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A Secretaria da Fazenda de Juazeiro (SEFAZ) informa aos contribuintes que tiveram dificuldade com o pagamento da quarta parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que devem procurar a SEFAZ ou acessar o site da Prefeitura Municipal de Juazeiro, para impressão de um novo boleto, com vencimento no dia 19 de outubro, sem nenhum tipo de acréscimo no valor da parcela. ..
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Depois de paralisarem atividades em unidades da Secretaria da Fazenda no interior do Estado, os fazendários entram na terceira semana de luta, parando as atividades na capital e na região metropolitana. Nesta terça (17), o movimento será no Posto Fiscal Honorato Viana, que fica na BR-324, município de Simões Filho. Os servidores não vão abordar os caminhões, nos dois sentidos da rodovia, para conferência das notas fiscais, como normalmente fazem. Também ficará parado o posto que funciona no aeroporto. As mobilizações continuam na quarta (18), com paralisação em todos os postos de atendimento nos SACs e nas repartições fazendárias de Salvador. Nestes locais não haverá recepção ao público e nem agendamento.
Estas paralisações fazem parte do calendário de mobilização do mês de outubro e começou nos dias 02 e 03 na Diretoria de Administração Tributária Sul (DAT Sul), que inclui ainda o Oeste, Sudoeste e Extremo Sul do Estado. As ações prosseguiram na semana passada (09 e 10), na DAT Norte, em um total de 13 municípios e culminará com uma paralisação geral, que vai acontecer dia 26/10, com ato público e assembleia no Prédio-sede da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), no Centro Administrativo, em Salvador. Na oportunidade a categoria discutirá um novo calendário e a criação de um Fundo de Greve. Os fazendários reivindicam de forma imediata a convocação de concurso público para todos os cargos da Sefaz, mudança na GDF dos técnicos administrativos e unificação do valor do ponto da gratificação do grupo Fisco (Auditores e Agentes de tributos)...
Os fazendários vão paralisar nesta segunda-feira, dia 9 de outubro, quatros postos fiscais da Secretaria da Fazenda da Diretoria de Administração Tributária na região Norte (DAT Norte): Angelo Calmon (Feira de Santana), Francisco Hereda (BA-PE, em Juazeiro), Heráclito Barreto (BA-AL, em Paulo Afonso) e Fernando Presídio (BA-SE, em Rio Real/Loreto). A ação ocorrerá das 8h às 20.
O movimento faz parte do calendário de mobilização da categoria que inclui ainda paralisações, nesta terça (10), em todos os postos de atendimento nos SACs e nas Inspetorias fazendárias das cidades deAlagoinhas, Cruz das Almas, Feira de Santana, Irecê, Itaberaba, Jacobina, Juazeiro, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha e Valença. Este protesto se repetirá na região Região Metropolitana e na capital, nos dias 17 e 18 de outubro, culminando com uma paralisação geral, que vai acontecer dia 26/10, com ato e assembleia no Prédio-sede da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), no Centro Administrativo, em Salvador. ..
A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) planeja dará início ao envio de novas notificações aos contribuintes que não efetuaram o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) nos prazos especificados no calendário 2017, publicado no Decreto Estadual nº 43.976 de 27/12/2016. A previsão é de que as notificações comecem a ser enviadas a partir do dia 30 de outubro.
Após o procedimento fiscal de ofício (notificação), o contribuinte ficará sujeito ao pagamento de uma multa de 100% do valor do tributo, devidamente atualizado, incluindo os acréscimos legais, caso não se regularize. A iniciativa faz parte do terceiro lote de notificações enviadas este ano.
Aqueles que desejarem regularizar seus débitos antes da notificação devem acessar o site do Detran-PE (www.detran.pe.gov.br), onde os contribuintes podem pesquisar, por meio da placa do veículo, o detalhamento da dívida e imprimir a documentação necessária para o pagamento...
Em resposta à matéria publicada com o título 'Força-tarefa encontra irregularidades trabalhistas em fazendas do norte da Bahia', a Agrovale esclarece vários pontos equivocados.
