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26 de Julho de 2024

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Sistema de informações ambientais da Bahia é referência para outros estados

Representantes do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) do Espírito Santo estiveram na Bahia para conhecer o Sistema Estadual de Informações Ambientais e de Recursos Hídricos (SEIA). O encontro, que ocorreu no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, contou com a presença do secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), João Carlos Oliveira, do presidente do IEMA, Alaimar Ribeiro Rodrigues Fiuza, e suas respectivas equipes técnicas.

Durante a apresentação, alguns pontos importantes para implementação do sistema no Espírito Santo foram ressaltados, como o beneficiamento no atendimento ao cidadão, que além de facilitar a comunicação com a instituição, reduz a burocracia administrativa, e acompanha a formação de um único processo para regulação ambiental. Segundo João Carlos Oliveira, a reunião serviu de reflexão sobre os avanços conquistados pelo SEIA e a possibilidade de continuar inovando e contribuindo com a gestão ambiental da Bahia e de todos os estados brasileiros...

Paulo Câmara amplia programas de incentivo ao esporte no Estado

O governador Paulo Câmara reforçou a atuação do Estado em dois projetos de incentivo ao Esporte: o Time PE e o Bolsa Atleta Pernambuco. Durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas, nesta terça-feira (07.01), ele anunciou modificações nos dois textos para a edição 2020 dos programas, ao lado do secretário de Educação e Esportes do Estado, Fred Amâncio, e do executivo de Esportes, Diego Pérez. A medida ratifica o apoio do Governo do Estado ao desenvolvimento de jovens atletas no esporte, atividade que pode proporcionar grandes mudanças de vida.

"São dois programas importantes de formação de atletas em Pernambuco: o Bolsa Atleta e o Time PE, que estamos tendo a oportunidade de dar um incremento. No Bolsa Atleta, por exemplo, o benefício vai se estender para os estudantes, sejam eles das nossas escolas, sejam universitários. Ou o Time PE, no caso de atletas de alto rendimento, oferecendo uma ajuda para os seus treinamentos", explicou Paulo Câmara, falando ainda sobre o poder do esporte para mudar o destino dos jovens...

Porto Seguro e Juazeiro tiveram gasolina mais cara do estado no final de 2019, diz levantamento da ANP

Porto Seguro e Juazeiro tiveram gasolina mais cara do estado no final de 2019, diz levantamento da ANPDados publicados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis apontou Juazeiro como a segunda cidade na Bahia com a gasolina mais cara no final de 2019. A primeira foi a cidade de Porto Seguro.

De acordo com o levantamento a gasolina em Porto seguro aumentou 1,1% chegando em média a R$ 4,98 e em Juazeiro o preço médio foi de R$ 4,87. Na sequência vem Caetité, com R$ 4,83, Livramento de Nossa Senhora, com R$ 4,82 e Eunápolis, com R$ 4,81...

Secretaria da Educação do Estado abre inscrições segunda-feira (6) para mais de 12 mil vagas de cursos técnicos de nível médio

A Secretaria da Educação do Estado abre na próxima segunda-feira (6) as inscrições para o processo seletivo para 12.395 vagas de cursos técnicos de nível médio, na forma de articulação Subsequente ao Ensino Médio. As vagas são para os Centros Estaduais e Centros Territoriais de Educação Profissional, além de unidades compartilhadas, na capital e em mais 95 municípios da Bahia. As inscrições deverão ser feitas até o dia 16 de janeiro, exclusivamente, pelo Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

As vagas são para 45 cursos técnicos de nível médio e direcionadas para quem já concluiu o Ensino Médio e suas modalidades de forma gratuita, seja na rede pública de ensino, no âmbito federal, estadual ou municipal, ou tenha, comprovadamente, cursado em instituição filantrópica ou em instituição privada na condição de bolsista...

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA ESCLARECE QUE ESTÁ EM DIÁLOGO COM A COMUNIDADE ESCOLAR PARA GARANTIR VAGAS

A Secretaria de Educação do Estado da Bahia envia nota sobre a reportagem postada dia 31 neste Blog Geraldo José: PROFESSORES DA REDE PÚBLICA EM JUAZEIRO REALIZARÃO MANIFESTAÇÃO CONTRA MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS.

A reportagem mostra que "indignados com a tentativa do governo do estado da Bahia de municipalizar três escolas de Juazeiro, professores e outros profissionais da educação prometeram realizar na sexta-feira (03/01), uma assembleia na sede da APLB Sindicato e depois seguirão em caminhada para ato público em frente à sede do NTE-10 (Núcleo Territorial de Educação) e logo depois em frente ao Paço Municipal"...

