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26 de Julho de 2024

Foram encontrados 264 registros para a palavra: Advogado

Ronaldinho não sabe que cometeu um delito, ele é tonto, diz advogado

A equipe de advogados paraguaios que defende Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Roberto de Assis afirmou à Folha de S.Paulo que a decisão da Justiça do Paraguai de decretar a prisão preventiva da dupla neste sábado (7) foi "arbitrária".

"[A Justiça] não levou em consideração que ele não sabia que estava cometendo um delito, porque não entendeu que lhe deram documentos falsos, ele é tonto", disse à reportagem o advogado Adolfo Marín...

Na prática empresas e funcionários podem fazer acordo sobre os dias de trabalho e folga durante o carnaval, explica advogado

Com o feriado decretado pela Prefeitura, que foi dia 10, devido o carnaval antecipado realizado em Juazeiro, agora neste feriado de carnaval oficial, será ponto facultativo nas repartições públicas municipais. O expediente será retomado na quarta-feira de cinzas a partir do meio dia. 

Atenção: As lojas do comércio de Juazeiro funcionarão normalmente neste período de carnaval oficial. Porém, a CDL ressalta que lojistas podem decidir fechar estabelecimentos, de forma individual...

Fórum de Santa Maria ganha sala exclusiva para advogados

A advocacia do Sertão ganhou mais um espaço exclusivo para suas atividades. Foi inaugurada, na tarde da quarta-feira (18), a sala dos advogados no Fórum da cidade de Santa Maria da Boa Vista.

A solenidade contou com as presenças do presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, do presidente da Subseccional Petrolina, responsável pela jurisdição de Santa Maria, Alexandre Torres, de magistrados, advogados e diretoria da Ordem. O espaço é climatizado e equipado com computador, internet wi-fi, mesa para trabalho, impressora e escâner disponíveis para o uso dos advogados. A sala homenageou o advogado Joaquim Alencar de Carvalho...

ADVOGADOS E ADVOGADAS DE JUAZEIRO E PETROLINA COMEMORAM O DIA DO ADVOGADO CRIMINALISTA EM JANTAR FESTIVO

Em comemoração ao Dia do Advogado Criminalista, na noite desta segunda-feira, dia 02, membros da Abracrim (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas) Bahia e Pernambuco se uniram para um jantar festivo.

Em clima de muita união e debates sobre assuntos de interesse da advocacia criminal, advogados e advogados de Juazeiro e Petrolina se confraternizaram e estreitaram laços de amizade...

Relatório deve manter gravação de conversas entre advogados e clientes presos

Um dos pontos de debate no “pacote anticrime” é a gravação de conversas entre advogados e seus clientes presos. Embora não haja consenso, a medida deve ser mantida na última versão do relatório. Segundo a Coluna do Estadão, o ministro Sergio Moro, que é o pai do projeto, fez um apelo aos parlamentares para garantir a medida. Na versão inicial do texto, as gravações seriam praticamente automáticas. Já no relatório do grupo de trabalho prevalece a legislação atual, que proíbe a interceptação.

Além disso, a publicação aponta que os deputados analisam se aceitam ou não a validade de provas obtidas por agentes infiltrados. É esperado que a urgência do pacote seja votada ainda esta semana e a versão final do texto será apresentada nesta terça-feira (2)...

Juazeiro: evento gratuito para médicos, advogados e estudantes acontece sexta (29); inscrições abertas

Com inscrições gratuitas abertas para médicos, juristas e estudantes da Medicina e do Direito, podendo ser realizadas online até a manhã desta sexta, dia 29, bem como presencialmente no próprio evento, o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) vai realizar o Seminário sobre Responsabilidade Médica, na tarde do dia 29 de novembro (sexta-feira), das 14h às 18h, no Grande Hotel de Juazeiro.

O conteúdo programático do Seminário contará com palestrantes e espaços para discussões de assuntos específicos. O evento busca de expandir o conhecimento sobre os assuntos de interesse da classe médica pelo estado, aproximando as interfaces da Medicina e do Direito, propondo debates e apresentações de temáticas que envolvem as duas áreas de interesse...