1º: Quando a matéria informa que os trabalhadores estavam exercendo suas atividades sem nenhuma pausa e durante 7 horas consecutivas. A empresa não reconhece tal informação, pois a atividade do corte de cana exige na sua operacionalização, paradas obrigatórias a cada período de 30 minutos, com pausas de até 15 minutos, onde os trabalhadores se sentam para ajuste das ferramentas de trabalho. Durante a jornada de trabalho, além das pausas citadas acima, os trabalhadores têm direito a duas paradas adicionais de 10 minutos para reidratação com o soro repositor de sais minerais oferecido pela empresa.
2º: A afirmação de que os trabalhadores estavam sem refeições não procede. A alimentação distribuída pela Agrovale, primeira empresa rural do Brasil a fornecer alimentação quente aos seus colaboradores, chegou à frente de trabalho fiscalizada às 12h10, contendo alimentação de excelente qualidade, fornecida por empresa multinacional, que figura entre as maiores fornecedoras de alimentação do planeta; Ressalta-se que a fiscalização não permitiu qualquer argumentação dos líderes de frente de serviço durante a sua abordagem e nem relacionou quais seriam os trabalhadores que estariam em desconformidade;
3º: Com relação à água disponibilizada na frente de serviço, os 130 trabalhadores possuíam garrafões térmicos com a capacidade de 05 litros, conforme determina a legislação. A Agrovale possui uma câmara fria de 24.000 litros de capacidade e serve água resfriada para todos os seus colaboradores, sendo este um diferencial da empresa, uma vez que a legislação não exige esta condição; No dia da fiscalização, por volta das 8h, o caminhão que transportava a água gelada passou por todas as frentes de trabalho, inclusive a frente fiscalizada, para que os trabalhadores pudessem reabastecer seus garrafões;
4º: No que diz respeito aos sanitários, a empresa possui mais de 150 sanitários fixos e móveis em toda sua extensão. No entanto, durante a fiscalização, os fiscais não localizaram a chave de 01 sanitário fixo e atribuíram na matéria em questão como uma prática da empresa. É necessário também esclarecer que a empresa disponibiliza equipe de auxiliares de serviços gerais exclusiva para higienização diária dos módulos sanitários e, portanto, refuta também como inverídicas as alegações da matéria neste sentido;
5º: A interdição que a força tarefa se refere na matéria foi numa área de meio (0,5) hectare da empresa que possui mais de 30.000 hectares em sua extensão; Quanto às afirmações do Defensor Público em relação aos alojamentos, a empresa informa que não foi notificada e desconhece qualquer problema relativo a este tema...
Uma força-tarefa iniciada em 24 de setembro de 2017 encontrou irregularidades trabalhistas em fazendas situadas nos Municípios de Juazeiro, Casa Nova e Curaçá, no norte da Bahia.
Segundo Alison Carneiro, Auditor -Fiscal do Trabalho integrante do Grupo Especial de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo na Bahia (GETRAE-BA), do Ministério do Trabalho, as infrações consistiram em não fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs), excesso de jornada, não fornecimento de água potável nas frentes de trabalho, não disponibilização de sanitários, entre outras. No município de Curaçá, as fazendas inspecionadas também mantiveram trabalhadores sem carteira assinada, além de serem transportados nas caçambas de caminhões, o que é vedado por lei, informou Larissa Moreira, a outra Auditora-Fiscal do Trabalho integrante do GETRAE-BA...
A noite da quarta-feira (27/09) foi de cidadania para os moradores do Residencial Brisa da Serra, localizado no bairro João Paulo II. A comunidade participou de uma palestra sobre o conceito, importância e regras do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ministrada pelo diretor de Cadastro Imobiliário da Secretaria da Fazenda de Juazeiro, Jaílson Gomes de Araújo Júnior.
“Os moradores dos Residenciais do Minha Casa, Minha Vida ainda têm muitas dúvidas sobre o IPTU, principalmente, se devem ou não pagar o imposto. Nós trouxemos essa palestra no intuito de explicar à comunidade o que é o IPTU, para que ele serve, quem tem o direito à isenção do pagamento e, especialmente, como fazer para garantir essa isenção”, contou o diretor do Cadastro...