CELPE MONTA OPERAÇÃO ESPECIAL PARA O RÉVEILLON NO INTERIOR DO ESTADO

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) colocou em operação o esquema especial para assegurar o fornecimento de energia elétrica para os que vão  aproveitar as comemorações do Réveillon em todo o Estado. Para a festa da virada, a concessionária realizou diversas ações preventivas, além de dobrar o número de profissionais que estarão trabalhando, ininterruptamente, para garantir o atendimento em eventuais ocorrências.

Foram realizadas inspeções termográficas na rede de distribuição e transmissão, medições de nível de tensão, serviços de poda de árvores e manutenções preventivas e corretivas em toda a rede elétrica. O trabalho se concentrou principalmente nas redes que abastecem os principais pontos de concentração para a festa. No interior, a concessionária deve alocar 12 equipes em esquema especial durante a virada. Além disso, diversos profissionais devem atuar em regime de sobreaviso, para acionamento em caso de ocorrências. Também foram realizadas vistorias preventivas nas subestações que suprem as regiões...

Estado repassa aos 417 municípios R$ 307,2 milhões em antecipação do ICMS

Os 417 municípios baianos receberam nesta segunda-feira (30), do Governo do Estado, R$ 307,2 milhões correspondentes à antecipação da receita do ICMS que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, só seriam repassados em janeiro. O governo também antecipou aos municípios o aporte de R$ 187,2 milhões ao Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD).

A antecipação de hoje corresponde ao ICMS arrecadado no período de 21 a 29 de dezembro. Ficará para ser repassado no dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31. A antecipação total de R$ 494,4 milhões em repasses de ICMS e Fundeb foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil. ..

IPVA em Petrolina, em 2020, virá com descontos. Medida vale para todo o estado de Pernambuco

Em 2020, proprietários de veículos de Petrolina deverão pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com um desconto avaliado em média 3,47%. O desconto atende todo o estado de Pernambuco e o pagamento poderá ser feito em até 3 parcelas, de acordo com a Secretaria da Fazenda do estado. Quem optar pelo pagamento à vista terá um desconto DE 7%.

O calendário do vencimento do IPVA começa em fevereiro de 2020, tanto para cota única, quanto para pagamento parcelado. As datas variam de acordo com o número final da placa dos veículos. A tabela com os valores do imposto, de acordo com modelo e ano do veículo, foi divulgada no Diário Oficial do estado...

Estado dificulta repasse de insulina para Petrolina, acusa secretária de saúde

A Prefeitura de Petrolina informa que está com dificuldade para aquisição de insulina junto ao Governo de Pernambuco. Menos de um terço do quantitativo solicitado foi entregue neste mês de dezembro e a previsão dada à Secretaria de Saúde, através de ofício enviado pelo governo municipal, é que uma nova remessa seja disponibilizada no final da primeira quinzena de janeiro.

Boa parte dos 8 mil pacientes diabéticos em Petrolina faz uso das apresentações de Insulina Humana (NPH) e Insulina Regular (R). "As medicações fazem parte do componente básico da assistência farmacêutica. Cabe ao Ministério da Saúde o financiamento e aquisição das duas insulinas, além da sua distribuição aos estados. Portanto, é de competência da Secretaria Estadual de Saúde o envio desses medicamentos aos municípios", explica a secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque...

Investimentos do Governo do Estado em Ponto Novo incrementam produção de alimentos em perímetro irrigado

Com investimentos da ordem de R$9 milhões será implantado o projeto de irrigação no perímetro irrigado da barragem de Ponto Novo, município localizado no Território de Identidade Piemonte Norte do Itapicuru. A iniciativa é do Governo do Estado, executada a partir de convênio firmado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e a Cooperativa Mista de Produção e Comercialização Camponesa da Bahia, nesta quinta-feira (19), no Assentamento Terra Nossa, em Ponto Novo.

A ação, que é realizada no âmbito do projeto Pró-Semiárido, abrangerá uma área de 120 hectares e atenderá 205 famílias do Movimento Sem Terra (MST) e Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). O Pró-Semiárido é executado a partir de acordo de empréstimo com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida)...

Prefeito Paulo Bomfim recebe homenagem da FEBAJU pelos serviços prestados à prática do Judô em Juazeiro

Na tarde desta quarta-feira, 18, o prefeito Paulo Bomfim recebeu em seu gabinete, no Paço Municipal, o professor Paulo Afonso Lopes, vice-presidente da Federação Baiana de Judô/Regional Norte, que o homenageou com uma medalha, certificado e placa de Honra ao Mérito pelos serviços prestados à prática do esporte. Participaram do encontro o sensei e assessor Rafael Lopes, além do judoca Gledson Neves.

