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26 de Julho de 2024

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Governo de Pernambuco discute submeter Polícia Científica à Civil. Peritos criticam afirmando ser retrocesso e perda de autonomia

A Secretaria de Defesa Social (SDS) criou um grupo de trabalho, em dezembro de 2021, para reformular a estrutura da Polícia Civil. No projeto há a sugestão de retirar a independência da Polícia Científica, o que é criticado pela associação que representa os peritos.

"A perícia criminal tem que ser isenta, autônoma, para que não haja influência de delegados no nosso trabalho", declarou o presidente da Associação de Polícia Científica do estado, Enock Santos, acrescentando que retirar autonomia é ir na contramão do que é feito no país...

Caso Beatriz: Sandro Romilton define como "humilhante" o tratamento recebido pelo Governo de Pernambuco. "Essa coletiva deixou mais dúvidas"

O professor Sandro Romilton define como "humilhante" o tratamento recebido pelo Governo de Pernambuco. Ele e a esposa, a dona de casa Lúcia Mota, saíram de Petrolina e chegaram ao Recife, na manhã de hoje, para acompanhar a coletiva de imprensa da Secretaria de Defesa Social, que prometeu detalhar a identificação do suspeito de assassinar a facadas uma das filhas do casal, a garota Beatriz Angélica Mota, em dezembro de 2015.

Sandro e Lucia foram impedidos de assistir à coletiva. Na tentativa de entrar no prédio da SDS, foram barrados. Após protestos, a mãe de Beatriz foi recebida pelo secretário Humberto Freire. "É humilhante você ser tratado dessa forma. Nós sempre colocamos à disposição dos delegados nossos telefones. Nessa hora importante, precisávamos ter um contato inicial, mas na verdade ficamos sabendo de tudo pela imprensa. É constrangedor e uma falta de respeito muito grande e até desumano", desabafa Sandro...

O ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (DEM/UB), testou positivo para a Covid-19

O ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (DEM/UB), testou positivo para a Covid-19. O democrata fez o anúncio nesta quarta-feira (12), nas redes sociais.

Neto informou que está com sintomas leves e já está em isolamento. O ex-prefeito acrescentou que vai cumprir agenda de forma remota nos próximos dias...

Governo e Ministério Público de Minas cobram dados sobre barragens

O governo de Minas Gerais e o Ministério Público estadual estão notificando as empresas responsáveis por 31 barragens de rejeitos existentes no estado para que forneçam informações sobre os efeitos das recentes chuvas e as ações adotadas para monitorar o grau de segurança estrutural das construções.

Assim que receberem a notificação, os responsáveis pelas 31 barragens que estão com situação de emergência declarada terão 24 horas para informar à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) dados sobre o volume médio de chuvas que vêm atingindo essas estruturas; a existência de um plano de ação para o período chuvoso; a capacidade e o funcionamento do sistema de drenagem...

Governo do Estado amplia ações emergenciais para 177 municípios

Com a ampliação no número de municípios com decreto de emergência, o valor de R$ 12,4 milhões garantido pelo governo estadual para a recuperação das estradas vicinais vai aumentar nos próximos dias.

As ações para promover a trafegabilidade às comunidades rurais e escoar a produção de agricultores familiares, via convênios com as prefeituras municipais, estão avançando. Mais de 60 planos de trabalho já foram entregues e alguns já publicados no Diário Oficial do Estado...

Caso Beatriz: Governo de Pernambuco fala sobre confissão de suspeito de matar menina Beatriz de 7 anos a facadas

Com mais de uma hora de atraso, a coletiva de imprensa tem início no auditório da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, no Centro do Recife.

A coletiva de imprensa conta com a presença do secretário de Defesa Social de Pernambuco, Humberto Freire; o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Nehemias Falcão; o gerente-geral da Polícia Científica, Fernando Benevides; e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público de Pernambuco, Ângela Cruz. A coletiva tem o objetivo de detalhar como a Polícia Civil chegou ao assassino da menina Beatriz teve início no Recife...

"É por este motivo que solicitamos a Federalização do Caso Beatriz. É desumano. É assim que o Governo do Estado trata vítimas de homicídios", desabafou Lúcia

A  Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) até o momento não autorizou os pais de Beatriz participar da coletiva marcada para essa quarta-feira (12). Com mais de 1 hora de atraso a coletiva ainda não teve início. O Secretário de Defesa Social disse que receberia os pais da menina Beatriz após a coletiva. Até o momento não houve justificativa para as autoridades barrarem os pais de participarem da coletiva.

