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29 de Novembro de 2024

Foram encontrados 11676 registros para a palavra: Lei

Alan Cleber e Alzir Brasileiro participam do desfile no Sambódromo. "Realização de um dos maiores sonhos da vida"

"Sabe aqueles segredos que a gente guarda pra tudo dar certo? Pois é... Estou no RIO DE JANEIRO e irei realizar, se Deus quiser, um dos maiores sonhos da minha vida! @mangueira_oficial estarei reverenciando dia 12  a história de ALCIONE! 1 DA MANHÃ no sambódromo"!

O cantor Alan Cleber através das redes sociais mostrou a realização de mais um sonho. Dessa vez o cantor colocou os pés para sambar na Sapucaí no desfile de uma das favoritas a ganhar o título de campea do Carnaval do Rio de Janeiro, Escola de Samba Mangueira...

Operação Lei Seca do Detran autua mais de 100 condutores em três dias de operação Carnaval

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) realizou, na tarde deste domingo (11), uma blitz da Operação Lei Seca, na região da Avenida ACM, em Salvador, para identificar motoristas que fizeram uso de bebida alcoólica.

Durante o Carnaval da capital, o órgão está realizando fiscalizações em pontos estratégicos da cidade e, este ano, o número de abordagens foi intensificada para aumentar a segurança de quem está presente ou não no circuito da festa...

Leitor registra morador descartando colchão de forma irregular no bairro Alto do Cruzeiro em Juazeiro (BA)

Um leitor da Rede GN enviou vídeo registrando o momento em que um morador descarta de forma irregular um colchão no bairro Alto do Cruzeiro.

Confira a mensagem: Falta de respeito. Sujões jogam lixo em terrenos no bairro alto do cruzeiro Juazeiro-BA...

Ministério da Cultura abre sistema para cadastro de projetos para a Lei Rouanet

O Ministério da Cultura tem grandes novidades para os produtores culturais. A partir de agora, novos projetos culturais podem ser inscritos no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) do Ministério da Cultura (MinC).

Os proponentes terão até 31 de outubro para inseri-los. O prazo de apresentação das propostas culturais com base na Lei 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, foi alterado pela Instrução Normativa nº 11, também publicada nesta sexta (09)...

Espaço do leitor: Morador do Centro de Juazeiro reclama da fedentina causada por esgoto estourado. Saae responde

Por meio de fotos e áudio enviados à nossa Redação, o morador Nelson relatou, indignado, a situação na rua Ramiro Ribeiro, bairro Coréia. Segundo ele, a fedentina está insuportável devido esgoto estourado.

“Olha a situação que a Rua Ramiro Ribeiro se encontra aqui. Esgoto estourado há mais de 30 dias e aí, desde dezembro. Passamos o dezembro, o Natal, com a fedentina. Fezes correndo pela rua, tanta coisa. Fedor demais. Aí mora aqui a minha sogra que é acamada, a gente tem que tá com as portas fechadas, não pode abrir as portas, não tem condições. A gente já ligou pra lá, liga, liga, aí eles vêm, mete a mangueirinha aí pronto. A coisa tá feia, Geraldo. Nos socorra aqui na Ramiro Ribeiro"...

Estado brasileiro pede desculpas à família de sem-terra assassinado

O Estado brasileiro reconheceu que violou direitos e garantias na condução do processo penal sobre o assassinato do trabalhador rural sem-terra Manoel Luiz da Silva, morto a tiros em maio de 1997, em São Miguel de Taipu, na Paraíba.

O trabalhador foi morto em um contexto de luta por terra e pela reforma agrária...

HU-Univasf realiza primeira transmissão de cirurgia com apoio da Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica

Faz parte do Programa Científico "SBCT vai até você", que possibilitou também outro marco: a realização, pela primeira vez, da análise citopatológica ainda durante o procedimento

Nos dias 26 e 27 de janeiro, o Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do Rio São Francisco (HU-Univasf), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), recebeu o Programa de Educação Continuada da Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica (SBCT). Na ocasião, aconteceu pela primeira vez, a transmissão de um procedimento do bloco cirúrgico para o auditório e para o público on-line, além da análise citopatológica realizada concomitantemente à cirurgia...

