Foram encontrados 10749 registros para a palavra: lei

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da População LGBT+ prorroga inscrições para novos membros da sociedade civil

Continuam abertas até o dia 31 de março, as inscrições para eleição de representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da População LGBT+ (CMPDLGBT). Podem participar da eleição entidades da sociedade civil (organizações ou coletivos) com atuação comprovada na defesa e promoção dos direitos da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transgêneros e demais identidades sexuais e de gênero.

As inscrições são realizadas diretamente na Casa dos Conselhos, localizada à Praça Imaculada Conceição (Pça da Bandeira), nº 12, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou por e-mail: [email protected]. Mais informações no edital do processo (Acesse o edital AQUI) ou através do endereço eletrônico informado ou do telefone: (74) 3612-1483...

Maternidade Municipal de Juazeiro chega a 200% de ocupação de leitos e solicita suspenção de regulações de pacientes à CRIL

A Maternidade Municipal de Juazeiro solicitou à Central Interestadual de Leitos (CRIL) a suspensão de regulações de pacientes para a unidade.  A medida foi tomada em decorrência da superlotação da unidade que chegou a 200% de ocupação de leitos nesta sexta-feira (17).

De acordo com a diretora da Maternidade Municipal, Erica Góes, desde o 08 de março, a gestão vem solicitando a suspensão de regulações para a unidade. "A Maternidade ultrapassou seu limite de internamentos. A superlotação vem sendo constantemente informada à CRIL, contudo pacientes continuam sendo transferidas para a unidade. Hoje, temos 120 pacientes internadas", afirmou...

"Federação PT, PCdoB e PV disputará o protagonismo nas eleições municipais", afirma Éden

O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, afirmou nesta quinta-feira, 16, que a Federação Brasil da Esperança vai trabalhar para ter o melhor desempenho nas eleições municipais de 2024 para prefeitos e vereadores.

A declaração foi dada em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, da Rádio Salvador FM. Atualmente, as três legendas que compõem a Federação têm em torno de 50 a 60 prefeituras, e o objetivo é ampliar a quantidade...

Em Petrolina, Lei Municipal tem incentivado população ao trabalho voluntário

O trabalho voluntário é uma forma de participação social que promove a cidadania e a   solidariedade.  No município, o  Transforma Petrolina, programa de voluntariado criado pela Lei Municipal nº. 3.379/2021, tem possibilitado o fortalecimento da rede de instituições sociais focalizadas na defesa dos direitos humanos  e vem incentivando, de forma permanente, a prática do voluntariado entre profissionais, estudantes, empresas parceiras, universidades e outros segmentos da comunidade.

Por meio da Lei Municipal, o Transforma Petrolina busca caminhos , através do voluntariado, para encontrar soluções sociais em  favor das instituições que atendem populações com menor acesso aos bens e serviços; entidades que acolhem idosos; centros que atendem pessoas em tratamento contra dependência química;  associações que trabalham com pessoas em situação de rua; ONGs da causa animal e tantos outros entidades...

PM-BA REALIZA PRISÃO EM FLAGRANTE DE HOMEM COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da Operação Ronda Maria da Penha (OpRMP), comandada pela Tenente PM Tatiane, subordinada ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, alinhado às diretrizes estratégicas do Comandante-Geral, Coronel PM Coutinho, realizou nesta quarta-feira (15), a prisão em flagrante de um homem, com base na Lei Maria da Penha, por descumprimento de Medida Protetiva de Urgência.

Após solicitação da vítima, a guarnição da OpRMP deslocou até a residência da mesma onde foi ouvido os relatos por parte da Genitora e da própria requerente de que o acusado, estava em um estabelecimento próximo aquele endereço e que estava vindo com frequência importunar e ameaça-la de morte, descumprindo a Medida Protetiva de Urgência.
Os Policiais foram até o estabelecimento, encontraram o acusado e o conduziram a DEAM para adoção das medidas cabíveis...