Referência no ensino do judô, Paulo Afonso agradeceu a recepção dada pelo prefeito, bem como reiterou reconhecimento da gestão municipal para o desenvolvimento da modalidade na cidade. “Além de gestor do município, Paulo é um amigo particular. É uma honra e um prazer muito grande trazer esta homenagem a ele pelos serviços prestados ao judô, pelo valor que ele vem desempenhando no atendimento para beneficiar o esporte. Estamos precisando de mais estrutura para desenvolver projetos sociais, além de melhorar estrutura de treinamento, pois já temos conquistado resultados significativos, como tem acontecido com a Alana Moura, Rian Baio, Elias Euller e Elizandro Marcelo. Acredito que Juazeiro ainda terá maior destaque no esporte”, declarou o sensei...

Deputado Roberto Carlos, através do Governo do Estado, garante Torre de Telefonia Celular no distrito de Flamengo em Jaguarari

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, participou esta semana, acompanhado do vereador Louri da Barrinha e do prefeito Everton Rocha, do município de Jaguarari, da entrega da torre de antena de celular da Claro, no distrito de Flamengo. O sinal de telefonia móvel, que já está operando desde a última sexta-feira, em fase de teste, foi implantado, através do Programa Fala Bahia, depois de um pleito apresentado pelo deputado Roberto Carlos ao Governo do Estado, atendendo a solicitação do prefeito e do vereador Louri, que representa a comunidade na Câmara Municipal.

“Estamos conseguindo realizar um grande sonho do distrito de Flamengo que cobrava o sinal de telefonia móvel. Agradeço ao ex-governador Wagner e ao governador Rui por terem atendido nossa reivindicação e, ao mesmo tempo, parabenizo o vereador Louri da Barrinha, liderança política de Jaguarari, que lutou comigo para trazer esta grande conquista, junto com o prefeito Everton Rocha, que não mede esforços para beneficiar o município. Agora, a luta é para levar antenas para outros distritos de Jaguarari. O nosso trabalho vai continuar”, concluiu o deputado Roberto Carlos...

Juazeiro: Justiça obriga Estado da Bahia a emitir documentos de moradores de rua

A 1ª Vara da Fazenda Pública em Juazeiro, no sertão do São Francisco, obrigou o Estado da Bahia a emitir imediatamente carteiras de identidade de forma gratuita e prioritária para população de rua. A ação foi movida pelas Defensorias Públicas da União (DPU) e estadual (DP-BA). Em caso de descumprimento será aplicada uma multa diária de R$ 10 mil. A decisão foi proferida na última quinta-feira (12).

Segundo a ação, muitas pessoas que vivem nas ruas de Juazeiro não possuem documentos por perda, roubo ou vulnerabilidade financeira. Em abril, uma reunião para tratar do assunto foi realizada com defensores públicos, Centro Pop Rua de Petrolina (PE), Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) de Juazeiro e o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) de Juazeiro, entre outros. No encontro, ficou evidente tanto a dificuldade de agendamento para atendimento quanto o sacrifício para pagar pela emissão do documento...

Secretaria da Saúde do Estado da Bahia qualifica unidades para melhor assistência

Com mais de cem obras de reforma e modernização em curso nas unidades da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), além da construção de novos equipamentos, a assistência à saúde para a população baiana está sendo cada vez mais qualificada. Na capital e no interior, estão em construção academias de saúde, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), além de um novo hospital no município de Lauro de Freitas, bem como as ampliações do Hospital do Oeste, em Barreiras, e do Hospital Regional Mário Sobrinho, em Irecê.

No interior do estado, o governo baiano também está construindo uma maternidade no município de Camaçari e uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, em Juazeiro. O Hospital Metropolitano, que está sendo erguido no município de Lauro de Freitas, será referência para os municípios de Camaçari, Candeias, Dias D'Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz...

GOVERNO DO ESTADO E IBGE ALINHAM ESTRATÉGIA PARA O CENSO 2020

Única pesquisa que visita todos os domicílios nos 5.570 municípios brasileiros, o Censo 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Bahia, vai contar com o apoio do Governo do Estado. Para alinhar as ações de apoio no levantamento estatístico, foi realizada na tarde desta sexta-feira (6), uma reunião na Secretaria do Planejamento (Seplan) com a participação de representantes do IBGE e de diversos órgãos e secretarias, como da Saúde (Sesab), Segurança Pública (SSP), Justiça e Direitos Humanos (SJDHDS), Comunicação (Secom) entre outras.

“Fundamental nosso envolvimento, até pela importância que o Censo tem para entendermos o que tem e o que não tem na ponta, em todos os municípios, já que o levantamento é nosso principal referencial, nossa fonte para planejar a Bahia. A abrangência do questionário cria uma importante base de dados que vai ser determinante para as decisões de politicas públicas”, afirmou o secretário do planejamento, Walter Pinheiro, que esteve representando o governador Rui Costa...

