O TRE DO ESTADO DA BAHIA E A CRENÇA EM PAPAI NOEL – CASO PILÃO ARCADO

Em 23 de agosto de 2018, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia julgou o Recurso Eleitoral nº 0000001-42.2017.605.0195, relativo as eleições municipais de 2016, cujo objeto consistia em decidir se o fato de o Prefeito de Pilão Arcado haver contratado, no período vedado, mais de quinhentos servidores, sem concurso público, teria potencial para influenciar no resultado das eleições.

Por maioria, quatro versus três, venceu a tese de que houve o abuso do poder político, todavia, segundo o Regional, não restou comprovada a participação do candidato eleito, Manoel Afonso Mangueira, no ato reconhecido como ilegal, logo negou-se a anulação pretendida pelo recorrente...

Centro de Melhoramento de Animais de Andorinha recebe incentivo do Governo do Estado da Bahia

Centenas de agricultores/as do município de Andorinha – BA, a maioria ligada à Associações rurais, participaram sexta-feira (27), da assinatura da Ordem de Serviço para ampliação e reforma da infraestrutura do Centro de Reprodução Animal de Caprinos e Ovinos do município. O ato da assinatura faz parte do convênio do Projeto Pró-Semiárido, executado pela da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão da Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia – SDR.

Os serviços de ampliação deste Centro vão beneficiar cerca de 1500 agricultores/as familiares nos municípios de Itiúba, Monte Santo, Uauá, Jaguarari e Andorinha e o investimento total no projeto, incluindo obras civis, aquisição de material e insumos para laboratório, equipamentos, gestão, assessoramento técnico, capacitação e intercâmbio, são da ordem de R$ 812.664,41, sendo que a SDR/CAR/Pró-Semiárido irá desembolsar diretamente R$566.664,41. Foram elaborados 02 convênios, sendo um no valor de R$ 353.624,41 para obras e outro convênio no valor de R$ 459.040,00 para aquisição de equipamentos, assessoramento e gestão. O Pró-Semiárido está investindo ainda um milhão de reais em dois territórios Rurais composto por oito comunidades rurais no município de Andorinha...

DECISÃO INCOMUM DO TCM DO ESTADO DA BAHIA BENEFICIA TRANSGRESSOR DAS NORMAS QUE REGEM A ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PILÃO ARCADO, BAHIA

Auxiliar no controle externo da Administração Pública, cuja atividade é substancial para moralidade na aplicação do dinheiro público, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, em 17 de agosto de 2016, julgando denúncia contra o ex-Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Pilão Arcado, Bahia, Senhor Manoel Afonso Mangueira, decidiu de forma inusitada, Processo TCM nº 79457/14.

Versou a denúncia, subscrita por alguns vereadores, sobre o fato de o ex-Presidente haver cumulado, indevidamente a função de Chefe do Poder Executivo local com o cargo de servidor do SAAE, Autarquia Municipal, fato que lhe rendeu, no ano de 2013,  a quantia de R$72.152,40 (setenta e dois mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), referente aos subsídios de vereador, além do montante de R$45.658,60 (quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos) relativo ao cargo de auxiliar da Administração do SAAE, esta indevidamente, segundo o Tribunal de Contas...

Comissão promoverá audiência pública para discutir as falhas na distribuição de energia elétrica no Estado da Bahia

A comissão de Defesa do Consumidor aprovou por unanimidade quarta-feira (11), o requerimento apresentado pelo Deputado José Carlos Araújo (PR-BA), para discutir os problemas recorrentes na distribuição de energia elétrica no Estado da Bahia.

"São constantes as queixas quanto à falta de regularidade e interrupções no fornecimento de energia em algumas regiões, notadamente nos municípios que integram a Chapada Diamantina, situação essa que causa sérios transtornos e prejuízos aos consumidores, no caso clientes residenciais e pessoas jurídicas. Precisamos colocar este tema em discussão e elucidar todos os aspectos que envolvem essa questão, afinal a sociedade no fim das contas sai prejudicada com tais danos", ponderou o Deputado José Carlos Araújo...

Audiência Pública do Orçamento participativo da defensoria pública do estado da Bahia será discutido em Juazeiro dia 11 de abril

Em Juazeiro, a Audiência Pública do Orçamento Participativo da Defensoria Pública do Estado da Bahia, se realizará no dia 11 de abril de 2018, às 08hs, no Auditório da OAB – Subseccional de Juazeiro, Travessa José Guerra, S/N, Juazeiro.

