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22 de Novembro de 2024

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Sexta Cultural debaterá nova lei de licitações e contratos administrativos nesta sexta (28)

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) está com inscrições abertas para a edição desta sexta-feira (28/4) do projeto “Sexta Cultural”. O evento, que promove conferências e debates sobre temas jurídicos atuais, abordará a nova lei de licitações e contratos administrativos. O formato será virtual, com início marcado para às 9h30. 

Esta edição da Sexta Cultural tem como público-alvo servidores da Justiça Eleitoral, advogados e estudiosos da área. A carga horária é de 1h30min. A capacitação será realizada no ambiente virtual da EJE/BA e os participantes terão direito à certificação. Para servidores do TRE baiano, o curso terá validade para Adicional de Qualificação (AQ)...

Ibama tinha 1,7 mil fiscais em 2008 e agora, apenas 700, diz ministra do Meio Ambiente, Marina Silva

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que encontrou um desmonte na fiscalização ambiental do país.

Segundo a ministra, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tem atualmente 700 servidores para fiscalizar o cumprimento da lei ambiental em todo o país. Ao participar de seminário sobre os direitos dos povos indígenas, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marina disse que, em 2008, quando chefiou a pasta, deixou o Ibama com 1,7 mil fiscais. Neste ano, ao retornar ao comando da pasta, encontrou apenas 700 servidores...

Presidente Lula assina decreto que reserva 30% dos cargos na administração pública para negros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (21) um decreto histórico que reserva 30% dos cargos comissionados e de confiança na administração pública para pessoas negras. A medida foi tomada durante uma solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília, que celebra os 20 anos de políticas dos governos petistas para o setor.

"Este é um governo aberto ao diálogo com a sociedade civil, com o movimento negro e com os movimentos de direitos humanos. Reconstruir este país e criar políticas públicas cada vez mais inclusivas é uma tarefa coletiva”, declarou Lula durante a cerimônia...

UPAE Petrolina promove treinamento sobre a administração do Metalyse

A Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE) promoveu, na última sexta-feira (17), um treinamento sobre a administração do Metalyse, medicamento trombolítico utilizado para tratamento do infarto agudo do miocárdio. A ação faz parte do programa de treinamentos da Unidade, que tem como objetivo alcançar mensalmente, no mínimo, 80% dos profissionais.

O curso, que teve como facilitador o cardiologista e coordenador médico da UPAE, José Roberto Coelho, foi voltado para enfermeiros e médicos. Esse já é o segundo curso promovido pelo profissional, desde que assumiu a coordenação. "Na verdade é um dos primeiros de muitos, pois o nosso objetivo é fazer parte desse programa macro de treinamentos da UPAE, trazendo sempre temas relevantes para o serviço", esclarece...

Instituto Social das Medianeiras da Paz, administrador do Hospital Dom Malan em Petrolina, informa que os salários dos funcionários da unidade foram pagos

Após denúncias que o salário dos servidores do Hospital Dom Malan estava em atraso, o Instituto Social das Medianeiras da Paz, administrador do Hospital Dom Malan em Petrolina, informa que os salários dos funcionários da unidade foram pagos. Confira nota:

Nota à Imprensa - O Instituto Social das Medianeiras da Paz – ISMEP, administrador do Hospital Dom Malan em Petrolina,  informa que os salários dos funcionários da unidade foram pagos nesta segunda-feira (13).  Quem não recebeu é porque informou à administração contas que estão inativas e o problema está sendo resolvido entre os poucos funcionários que se encontram nessa situação...

Prefeitura de Juazeiro publica Decreto que estabelece medidas para contenção de despesas na Administração Municipal

A Prefeitura de Juazeiro publicou nesta quinta-feira (9) o Decreto nº331/2023 que estabelece a implementação de medidas administrativas para contenção de despesas.

A ação planejada e transparente, busca prevenir riscos e corrigir desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, a fim de alcançar a imprescindível responsabilidade na gestão fiscal conforme a Lei Complementar Federal nº101 de 04 de maio de 2000...

Governo Federal vai apoiar o carnaval 2024 nas diferentes partes do Brasil, diz ministra

A ministra da Cultura, Margareth Menezes anunciou  que o Ministério da Cultura e o governo federal vão apoiar o carnaval nas diferentes partes do Brasil, descentralizando leis de fomento e estimulando empresas e a sociedade a investirem mais na cultura via leis de incentivo. Depois de acompanhar a abertura dos carnavais de Salvador e Recife, a ministra fez um pronunciamento no início da noite deste domingo no Rio de Janeiro.