O advogado Marcos Santana aproveitou sua estada no último Conselho Estadual da Seccional da OAB/BA no dia 15/09 e representando a Comarca de Juazeiro cumpriu agenda no Tribunal de Justiça com o Desembargador Relator Roberto Frank da Comissão de Reforma Judiciária para Criação do Núcleo de Conciliação da Fazenda Pública em Juazeiro. Foi entregue ao Desembargador ofício TJBA-OFI-2017/02264. O representante de Juazeiro disse em contato com o Blog contar com deferimento da proposição o quanto antes.
A iniciativa dá cumprimento ao que determinou o Conselho Nacional de Justiça, na Resolução 125. O órgão estabeleceu a Política Nacional de tratamento de conflitos de interesses. Isto implica na adoção, por todos os tribunais do país, da criação desses núcleos de conciliação e solução alternativa de demandas judiciais; treinamento de servidores e conciliadores; e levantamentos estatísticos do número de casos resolvidos por acordo...
Arvore sagrada do Sertão”. Foi assim que o escritor brasileiro Euclides da Cunha chamou o umbuzeiro em sua obra “Os Sertões”. A árvore se destaca pela sua resistência às condições climáticas da região e por ser uma fonte de recursos naturais para a população.
Representantes do projeto do campus Ouricuri do IF Sertão - PE “Resgate do Umbuzeiro no Sertão do Araripe”, realizado na modalidade Programa Institucional de Bolsas de Extensão (PIBEX), promoveram visita à Fazenda Floresta, zona rural do município de Parnamirim – PE, com intuito de plantar umbuzeiros e distribuir mudas...
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O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci disse que o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha recebeu pelo menos R$ 5 milhões para impedir a Operação Castelo de Areia, comandada pela Polícia Federal, que tinha como alvo empreiteiras e políticos investigados posteriormente na Operação Lava Jato. A declaração foi feita em negociação do acordo de delação.
De acordo com a coluna Poder, da 'Folha de S. Paulo', o acerto foi intermediado pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, sob a promessa de apoio para que o magistrado conseguisse uma indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, a promessa não foi concretizada.
O ex-ministro da Fazenda disse ainda que o valor repassado para Rocha foi depositado em uma conta fora do país. Segundo a reportagem, Rocha, a construtora Camargo Corrêa e familiares negaram o recebimento do montante para barrar a operação da Polícia Federal. "Se Antonio Palocci efetivamente produziu essa infâmia, eu o processarei e/ou a quem quer que a tenha difundido. A afirmação é uma mentira deslavada que só pode ser feita por bandido, safado e ladrão", afirmou o ex-presidente do STJ...
Vista como modelo na plantação de forragens como palma, sorgo, milho, guandu e mandioca, a Fazenda Icó localizada no distrito de Itamotinga, recebeu nesta terça-feira (15), a visita do secretário Tiano Félix acompanhado da equipe técnica de agricultura da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) de Juazeiro
“Hoje viemos conhecer a dinâmica trabalhada aqui com o objetivo de firmar parceria através dos trabalhos voltados ao setor de caprinos, bem como estendê-los a outras regiões da zona rural do município. O papel da ADEAP é fomentar a cadeia e buscar com o apoio de instituições e órgãos, potencializar o desenvolvimento do setor”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Tiano Félix...
Considerada pela polícia uma das maiores plantações de maconha da Bahia foi descoberta na manhã desta terça-feira (8/8), no Norte do Estado. Estima-se que 200 mil pés da droga, que correspondem a aproximadamente 30 toneladas, eram cultivados entre os distritos de Ilha Redonda, em Curaçá, e Pedra Branca e Ibó, em Abaré. O comandante da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/Caatinga), major Wildon Reis, esclarece que foi utilizado um drone para localizar a plantação. “Esta ferramenta é fundamental para a descoberta deste e de outros cultivos da droga na região”. Equipes de inteligência da unidade também foram envolvidas na ação.