No Supremo Tribunal Federal, advogado juazerense obtém importante vitória para os servidores públicos

Ao analisar recurso interposto por empregada pública federal, o Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário 1.200.802, acolheu a tese sustentada pelo advogado Luiz Antonio Costa de Santana, garantindo, para as hipóteses de acumulação regular de cargos, empregos e funções, a não limitação da carga horária em 60h.

Em agosto de 2018, o advogado conseguiu reverter a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial 1.746.784, que até então limitava a acumulação da jornada em 60h. O sítio eletrônico consultor jurídico, maior portal jurídico do Brasil, elencou como uma das 10 decisões mais importante em direito administrativo em 2018...

Advogado denuncia prefeito de Casa Nova de manobras e falsificação de documentos para venda de um terreno

Em entrevista concedida na tarde de ontem (21), ao Programa Geraldo José, na Rádio Transrio FM, o advogado casanovense Paciel Coelho, acusa a gestão em Casa Nova de falsificar uma lei para garantir a venda de um terreno no centro da cidade, manipulando, segundo ele, valores e documentos.

“Existe dois pontos muito importantes nesta alienação: em primeiro lugar foi feita uma licitação através de concorrência, muito questionável, licitação ilegal e o bem foi alienado por um valor de R$ 1,5 milhão, todavia é de conhecimento do mercado imobiliário ali naquela cidade, que o valor médio é acima de R$ 5,5 milhões. Isso eu falo com lastro através de laudos técnicos, de corretores de imóveis de responsabilidade, de consulta a empresários que tem imóveis ali naquela região”, denunciou...

Juazeiro: OAB repudia, em nota, atos de violação e intimidação ao trabalho de advogados na região


Em nota encaminhada ao Blog GJ Notícias, a OAB-Bahia, subseção Juazeiro, repudiou alguns casos de violação contra prerrogativas de advogados que teria acontecido nos últimos dias na região do São Francisco.

De acordo com a nota da OAB, subseção Juazeiro, assinada pelo presidente da entidade Thiago Franco Cordeiro, Josimarcos Santana, conselheiro estadual e Caio Guerra, presidente da comissão de prerrogativas, “Não se pode admitir, no estado democrático de direito, a ameaça ao livre exercício profissional da advocacia”, anotaram...

Caso Beatriz: - Em nenhum momento, o documento fala em uso de Tribuna Livre. O senhor advogado não procurou a Comissão dos Direitos Humanos - diz vereador

Ainda repercute a decisão da Câmara de Vereadores de Petrolina ter concedito o uso da tribuna ao advogado Wank Medrado que tem o cliente Alisson Henrique acusado, de acordo com o Ministério Públido, no Caso Beatriz, como acusado de ter apagado imagens do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora.

“Em nenhum momento, o documento fala em uso de Tribuna Livre. Bem como, em nenhum momento o senhor advogado procurou a CDHC para qualquer debate. Os proponentes precisam explicar o que pretendiam”, foi o que respondeu o vereador Gilmar Santos, PT, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Petrolina/PE, sertão do estado, sobre o uso da tribuna livre do legislativo por parte do advogado Wank Medrado...

Caso Beatriz: Lúcia Mota e grupo Amigos de Beatriz fazem protesto na Câmara de Vereadores de Petrolina contra a presença do Advogado Wank Medrado

A mãe da menina Beatriz, Lúcia Mota, realizou na manhã desta terça-feira (08) um ato de repúdio, na frente da Câmara de Vereadores de Petrolina. O protesto foi contra o espaço concedido na tribuna da Casa Plínio Amorim ao advogado Wank Medrado, que defende Alisson Henrique Carvalho, suspeito de ter apagado imagens das câmeras de segurança que poderiam ter ajudado nas investigações do assassinato de Beatriz.

