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Bolsonaro pede sugestões a líderes partidários para financiar Renda Cidadã

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (29) que o governo está aberto a sugestões dos líderes partidários para propostas que visem à recuperação da economia e ao enfrentamento dos problemas sociais que podem surgir a partir do próximo ano. O estado de emergência em razão da pandemia da covid-19 acaba em 31 de dezembro, assim como o pagamento do auxílio emergencial aos cidadãos mais vulneráveis.

“O meu governo busca se antecipar aos graves problemas sociais que podem surgir em 2021, caso nada se faça para atender a essa massa que tudo, ou quase tudo, perdeu. A responsabilidade fiscal e o respeito ao teto são os trilhos da economia. Estamos abertos a sugestões juntamente com os líderes partidários”, escreveu em publicação nas redes sociais...

Municípios baianos que têm regimes próprios de previdência poderão ser impedidos de receber transferências voluntárias de recursos da União

Pelo menos 25 municípios baianos que têm regimes próprios de previdência social poderão ser punidos e impedidos de receber transferências voluntárias de recursos da União provenientes de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos similares com a finalidade de realização de obras ou serviços. 

Isto porque, até agora, não aprovaram alterações legislativas para adequar as alíquotas de contribuição e limitar o rol de benefícios previdenciários pagos pelos regimes próprios a aposentadorias e pensões por morte – como imposto pela Reforma da Previdência, aprovada pelo Congresso Nacional, EC n° 103, de 13/11/2019, após negociação com o governo. O prazo para a aprovação da nova lei da previdência, pelos municípios, se encerra na próxima quarta-feira (30/09)...

Eleições 2020: Liberada a publicidade, candidatos já estão nas redes e nas ruas pedindo voto e fazendo publicidade

Quem abriu suas redes sociais neste domingo (27) certamente já viu um post com candidato, pedido de voto e número exposto em destaque. É que a partir de hoje, domingo dia 27 de setembro, está liberada a campanha para os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, conforme calendário da Justiça Eleitoral.

De acordo com a Resolução os candidatos, partidos e coligações vão poder apresentar suas propostas na internet e fazer funcionar, das 08h (oito horas) às 22h (vinte e duas horas), alto-falantes ou amplificadores de som, nos termos da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral que disciplina a propaganda eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 39, §§ 3º e 5º, I). ..

Campanha eleitoral terá inicio neste domingo (27) e TRE intensifica combate a fake news nas eleições 2020

As campanhas dos candidatos às eleições municipais se iniciam neste domingo (27) em todo o Brasil e se estenderão, para algumas modalidades, até a véspera do pleito, que ocorrerá, em primeiro turno, em 15 de novembro.

Os candidatos a prefeito e vereador estarão autorizados a pedir votos e divulgar propostas nas ruas, na internet e na imprensa escrita. A propaganda gratuita em rádio e televisão só terá início em 9 de outubro...

Eleições 2020: termina neste sábado (26) prazo para pedir registro de candidatura

O prazo para a apresentação de pedidos de registro de candidaturas na Justiça Eleitoral termina neste sábado (26). A expectativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de que, neste ano, mais de 700 mil candidatos disputem as 5.568 vagas de prefeito e as milhares de cadeiras de vereador. Nas eleições municipais de 2016, a Justiça Eleitoral recebeu um número bem menor de pedidos de registro para os mesmos cargos - 496.927.

Por causa das dificuldades enfrentadas por partidos e coligações para fazer a transmissão de arquivos pela internet, desde o início desta semana, a entrega dos registros fisicamente está permitida pela Portaria nº 704, assinada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. Virtualmente, o prazo para a documentação terminou às 8h de hoje, mas presencialmente o requerimento pode ser feito até as 19h...

Donos de bares e restaurantes em protesto nesta quarta (230 pedem ampliação do horário de funcionamento

A Associação de Bares e Restaurantes do Vale do São Francisco (Abervale) realizou uma manifestação na manhã desta quarta-feira (23) em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Cerca de 30 carros saíram pelas ruas e avenidas do Centro, pedindo a ampliação do horário de funcionamento dos estabelecimentos na cidade.

O horário de fechamento tem sido a principal reclamação de empresários do setor em petrolina, desde a reabertura, há um mês. Os espaços só podem funcionar até as 22h...

