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Carestia transformou a vida das famílias de baixa renda no país

A inflação crescente e sem freio atingiu em cheio os mais pobres, e os retrocessos sociais estão mais evidentes. Em vez do gás de cozinha, fogão a lenha. No lugar da carne no prato, ossos que antes iam para os cachorros e pé de galinha, quando o dinheiro dá para comprar. 

A energia elétrica foi substituída por velas e lamparinas. Já o carro e o ônibus foram trocados pela bicicleta reformada ou mesmo por longas caminhadas. Essa é a realidade sombria de muitos brasileiros. Nem a ajuda do governo, quando vem, dá um alívio às famílias menos privilegiadas...

Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorventes a mulheres de baixa renda

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou a distribuição gratuita de absorventes para mulheres de baixa renda, medida prevista no Projeto de Lei 4968, de 2019, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados e Senado Federal.

Em publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira (07), o presidente sancionou a criação de um Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual com uma “estratégia” para a “promoção da saúde e atenção à higiene feminina”...

Declarações do Imposto de Renda na malha fina chegam a 869,3 mil

Após o fim do pagamento das restituições do Imposto de Renda 2021, um total de 869.302 declarações do Imposto de Renda caíram na malha fina, divulgou hoje (6) a Receita Federal. O número equivale a 2,4% das 36.868.780 declarações enviadas de março a setembro.

Das declarações retidas, 666.647 têm imposto a restituir, representando 76,7% do total incluído na malha fina. Outras 181.992 (20,9%) têm imposto a pagar e 20.663 (2,4%) estão com saldo zero (nem a pagar nem a restituir)...

“NÃO DEIXE O RIO MORRER”: Fonte de renda e vida, Rio São Francisco completa 520 anos e carece de políticas de revitalização

“Não deixe morrer / Não deixe o rio morrer / Se não o que será de mim / Que só tenho esse rio pra viver”. Esse trecho da música “Boato Ribeirinho”, de Wilson Duarte, Nilton Freitas e Wilson Freitas, lançada há quase 20 anos, parafraseia uma dura realidade do nosso Velho Chico, que celebra seus 520 anos neste dia 4 de outubro. A derrubada de sua mata ciliar, o assoreamento e os esgotos que deságuam todos os dias no rio, preocupam ambientalistas, que atentam para a necessidade, cada vez mais urgente, de políticas de revitalização.

As águas do Rio da integração nacional nascem na Serra da Canastra, que fica no município de São Roque, em Minas Gerais e percorrem a Bahia, o Pernambuco, Alagoas e Sergipe, até desaguar no mar. São cerca de 2,8 mil quilômetros de extensão, sendo fonte de vida para muitas comunidades ribeirinhas. Mas, o Velho Chico sofre com um grave e preocupante problema de degradação, cada vez mais evidente...

Preço dos combustíveis tem maior impacto para a população de menor renda

De instabilidade política e econômica à seca intensa, a alta dos preços dos combustíveis só agrava a inflação e aumenta a conta no bolso do consumidor. Essa é a avaliação de Luciano Nakabashi, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP) da USP, sobre a situação atual, resultado da “demanda de petróleo em nível mundial e do câmbio, que depende da instabilidade que vivemos hoje, muito grande em termos políticos e econômicos”.

O quanto esse aumento afeta a vida do povo brasileiro depende da renda e “de como a pessoa usa os combustíveis”, diz Nakabashi...

Baixa renda continuará pagando taxa extra de R$ 9,49 na conta de luz em outubro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que as contas de luz das famílias de baixa renda atendidas pelo programa Tarifa Social vão continuar com a bandeira vermelha 2 em outubro. O patamar representa uma cobrança de R$ 9,49 a cada 100 quilowatts-hora (kWh). Em nota, a agência informou que a manutenção indica condições "muito custosas de geração de energia".

Os consumidores atendidos pelo Tarifa Social são isentos de pagar a bandeira escassez hídrica. A nova faixa, que vale para todos os consumidores atendidos pelo Sistema Interligado Nacional (SIN), foi criada pelo governo para fazer frente às despesas do acionamento de usinas térmicas e das medidas adotadas para evitar apagões e até mesmo um racionamento de energia...

