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Projeto torna crime agressão a profissional de imprensa

Citando levantamentos de entidades internacionais sobre crimes contra a imprensa no Brasil e exemplos de "intolerância da atual conjuntura política", o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) propõe transformar em crime as hostilidades a profissionais de imprensa no exercício de suas funções.

O texto do PL 4.522/2020 altera o Código Penal estabelecendo uma pena de detenção de um a seis meses, acrescida de multa, a quem praticar hostilidades com o objetivo de impedir ou dificultar a atuação dos profissionais de imprensa. A pena será aumentada em caso de emprego de violência ou vias de fato que se considerarem aviltantes...

Bancada de Oposição aponta imoralidades nos Projetos de Lei nº 020 e nº 021 apresentados pelo prefeito de Petrolina

Os Projetos de Lei n° 020/2020 e n° 021/2020 enviados pelo Executivo e aprovados na Casa Plínio Amorim, durante a sessão ordinária desta terça-feira (15), foram apontados como imorais pelos vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina.

Os oposicionistas questionaram a distorção entre as duas matérias, já que uma pede a suspensão temporária das contribuições previdenciárias patronais dos servidores públicos municipais, enquanto a outra desobriga a empresa de transporte público Atlântico do pagamento no valor de R$ 4 milhões de encargos, as duas sob a mesma alegação das consequências negativas da pandemia do Novo Coronavírus.  ..

Projeto há seis anos é exemplo de como se deve conviver com a abelha viva

O número de acidentes com abelhas tem crescido muito no Brasil nos últimos anos. Dados apresentados em relatórios mostram que a cada ano aumenta o número de casos em todo o país. Petrolina entrou na estatística com o ataque de abelhas registrado na tarde de segunda-feira (14), nas proximidades do cemitério, centro. Um idoso, 71 anos morreu após as picadas das abelhas.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), socorreu outras sete pessoas picadas por abelhas e encaminhadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O estado de saúde delas é considerado estável, sem risco de morte...

Cáritas Diocesana implanta projeto de hortas, cisternas e bioáguas em escolas rurais

O projeto "Águas para Educar'", da Cáritas Diocesana de Pesqueira, está em fase de execução para levar água mineral para as escolas. Nesta edição, serão beneficiadas a Escola Vereador Afonso Bezerra, no sítio Tará, em Venturosa e a Escola Municipal João Marques da Silva, no sítio Vila Nova, em Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco. Mais de 350 pessoas serão atendidas diretamente.

Serão implantadas cisternas para a captação de água das chuvas com capacidade para armazenar até 52 mil litros, bem como a implantação de sistemas de reuso das águas cinzas, conhecido como bioágua, que reutiliza águas descartadas pelas pias e lavatórios, para produção de hortas e pomares, um complemento alimentar na merenda da escola...

Rede UniFTC lança projeto gratuito de revisão semanal para o Enem

Estudantes de todo o país seguem firmes na preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que teve a realização alterada para os meses de janeiro e fevereiro de 2021 em consequência da pandemia da Covid-19 no Brasil.

Pioneira entre as Instituições de Ensino Superior da Bahia em promover um projeto de revisão exclusivo para o Enem, a Rede UniFTC segue inovando, se  adaptando ao novo normal e lançou em 04 de setembro, o projeto Revisa Enem UniFTC...

Miguel alerta para projeto que pretende tirar autonomia dos municípios sobre saneamento e diz que recorrerá

O prefeito Miguel Coelho criticou uma iniciativa do Governo do Estado para criar microrregiões de saneamento e abastecimento em Pernambuco, mas que, na verdade, pretende tirar o direito das prefeituras sobre o saneamento das cidades. O alerta foi realizado num vídeo publicado  pelo gestor sertanejo, nesta quarta (09), em suas redes sociais.

Miguel afirma que o projeto de lei 1445/2020 do Governo do Estado surge estranhamente quando Petrolina está com a licitação em andamento para modernizar e ampliar o saneamento e abastecimento da cidade. Isso é, segundo o prefeito, uma tentativa clara de tirar a autonomia não apenas do município sertanejo, mas de todas as prefeituras sobre as decisões acerca da política de água e esgotamento...