Parentes e amigos da menina Beatriz se manifestaram através de faixas, cartazes e um carro de som. No microfone, Lúcia Mota, disse que não concordava com a atitude da Câmara de Vereadores. "Este é um ato de repúdio contra os vereadores da Câmara de Petrolina. No dia do crime, a polícia pediu a Alisson as imagens das câmeras, e o que foi que Alisson disse no dia? Porque ele não entregou as imagens naquele dia para a polícia? Muitas perguntas precisam ser respondidas pelo advogado de Alisson, mas não é aqui não, é no judiciário. É onde ele está respondendo um processo por ter obstruído as investigações do caso Beatriz", esclareceu Lúcia...

Advogado Wank Medrado acusa Prefeitura de Juazeiro de privilegiar apadrinhados no setor da saúde, em resposta é chamado de "mentiroso" e de "chora derrota"

O advogado Wank Medrado,  em entrevista na Rádio Emissora Rural FM, na manhã desta quarta-feira (25), acusou que existe um “aparelhamento a serviço de vereadores e lideranças políticas locais, beneficiando seus apadrinhados no setor de saúde de Juazeiro, Bahia". 

“Você que não consegue a sua ficha, o seu atendimento, é porque muitas vezes tem um aparelhamento desses órgãos de saúde para que determinado vereador, determinada liderança política tenha uma cota de senhas para dar aos seus apadrinhados”, acusou Wank Medrado...

Caso Beatriz: advogado de Alisson Henrique fala sobre revogação do pedido de prisão do cliente

Nesta segunda-feira (16), o advogado de Alisson Henrique Carvalho Cunha, Wank Medrado, falou sobre a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que revogou o pedido de prisão contra seu cliente, acusado pela polícia de ter apagado as imagens do circuito interno do colégio particular em Petrolina, no Sertão do estado, onde a menina Beatriz Angélica Mota Ferreira da Silva, de 7 anos, foi encontrada morta com 42 facadas, em dezembro de 2015. O pedido de prisão foi feito em dezembro de 2018. Desde então, Alisson era considerado foragido.

“O Tribunal de Justiça de Pernambuco entendeu que, passados nove meses, não houve qualquer avanço na investigação, essa prisão não deveria perdurar. E aí, procedeu com a revogação por entender que as investigações não conseguiram chegar a um resultado que fosse razoável a respeito da responsabilidade de Alisson com relação a essa acusação de ter apagado as imagens. Exatamente por conta da fragilidade da investigação é que o Tribunal entendeu que deveria revogar a prisão”, afirma o advogado...

MP da Liberdade Econômica e seus impactos na duração do trabalho

A Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou o relatório da Medida Provisória nº 881/2019, conhecida como MP da liberdade econômica, ainda intitulada como a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. Tal aprovação aproxima ainda mais a possibilidade denovas mudanças significativas na legislação trabalhista. Um dos temas mais polêmicos e que provoca inúmeros questionamentos, diz respeito à duração do trabalho, mais especificamente da permissão de trabalho aos finais de semana e feriados.

Atualmente a legislação trabalhista estabelece remuneração diferenciada aos trabalhadores que exerçam atividades aos finais de semana e feriados, obrigando inclusive, a empresa que exige o trabalho nestes dias, que institua uma escala especial de folgas para tais funcionários, que serão usufruídas durante a semana. A MP, que é elogiada por economistas e integrantes do mercado financeiro pretende a redução de tais encargos para as empresas, objetivando, desta forma, desonerar a folha de pagamento e contribuir com a redução das taxas de desemprego...

Advogado de Lula é contra transferência imediata de ex-presidente de Curitiba e denuncia constrangimento ilegal

O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da Justiça estadual de São Paulo, determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja levado para a penitenciária 2 de Tremembé, no interior paulista, após a Justiça Federal do Paraná ter autorizado a transferência.

Defesa é contra transferência imediata de Lula e denuncia constrangimento ilegal. Os advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediram a suspensão de sua transferência de Curitiba para São Paulo, decidida nesta quarta-feira, 7, mais cedo pela juíza substituta Carolina Lebbos, da 12ª vara de Curitiba, que acatou pedido da própria defesa...

