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Pfizer faz acordo para vacinar atletas da Olimpíada de Tóquio

Os laboratórios Pfizer e BioNTech anunciaram nesta quinta-feira (6) que chegaram um acordo com o Comitê Olímpico Internacional (COI) para fornecer vacinas contra a Covid-19 aos atletas e membros das delegações dos Jogos Olímpicos de Tóquio.

As empresas anunciaram que as primeiras entregas de vacinas começarão no fim de maio, para que as delegações recebam a segunda dose antes de desembarcar em Tóquio...

Articulado por Antonio Coelho, Prefeitura de Condado e Incra-PE firmam acordo de cooperação técnica

Fruto do trabalho de articulação do deputado estadual Antonio Coelho (DEM), a Prefeitura de Condado, cidade da Mata Norte pernambucana, firmou um Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Pernambuco (Incra-PE).

O acordo, assinado nesta terça-feira (5) pelo prefeito Antonio Cassiano (Republicanos) na presença do superintendente do Incra-PE, Thiago Angelus, de vereadores e lideranças locais, vai possibilitar maior facilidade e agilidade na concessão de crédito a 89 famílias que vivem em assentamentos no município...

Projeto São Francisco: diretrizes para operação comercial são formalizadas em pré-acordo com estados beneficiados

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e os governos dos estados atendidos pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco assinaram, nesta quinta-feira (29), um pré-acordo para definir critérios contratuais para início da operação comercial dos serviços de operação e manutenção do sistema, negociados por intermédio da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal, órgão ligado à Advocacia-Geral da União (AGU).

"Este termo põe fim a anos de negociação entre o Governo Federal e os estados. Água é desenvolvimento e qualidade de vida, principalmente para as famílias do Nordeste, que historicamente convivem com a seca", destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. "Fazer essa água chegar à população é uma das prioridades do Governo Federal e do presidente Jair Bolsonaro", apontou...

Governo Federal e estados atendidos pelo Projeto São Francisco assinam pré-acordo para operação comercial

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e os governos dos estados atendidos pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco assinam, nesta quinta-feira (29), um pré-acordo para definir critérios contratuais para início da operação comercial dos serviços de operação e manutenção do sistema, negociados por intermédio da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal.

A solenidade ocorre às 18h, com a participação presencial do ministro Rogério Marinho e do governador da Paraíba, João Azevêdo, e, por videoconferência, do advogado geral da União, André Mendonça, dos governadores do Ceará, Camilo Santana, e do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos...

Covid-19: Saúde orienta vacinação de pessoas com comorbidade de acordo com idade

O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (21) orientações para a vacinação contra o novo coronavírus de pessoas com comorbidades, próximo grupo prioritário na fila estabelecida pelo Plano Nacional de Imunização (PNI).

A recomendação é que elas sejam convocadas pelos governos estaduais e municipais de acordo com suas idades, dos mais velhos para os mais novos. Assim, serão vacinadas pessoas de 55 a 59 anos, depois de 50 a 54 anos, e assim por diante...

Prefeitura de Juazeiro e Sindicato dos Agentes de Saúde e Endemias fecham acordo salarial

Nesta quinta-feira (15), a prefeita Suzana Ramos e representantes do Sindicato dos Trabalhadores Agentes de Saúde e Endemias de Juazeiro Bahia (Sintase) fecharam acordo salarial para a categoria. Desde o começo do ano a categoria estava em negociação com a gestão municipal.

“Estamos reforçando mais um compromisso, mesmo enfrentando um dos momentos mais complicados causados pela pandemia, sem o recebimento de recursos federais. A categoria dos agentes de saúde e de endemias recebe uma parte do pagamento do Governo Federal, mas o município vai ter que arcar com outra parte. Consultei a Secretaria de Finanças, a Secretaria de Saúde, a Procuradoria do Município e chegamos a um acordo com o sindicato. Não será fácil porque estamos enfrentando um momento complexo sem recursos, mas a prefeitura se comprometeu, parcelando o retroativo e vamos cumprir com fé em Deus”, explicou Suzana Ramos...

Cidades do interior baiano têm maior taxa de expansão econômica, de acordo com o Índice da Dinâmica Econômica Municipal, da SEI

Os municípios de Luís Eduardo Magalhães e Barreiras, no oeste da Bahia, apresentaram maior taxa de expansão entre as maiores economias municipais do estado, de acordo com o Índice da Dinâmica Econômica Municipal (IDEM). Os dados referentes ao ano de 2018 foram divulgados nesta quinta (15), pela Secretaria de de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

A pesquisa tem como o objetivo avaliar o desempenho da economia dos municípios baianos, a partir da estrutura produtiva instalada. Os números de 2018 mostram que a atividade industrial prevaleceu entre os locais que apresentaram os resultados mais expressivos. As cidades de Luís Eduardo Magalhães e Barreiras obtiveram crescimento graças à agroindústria. A região é destaque nacional na produção de grãos, especialmente de soja...