Corpo do pai do vereador Major Enfermeiro é encontrado no balneário das Pedrinhas, em Petrolina

A equipe do Corpo de Bombeiros localizou na manhã desta terça-feira(21), no balneário das Pedrinhas, em Petrolina, o corpo de Francisco Fontenele Lopes, de 85 anos. O idoso teria morrido afogado no rio São Francisco. De acordo com os bombeiros, o idoso desapareceu por volta das 14h da segunda-feira (21). Ele estava tomando banho na Ilha do Pico, próximo as Pedrinhas.

A vítima era viúvo e tinha dez filhos, entre eles o o vereador Major Enfermeiro. Seu Francisco completaria 86 anos na próxima quinta-feira (24)...

Justiça impede retorno de professores civis ao Colégio Militar do Rio de Janeiro

A Justiça Federal concedeu uma liminar que impede o retorno das aulas presenciais no Colégio Militar do Rio de Janeiro, que estava previsto para hoje (21). As atividades presenciais estão suspensas desde março por causa da pandemia de covid-19.

O pedido foi feito pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Sinasefe Seção Sindical CMRJ) e a decisão foi dada na sexta-feira (18) pelo juiz Mauro Souza Marques da Costa Braga, da 1ª Vara Federal...

Justiça nega pedido da defesa e mantém prisão de Cristiane Brasil

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Claudio de Mello Tavares, negou os pedidos de liberdade feitos pela defesa da ex-deputada federal Cristiane Brasil, em decisão publicada neste domindo (20).

Ela é acusada de envolvimento no desvio de mais de R$ 30 milhões, entre 2013 e 2018, em contratos de assistência social no governo do estado e na prefeitura do Rio...

Petrolina completa 125 anos e se prepara para sua primeira eleição em dois turnos, se tiver...

Petrolina comemora 125 anos hoje (21), com avanços consideráveis em todos os aspectos, inclusive no populacional, o que a eleva a condição de grande cidade nos critérios adotados pelo TSE para definir municípios que disputam a eleição municipal em dois turnos.

Será a primeira vez que o eleitor petrolinense poderá ter que ir às urnas em duas datas, em 15 e 29 de novembro, mas, somente se algum dos candidatos não obtiver maioria absoluta já no primeiro turno, com 50% do total de votos válidos, mais 1 voto...

Justiça Eleitoral já registrou mais de 55 mil pedidos de candidaturas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já registrou mais de 55 mil pedidos de candidatura para concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020, até as 17h deste sábado (19).

Seguindo a tradição brasileira, os homens são maioria na disputa, representando 66,9% dos pedidos, enquanto as mulheres 33,1%. A faixa etária predominante é de pessoas entre 40 anos e 44 anos de idade e mais da metade se declararam casados 53,1%...

Em aula para jornalistas, presidente do TSE pede ajuda da imprensa para combater a desinformação nas eleições

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, pediu amplo apoio à imprensa no combate à desinformação, na checagem de fatos e no compromisso com a verdade no período eleitoral.

O pedido foi feito durante o curso para jornalistas “Cobertura das Eleições 2020 e Direito Eleitoral”, promovido pela Assessoria de Comunicação do Tribunal, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do TSE...

Tribunal de Justiça da Bahia derruba liminar e pode impedir participação de Ednaldo Barros nas eleições deste ano em Sento-Sé

Em decisão prolatada nesta sexta-feira (18) a Desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia Maria de Lourdes Pinho Medauar concedeu efeito suspensivo requerido pela Câmara de Vereadores de Sento-Sé da decisão do Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro que emitiu liminar suspendendo parecer da Casa Legislativa que rejeitou as contas do exercício de 2016 quando era prefeito Ednaldo dos Santos Barros.

A Desembargadora restitui a decisão da Câmara até o julgamento final do recurso, ou seja, mantendo a rejeição das contas e consequentemente colocando o ex-gestor como ficha suja o que poderá impedir a participação de Ednaldo Barros nas eleições deste ano em Sento-Sé...

Preocupado com pandemia nas eleições, Rui pede apoio ao TRE

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) vai produzir uma Nota Técnica para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) com informações sobre a pandemia do novo coronavírus no estado e orientações para evitar o aumento de casos durante as eleições deste ano.