A região fica próxima ao “Polígono da Maconha”, como é conhecida o conjunto de 13 municípios localizados entre os estados da Bahia e de Pernambuco. Além da Cipe/Caatinga participam da operação equipes do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar, do 20º BPM e da 45ª CIPM (Curaçá). As unidades permanecem na roça, promovendo a retirada da droga. O major Wildon acredita que serão necessários mais de 10 dias para concluir a retirada de toda a plantação, que será incinerada. ..
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Com relação à reclamação de moradores da Fazenda Angical, no distrito de Abóbora em Juazeiro sobre constantes oscilações de energia, publicada no dia 31/07, a Coelba esclarece que:
"Não foi localizada no sistema nenhuma reclamação sobre falta de energia para este endereço. A fim de solucionar a situação, é necessário que o internauta informe algum dado para que seja apurado: seu telefone de contato ou número da conta contrato"...
Nesta terça-feira, dia 11, em continuidade a operação desenvolvida na segunda (10) (veja aqui), Policias civis da DTE/DRACO de Juazeiro de DH e 1ª DT retornaram a Fazenda Olho D'água, distrito de Juremal, onde foram erradicadas três (03) roças de maconha e ampliaram a área de buscas tendo sido localizado o acampamento que era usado pela pessoa conhecida por Papinha que conseguiu fugir após entrar em confronto com os IPCs e no local foi encontrado e apreendido um saco contendo 4,200 kg (quatro quilos e duzentas gramas) de maconha pronta para o consumo, além de um pedaço de papelão que contém anotações provavelmente de encomenda ou venda da maconha plantada no Local. (Com informações do Delegado (Flávio Martins) ..
Informações que acabam de chegar ao Blog Geraldo José pelo empresário Carlos Alberto dão conta de que um objeto não identificado teria caído do céu na tarde desta quarta-feira (17), em um terreno próximo à Fazenda Castainho de propriedade do seu genitor Manoel Campos Fonseca, na BR 116, zona rural de Abaré. Segundo o facebook da emissora de rádio Sertão Mania o objeto foi encontrado por um dos moradores que viu o objeto voando durante a tarde e em seguida observou a sua queda.
O objeto..
O Blog Geraldo José recebeu nesta quarta-feira (10) uma denúncia enviada pela Associação Comunitária e Agropecuária Deus e Amor Fazenda Boa Sorte – Distrito de Carnaíba, Juazeiro, referente aos riscos que um poste está provocando na comunidade. Confira a seguir o relato na íntegra!
"Moradores da fazenda Boa Sorte, localizada no Distrito de Carnaíba do Sertão, em Juazeiro, estão a cinco meses reivindicando a manutenção do poste que faz a distribuição de energia elétrica para a comunidade, quando o mesmo teve sua base de sustentação partido com as fortes chuvas que ocorreram no mês de janeiro. O poste vem trazendo risco para a população desta comunidade, pois pode cair a qualquer momento e interrompendo o fornecimento de energia para a comunidade. Entramos em contato com a COELBA para fazer a manutenção do poste, mas até o exato momento não obtivermos êxitos em nossas ligações e solicitações. Desde já agradecemos ao apoio que o Blog vem dando a nossa comunidade em divulgar a nossa reivindicação"...
Os fazendários de toda a Bahia realizaram nesta quinta (06) uma forte paralisação das atividades na maioria das repartições da Secretaria da Fazenda do Estado, na capital e interior, inclusive nos postos montados nos SACs (Serviço de Atendimento ao Cidadão). A categoria, mobilizada pelo Sindsefaz, ignorou a ameaça do secretário Manoel Vitório, que orientou a Corregedoria da Sefaz-BA a divulgar um corte de ponto dos servidores que aderissem ao movimento paredista.
Para Cláudio Meirelles, diretor de Organização do Sindsefaz, a adesão em massa dos fazendários ao movimento foi uma resposta da categoria às perdas salariais (hoje em torno de 18%) e ao sucateamento da Secretaria. Ele criticou a orientação de corte de ponto dada pelo secretário...