As Conferências Públicas do Orçamento Participativo da Defensoria Pública constituem em importante conquista popular, ocasião em que a população de todo o Estado da Bahia é convidada a opinar sobre o orçamento da Instituição, objetivando indicar os setores que pretende onde a Defensoria Pública invista seu orçamento no ano seguinte. Além das conferências públicas, os cidadãos também poderão ajudar a construir o orçamento participativo da Defensoria Pública por meio de urnas, com formulários de participação, dispostas em todas as comarcas onde tem defensor público...

Coopercuc é destaque em programa do Governo do Estado da Bahia

A presidente da Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), Denise Cardoso, participou terça-feira (09) do programa Papo Correria, com o governador do estado da Bahia, Rui Costa. Durante o bate-papo muito descontraído, veiculado ao vivo na página oficial do facebook do governador, Denise apresentou alguns produtos fabricados pela cooperativa e destacou as atividades desenvolvidas na região.

Na oportunidade, a presidente também enalteceu a importância das ações do governo estadual no fortalecimento das atividades da agricultura familiar, a exemplo da agroindústria de frutos da cooperativa, ampliada recentemente com investimentos do Governo do Estado, por meio do Pró-Semiárido, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR)...

Deputado Marcell Moraes propõe instalação de câmeras em abatedouros de todo estado da Bahia

O deputado estadual e protetor da causa animal Marcell Moraes (PV), apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia, um Projeto de Lei nº (22.143/17), que obriga que os abatedouros do território baiano instalarem câmeras de monitoramento em toda linha de produção. Segundo explica o parlamentar, o objetivo é garantir transparência e diminuir o sofrimento dos animais criados para o abate na Bahia.

“A instalação de câmeras em abatedouros já é uma realidade em muitos países que se preocupam não apenas com a manutenção da dignidade dos animais, como também com qualidade da produção da indústria alimentícia. A lei que estou propondo vai garantir que os bichos não passem por excesso de o sofrimento, além de manter a população bem informada sobre o modo de produção desses abatedouros”, disse Moraes...

Políticas desenvolvidas pela SecultBA contemplaram a diversidade dos 27 territórios de identidade baianos

Ações e projetos realizados de forma participativa, articulando instituições públicas, privadas e sociedade civil, movimentaram o ano de 2017 da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA). O balanço anual foi avaliado de forma positiva pela superintendência, que é responsável por ações para o desenvolvimento territorial da cultura para o benefício dos 27 Territórios de Identidade da Bahia, respeitando as diferentes características que compõem a diversidade cultural do estado.

O superintendente da Sudecult, Sandro Magalhães, reafirma a importância fundamental da organização e institucionalização do campo da cultura para as políticas públicas na Bahia. "Com programas inovadores, parcerias com a comunidade cultural e uma equipe dedicada, estamos avançando na institucionalização nos municípios, na ampliação das ações de cidadania cultural e na dinamização dos espaços culturais na Bahia", declara, destacando a dedicação dos profissionais da superintendência, formada pelas diretorias de Territorialização da Cultura (DTC), de Espaços Culturais (DEC) e de Cidadania Cultural (DCC)...

Projeto que amplia área da Codevasf no Estado da Bahia é retirado de pauta

O projeto que amplia a área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), previsto para ser votado em Plenário, foi retirado de pauta. A proposta (PLC 68/2015) incorpora à jurisdição da Codevasf os vales dos rios Mucuri, em Minas Gerais, e Paraguaçu, na Bahia, além de todo o estado da Paraíba.

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) apresentou uma emenda de redação para explicitar a região do Vale dos Barris, na Bahia, na área de atuação da Codevasf. O senador ponderou, no entanto, que não adianta aumentar a área de atuação de um órgão se também não houver um aumento de recursos. Ele também sugeriu um estudo sobre a fusão da Codevasf com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs)...

Secretaria da Saúde do Estado da Bahia lança campanha do Outubro Rosa com a meta de superar 500 mil mamografias

A partir deste domingo, dia 1º de outubro, unidades de saúde na capital e no interior ganharão uma iluminação especial, na cor rosa, como forma de chamar a atenção das mulheres para o rastreamento e o diagnóstico precoce do câncer de mama. A campanha do Outubro Rosa terá uma programação intensa, com a meta de realizar 20 mil mamografias no mês, ultrapassando assim a marca de 500 mil exames desde janeiro de 2015.

Também está prevista a realização de consultas, palestras, bem como um curso de radiologia, aula de ginástica e um motopasseio rosa. Uma ação inédita também será realizada em parceria com as Unidades de Alta Complexidade em Oncologia (Unacons) de todo o estado. Pacientes mastectomizadas por câncer de mama e que já tiveram findado o ciclo de quimioterapia serão encaminhadas ao Hospital da Mulher para a realização de consultas e, caso haja recomendação médica, realização de cirurgia reparadora...