Crianças ricas têm mais de 7 mil horas de aprendizado a mais do que as de menor renda, aponta estudo

Dados inéditos reunidos em pesquisa expõem a desigualdade educacional entre os extremos das classes sociais no país.  Estudo analisou os perfis de crianças de 0 a 14 anos, com famílias em extremos de renda no Brasil, com média per capita de R$ 145 e R$ 6.929.

 Estudante do nono ano do Ensino Fundamental de uma escola privada, Nilo é filho único de pais empresários. Quando era criança, seu pai adorava ler livros e contar histórias de heróis para o menino dormir. Sua mãe também gostava de propor novas brincadeiras para ajudar no seu desenvolvimento. Agora, com 14 anos, o adolescente concilia as aulas de inglês, natação e guitarra na sua agenda. Antes da pandemia, frequentava cinema ou teatro aos fins de semana e nas férias aproveitava uma colônia com seus amigos escoteiros. ..

Prefeitura garante assistência judiciária à população de baixa renda em Petrolina

Garantir cidadania e direitos para famílias de baixa renda. Este é o objetivo de uma iniciativa da Prefeitura de Petrolina que garante assistência advocatícia às famílias de baixa renda que precisam acionar a justiça com causas voltadas à área familiar. O órgão, que é vinculado à Procuradoria Geral do Município (PGM), acompanha causas como: pensão alimentícia, divórcios, execução de alimentos, investigação de paternidade, curatela, entre outros.

De acordo com a diretora da Assistência Judiciária, Lêda Virgínia Cavalcanti, o serviço ajuda a população que muitas vezes não tem acesso aos serviços de um advogado.  "Temos uma equipe capacitada com três advogados e estagiários e aqui prestamos toda assistência judiciária às pessoas que não têm condições de pagar pelo serviço, mas precisam ser esclarecidas sobre seus direitos", explica...

Bolsonaro sanciona lei que facilita desconto em conta de energia para famílias de baixa renda

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.203/21, que simplifica a inscrição no programa de Tarifa Social de Energia Elétrica.

A nova lei obriga o Poder Executivo e as concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviço público de distribuição e energia elétrica a inscrever automaticamente na Tarifa Social de Energia Elétrica os integrantes do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que atendam aos critérios legais. Para isso, o governo deverá manter o cadastro atualizado...

Publicações reforçam a importância de políticas públicas que garantam a participação social e renda para as mulheres

Duas grandes ações metodológicas do Governo do Estado, por meio do Projeto Pró-Semiárido, estão agora sistematizadas e podem inspirar outras ações de governos, empresas e sociedade civil organizada. São elas a metodologia da Caderneta Agroecológica e da Ciranda das Crianças.

As publicações foram escritas coletivamente pelas(os) técnicas(os) do projeto e os diversos parceiros do Pró-Semiárido junto às famílias agricultoras do Semiárido baiano. ..

Cozinha Solidária distribui alimentos para pessoas de baixa renda

O projeto "Cozinha Solidária” alimenta pessoas de baixa renda em Umburanas - BA, município com média de 20 mil habitantes a 448 km de Salvador.

A cozinha está instalada no templo adventista central da cidade e conta com uma equipe de 16 voluntários que preparam e distribuem alimentos gratuitamente para as comunidades carentes da região...

Grupo de mulheres de Jacobina aposta na produção de doces, geleias e temperos para gerar renda

O grupo produtivo de mulheres Sabor Natural da Grota, da comunidade Barrocão de Cima, em Jacobina, iniciou a produção de banana chips, doces, geleias, temperos e polpas de frutas com matérias-primas da agricultura familiar, cultivadas nos quintais da comunidade.

A iniciativa é apoiada pelo Governo do Estado, por meio do projeto Pró-Semiárido, e tem como objetivo gerar renda para famílias. ..

Sobradinho: SETUC participa de encontro com o Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia

Na última sexta-feira (03) foi realizado um encontro na cidade de Juazeiro com prefeitos e secretários que compõem o Território do Sertão do São Francisco, com o Secretário Estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esportes, Davidson Magalhães e o Deputado Estadual Zó.

