2020, confirma o Ibametro como o órgão responsável pelo cumprimento da Política Nacional de Metrologia Legal no âmbito do Estado da Bahia, atuando como órgão regulador de mercado com objetivo de proporcionar relações comerciais justas entre o setor produtivo e consumidores. "Agradeço imensamente ao governador Rui Costa pelo apoio à nossa gestão e à renovação desse convênio, tão importante para o fortalecimento sócio-econômico do nosso Estado", destacou o Diretor-Geral do Ibametro, Randerson Leal...

Ações retiram 11 jovens de atividades proibidas em casas de farinha nos Estados da Bahia e Sergipe

Operações coordenadas por auditores-fiscais da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia resultaram na retirada de 11 jovens de situações de trabalho infantil em casas de farinha nos estados da Bahia e do Sergipe. A atividade em estabelecimentos deste tipo está tipificada no Decreto 6481/2008, que trata da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP).

Na região de Lagarto (SE), foram encontrados três adolescentes trabalhando irregularmente em duas casas diferentes. Os jovens, com idades entre 15 e 17 anos, realizavam principalmente a atividade de raspagem de mandioca. De acordo com o decreto, este tipo de atividade expõe as crianças e adolescentes a “esforços físicos intensos; acidentes com instrumentos pérfuro-cortantes; posições inadequadas; movimentos repetitivos; altas temperaturas e poeiras”...

MOTORISTAS E USUÁRIOS DO CIRETRAN/JUAZEIRO RECLAMAM DA LENTIDÃO EM SERVIÇOS PRESTADOS PELO ÓRGÃO

A demora na emissão de documentos por parte do Ciretran de Juazeiro tem provocado reclamações. O processo tem demorado três vezes mais do que o normal. A cada dia que passa cresce o número de insatisfação dos usuários com os serviços prestados pela Oitava Ciretran, órgão diretamente ligado ao Detran na Bahia.

Dezenas de leitores deste Blog reclamam do atendimento na sede Ciretran Juazeiro, Bahia. O motorista Edinho Silva disse que é constante a demora para receber a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e outros procedimentos para renovação do documento. Ainda de acordo com informações até mesmo os documentos demoram a chegar. "São mais de trinta dias que dei entrada na segunda vida da Carteira Nacional de Habilitação e até agora nenhuma resposta"...

Lula cita 'lado podre' do Estado brasileiro, da Justiça, do MP e da PF

Durante o primeiro discurso após ser libertado, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse que a sua prisão foi resultado de um "lado podre" do Estado brasileiro, "da Justiça, do Ministério Público, da Polícia Federal e da Receita Federal", que, segundo o presidente, "trabalhou para tentar criminalizar a esquerda, o PT e o Lula". "O lado mentiroso da PF que fez inquérito contra mim, o lado canalha do MP e da força-tarefa."

"Se pegar o (Deltan) Dallagnol (chefe da força-tarefa do Ministério Público Federal em Curitiba), o (Sergio) Moro (ex-juiz da Lava Jato) e alguns delegados, enfia e bate num liquidificador. O que sobrar não é dez por cento da honestidade que eu represento nesse País. Eles têm que saber que caráter e dignidade não é uma coisa que a gente compra em shopping center, em feira ou no bar", discursou o presidente...

Acesso da BA 210 a Itamotinga em estado deplorável. Moradores cobram ação da prefeitura

Um morador de Itamotinga, interior de Juazeiro-Ba, em nota enviada ao Blog GJ Notícias, nesta sex-feira (8) denunciou e pediu providencias para o estado de abandono do acesso que liga a BA 210 ao distrito...

Deputado Roberto Carlos solicita ao comandante-geral da PM ampliação nos serviços de segurança no norte do Estado

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, esteve com o comandante-geral da Polícia Militar, o coronel Anselmo Brandão, esta semana, para apresentar a necessidade de ampliar as ações de combate ao crime na região norte da Bahia.

O parlamentar reforçou a importância de instalar Unidade Móvel da Polícia Militar, além de aumentar o contingente policial, em Juazeiro e região. “O que se pretende é garantir um suporte à população referente a segurança pública na região”, disse o deputado Roberto Carlos. O coronel Anselmo Alves Brandão garantiu que já está trabalhando para atender os pleitos do deputado Roberto Carlos...

Paulo Bomfim busca recursos com o Governo do Estado para revitalização de Canais/Riachos em Juazeiro

No fim da manhã desta quarta-feira, 6, em Salvador, o prefeito Paulo Bomfim esteve reunido com Jonival Lucas, Chefe de Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Bahia, quando abordou sobre recursos para a realização de obra macrodrenagem, revitalização e urbanização do canal/Riacho Malhada, orçado em R$ 6 milhões, a ser executada pela Conder.

De acordo com o prefeito, esta é mais uma obra sonhada pelo juazeirense, que incomoda em vários aspectos, mas que está bem próxima de ser solucionada. “Já estamos em urbanizando o primeiro trecho do Canal/Riacho Malhada, que sai da BA210 até a Avenida irmã Dulce, no Alto da Aliança. São mais de 1km de serviços. Agora, estamos buscando recursos para o segundo trecho que vai da Rodoviária até o Alto do Alencar. É isto que temos feito, modernizando a cidade e resolvendo problemas antigos. A revitalização de canais é uma das nossas metas e vamos conseguir solucionar”, declarou Paulo Bomfim...

Deputado Roberto Carlos promove audiência entre empresário e o vice-governador para apresentar projeto de desenvolvimento econômico no Estado

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, promoveu uma audiência entre o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico – SDE, João Leão, e o empresário do ramo de atacado e varejo do Estado, Ulisses Rosa, que apresentou um projeto de plano de expansão da sua rede com a intenção de garantir desenvolvimento econômico para a Bahia, através da ampliação da oferta de emprego e renda.

João Leão ficou muito entusiasmado com o projeto do jovem empreendedor e garantiu que não medirá esforços para contribuir para o desenvolvimento do grupo no Estado. “A economia poderá ser alavancada com ações de fortalecimento do setor atacadista e varejista, sendo possível, também, reduzir o preço dos produtos para o consumidor final, além de aumentar a arrecadação do Governo, trazendo mais investimento e ampliar a geração de emprego e renda para a nossa gente”, disse o deputado Roberto Carlos...