Uneb campus Juazeiro adere paralisação 24 horas

Os professores de quatro universidades estaduais baianas param as atividades por 24h nesta quarta-feira (27), em protesto por reajuste salarial e pelo cumprimento de direitos trabalhistas. De acordo com a Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Bahia (Aduneb), além da Uneb, também estarão parados os docentes das universidades estaduais de Feira de Santana (Uefs), de Santa Cruz (Uesc), e do Sudoeste da Bahia (Uesb).

Hoje pela manhã os professores, técnicos e estudantes participaram de uma manifestação na Secretaria Estadual da Educação (SEC), localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador...

ALUNOS-ATLETAS DO CPM JUAZEIRO RETORNAM DE CURITIBA APÓS REPRESENTAR ESTADO DA BAHIA NA MODALIDADE ATLETISMO

Retornaram nesta sexta-feira, dia 15/09, os alunos-atletas que juntamente com a delegação de Juazeiro, participaram das modalidades individuais dos jogos escalares da juventude na cidade de Curitiba-PR, entre 12 a 15 deste mês, os alunos CPM Luiz Philipe Freire dos Santos do 7º ano e Rayan Kayki Dantas de Souza Santos do 9º ano do EF. 

Para o Corpo Diretivo do Colégio da Polícia Militar Alfredo Vianna, participar de um evento de cunho nacional, no qual, reúnem-se os melhores do Brasil, configura-se um fator relevante para a Escola, uma vez que promove o incentivo e o gosto pelo esporte e desporto. (Pedro Luiz Brandão Júnior - TC PM - Diretor Geral)..

Paulo Bomfim firma acordo com Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia

Nesta terça-feira (05), Paulo Bomfim, acompanhado pela secretária de Saúde, Fabíola Ribeiro, e por outras lideranças políticas, esteve reunido com representantes do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia (Seeb). O encontro realizado no gabinete do prefeito teve o objetivo de firmar o acordo em benefício da categoria, contemplando os pleitos que vinham sendo discutidos amplamente nas mesas de negociações.

Na ocasião, o prefeito Paulo Bomfim destacou a importância em ter o diálogo com as categorias como uma ferramenta de gestão, visando o desenvolvimento do município. “Essa é uma prática do nosso governo que continuaremos seguindo, mas sempre dentro do bom senso administrativo e o respeito à coisa pública”, pontua...

Governo publica a Lista das Espécies da Flora Ameaçadas de Extinção do Estado da Bahia

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) publicou, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (22), a Lista Oficial das Espécies Endêmicas da Flora Ameaçadas de Extinção do Estado da Bahia. A Portaria nº 38, de 21 de agosto de 2017, apresenta 744 espécies classificadas nas categorias Criticamente em Perigo (CR), Em Perigo (EN) ou Vulnerável (VU), que ficam protegidas de modo integral, ficando proibidas sua coleta, corte, transporte, armazenamento, manejo, beneficiamento e comercialização no território baiano. 

Espécies como Massaranduba (Manilkara decrescensT.D.Penn. e M. multifida T.D.Penn.), Oiti-cumbuca (Parinari alvimii Prance), bambuzinho (Anomochloa marantoidea Brongn.); olho-de-boi e pau-sangue (Ormosia limae D.B.O.S.Cardoso & L.P.Queiroz e Pterocarpus monophyllus B.B.Klitgaard, L.P.de Queiroz &G.P.Lewis) aparecem na lista...

Carro que ia buscar o secretário de comunicação do Estado foi roubado hoje pela manhã em Salvador

Um veículo que estava a serviço da Secretaria de Comunicação do Estado foi roubado na manhã desta terça-feira (15).  Informações apontam que o motorista tinha ido buscar o secretário de Comunicação, André Curvello, nas imediações do Hospital da Bahia quando o veículo foi tomado de assalto. Ainda não há informações sobre os responsáveis pelo crime. Curvello não estava no carro no momento do roubo. O motorista não ficou ferido durante a ação ..

Secretária de Saúde de Juazeiro dialoga com Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia

Nesta quinta-feira (03), a secretária de Saúde de Juazeiro, Fabíola Ribeiro, recebeu em seu gabinete, representantes do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia (SEEB). Durante a reunião, a gestora da pasta foi informada que o SEEB agora representa todos os enfermeiros da Atenção Básica e da Especializada do município.

De acordo com Lúcia Duque, presidente do SEEB, o diálogo entre sindicato e gestão deve ser mantido. “Dentro dessa representatividade, negociamos aspectos trabalhistas e pautas mais específicas. As propostas foram colocadas e teremos o retorno no dia 14, após o contato com o procurador do município”, diz. ..