A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa, nesta quinta-feira (17), por meio do seu perfil oficial no Twitter. "Vamos encaminhar ao TRE informações técnicas e sugerir protocolos sanitários para assegurar que a campanha eleitoral e a votação deste ano não provoquem o avanço da pandemia na Bahia", escreveu o governador nas redes sociais...

STF atende pedido do Governo da Bahia e determina retirada da Força Nacional do extremo sul

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu na noite desta quinta-feira (17) a liminar pleiteada pelo Estado da Bahia, na quarta (16), requerendo a retirada da Força Nacional de Segurança do sul do estado.

Fachin determinou que a União retire dos municípios de Prado e Mucuri, no prazo de até 48 horas, todo o contingente da Força Nacional de Segurança Pública mobilizado pela Portaria nº 493, de 1º de setembro de 2020. Também estipulou a intimação da União, na pessoa do advogado-geral, para manifestar eventual interesse em conciliar...

Alta nos preços impõe troca de carne por ovo e pedido por cesta básica

"Estou desempregada, se tiver alguém que tenha uma cesta básica pra me doar, eu aceito. Obrigada", dizia a publicação com corações rosados ao fundo feita em um grupo que atua com doações na cidade de São Paulo na última quinta (10).

Santos mora com o filho de 35 anos e dois netos, de 12 e 9 anos, no bairro Jardim Salete, em Taboão da Serra. Foi a primeira vez que ela precisou pedir alimentos na internet. A situação, que já vinha se complicando desde o começo da pandemia, piorou...

Em convenção concorrida Pedro Oliveira e Adriano Araújo foram oficializados candidatos a prefeito e vice em Curaçá

Em convenção muito concorrida, com transmissão digital e uso de máscaras para quem esteve presente, PSC e PSDB homologaram os nomes dos seus candidatos a vereador e dos candidatos Pedro Oliveira para prefeito e Adriano Oliveira como candidato a vice-prefeito de Curaçá.

Através de vídeo os deputados, Laerte do Vando, estadual e Adolfo Viana, federal, manifestaram apoio à reeleição do prefeito Pedro Oliveira destacando em suas falas o compromisso de continuar apoiando a gestão em um novo mandato...

Convenção vai confirmar Pedro Oliveira e Adriano Araújo como candidatos a prefeito e vice em Curaçá

O PSC e o PSDB de Curaçá realizam nesta quarta-feira (16) a convenção municipal que deverá confirmar as candidaturas de Pedro Oliveira, candidato reeleição para prefeito, e Adriano Araújo como candidato a vice-prefeito.

Nas redes sociais Pedro Oliveira convidou a população: “Temos um encontro marcado. Vamos dar mais um passo importante para a continuidade do progresso de Curaçá”, convocou...

Pernambuco: Carreata pede para governo do estado liberar eventos festivos

Profissionais do setor de eventos sociais, como festas de casamento, 15 anos e formatura, realizaram, na manhã desta terça-feira (15), uma carreata para pedir que o governo de Pernambuco autorize a volta dessas festividades, suspensas oficialmente desde março, por força dos decretos sanitários criados para conter o avanço do novo coronavírus. O protesto aconteceu ao longo da Avenida Boa Viagem, no Recife.

A concentração do ato foi feita no Parque Dona Lindu, em Boa Viagem. De lá, cerca de 33 veículos - como carros, caminhonetes e até um ônibus - seguiram pela avenida, até o prédio comercial JCPM, no Pina. Agentes da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) e da Polícia Militar (PM) acompanham o movimento. O trânsito está intenso na localidade...

A pedido do Vereador Zé Carlos Borges barreiros novos e estrada patrolada em Casa Nova

O Vereador Zé Carlos Borges (PT) esteve durante a sexta-feira (1109), nas comunidades do Maxixe e Ouricuri para ver de perto os novos barreiros e o resultado do patrolamento da estrada que liga Ouricuri à BR 235. 

“A gente só tem a agradecer o trabalho do Vereador Zé Carlos Borges. Não fosse o pedido dele ao prefeito, que atendeu ligeiro, com a seca vindo aí as coisas iam ficar difíceis” – atesta o Seu Zé Antonio, líder comunitário, produtor e morador antigo do Maxixe – “O barreiro limpo e mais um aberto vai garantir a reserva de água que precisamos para os animais em todo tempo de seca”. ..