Projeto de combate a fake news deve ser votado este ano, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nensta terça-feira (8) que o projeto que trata do combate à disseminação de informações falsas, as chamadas fake news, por meio de redes sociais e serviços de mensagem, deve ser votado ainda este ano.

Ele acredita que o projeto entrará em debate em cerca de duas semanas. Aprovado em junho, pelo Senado, o projeto foi enviado à Câmara que criou um grupo de trabalho para sugerir mudanças no texto...

Casa Nova: Projeto altera perfil de produção pecuarista familiar no Semiárido Baiano

Uma iniciativa da Embrapa Semiárido em parceria com a Chesf vem ajudando a alterar o perfil de produção de pecuaristas familiares no Semiárido Baiano, disseminando técnicas sustentáveis para a produção e manejo de forragem, além de métodos para armazenamento alimentar em épocas de estiagem.

É o Projeto "Eólicas de Casa Nova", que já distribuiu mais de 150 mil raquetes de palma Orelha de Elefante, material resistente à Cochonilha do Carmim, e mais de quatro toneladas de sementes de sorgo Ponta Negra, milho Gorutuba e Sertanejo, feijão Marfim e Pujante para cerca de 170 produtores familiares do entorno do Parque Eólico de Casa Nova, na Bahia...

Projeto da Univasf doa máscaras de acetato para profissionais que atuam no enfrentamento à Covid-19

O projeto Máscaras pela Vida, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), realizou na última quinta-feira (27) a doação de máscaras do estilo Face Shield para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias do município de Juazeiro (BA).

O projeto, que teve início no mês de junho, é uma iniciativa do Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) e do Programa de Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial (PPGADT) da Univasf, em parceria com o Instituto Cultural de Arte e Educação Nego D’Água (Naend’a) e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia (SECTI-BA)...

Projeto prevê privatização do Aeroporto de Petrolina

Na 6ª Rodada de Concessões Aeroportuárias foi aprovada na 9ª Reunião do Conselho do PPI, por meio da Resolução nº 52, de 08/05/2019, convertida no Decreto nº 9.972, de 14/08/2019.

O projeto em questão trata da concessão para ampliação, manutenção e exploração de 22 aeroportos, distribuídos em três blocos. A concessão desses 22 terminais está alinhada com os propósitos do Plano Nacional de Desestatização (PND), do Plano Geral de Outorgas (PGO) e da Política Nacional de Aviação Civil (PNAC)...

Projeto de Extensão aproxima universidade e escola

Nesta quarta-feira, 02/09, através do Programa Conexão Proex, uma atividade desenvolvida pela Pró-Reitoria de Extensão da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) vai falar sobre o projeto: Prevenção e Saúde em Tempos de Pandemia: MultiCiência e Cemas junto contra a Covid-19.

O projeto desenvolvido no campus de Juazeiro em parceria com o Colégio Misael Aguilar Silva (CEMAS), localizado no bairro Dom José Rodrigues.  ..

Lançado virtualmente projeto que visa garantir o protagonismo do jovem do campo e sua permanência na zona rural

Com a proposta de criar um Programa Técnico e Educativo de Sistemas Agroflorestais (SAFs) nas Escolas Famílias Agrícolas (EFAs) e também nas comunidades, com o objetivo de garantir novas experiências com a participação ativa e protagonista dos estudantes do campo foi lançado o projeto SAF EDU EFA: Intercâmbio de Conhecimento das Escolas Famílias Agrícolas sobre Educação Ambiental, Sistemas Agroflorestais e Produção Agroecológica, através de transmissão ao vivo pelo canal TV EFA.

O projeto será realizado pela Rede das Escolas Famílias Agrícolas Integradas do Semiárido (REFAISA), a partir da metodologia proposta pela Pedagogia da Alternância no Tempo Escola e no Tempo Comunidade, levando em conta as particularidades de cada região...

Gonzaga Patriota lamenta veto presidencial a projeto que previa ajuda aos agricultores familiares

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) saiu em defesa dos agricultores familiares e lamentou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei aprovado pelo parlamento brasileiro que previa o pagamento de um benefício especial aos agricultores familiares durante a pandemia.

O benefício de R$ 3 mil seria repassado em cinco parcelas aos produtores que não receberam o auxílio emergencial de R$ 600. O deputado revelou que votará pela derrubada do veto. ..