A coletiva vai servir para Representantes da Polícia Civil, Polícia Científica e Ministério Público de Pernambuco detalhar como chegaram ao assassino da menina Beatriz. Os pais de Beatriz, Lúcia Mota e Sandro Romilton que viajaram para participar da coletiva no Recife, de acordo com filmagens obtidas através da live, foram proibidos de ter acesso ao encontro entre a SDS e a imprensa...

"Não cabe um inocente no inquérito de Beatriz”, diz Lucinha Mota. Coletiva da Polícia de Pernambuco acontece às 9h.

Lucinha Mota, mãe da menina Beatriz, morta com 42 facadas em 2015, dentro de uma escola particular de Petrolina, disse ontem, após tomar conhecimento, pela imprensa, que está pedindo a Deus para que se confirme a identidade do assassino da sua filha para que justiça seja feita, mas disse durante  live transmitida nas redes sociais que “Não cabe um inocente no processo de Beatriz", afirmou.

“Fomos pegos de surpresa. Falei com o chefe da Polícia Civil, que confirmou a notícia. Passei mal, mas já estou bem", informou ela, afirmando que não foi contatada pela Polícia de Pernambuco e que aguarda mais detalhes sobre o fato para então se pronunciar. “Não sabíamos de nada. Peço a Deus que seja ele, que se confirme, que esse assassino seja tirado da sociedade, que seja preso e condenado", disse...

Governo do Estado amplia ações emergenciais para 177 municípios

As ações do Governo do Estado continuam sendo executadas no sentido de dar trafegabilidade às comunidades rurais, onde agricultores e agricultoras familiares precisam continuar escoando a sua produção. O valor de R$ 12,4 milhões, já garantidos pelo governo estadual para a recuperação das estradas vicinais, deverá aumentar nos próximos dias, com a ampliação de 140 para 177, do número de municípios com decreto de emergência em vigência.

Desta forma, as ações executadas, via convênios com as prefeituras municipais, estão avançando, com mais de 60 planos de trabalho já entregues e alguns já publicados no Diário Oficial do Estado, desta terça (11). A celeridade na operacionalização dos convênios é resultado de uma metodologia implantada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), para evitar o excesso de burocracia e dar segurança jurídica ao processo...

Brasil tem maior índice de transmissão de Covid dos últimos 10 meses, diz estudo

O Brasil alcançou um índice de transmissão de Covid-19 de 1,3 nos primeiros dias de 2022, o maior índice desde março de 2021, quando a pandemia caminhava para seu pico, segundo estudo divulgado nesta terça-feira (11).

Os números apontam que houve um salto depois das festas de final de ano...

Governo da Bahia disponibiliza novo crédito do Bolsa Presença para as famílias dos estudantes

O Governo do Estado disponibilizou, nesta segunda-feira (10), novo crédito do Programa Bolsa Presença, que destina R$ 150 por mês para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino, cadastradas no CadÚnico e em condições de vulnerabilidade socioeconômica. Esta foi a nona parcela do programa, que atende 370 mil famílias e 420 mil estudantes. Já foram investidos, até o momento, cerca de R$ 390 milhões na iniciativa.

O Bolsa Presença faz parte do Programa Estado Solidário e tem o objetivo de estimular a permanência no processo de aprendizagem escolar dos estudantes da rede estadual, considerando as especificidades da educação contextualizada e inclusiva. A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar onde o aluno esteja matriculado; à participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico...

Governo de Pernambuco reduz público em eventos e anuncia outras ações para conter avanço da Influenza e da Covid-19

Diante do aumento de casos e solicitações de leitos para pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), o Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 do Governo de Pernambuco definiu, nesta segunda-feira (10.01), novas restrições no Plano de Convivência com a doença.

A partir da próxima sexta-feira (14.01), será exigida a apresentação de passaporte vacinal para se ter acesso a serviços de alimentação, cinemas, teatros e museus. Já os eventos, terão a capacidade máxima reduzida para três mil pessoas e, além da exigência de comprovação de duas doses, será preciso apresentar um teste negativo para Covid-19. As medidas são válidas até 31 de janeiro...