Na reunião foram discutidas diversas ações voltadas tanto para a qualificação profissional, quanto para o fortalecimento do esporte dos municípios do Território...

Receita paga hoje as restituições do 4º lote do Imposto de Renda 

A Receita Federal paga hoje (31) as restituições do quarto lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021, que também inclui restituições de exercícios anteriores. O pagamento é para mais de 3,8 milhões de contribuintes.

Neste lote, o valor das restituições chega a R$ 5,1 bilhões. Desse total, R$ 273,2 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 8.185 idosos acima de 80 anos, 67.893 entre 60 e 79 anos, 6.088 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 26.647 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 3.710.930 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 16 de agosto...

Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) termina nesta quarta, dia 25

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) termina nesta quarta, dia 25, quando as empresas devem encerrar os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos de trabalho.

O texto da Medida Provisória (MP) nº 1.045, de 27 de abril de 2021, prevê que a nova edição do BEm tem duração de 120 dias...

Receita abre na terça-feira (24), consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2021

A partir das 10 horas de terça-feira (24), o quarto lote de restituição do IRPF 2021 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário para 3.819.743 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, no valor total de RS 5,1 bilhões. Desse total, R$ 273.252.487,49 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 8.185 contribuintes idosos acima de 80 anos, 67.893 contribuintes entre 60 e 79 anos, 6.088 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 26.647 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 3.710.930 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 16/08/2021...

Presidente entrega medida provisória do novo Bolsa Família

O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou hoje (9) uma proposta que altera programas sociais do governo, entre eles o Bolsa Família, para criar um novo programa, chamado de Auxílio Brasil.

Bolsonaro entregou o texto de uma medida provisória (MP) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criando o programa e também uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do pagamento de precatórios...

Retorno das aulas presenciais em escolas de tempo integral de Petrolina é adiado após atraso em processo da merenda escolar.

O retorno das aulas presenciais nas escolas de tempo integral da rede municipal de Petrolina, que estava previsto para acontecer na próxima segunda-feira (2), foi adiado por mais uma semana. Em nota, a secretaria de Educação do município explicou que o motivo é um atraso no processo licitatório da merenda escolar.

"Entendendo a importância da alimentação para os estudantes, a secretaria manterá o restante do calendário até o momento, desde que o processo seja devidamente finalizado até o próximo dia 9, quando retornam às aulas presenciais as turmas do 6º, 7º, 8º e 9º ano", informou a pasta, que complementou ainda que as aulas foram adiadas por, pelo meno, uma semana...

Bahia: Produção de iogurte de leite de cabra gera renda para famílias de Curaçá 

Com sabor marcante e alto valor nutritivo, o leite de cabra tem ganhado espaço na mesa de consumidores de todo o país. O produto é rico em cálcio, que garante a saúde dos ossos, além de agir diretamente no combate a anemia.

Atentos a esses benefícios e com o propósito de agregar valor à caprinocultura da região, produtoras e produtores do distrito de Poço de Fora, no município de Curaçá, no interior da Bahia, desenvolveram um novo produto: o iogurte de leite de cabra. ..

Tarifa social oferece desconto de até 65% na conta de energia para cliente baixa renda

Desde o início da pandemia, a Coelba incluiu no benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) mais de duzentos e sessenta mil baianos proativamente, contribuindo para um incremento de 19% da base de clientes em um ano e três meses. Com uma estratégia inovadora, a companhia passou a realizar o cadastro de forma proativa, por meio da consulta ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Assim que o sistema do CadÚNico é atualizado, a cada mês, a Coelba passa esse banco de dados para o seu sistema e aplica o desconto previsto para cada beneficiário.

Só nos últimos seis meses mais de 30 mil clientes receberam o desconto por essa modalidade de inclusão. Além do cadastro proativo, as solicitações de cadastro na Tarifa Social podem ser feitas pelos próprios clientes, em plataformas como o site da Coelba e o WhatsApp. A possibilidade de pedir a inclusão no benefício através do aplicativo de mensagens foi oferecida para facilitar o contato com esses clientes e acelerar a concessão do desconto na conta de energia.  ..