Obra de saneamento básico é reivindicada pelo prefeito de Campo Alegre de Lourdes

O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia, recebeu em audiência o prefeito Enilson Marcelo Rodrigues da Silva, do município de Campo Alegre de Lourdes, e o deputado estadual Crisóstomo Antônio Lima, conhecido por “Zó”, ambos integrantes do Partido Comunista do Brasil (PC do B). Também participaram da reunião na Serin o secretário municipal de Agricultura, Maruzinho dos Passos, e o Procurador do município, Raoni Cézar Diniz Gomes.

Entre as demandas apresentadas ao Estado, destaque para o pedido de realização de obra de saneamento básico e drenagem das águas pluviais, projeto que deverá ser apresentado à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão do Ministério da Saúde.

“Também pedimos o apoio do Estado, através da Bahiatursa, para a nossa Festa de São Pedro, e de financiamento da Desenbahia para a realização de diversas obras no município, além do envio de uma ambulância”, detalha o prefeito Enilson Silva.

O secretário municipal de Agricultura solicitou recursos para promover a agricultura familiar. “Cerca de 62% dos moradores de Campo Alegre de Lourdes são da zona rural e precisam de apoio para poderem continuar com a produção agrícola”, afirmou o secretário Maruzinho dos Passos. ..

Secretário de Turismo do Estado da Bahia participa de evento em Juazeiro nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira, dia 11, no auditório do Grande Hotel de Juazeiro, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, recebe o secretário de Turismo da Bahia, José Alves para um diálogo com todo o trade turístico do Vale do São Francisco. O encontro marcado para as 18h visa apresentar ações de fomento e fortalecimento do seguimento na região, além da assinatura do Termo de Compromisso (Zona Turística) e a Renovação do Termo de Cooperação para o Enoturismo.

O Secretário de Cultura, Turismo e Esporte, Sérgio Fernandes, acredita que esse será o momento para, junto à comunidade, solicitar do Governo melhorias e incentivo para turismo da região. "Nossa cidade, nossa região, é um polo turístico. Precisamos investir nesse segmento e, dessa forma, atrair mais pessoas que venham conhecer nossas belezas naturais. Somos um povo acolhedor e temos hoje, após a gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho e com a continuidade do prefeito Paulo Bomfim, uma cidade muito mais desenvolvida e preparada para atrair investimentos", afirma Sérgio. 

A Supervisora Municipal de Turismo, Elaine Souza, reforça a importância da presença de todo o trade. “Esperamos que seja um momento enriquecedor para fomentar políticas públicas no turismo de Juazeiro e região. O secretário José Alves foi muito atencioso ao nosso convite e nós que trabalhamos na promoção dessa atividade, precisamos mostrar ainda mais os benefícios do turismo local, fonte de renda e desenvolvimento para Juazeiro”. ..

Um dos criminosos mais procurados do estado da Bahia morre em confronto com a polícia

Considerado um dos criminosos mais procurados do estado, Bruno Nascimento Hereda Biron, 26 anos, foi localizado na tarde desta segunda-feira (24), no condomínio Vilas do Jacuípe, na BA-099, Linha Verde, por policiais da Força-Tarefa da Secretaria da Segurança Pública. Foragido da Justiça e acumulando inúmeras passagens por homicídio e tráfico de drogas, Hereda resistiu à voz de prisão e entrou em confronto com os policiais, mas não resistiu aos ferimentos.

Conhecido como Galego, ele entrou, mais uma vez, na última semana, no Baralho do Crime, ocupando a carta J de Ouros, com mandado de prisão por homicídio e tráfico de drogas. Também respondia pela autoria de pelo menos oito assassinatos em Salvador, além de acumular outros dois inquéritos por tráfico de drogas...

Roberto Carlos pede a Jaques Wagner a revitalização do Distrito Industrial de Juazeiro e da Ebal, no Estado da Bahia

O deputado Roberto Carlos (PDT) participou de uma reunião com o Secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Jaques Wagner, onde apresentou a necessidade de revitalização do Distrito Industrial de Juazeiro, através da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial – Sudic, e da revitalização da Empresa Baiana de Alimentos – Ebal, no Estado.

Segundo o parlamentar, a Sudic, que tem como objetivo promover a interiorização do desenvolvimento através do fomento industrial, precisa garantir ações que favireçam o Distrito Industrial de Juazeiro, para ampliar o setor industrial do município, beneficiando toda a região, através da instalação de novas empresas e consequentemente aumentando a oferta de emprego...