APLB Sindicato, servidores públicos e sindicatos participam de sessão na Câmara de Vereadores à espera de projeto de Lei para aprovação do reajuste salarial

Uma comissão da APLB Sindicato em Juazeiro acompanhada de vários servidores públicos e sindicatos participou na manhã desta quarta-feira (15) de uma sessão na Câmara de Vereadores na expectativa de que os Projetos de Lei de reajuste dos servidores públicos e professores do município fossem encaminhados à Câmara. Mas, não houve o acordo e a gestão Suzana Ramos está oferecendo apenas 6% diferente dos 7,5% pedidos pelos servidores.

A APLB lembra que os trabalhadores em educação estão ainda aguardando o comprimento da palavra da prefeita para efetuar o reajuste de 14,95% prometido e a entidade espera que o projeto seja logo encaminhado à Câmara de Vereadores como compromisso assumido pela prefeita, mas que até o momento não foi enviado para aprovação...

Projetos de Lei para pessoas com deficiência são aprovados pela CCJ

Nesta terça-feira (14), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia deu parecer favorável a dois projetos de leis. Os projetos aprovados por unanimidade foram relatados pela deputada Maria del Carmen (PT), presidente da CCJ.

O PL 24.716/2023 de autoria do deputado Vitor Bonfim (PV)  que obriga a afixação de cartazes em revendedoras e concessionárias de veículos informando sobre isenções tributárias específicas concedidas às pessoas com deficiência de enfermidade de caráter irreversível no âmbito do Estado da Bahia...

APLB Sindicato reúne trabalhadores em educação da rede estadual de ensino em assembleia para discussão de pautas de interesse da categoria

A APLB Sindicato em Juazeiro realizou uma assembleia nesta terça-feira (14) às 9h com os trabalhadores em educação da rede estadual de ensino para discussão de pauta de interesse dos profissionais.

Além de Juazeiro essa assembleia aconteceu também em Salvador e nas demais 17 delegacias regionais. Com o objetivo de aprovação das pautas que serão levadas para discussão com o governo do Estado, os assuntos foram: o pagamento do piso salarial, o GEAP - Grupo Executivo de Assistência Patronal, o EJA – Educação de Jovens e Adultos, plano de carreira, pecúnia, reforma do ensino médio, eleições diretas de gestores (as), educação integral e coordenação pedagógica...

Prefeitura de Petrolina desenvolve ações para incentivar o hábito da leitura na Rede de Ensino

A leitura exerce papel fundamental na formação educacional e cidadã, além de ajudar no aprendizado, na melhora da escrita e na aquisição de novos conhecimentos.

Pensando nesses benefícios, a Prefeitura de Petrolina, por meio da secretaria de Educação, Cultura e Esportes, investe em projetos de leitura que contemplam os mais de 55 mil estudantes da Rede de Ensino e que visam estimular a criatividade e imaginação desde os primeiros anos de idade...

Espaço do Leitor: Munícipe denuncia desmazelos na Praça da Bandeira, área central de Juazeiro

Geraldo, gostaria, se fosse possível,  que fosse publicado em seu Blog este texto que denuncia a situação da Praça da Bandeira, onde resido.

Desde já  agradeço...

Dia Nacional de Luta contra Endometriose: conheça mais sobre a doença que afeta uma em cada dez brasileiras

Com o objetivo de voltar a atenção para a importância do diagnóstico, tratamento e prevenção da doença, o dia 13 de março é marcado pelo Dia Nacional de Luta contra a Endometriose, que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) afeta mais de 7 milhões de mulheres no Brasil.

A data foi criada no ano passado, após a sanção da Lei 14.324/2022, que também estabeleceu a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose. ..

Lideranças indígenas e Lula debatem proteção de terras tradicionais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa hoje (13) da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Como pauta principal estão discussões sobre a proteção das terras tradicionais, gestão dos recursos naturais e a agenda do movimento indígena para o ano de 2023.

Além de Lula, o evento, que é realizado no Centro Regional Lago Caracaranã, terá a presença da presidente da Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e de representantes de órgãos federais, como o Ministério dos Povos Indígenas, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Polícia Federal, além do Ministério Público...

PMBA REALIZA PRISÃO EM FLAGRANTE DE HOMEM COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE CURAÇÁ

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM)/ Curaçá, comandada pelo Major PM Leonel, subordinada ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, alinhado às diretrizes estratégicas do Comandante-Geral, Coronel PM Coutinho, realizou sábado (11), a prisão em flagrante de um homem com base na Lei Maria da Penha, no município de Curaçá.