TSE multa Bolsonaro em R$ 15 mil por notícias falsas contra Lula

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (8), por 5 a 2, multar o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 15 mil por ter disseminado notícias falsas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral de 2022, quando ambos disputavam a Presidência. 

O caso diz respeito a publicações de Bolsonaro em redes sociais que associavam Lula e seu partido, o PT, à organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). O TSE já tinha determinado a remoção das publicações ainda durante a campanha, e reiterou, agora, a determinação. ..

Leitor volta a reclamar de acidentes na Travessia Urbana de Juazeiro

Leitor volta a reclamar de acidentes na Travessia Urbana de Juazeiro. Confira:

Bom dia, prezado Geraldo José e equipe GN!..

Eleições 2024: não existe voto em trânsito nos pleitos municipais

As Eleições Municipais de 2024 acontecem no dia 6 de outubro, em primeiro turno.

Eventual segundo turno ocorrerá no último domingo do mês, dia 27, nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou o candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos)...

Fechamento do cadastro: eleitores têm três meses para solicitar 1ª via ou regularizar o título

Faltam três meses para o fechamento do cadastro eleitoral. Para garantir a participação nas Eleições Municipais de 2024, os cidadãos devem procurar os serviços da Justiça Eleitoral até o dia 8 de maio.

Após essa data, emissões de novos títulos, transferências de domicílio eleitoral, mudança de local de votação, cadastro de biometria ou atualização de dados pessoais ficarão indisponíveis.  ..

Sobradinho: Prefeito Cleivynho Sampaio garante reajuste salarial acima da inflação aos servidores públicos efetivos; saiba mais

Na terça-feira (6), o Prefeito Cleivynho Sampaio recebeu em seu gabinete a Diretoria da APLB – Sindicato dos Profissionais de Educação do Estado da Bahia (Núcleo Sobradinho), onde foi discutido o pagamento das férias dos professores, que será efetuado no próximo dia 09 de fevereiro, como também o reajuste de 5% aos professores, acima do piso nacional, reafirmando o pagamento do piso conforme Lei Federal, como já vem sendo praticado.

Na ocasião o prefeito também se comprometeu em retomar os estudos para a revisão do plano de carreira dos servidores...

Candidatos com viés de direita querem ocupar espaço e duas pré-candidaturas surgiram só esta semana

O pós-carnaval de Juazeiro movimentou a política local e aumentou o números de pré-candidatos a prefeito, com pelo menos mais dois partidos, o PL e o Agir, antigo PTC, ambos com viés de direita, lançando pré-candidaturas no Programa Geraldo José.

Na terça-feira (6) a professora Maeth, acompanhadas de integrantes do diretório municipal do PL, afirmou que já conseguiu o aval das lideranças estaduais da legenda, leia-se João Roma, Presidente do partido, e o deputado João Bacelar, para garantir sua pré-candidatura a prefeita de Juazeiro...

Empresário Josué da Jotarte lança pré-candidatura a prefeito de Juazeiro: “Não serei moeda de troca, é pra valer”

Dirigentes do partido Agir, em Juazeiro, participaram nesta quarta-feira (7) do Programa Geraldo José, oportunidade em que lançaram a pré-candidatura do empresário Josué da Jotarte, a prefeito de Juazeiro.

O ex- presidente do PT de Juazeiro e agora integrante do Agir, Paulo Henrique, fez críticas aos ex-gestores da Juazeirense, incluindo os da sua antiga legenda, reforçando o desejo de construção de uma “grande chapa de vereadores, incluindo nome para um gestor que busque austeridade, honestidade e zelo com o bem público”, disse...