"Firmamos compromisso de que, a partir de agora, iremos buscar cada vez mais sensibilizar as empresas e a sociedade para perceber as vantagens de investir na cultura do país. Viabilizaremos ações que façam chegar os recursos necessários. A descentralização das leis de fomento à cultura e o diálogo que estabeleceremos com as empresas para cativar mais apoio e investimento em ações no setor cultural já são metas traçadas no ministério"...

Ministra do Turismo se reúne com lideranças do setor na Bahia e ouve reivindicações  

Em sua primeira agenda de viagem nacional, a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, esteve em Salvador, na última terça-feira, dia 7, para participar de um encontro com as principais lideranças do turismo baiano. A convite do presidente da Câmara Empresarial de Turismo da Fecomércio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia), Glicério Lemos, a ministra foi recebida em peso pelo trade local e ouviu diversas solicitações para o setor.

Na relação de reivindicações do trade baiano, Lemos pediu maior promoção, inclusive digital, para o segmento de lazer, a exemplo do turismo religioso e náutico, a não tributação sobre os 10% da gorjeta, uma solução para o preço exorbitante das passagens aéreas, a volta das estruturas de praia, que tiraram competitividade ao segmento sol e mar em Salvador, assim como a desburocratização na liberação de recursos para financiamento de capital de giro e investimento de ativo fixo para aquisição de novos equipamentos, mobiliários, utensílios etc...

Ministra anuncia retomada dos Pontos de Cultura

O Ministério da Cultura terá representações em todos os estados e também haverá a retomada dos Pontos de Cultura, criados para capilarizar ações e demonstrações culturais pelo país, mas que foram descontinuados nos últimos governos. O anúncio foi feito pela ministra da Cultura, Margareth Menezes durante visita à 13ª Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE), que este ano ocorre no Rio de Janeiro no histórico prédio da Fundição Progresso, nos Arcos da Lapa.

Em rápida conversa com jornalistas, após se encontrar com lideranças culturais e antes de participar de um ato de apoio dos estudantes, a ministra elencou as prioridades da pasta, que assumiu há pouco mais de um mês...

Ministra assegura reajuste de bolsas de pesquisa ainda no 1º semestre

A ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, garantiu  que o reajuste das bolsas de pesquisa científica ocorrerá ainda no primeiro semestre de 2023. Em discurso realizado no Rio de Janeiro, durante a 13º Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE), ela disse que não poderia adiantar quais serão os novos valores.

"Quem vai anunciar será o presidente Lula", justificou. As duas principais instituições responsáveis pelo fomento da pesquisa no país são o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), atrelado ao Ministério da Educação (MEC). Os valores das bolsas pagas por ambos não são atualizados desde 2013...

Ministra dos Povos Indígenas espera demarcação de 14 áreas este ano

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou, em entrevista a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que 14 processos de demarcação de terras indígenas estão prontos para homologação pelo governo federal.

São áreas localizadas em oito estados de quase todas as regiões do país. "Temos 14 processos identificados, que estão com os estudos prontos, concluídos, já têm a portaria declaratória. A gente espera que o presidente Lula possa assinar a homologação", disse...

Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara diz que vai acompanhar caso de pataxós mortos na Bahia: 'Não haverá impunidade'

A ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, comentou, nesta quarta-feira (18), a morte de dois indígenas, assassinados a tiros na noite de terça-feira (17), na BR-101, em trecho da cidade de Itabela, no extremo sul da Bahia.

As vítimas foram identificadas como Nawir Brito de Jesus, 17 anos, e Samuel Cristiano do Amor Divino, de 25. A ministra disse, nas redes sociais, que teria uma agenda com indígenas Pataxós nesta quarta-feira para discutir o caso e prometeu acompanhar de perto a situação...

Anielle Franco e Sônia Guajajara: novas ministras têm perfis de luta e história nos movimentos sociais

As simbologias que aquecem memórias e prenunciam um Brasil que se deseja construir pelo novo governo federal permearam, na noite de ontem, no Palácio do Planalto, a solenidade de posse de Sônia Guajajara (PSol-SP) e Anielle Franco aos ministério dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial, respectivamente.

O ato, prestigiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e por quase todas as ministras mulheres também contou com a presença de diversas lideranças do movimento negro e de povos indígenas, muitas vestidas em trajes tradicionais...

