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Irregularidades detectadas na Escola Municipal Paulo VI, localizada em Juazeiro, levaram o Ministério Público estadual a acionar o Município na última sexta-feira, dia 3.
Na ação, a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues de Souza informa que a unidade de ensino “tem condições insatisfatórias de funcionamento com relação às obrigações sanitárias, de saúde pública e de segurança coletiva”...
Dois ônibus escolares que apresentavam diversas irregularidades foram recolhidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta segunda-feira (30), na BR 423, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. Os veículos foram abordados durante uma fiscalização que teve como foco coibir infrações no transporte de estudantes e preservar a segurança viária.
Durante as abordagens nos Kms 96 e 98 da rodovia, os policiais constataram que os ônibus já haviam sido autuados pela falta de autorização para o transporte escolar, mas continuavam a exercer esse serviço sem providenciar a devida regularização. Além disso, um dos veículos também não possuía cadastro para transporte escolar junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran)...
A reportagem da REDEGN esteve neste final de semana fotografando e entrevistando pessoas que "voltam a reclamar do esgoto no trecho da orla de Juazeiro. O esgoto corre para dentro do Rio São Francisco. Outro velho problema é a ocupação da orla por comerciantes que instalam barracas e cadeiras também na orla de Juazeiro.
A calçada da Capitania Fluvial de Juazeiro neste final de semana também virou ponto de encontro dos visitantes e comerciantes. Desde o ano passado que a REDEGN enviou para a assessoria de imprensa da prefeitura fotos com pedras soltas da balaustrada da orla. ..
A 91ª Companhia Independente de Polícia Militar da cidade de Capim Grosso, prendeu treze motocicletas em situação de irregularidade, bem como utilizadas para fins de perturbação do sossego. Os veículos foram encaminhados para o pátio credenciado "Rodando Legal", na cidade de Senhor do Bonfim, para adoção de medidas cabíveis pelos órgãos responsáveis.
Os veículos foram apreendidos durante a execução de operações deflagradas com a finalidade de coibir as práticas delituosas, a exemplo de: blitz protege, força norte, quatro contornos e ronda rural...
O descarte irregular de lixo em vias públicas resulta em falta de conscientização e causa poluição. A cena foi vista neste sábado (30) nas proximidades da Coelba, em Juazeiro. Um carroceiro joga entulho conforme foto.
No site da Prefeitura consta que o órgão vem trabalhando incansavelmente para manter a cidade limpa. Todos os dias as equipes de retirada de entulho e limpeza geral saem às ruas para executar os serviços de zeladoria, mas infelizmente algumas pessoas ainda fazem o descarte irregular de lixo e entulho nos bairros e até na área central da cidade, como é o caso da Avenida Santos Dumont, onde as equipes do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) têm recolhido toneladas de resíduos sólidos com frequência...
Um terreno localizado entre os bairros Penha e Country Club, em Juazeiro, está sendo utilizado como espaço para depósito de lixo. Para agravar ainda mais a situação, o espaço, que até é utilizado por comunitários como campo de futebol, vem sendo alvo constante de incêndios, provocados pelas próprias pessoas que depositam, irregularmente, lixo no local.
A denúncia foi feita à RedeGN pelo morador Ricardo Ferreira, do bairro Expedito Nascimento. ..
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O governador Rui Costa afirmou que não teme a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades na compra de respiradores no início da pandemia da Covid-19.
A afirmação foi dado ao radialista Geraldo José, durante entrevista na Rádio Juazeiro Am. A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) protocolou, ontem terça-feira (26), um requerimento para a instalação da Comissão. ..
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Mais uma ação da prefeitura de Juazeiro causa revolta e gera mais uma ação de repúdio da APLB Sindicato em Juazeiro, desta vez apontada para os trabalhadores inativos da educação municipal que deveriam receber o mesmo reajuste de 26,51% concedido aos trabalhadores ativos.
No entanto, o que se viu foi mais uma manobra de desrespeito às leis que garantem a paridade e integralidade aos aposentados e pensionistas, quando foi concedido apenas 11%, porcentagem que foi dado em reajuste aos demais servidores que não fazem parte do setor da educação. ..
Dois caminhões que transportavam um total de 80 m³ de madeira irregular foram retidos, na madrugada deste sábado (23), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. Os veículos haviam saído de Medicilândia, no Pará, em direção à cidade do Prado, na Bahia.
Durante uma fiscalização no Km 278 da rodovia, policiais verificaram que dois caminhões transportavam 40m³ de madeira cada um, sem a documentação obrigatória para o transporte do produto. A equipe também constatou que os veículos estavam fora da rota programada, o que também configura infração...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou na quinta (21), a Operação Tiradentes 2022, nas rodovias federais da Bahia, seguindo até o domingo (24). Este ano, o dia de Tiradentes foi celebrado em uma quinta-feira, possibilitando a ocorrência de um feriado prolongado, e a PRF reforçou, em todo estado, as ações de policiamento e fiscalização, a fim de garantir a segurança viária e o combate à criminalidade.
Foram intensificadas ações de prevenção e combate às condutas de riscos dos condutores, buscando coibir as infrações mais comuns ou potencialmente perigosas para a segurança do trânsito, principalmente com foco na alcoolemia ao volante, o não uso de dispositivos de segurança – cinto de segurança e transporte de crianças em dispositivo próprio, e as ultrapassagens indevidas...