Após acionamento, a guarnição se deslocou para o local onde foi localizada uma mulher que, informou ter sido agredida no dia anterior e ameaçada de morte por seu companheiro, porém, por estar grávida, sentiu fortes dores e foi levada ao hospital e buscou ajuda da polícia logo após ter sido liberada...

Após reparos, UBS do Henrique Leite em Petrolina, volta com os atendimentos nesta segunda-feira

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Saúde, vem realizando manutenções nas Unidades Básicas de Saúde do município. Assim, a UBS João Moreira, no Henrique Leite, teve os reparos e manutenções iniciados na última quarta-feira (8) e, nesta segunda-feira (13) os atendimentos já voltam à normalidade.

A UBS passou por manutenções como pintura, revisão de telhado e forro. Segundo a Secretária Executiva de Atenção à Saúde, Ana Carolina Freire, essas manutenções garantem um melhor acolhimento para os pacientes e profissionais...

Leitor pede a limpeza das margens da pista de acesso entre Lagoa da Pedra e Maniçoba

Em e-mail a Rede GN um leitor fez o seguinte apelo aos Poderes Constituídos:

Quero aqui solicitar dos órgãos competentes, não sei se é o município ou o DIM de maniçoba, mas enfim a quem seja de direito e sei que vão tomar as providências eu acredito...

Prefeita Ana Passos sanciona leis que asseguram aumento salarial dos servidores públicos municipais de Sento-Sé

Foram aprovadas pela Câmara Municipal de Vereadores e sancionadas pela Prefeita de Sento-Sé, Ana Passos, as leis, de origem do poder executivo, que estabelecem o aumento salarial dos servidores municipais.

Os atos de sanção Nº 01 e Nº 02, assim como as Leis 420 e 421/2023, foram publicadas no Diário Oficial do município desta quinta-feira (09)...

ARTIGO - Comício da Central do Brasil

No dia 13 de março de 1964, no famoso Comício da Central do Brasil, no Rio de Janeiro, o presidente João Goulart anunciava as chamadas Reformas de Base, com ênfase na reforma agrária.

Pela primeira vez, na história da República, a ideia da redistribuição da terra ganhava a simpatia de um governo, tornando-se uma possibilidade real...

Leitora denúncia superlotação e retirada de cadeira para idosos ônibus linha Juazeiro Petrolina

Leitor denúncia superlotação õnibus linha Juazeiro Petrolina. Confira:

Bom dia! Gostaria que publicasse no blog, no Programa essas fotos e a situação dos coletivos da JOAFRA, esse carro de n. 1430, faz linha Petrolina/Juazeiro centro- via IF SERTÃO, HGU, UPA, no horário das 06:30h, está cada vez pior a lotação, até as cadeiras destinado a idoso retiraram, faltam 3 lugares, nas fotos mostram as estudantes sentadas no chão no lugar das respectivas, fizemos reclamações para fiscal, a mesma pede para ligarmos para garagem solicitando outro carro como havia um antes da pandemia no horário das 06:35h, porém quando ligamos não somos atendidas..

Câmara aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio

A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (9), o projeto de lei nº 976/22 que prevê o pagamento de pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio.

O valor da pensão foi fixado em um salário mínimo (R$ 1.320 atualmente). O benefício será concedido ao conjunto dos filhos biológicos ou adotivos e dependentes cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou menor do que 25% do salário mínimo (R$ 330)...

Sindsemp realiza assembleia setorial, em caráter de paralisação, para cobrar o piso nacional da enfermagem nesta sexta (10)

Nesta sexta-feira (10) o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) realiza uma assembleia setorial com os servidores da enfermagem, em caráter de paralisação, para cobrar o piso nacional da categoria. A decisão foi confirmada em entrevista ao Programa Edenevaldo Alves, na Rádio Petrolina FM 98,3. A mobilização será realizada na Praça do Bambuzinho, a partir das 8h

De acordo com a enfermeira e diretora de Política Sindical do Sindsemp, Ruth Viviane, esse momento serve para mostrar que os enfermeiros e técnicos em enfermagem seguem mobilizados, na busca pelo reajuste salarial...