Advogado diz que suposto hacker queria vender conversas para o PT

O advogado de um dos suspeitos de hackear o celular do ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou nesta quarta-feira (24) que, segundo seu cliente, o objetivo de Walter Delgatti Neto, outro envolvido no caso, era vender o conteúdo das mensagens interceptadas ao Partido dos Trabalhadores. As declarações foram dadas por Ariovaldo Moreira, defensor de Gustavo Henrique Elias Santos e de sua mulher, Suelen Oliveira  -ambos em prisão temporária no âmbito da Operação Spoofing. Delgatti também está detido.

"Ele [Elias Santos] confirma que o Walter [Delgatti] tinha ao menos informações acerca da conta de Telegram do juiz Moro. A única coisa que ele acrescentou a mais é que a intenção [de Delgatti] era vender essas informações ao PT", disse Moreira a jornalistas, na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, depois de acompanhar os depoimentos de seus clientes...

CASO BEATRIZ: APÓS ACUSAÇÕES DO ADVOGADO DE DEFESA, A POLÍCIA CIVIL DIZ QUE NÃO VAI SE PRONUNCIAR

"A Polícia Civil de Pernambuco não vai se pronunciar a respeito. O Caso Beatriz segue em investigação sob segredo de Justiça."

Este foi o texto em resposta a redação deste Blog Geraldo José que a Superintendência da Policia Civil, em Recife enviou quando solicitado esclarecimentos da acusação do advogado de defesa de Allinson Henrique Carvalho Cunha, acusado de apagar as imagens do computador do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora no dia em que Beatriz Angélica Mota foi assassinada em dezembro de 2015...

ADVOGADO KALBER FERNANDES ASSUME PRÉ-CANDIDATURA À PREFEITURA DE JUAZEIRO EM 2020

Surge um novo nome para disputar a prefeitura de Juazeiro (BA) em 2020. Durante reunião no último sábado, dia 13, várias pessoas com militância política na cidade decidiram pelo apoio ao nome do advogado Kalber Fernandes para disputar o processo eleitoral no próximo ano.

Kalber que já pertenceu às hostes do PDT em contato com o Blog GJ Notícias explicou que recebeu o convite de três associações partidárias, mas ainda não decidiu por qual legenda disputar as eleições municipais...

ARTIGO: O POVO É SENHOR DA HISTÓRIA

Na história de humanidade, existem uns sem número de acontecimentos em que o povo tem demonstrado ser o Senhor da História. Ele – o povo – espera pela sua hora e pela sua vez, às vezes calmamente, outras vezes vai agitando-se aos poucos e, de pouquinho em pouquinho, até chegar a hora do parto, que é a grande eclosão, que dá origem a nova vida, ao novo comportamento da sociedade.

O povo brasileiro vem demonstrando, ainda que aos pouquinhos, querer ser senhor da sua própria história. Parece que ele vem se conscientizando que, para escrever essa história, nem sempre será com sorrisos ou com discursos vazios e populistas, mas, em determinados momentos, terá que ser com suor e lágrimas, se não quiser apenas assistir ao bonde da história passando e, esta geração fora do lugar para pegá-lo...

'Conversas entre procuradores, juízes e advogados acontecem', defende FBC

Durante a audiência pública no Senado do ministro da Justiça Sérgio Moro para prestar esclarecimentos sobre os vazamentos de conversas dele com procuradores quando ainda era juiz, nesta quarta (19), o líder do governo Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), defendeu o ministro e o questionou sobre as consequências dos vazamentos para a operação Lava Jato, nesta quarta (19).

"Estão sendo publicadas há dias supostas mensagens que podem ser interpretadas como uma influência do senhor na atuação do Ministério Público. Mas quem conhece o nosso sistema jurídico sabe que conversas entre procuradores, juízes e advogados acontecem. É comum a expressão 'embargos auriculares'. Eu queria entender que crimes haveriam nas supostas mensagens até aqui divulgadas. O senhor tem preocupação que as supostas conversas possam manchar ou impedir investigações da Lava Jato no futuro? Tem preocupação, senhor ministro, que o público se volte contra os poderes federais, especialmente considerando as recentes divulgações? O que está sendo apurado a respeito desses vazamentos?", perguntou Fernando Bezerra...

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