TCE/BA desaprova prestação de contas e multa três gestores da estrutura do Estado

Em sessão plenária desta quinta-feira (05.12), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou a prestação de contas, referente ao exercício de 2016, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e aplicou multa de R$ 2 mil ao ex-coordenador executivo Ariosvaldo José de Souza, devido às irregularidades apontadas pela equipe de auditores da 4ª Coordenadoria de Controle Externo, entre as quais as cometidas em processo de inexigibilidade de licitação em contratos. Pelos mesmos motivos, terão que pagar multas, no valor de R$ 1 mil cada um, o coordenador administrativo e financeiro Gildásio Ferreira Brabo Neto, e a coordenadora II da CDA, Luciene Batista Rodrigues.

Na mesma sessão, os conselheiros decidiram pela aprovação, com ressalvas e recomendações, da prestação de contas da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), referente ao exercício de 2016. Nas duas recomendações aprovadas, os conselheiros indicam a necessidade de a atual direção da ALBA encaminhar ao TCE/BA a relação dos servidores com contratos em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) e que seja criada uma comissão para apurar, e tomar providências visando sanar possíveis irregularidades, a existência de casos de acúmulo ilegal de cargos no âmbito do Poder Legislativo estadual...

Governo do Estado cria Central de Atendimento e Cobrança para dívidas de IPVA

Começa a funcionar, na quinta-feira (5), a Central de Atendimento e Cobrança da Procuradoria Geral do Estado da Bahia. Com os novos serviços que foram disponibilizados, os contribuintes do Estado da Bahia que possuírem dívidas de IPVA poderão consultar o valor do débito e emitir os DAE's para pagamento de forma prática e ágil, evitando, assim, a cobrança judicial.

O cidadão poderá consultar a dívida por meio do call center (ativo e receptivo), serviço de SMS, SAC Digital e do site institucional da PGE (www.pge.ba.gov.br). Através destas ferramentas, o contribuinte poderá quitar o seu débito à vista, com descontos que variam de 30 até 70%, sobre a multa fiscal, a depender da fase de cobrança. Aquele, entretanto, que desejar parcelar o valor deverá dirigir-se, presencialmente, aos postos da Secretaria da Fazenda do Estado no SAC, mediante agendamento prévio...

Secretaria da Educação do Estado orienta sobre devolução de livros didáticos

Com a aproximação do final do ano letivo da rede estadual de ensino, a Secretaria da Educação do Estado orienta as unidades escolares sobre a devolução dos livros didáticos entregues aos estudantes e professores do Ensino Médio. A devolução é imprescindível, pois os mesmos serão reutilizados por outros estudantes no ano letivo de 2020.

Segundo a coordenadora do Livro Didático e Biblioteca da Secretaria da Educação do Estado, Alessandra Santana, cada unidade escolar deve incentivar a boa conservação do material didático, bem como adotar medidas para estimular as devoluções. "As escolas deverão fazer campanhas em sala de aula para a devolução dos livros didáticos. É importante frisar que a campanha de cuidado, preservação e conservação deve ser realizada durante todo o ano letivo, já que outros estudantes vão usar os mesmos livros no ano seguinte", destacou...

Escolas cívico-militares estarão em 23 estados e no Distrito Federal em 2020

As 54 instituições de ensino do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, do Ministério da Educação (MEC), estarão espalhadas por 23 estados e pelo Distrito Federal já no ano que vem. Os municípios contemplados para compor o projeto-piloto do programa em 2020 foram anunciados nesta quinta-feira, 21 de novembro, em coletiva de imprensa na sede da pasta, em Brasília.

A parceria do MEC com o Ministério da Defesa, que busca promover um salto na qualidade educacional do Brasil, vai ser implementada em 38 escolas estaduais e 16 municipais. Cerca de 1.000 militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares da ativa vão atuar na gestão educacional das instituições...

Recuperação da BA-680 é solicitada pelo deputado Roberto Carlos ao Governo do Estado

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou uma indicação para que o governador Rui Costa realize a recuperação asfáltica da BA-680, próximo ao município de Potiraguá, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado.

Segundo o parlamentar, a referida estrada encontra-se com muitos buracos, causando riscos à população que trafega nesse trecho. “A população da região sudoeste, espera que uma providência seja tomada no sentido de recuperar parte dessa rodovia, pois trata-se apenas de um trecho da estrada que foi afetada pelas constantes chuvas na região. Os grandes buracos têm causado transtornos aos motoristas, prejuízos financeiros por constantes problemas mecânicos nos automóveis devido a situação, atual, da estrada, além de facilitar a ação de bandidos”, disse o deputado Roberto Carlos...

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