Rede UniFTC lança projeto gratuito de revisão semanal para o Enem

Estudantes de todo o país seguem firmes na preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que teve a realização alterada para os meses de janeiro e fevereiro de 2021 em consequência da pandemia da Covid-19 no Brasil.

Pioneira entre as Instituições de Ensino Superior da Bahia em promover um projeto de revisão exclusivo para o Enem, a Rede UniFTC segue inovando, se  adaptando ao novo normal e lança, a partir do dia 04 de setembro, o projeto Revisa Enem UniFTC. ..

Deputados apresentam projeto para regulamentação do Fundeb

Após a aprovação e promulgação do novo Fundeb, os parlamentares já se debruçam sobre a regulamentação do principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil. O funcionamento pleno do novo fundo só acontecerá a partir da criação de uma legislação específica, que trate da modelagem para a distribuição dos recursos entre estados e municípios.

A primeira proposta nesse sentido (PL 4.372/2020) foi apresentada, nesta quinta-feira (27), com co-autoria dos deputados Danilo Cabral (PSB) e Professora Dorinha Seabra (DEM-TO). ..

Projeto do deputado Gonzaga Patriota cria auxílio para estudantes de baixa renda durante a pandemia

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apresentou o Projeto de Lei 4323/20 que cria o auxílio emergencial para estudantes de baixa renda, das instituições públicas de ensino superior e de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, durante a pandemia de COVID-19. A proposta tem a finalidade de dar condições de permanência dos estudantes na educação superior pública.

De acordo com a proposta do PL, farão jus ao auxílio, os alunos que estejam matriculados regularmente nas instituições de ensino, e que possuam renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio...

Projeto do IF Sertão Campus Santa Maria promove discussão online sobre saúde do adolescente

O Projeto de Extensão "Aborrecentes, além das dificuldades Vida" será lançado nesta segunda-feira (24.08) às 10h, através do Google Meet. Desenvolvido por alunos do Ensino Médio Integrado do Campus Santa Maria da Boa Vista – IF Sertão PE, o projeto é orientado pela enfermeira Marhla Assunção e tem como objetivo promover ações, agora online, voltadas para a valorização da vida e enfrentamentos da adolescência, oportunizando uma discussão entre jovens alunos das escolas estaduais do município. 

Em razão da pandemia da covid-19, o projeto deixa de ser realizado apenas com alunos do município e se amplia em redes sociais e mesas redondas online que irão beneficiar muitos adolescentes, ainda mais atingidos por transtornos mentais comuns, reflexo do distanciamento social que foi estabelecido. ..

NOTA À IMPRENSA - Situação da Barragem Jati, no Eixo Norte do Projeto São Francisco

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informa que equipes técnicas da Pasta já estão na Barragem Jati (CE) para avaliar a estrutura que registrou um vazamento em um dos condutos no final da tarde desta sexta-feira (20). Os trabalhos de manutenção já foram iniciados e os testes operacionais no Cinturão das Águas do Ceará (CAC) estão mantidos.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Cel. Alexandre Lucas, estão em deslocamento neste momento para acompanhar de perto a situação na barragem. Especialistas em segurança de barragens e em gestão de riscos também compõem a equipe da Defesa Civil Nacional enviada ao local...

Artistas criticam urgência em projeto contra arrecadação de direitos autorais

Apesar do apelo da classe artística, a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei 3968/97, que suspende o pagamento de direito autorais para órgãos públicos e entidades filantrópicas.

Nos últimos dias, artistas, músicos e compositores fizeram uma forte campanha nas redes sociais para mobilizar a opinião pública e tentar impedir que o PL fosse votado em regime de urgência, já que estamos no meio da maior "angústia vivida pela saúde pública mundial", como definiu Gilberto Gil em artigo publicado sobre o assunto no jornal "Folha de S. Paulo" do último domingo...

INSS iniciou hoje (20) projeto-piloto de biometria facial

Cerca de 500 mil beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país começaram hoje (20) a testar a prova de vida por biometria facial. Nos próximos dias, segurados selecionados pelo órgão começarão a ter acesso ao sistema de reconhecimento facial.

A prova de vida digital será feita nos aplicativos do Governo Digital (Meu gov.br) e Meu INSS com o uso da câmera do celular do cidadão...