Prefeitura de Sobradinho entrega novo Centro Administrativo da Secretaria de Turismo Cultura e Esporte

"Estou muito feliz e agradeço ao prefeito Cleivynho Sampaio por ter nos presenteado com esta nova sede. Montamos este novo equipamento a muitas mãos e sonhos, assim como fazemos com todos os nossos projetos, com coragem e força de vontade. Estes são os alicerces do fazer em nossa secretaria, " assim o Secretário de Turismo Cultura e Esporte Patrick de Lima Carvalho expressou o seu agradecimentos ao gestor municipal pela nova sede da SETUC.

Com o objetivo de fortalecer e garantir melhorias nos setores integrados de Turismo, Cultura e Esporte do município, a Prefeitura de Sobradinho realizou a entrega de uma nova sede à SETUC. O local foi escolhido estrategicamente para o desenvolvimento de ações e o bom planejamento das atividades. O antigo imóvel público, onde funcionava a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente -SEAMA, foi totalmente reformado e adaptado para a implantação da SETUC...

Ministra do Turismo recebeu apoio de outros nomes acusados de envolvimento com milícias do RJ

Durante a campanha eleitoral na disputa por uma cadeira na Câmara dos Deputados, a atual ministra do Turismo, Daniela Carneiro, recebeu apoio de acusados de envolvimento com milícias do Rio de Janeiro. Dois nomes vieram a público nesta semana e o Jornal Nacional descobriu outros dois.

Daniela Carneiro, a Daniela do Waguinho, do União Brasil, foi a deputada federal mais votada do Rio. Recebeu 213 mil votos e muitos apoios. O Jornal Nacional identificou dois apoiadores de campanha da ministra que são réus pelo crime de constituir milícia. Um deles é Cristiano de Oliveira Gouveia, conhecido como Babu...

Ministra anuncia criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática

Em uma das cerimônias de transmissão de cargo mais concorridas dos últimos anos, a deputada federal eleita por São Paulo Marina Silva assumiu, o Ministério do Meio Ambiente, quase 15 anos após ter deixado o comando da pasta no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2008. A cerimônia foi acompanhada por centenas de pessoas que se apertaram no Salão Nobre do Palácio do Planalto. Muitos não puderam entrar devido à lotação do espaço. 

Reconhecida internacionalmente por sua atuação na defesa da sustentabilidade, Marina Silva afirmou, em discurso que durou cerca de uma hora, que o Brasil virou um pária ambiental e que, nos últimos anos, houve um esvaziamento das estruturas de combate ao desmatamento e de políticas de mudança do clima...

Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade e prorrogou até 31 de dezembro de 2023 o prazo para execução da chamada Lei Paulo Gustavo (PLC n° 195, de 2022).

Em vigor desde julho de 2022, o texto aprovado pelo Congresso Nacional estabeleceu regras a serem cumpridas pela União para ajudar, com recursos financeiros, que estados e municípios implementassem ações emergenciais para socorrer trabalhadores do setor cultural prejudicados pelas consequências da pandemia da covid-19...

Governo de Lula cumpre promessa e será recordista no número de ministras

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva fechou, ontem, a composição de sua Esplanada com um número recorde de mulheres no primeiro escalão. Serão 11 ministras em um total de 37 pastas. Aumentar a participação feminina no governo foi uma das promessas do petista durante a campanha eleitoral, embora ele tenha evitado se comprometer com a paridade total nos cargos.

Também, Lula confirmou que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil serão capitaneados por gestoras. "Nunca antes na história do Brasil teve tantas mulheres ministras", discursou Lula. Os últimos anúncios de ministérios foram feitos durante coletiva de imprensa, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição...

Sobradinho: Sala do Empreendedor faz Balanço das ações realizadas em 2022

A Sala do Empreendedor de Sobradinho, vinculada a Secretaria de Fazenda e Administração, com a missão de fomentar o desenvolvimento econômico do município, comemora os bons resultados e o avanço na qualidade do atendimento à população.

Entre os principais resultados alcançados pelo órgão em 2022 estão: a colocação de 185 pessoas no mercado de trabalho local, o atendimento mensal de cerca de 380 pessoas por meio de serviços de atualização cadastral e orientação empreendedora, 193 vagas de empregos captadas e o apoio na liberação de crédito para os microempreendedores de Sobradinho, entre outras conquistas...

Lula anuncia Tebet e Marina Silva como ministras de seu governo; confira mais nomes divulgados

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou nesta quinta-feira (29) os nomes da senadora Simone Tebet (MDB) e da deputada federal Marina Silva (Rede), para comporem ministérios de seu governo. O anúncio foi feito na sede do gabinete de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

O nome mais esperado era o da senadora Simone Tebet (MDB) que, após muitas discussões entre a cúpula do PT e da própria sigla da senadora, ela irá comandar o ministério do Planejamento...

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