Com perdas salariais que, segundo o Dieese, chegam a 17,63% desde 2013, se calculadas pelo IPCA-IBGE, ou 18,41%, se o índice considerado for o INPC-IBGE, os fazendários do Estado paralisam atividades nesta quinta, dia 06 de abril, por 24 horas, inclusive nos SACs. Nos postos fiscais, o movimento será das 08h desta quinta até 08h de sexta (07).
A categoria se junta a outros segmentos dos servidores estaduais que também definiram pelo movimento paredista. Segundo a Fetrab (Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia) estarão parados os setores de Saúde (médicos, enfermeiros, técnicos etc), Justiça (varas e cartórios), Fazenda, Detran (pessoal não terceirizado), Fundac, IPAC e os técnicos de nível superior das secretarias e órgãos do Estado...
Eu vi a Morte, a moça Caetana,
com o Manto negro, rubro e amarelo.
Vi o inocente olhar, puro e perverso,
e os dentes de Coral da desumana.
Eu vi o Estrago, o bote, o ardor cruel,
os peitos fascinantes e esquisitos.
Na mão direita, a Cobra cascavel,
e na esquerda a Coral, rubi maldito.
Na fronte, uma coroa e o Gavião.
Nas espáduas, as Asas deslumbrantes
que, rufiando nas pedras do Sertão,
pairavam sobre Urtigas causticantes,
caules de prata, espinhos estrelados
e os cachos do meu Sangue iluminado.
Os versos acima são de Ariano Suassuna. Sempre que recebo a notícia de um amigo chamado para o "Grande Sertão da Eternidade", me vem ao pensamento.
Hoje recebi a notícia da morte/desencarne/descanso do meu amigo Bartolomeu Venâncio dos Santos, meu amigo "Seu Berto". Lembrei de nossas conversas, lições, também da cachaça, nosso cigarro, sorrisos e rádio de pilha lá na Fazenda Barão.
Divido minha saudade com a viúva Dona Janina, os filhos, César, Sônia, Fátima e Mazarelo. Seu Berto era sogro do sanfoneiro e cantor Flávio Baião.
"Seu Berto foi aluno da primeira turma de agronomia da Universidade Estadual da Bahia que se formou em 1965. Ao falar da história da Universidade o ex-aluno se emocionava ao lembrar com carinho os momentos vividos em sala de aula, a luta pelo reconhecimento da Instituição e dos colegas então falecidos.
“A Faculdade ela significa tudo para mim. Eu deixava de dormir em casa para estudar com meus amigos à noite. Na época trabalhava e estudava. Vencemos. A educação nos libertou", contava Seu Berto.
Lembro da alegria dele dizendo que teve a oportunidade de visitar uma exposição de fotos antigas que aconteceu no prédio da Uneb, ao lado do primeiro ônibus da Universidade, conhecido como Belo Antônio pelas turmas de agronomia da década de 1960 e de 1970.
Lembrarei hoje quando os ponteiros anunciarem 18 horas o que diz a Escritura Sagrada: "Para tudo há o seu tempo. Há tempo para nascer e tempo para morrer". A morte e a vida não são contrárias. São irmãs. A "reverência pela vida" exige que sejamos sábios para permitir que a morte chegue quando a vida deseja ir".
Boa Viagem meu amigo Seu Berto...Inté qualquer outra hora!
*Ney Vital-jornalista
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O Hotel Sol Vitória Marina, em Salvador, recebeu ontem (30) e abriga nesta sexta (31) a 34ª Reunião da Comissão de Modernização da Gestão Fazendária (Cogef), grupo técnico vinculado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O evento é organizado pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA).
O tema da reunião chamou a atenção do Sindsefaz, por tratar-se a Bahia de um estado cuja gestão fazendária não pode receber a qualificação de “moderna”. Para se ter uma ideia, o estado usa sistemas informatizados emprestados. Na fiscalização de médias e grandes empresas, o programa é cedido por uma ONG, que limita apenas aos auditores fiscais a concessão da senha para entrar no programa. E no Simples Nacional, o sistema utilizado foi elaborado por um Agente de Tributos, que cede aos demais colegas a licença da ferramenta para o trabalho ...
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