Grupo de Jovens aciona justiça para anulação da meta climática brasileira no Acordo de París

Com o apoio de oito ex-ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, Gustavo Krause, Izabella Teixeira, José Carlos Carvalho, Marina Silva, Rubens Ricupero, Sarney Filho e do baiano Edson Duarte, um grupo de seis jovens entrou com uma ação popular na justiça de São Paulo contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo, nesta terça-feira (13). 

O motivo é a "pedalada" climática do governo cometida em dezembro ao não apresentar uma nova meta ao acordo de París, que fez o País regredir no seu compromisso dediminuir os gases do efeito estufa...

Município de Juazeiro firma acordo para realização de concurso público para professor

O Município de Juazeiro firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (Tac) com o Ministério Público estadual para realização de concurso público para provimento de no mínimo 250 vagas imediatas para professor da rede municipal, mais cadastro reserva.

Segundo a promotora de Justiça Daniela Baqueiro, autora do Tac, o Município de Juazeiro poderá dar continuidade ao processo seletivo simplificado já iniciado, por conta da proximidade do início do ano letivo, que começará em abril, e em razão de não haver professores concursados em número suficiente para ministrar todas as disciplinas aos alunos matriculados na rede municipal. ..

MP firma acordo para que Prefeitura de Remanso regularize pagamento de servidores

O Ministério Público estadual firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura Municipal de Remanso para que sejam pagos os salários atrasados dos servidores públicos efetivos do Município referentes ao final do exercício financeiro de 2020. Para isso, o acordo prevê o estabelecimento de um calendário de pagamento das verbas atrasadas mediante estudo de impacto orçamentário-financeiro.

O Município terá um prazo de dez meses para pagar todas as verbas salariais em atraso, bem como o décimo terceiro salário dos servidores públicos efetivos do Município de Remanso, referentes ao exercício financeiro de 2020. Caberá ao município realizar os eventuais repasses legais não realizados no exercício financeiro de 2020, quanto às contribuições previdenciárias, aos empréstimos consignados, ao pagamento de pensão alimentícia ou qualquer outra obrigação decorrente de decisão administrativa e judicial. O repasse deverá ser feito junto aos órgãos e às instituições responsáveis...

Prefeitura firma acordo com ambulantes para desocupação do entorno do camelódromo de Juazeiro

Com o objetivo de garantir a melhor mobilidade dos clientes do camelódromo e usuários do transporte coletivo, representantes da Prefeitura de Juazeiro voltaram a se reunir com ambulantes que trabalham irregularmente no entorno do Camelódromo 2 de Julho e do terminal de ônibus, no centro da cidade.

Segundo a Superintendência de Feiras, Mercados e Camelódromo, o encontro ocorrido na semana passada de forma ordeira, pacífica e consensual, foi bastante produtivo e esclarecedor. Na ocasião, os ambulantes externaram seus pontos de vista e culminou com o acordo, garantindo prazos e condições para desocupação da área...

Acordo entre Ford e metalúrgicos define retorno de mais de 700 funcionários a partir desta segunda-feira (22)

A reunião entre o Sindicato dos Metalúrgicos da Bahia e representantes da Ford, realizada na sexta-feira (19) terminou em acordo entre as partes e definiu que os trabalhadores retornarão aos trabalhos nesta segunda-feira (22). Do total de funcionários demitidos no anúncio do fechamento da empresa, em janeiro, 740 retornarão aos postos de trabalho, entre funcionários da montadora e prestadores de serviço.

As partes formalizaram o acordo em um hotel no bairro de Itapuã, em Salvador, depois de outra reunião que ocorreu na sede do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5), na quinta-feira, e que terminou com o acordo de forma parcial...

Acordo selado nesta quarta (17) garante transmissão de Bahia e Juazeirense também nas redes sociais da TVE

A Juazeirense segue se preparando para a estreia no Campeonato Baiano de 2021 e o torcedor do Cancão vai poder acompanhar o time na primeira partida do campeonato baiano de 2021, contra o Bahia, graças a um acordo selado nesta quarta (17) entre a TVE e o time da capital.

Diretores do Bahia e da TVE chegaram a um acordo que permite a transmissão das partidas que envolvem o tricolor baiano também pelas redes sociais. O Bahia estava dificultando a assinatura do contrato em função de uma cláusula que liberava esse tipo de transmissão...