Governo do Estado destina R$ 12,4 milhões para a recuperação de estradas vicinais

Para garantir a mobilidade da população de comunidades rurais que cortam os municípios baianos e viabilizar o transporte dos produtos de agricultores familiares, o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), está destinando R$ 12,4 milhões para a recuperação de estradas vicinais.

A iniciativa, que integra as ações emergenciais realizadas nos municípios mais atingidos pelas fortes chuvas no mês de dezembro, será executada via convênios com prefeituras municipais. Inicialmente, serão atendidos 140 municípios que estão sob decreto de emergência...

Governo do Estado destina R$ 12,4 milhões para a recuperação de estradas vicinais

Para garantir a mobilidade da população de comunidades rurais que cortam os municípios baianos e viabilizar o transporte dos produtos de agricultores familiares, o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), está destinando R$ 12,4 milhões para a recuperação de estradas vicinais.

A iniciativa, que integra as ações emergenciais realizadas nos municípios mais atingidos pelas fortes chuvas no mês de dezembro, será executada via convênios com prefeituras municipais. Inicialmente, serão atendidos 140 municípios que estão sob decreto de emergência...

Artigo - Tributários estão indignados contra ataques do governo à Receita Federal

Em resposta aos recentes ataques perpetrados pelo governo à Receita Federal do Brasil (RFB), nós, Analistas-Tributários, estamos reunidos em assembleias, nesta semana, para debater estratégias voltadas à construção de uma ampla mobilização nacional.

Esta ação conduzida pela categoria é motivada, sobretudo, pelo corte de metade do orçamento da Receita Federal aprovado pelo governo, bem como pelo descumprimento, por parte do Poder Executivo, do seu próprio compromisso firmado junto aos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira em garantir recursos necessários para a regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade...

Eleições 2022: Governo Federal sanciona regras para propaganda partidária no rádio e na TV

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regula a propaganda partidária no rádio e na TV. Com um veto, o texto, que altera a chamada Lei dos Partidos Políticos, aprovado pelo Senado em dezembro, foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (4).

Diferentemente da propaganda eleitoral, divulgada nos horários gratuitos, em anos de eleições, para a apresentar candidatos e suas propostas, na propaganda partidária, que estava extinta desde 2017, as legendas divulgam suas ações...

Prefeitura de Juazeiro comunica mudança na Secretaria de Governo

A Prefeitura de Juazeiro nomeou nesta segunda-feira (3), para assumir o cargo de secretário de Governo, o advogado Alcione Enéas de Assis Rodrigues. 

Ele deixa a Assessoria Especial da gestão e assume a pasta até então comandada por Tomaz Anor Sento-Sé Espínola, que passa a ser assessor especial da prefeitura. O objetivo é melhorar o fluxo administrativo da Gestão Municipal...

Artigo - IPVA 2022: presente de grego do governo de Pernambuco

Não bastasse anunciar a tabela de pagamento do IPVA 2022 no apagar das luzes do ano passado, a Secretaria estadual da Fazenda faz jogo de cena ao divulgar que o Estado manterá a mesma alíquota e os mesmos descontos de 2021 para 2022.

Um discurso falacioso para esconder e colocar debaixo do tapete a verdadeira realidade: o aumento médio de 20% no valor do imposto. Essa é a variação apontada pela tabela FIPE, tomada pelo Governo de Pernambuco como base de cálculo para o IPVA de 2022...

Defesa Civil do Estado atualiza dados sobre população afetada pelas chuvas na Bahia

Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde deste domingo (2), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em diversas regiões do estado. São 32.594 desabrigados, 57.451 desalojados, 25 mortos e 517 feridos. O número total de atingidos chega a 661.508 pessoas.

Os números correspondem às ocorrências registradas em 165 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 153 estão com decreto de situação de emergência...

Chuvas na Bahia: Estradas seguem sendo monitoradas pelo Governo do estado

A Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) segue monitorando as estradas baianas atingidas pelas fortes chuvas que caíram no estado nos últimos dias.

Equipes técnicas estão dando acompanhamento especial em algumas estradas,como é o caso do extremo sul da Bahia, onde a BA-284 e a BR-489, bastante afetadas pelas chuvas. De acordo com a Seinfra as estradas estão entre os 54 pontos de via afetadas durante o período chuvoso...

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