" Lei Orçamentária (LOA) de 2024 não destinou nenhum recurso que trata da assistência ao estudante de ensino superior", diz nota da Univasf

" Lei Orçamentária (LOA) de 2024 não destinou nenhum recurso que trata da assistência ao estudante de ensino superior", diz nota da Univasf, ressaltanto os impactos negativos. Confira:

A Lei Orçamentária (LOA) de 2024 da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), sancionada no último dia 22 de janeiro, não destinou nenhum recurso na ação 4002, que trata da assistência ao estudante de ensino superior. Comparando a LOA com o Projeto de Lei Orçamentário (PLOA) apresentado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, foram suprimidos integralmente os valores desta ação orçamentária, representando uma redução de R$ 7.570.697,00 que seriam utilizados para custear as ações de inclusão/acessibilidade e o programa de assistência estudantil da Universidade...

Pacheco: IA e reforma eleitoral são prioridades do Congresso em 2024

Ao discursar na abertura do ano legislativo de 2024, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elencou as pautas que serão prioridade nas duas casas legislativas neste ano, entre as quais, destacam-se a regulação do uso de inteligência artificial, a reforma das regras eleitorais e a limitação de decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Trabalharemos para aprimorar a maneira como atuam os poderes da República, inclusive Executivo e Judiciário, sempre prezando de nossa parte pelo diálogo e pelo respeito mútuo, algo essencial para garantir mais segurança jurídica e consequentemente o progresso sócio e econômico nacional”, afirmou...

Saiba quem pode se candidatar aos cargos e quais os requisitos exigidos para eleições 2024

Eleitores e eleitoras de todo o Brasil vão às urnas no dia 6 de outubro escolher os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.568 municípios do país. Mas você sabe quem pode se candidatar aos cargos e quais os requisitos exigidos? As regras variam de acordo com cada cargo eletivo.

Confira a seguir as respostas às principais dúvidas de cidadãos e cidadãs sobre a elegibilidade dos representantes do Executivo e do Legislativo municipais, cargos em disputa nas Eleições Municipais de 2024...

Saiba o que pré-candidatos às eleições municipais deste ano podem e não podem fazer

Restam pouco mais de nove meses para que cerca de 152 milhões de eleitores participem da escolha de prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios brasileiros. Várias cidades já têm pré-candidatos conhecidos. Mas, afinal, quais as regras eles devem respeitar nesta fase da disputa? 

O dia 15 de agosto é a data limite para o registro das candidaturas. A partir de 16 de agosto, os candidatos podem fazer campanha eleitoral, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até lá, os pré-candidatos devem se ater para não cometer deslizes como pedir votos, explica o especialista em direito eleitoral Alexandre Rollo. ..

Lula critica PT e diz que fundo eleitoral é cooptado por deputados com mandato

 O presidente Lula (PT) aproveitou seu discurso no ato de filiação da ex-prefeita Marta Suplicy, nesta sexta-feira (2/2), para fazer uma série de críticas ao partido e cobrar mais empenho dos militantes.

Afirmou ainda que na eleição de 2022 houve candidatos petistas sem dinheiro até para produzir panfletos porque "o fundo eleitoral foi cooptado por deputados que têm mandato". E disse que os que ficassem com raiva da declaração poderiam procurá-lo...

Grupo de oposição em Juazeiro se reúne para mais um encontro e debater critérios de escolha do representante do Time de Lula e Jerônimo Rodrigues na eleição 2024

O grupo de Partidos que integra a Frente política de apoio ao Governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, pela segunda vez, nesta sexta-feira, 02, para debater sobre Juazeiro e a indicação do candidato a disputar o pleito eleitoral em 2024, seguindo as orientações do governador Jerônimo Rodrigues de dar celeridade ao processo de escolha.

No encontro, que contou com a presenças de representantes dos partidos PCdoB (Deputado Zó), PV(Deputado Roberto Carlos e Giovanne Santos), Rede Sustentabilidade (Gustavo Amorim), MDB (Andrei Gonçalves), PSOL (Breno Braga) e o pré-candidato e ex-deputado Pedro Alcântara, foi, novamente, debatido sobre o  Caos Administrativo que assola Juazeiro e as possíveis soluções...

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