Cúpula do Senado trabalha por acordo para adiar instalação da CPI da Covid

Integrantes da cúpula do Senado vão trabalhar para que haja um entendimento interno e a instalação da chamada CPI da Covid-19 seja adiada. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou na semana passada que pretende discutir com os senadores a abertura da comissão. 

Embora o requerimento, apresentado por Randolfe Rodrigues (Rede-AP), já tenha 32 assinaturas, cinco a mais que o necessário, uma ala do Senado avalia que uma CPI, neste momento, pode tensionar ainda mais o ambiente político no país. Pacheco deve se reunir com os líderes na próxima quinta-feira (18) para debater o tema. ..

CGU pretende retomar acordos de leniência em 2021

O controlador-geral da União, Wagner Rosário, revelou, em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que a Controladoria-Geral da União (CGU) deve retomar a negociação de acordos de leniência em 2021. Esses acordos são firmados com grandes empresas envolvidas em casos de corrupção em que elas se comprometem a auxiliar o Poder Público com as investigações e devolvem dinheiro desviado em troca de abrandamento das penas. 

Segundo Rosário, no ano passado, apenas um acordo de leniência foi assinado e, para 2021, a previsão é fechar de 7 a 8 acordos desse tipo. O controlador-geral considera esse tipo de acordo importante. “Com ele conseguimos não apenas sancionar as empresas envolvidas com corrupção, mas também recuperar recursos que até então estavam perdidos”, disse.  ..

Biden recebe dossiê recomendando suspensão de acordos entre EUA e governo Bolsonaro

Quatro meses depois de fazer críticas públicas contra o desmatamento no Brasil, o presidente Joe Biden e membros do alto escalão do novo governo dos EUA receberam nesta semana um longo dossiê que pede o congelamento de acordos, negociações e alianças políticas com o Brasil enquanto Jair Bolsonaro estiver na Presidência.

O documento de 31 páginas, ao qual a BBC News Brasil teve acesso, condena a aproximação entre os dois países nos últimos dois anos e aponta que a aliança entre Donald Trump e seu par brasileiro teria colocado em xeque o papel de "Washington como um parceiro confiável na luta pela proteção e expansão da democracia"...

AMA e SAAE fecham acordo e permissionários do Camelódromo terão contas e abastecimento de água regularizados

Em reunião com o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), a Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) de Juazeiro conseguiu que os permissionários do Camelódromo 2 de Julho que estavam em débito pudessem negociar suas dívidas, restabelecendo o fornecimento de água.

Através do diretor da AMA, Britoaldo Alves Bessa e do superintendente de Feiras e Mercados da autarquia, Zé Carlos Medeiros, o SAAE firmou compromisso de  negociar todas as dívidas pendentes, através de um parcelamento de  longo prazo, a fim de beneficiar todos os permissionários que estão em dívida com o serviço...

Berg da Carnaíba sela mais um acordo para chegar à presidência da Câmara de Juazeiro

O vereador Berg da Carnaíba (PDT), iniciante no Legislativo Municipal de Juazeiro, selou mais um acordo na corrida pela presidência da Casa Aprígio Duarte Flho. O apoiador da vez é Luciano do Valle (PT). 

Agora, Berg está amparado por 16 dos 21 vereadores da Casa Aprígio Duarte Filho, garantindo sua vitória na eleição da nova Mesa Diretora, marcada para esta sexta-feira, 1º de janeiro. Uma estreia e tanto...

Governadores se reúnem para tratar de pré-acordo para obras da Transposição do Rio São Francisco

A governadora Fátima Bezerra participou de reunião virtual com os governadores do Ceará – Camilo Santana, da Paraíba – João Azevedo, e de Pernambuco – Paulo Câmara, para tratar do fechamento do pré-acordo que trata do contrato do custo operacional, junto ao Governo Federal, para uso da água que será transposta e passará pelos referidos estados.

Junto com o Rio Grande do Norte, os estados integram o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. O pré-acordo se dá entre os quatro estados citados e a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, e traz todos os detalhes sobre custos envolvidos com a operação e manutenção do sistema...

Acordo de cooperação marca início das ações do Método Wolbachia em Petrolina

O Ministério da Saúde, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, o World Mosquito Program e os governos de Pernambuco e de Petrolina, assinaram na sexta, 4, o Termo de Cooperação Técnica para o início das operações do Método Wolbachia no sertão pernambucano.

Com a assinatura do termo, fica firmada a implementação das ações estratégicas do Método Wolbachia em Pernambuco, o que irá garantir a expansão da tecnologia para uma nova região, formalizando novos estudos e modelagens da técnica Wolbachia...