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O Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima de Juazeiro se manifestou sobre a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público da Bahia, contra a própria unidade e o município, em razão de irregularidades na unidade hospitalar. A unidade é referência do serviço de internação psiquiátrica para diversos municípios que compõem a Rede Interestadual de Saúde do Vale do Médio São Francisco Pernambuco-Bahia (Rede Peba), recebendo diariamente pacientes de municípios dos estados de Pernambuco e Bahia.
Em nota enviada à imprensa, a unidade disse que "(...) já existe um Projeto de Arquitetura que está em fase de execução, onde foram adicionados novos espaços na instituição como salas de artes e de leitura; estão sendo realizadas reformas nas alas femininas e masculinas, nos banheiros, troca em mais de mil metros de pisos de cerâmica, implantando acessibilidade nos rodapés, foram feitas pinturas nas paredes com estudo prévio da psicologia das cores, além de outros aditivos no Projeto que aguardam averbação, como criação de hortas, zonas verdes, reestruturação da quadra poliesportiva masculina e feminina" [leia a nota na íntegra abaixo]...
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Em nota encaminhada à redação, a Prefeitura de Casa informou que, “Desde 2017, início do mandato do atual gestor de Casa Nova, Wilker Torres (PSB), mensalmente o SINDICAN – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Casa Nova -Bahia, envia um ofício solicitando o repasse de valores para pagamento de planos de saúde e odontológico de servidores municipais”, o que levou a gestão a solicitar, em fevereiro deste ano, ”por fundadas suspeitas”, e necessidade de uma maior transparência, “uma relação com valores de descontos de cada servidor ao HGU e à Ortoclin Dental”, o que foi negado, sob a alegação que o procedimento só poderia ser atendido judicialmente.
Em função dessa negativa “O advogado Fabricio de Aguiar Marcula, em nome da prefeitura elaborou o requerimento que deu origem ao processo 8000226-23.2022.8.05.0052, aberto em fevereiro de 2022” e acatado “no dia 03 de março, em razão da possibilidade de dano irreparável, pelo Juiz Francisco Pereira de Morais", informaram...
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O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Juazeiro e o Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima em razão de irregularidades na unidade hospitalar. “A situação atual é insustentável.
Na entidade foram constatadas inúmeros problemas, conforme concluiu o laudo técnico da Vigilância Sanitária e Relatório de Auditoria...
O Ministério Público da Bahia (MPBA) ajuizou ação civil pública contra nove bancos por prestarem informações insuficientes, que teriam levado consumidores soteropolitanos ao superendividamento. Foram acionados os bancos do Brasil, Itaú, Industrial do Brasil, Daycoval, Olé Bonsucesso Consignado, BMG, Inter, Safra e Santander.
Nas ações, a promotora de Justiça Joseane Suzart solicita à Justiça que obrigue os bancos a adotarem diversas medidas, dentre elas a atuar com transparência no que se refere ao dever de informação durante as concessões de crédito, independentemente da modalidade adotada, englobando cartões de crédito, financiamentos ou outras...
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Dezenove motocicletas com irregularidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foram apreendidas pela 25ª CIPM da cidade de Casa Nova, no Norte da Bahia. A operação foi realizada no dia 22 de março e os detalhes divulgados hoje (25).
De acordo com a 25ªCIPM, os veículos estavam sendo utilizados para realização de manobras ilegais causando desordem social e perturbação do sossego público...
A Procuradoria da República no Distrito Federal decidiu nesta quinta-feira (24) abrir apuração sobre o "fluxo de liberação de verbas" do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – órgão do Ministério da Educação que cuida dos repasses federais para o ensino nos estados e nos municípios.
A decisão é motivada por reportagens recentes que apontam para a existência de um "gabinete paralelo" no MEC, com forte influência sobre o FNDE e que estaria favorecendo prefeituras indicadas por pastores evangélicos próximos ao ministro Milton Ribeiro...
O Incra na Bahia publicou, nesta quarta-feira (23/3) o Edital 81/2022 que notifica 77 beneficiários baianos da reforma agrária a justificarem a ausência no lote.
O edital, que pode ser acessado diretamente no site do Incra, objetiva regularizar a situação ocupacional em 15 assentamentos, localizados em áreas que abrangem 18 municípios, de oito territórios de identidade do estado...
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A Polícia Militar da Bahia através da 25ª CIPM, Casa Nova, comandada pelo Cap PM Lizandro, em operação realizada no dia 22 de março de 2022, apreendeu e encaminhou ao Pátio Rodando Legal, localizado em Senhor do Bomfim, dezenove (19) motocicletas apreendidas por irregularidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Os veículos estavam sendo utilizados para realização de manobras ilegais causando desordem social e perturbação do sossego público...
Os consumidores baianos que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no estado da Bahia podem encaminhar queixas à Operação Porto Legal, por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e ainda neste endereço.
A Posto Legal busca aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano. O objetivo é alcançar todos os estabelecimentos baianos, podendo ainda haver retorno àqueles já visitados...
Um suspeito de estelionato que estava em uma caminhonete adquirida de forma irregular foi detido, nesta segunda-feira (28), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Juazeiro, na Bahia. O veículo foi recuperado a partir de um boletim de ocorrência registrado em Tacaimbó, no dia 25 de fevereiro deste ano.
O flagrante foi realizado durante a abordagem a uma caminhonete ocupada por dois homens. Em consulta, a equipe descobriu que havia uma queixa sobre o veículo, que teria sido adquirido com um cheque sem fundo e o comprador havia sumido...
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