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WhatsApp libera pagamentos pelo app no Brasil; funcionalidade complementa Pix, diz empresa

O WhatsApp permitirá a partir desta terça-feira (11) que os usuários no Brasil comprem produtos e serviços pelo aplicativo de mensagens. Os pagamentos serão feitos diretamente no chat após o cadastro de dados bancários, disse a Meta, controladora do app.

O serviço, que ficou anos no aguardo de aval regulatório, focará primeiramente em pequenos comerciantes e terá implementação gradual, de acordo com o WhatsApp, que afirma que 99% dos smartphones no Brasil possuem o aplicativo instalado...

Sentença no TJ-BA garante pagamento de R$ 6,5 bilhões a atingidos pela construção da barragem de Sobradinho, em Sento Sé

Transitou em julgado no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, processo de reparação a atingidos pela construção da barragem de Sobradinho, no município de Sento Sé.

Certifico que a(s) decisão(ões) disponibilizada(s) no(s) ID(s) 42173623, do sistema PJE-2G, transitou(aram) em julgado em 15/02/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal. Assim, 23 de março de 2023, nesta Secretaria da Seção de Recursos, faço a remessa dos presentes autos ao Juízo de origem”, anotou a Secretaria de Recursos do TJE-BA na decisão...

Governo do Estado autoriza pagamento de recursos para Assistência e Desenvolvimento Social

Para garantir o fortalecimento das políticas de assistência social na Bahia, o Governo do Estado autorizou o investimento de R$ 17 milhões para financiamento de serviços e benefícios no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e auxiliar as gestões municipais.

O documento foi assinado nesta terça-feira (21), no auditório na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Salvador, durante evento que contou com a presença do Vice-Governador Geraldo Júnior.  ..

Secretaria de Fazenda de Juazeiro prorroga prazo para pagamento do ISS

Em razão das dificuldades técnicas e operacionais que os contribuintes vêm enfrentando para se adequarem à utilização do novo Sistema de Arrecadação de Imposto sobre Serviços (ISS), a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Fazenda, prorrogou o prazo do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). O decreto nº 352/2023 foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (15). Desta forma, o prazo da parcela do ISSQN com vencimento em 10/03, prevista no decreto 049/2023, foi prorrogado para o dia 20 de março de 2023.

O secretário de Fazenda, Gilson Dantas, destacou que esta gestão tem mantido um diálogo constante com os representantes da Sociedade Civil Organizada, com o objetivo de implementar medidas de parcerias que minimizem os impactos econômicos para os contribuintes estabelecidos no município. “Com essas medidas, espera-se que os contribuintes tenham o prazo necessário para se adaptar à nova sistemática e cumprir suas obrigações tributárias sem sofrer penalizações por descumprimento de prazos”, destacou...

Aprovado na Câmara de Petrolina, projeto que isenta doadores de sangue do pagamento de inscrição em concurso público

Foi aprovado nesta terça-feira (14), pela Câmara de Vereadores de Petrolina, por 15 votos a zero, o Projeto de Lei nº 023/2022 que isenta doadores de sangue do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos realizados no âmbito municipal.

De acordo com a matéria, para ter direito à isenção o doador deverá comprovar que realizou duas doações dentro do período de seis meses anteriores à data da publicação do edital do concurso. A comprovação da condição de doador será efetuada através da apresentação, no ato de inscrição, de documento expedido pela entidade coletora.

Ainda segundo Projeto, a doação deve ser efetuada em órgão oficial de saúde ou entidade credenciada pela União, pelo Estado ou pelo Município. O benefício da isenção e as regras para sua obtenção serão inseridas e discriminadas nos editais convocatórios para concursos públicos ou processo seletivo...

Jerônimo anuncia pagamento do Bolsa Presença para 298 mil estudantes nesta quarta

Mais de 298 mil estudantes da rede estadual de ensino receberão o primeiro crédito do programa Bolsa Presença nesta quarta-feira (15). O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues, em publicação nas redes sociais, na noite desta terça. A família do estudante receberá um crédito mensal de R$ 150, acrescido de R$ 50, a partir do segundo estudante matriculado.

"É um programa criado pelo Governo do Estado para garantir a presença do estudante na escola e evitar a evasão. Com esses R$ 150 reais, o estudante pode comprar alimentos, material didático ou, inclusive, comprar um chip ou 'alimentar' o celular para poder estudar", afirmou o governador nas redes sociais...

Proprietários de veículos têm 10% de desconto no pagamento da parcela única do IPVA 2023

Os proprietários de veículos que perderam o desconto de 20% no IPVA 2023, válido até 10 de fevereiro, ainda têm a chance de quitar o imposto à vista com um bom abatimento: 10%. Para consultar a tabela basta acessar o site do Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito), www.detran.ba.gov.br, no final da página, na aba licenciamentos e consultar a tabela de pagamentos.

Outra opção é parcelar o imposto em cinco vezes, também seguindo as datas descritas no calendário. A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) alerta que, caso descumpra um dos prazos de pagamento, o proprietário do veículo perde o direito ao parcelamento, e deverá quitar o valor integral no dia do vencimento da última cota...

Homem é preso em Paulo Afonso (BA) por não pagamento de pensão alimentícia

Um foragido da justiça foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em uma abordagem na BR 110, em Paulo Afonso (BA). O flagrante aconteceu nesta sexta-feira, 24 de fevereiro.

Policiais estavam fiscalizando na rodovia, quando abordaram um Chevrolet/Onix, conduzido por um homem de 42 anos...

ABONO SALARIAL CALENDÁRIO 2023: CAIXA inicia pagamento em 15 de fevereiro

A CAIXA inicia, a partir da próxima quarta-feira, 15 de fevereiro, o pagamento do Abono Salarial calendário 2023, ano-base 2021. Ao todo, 22,9 milhões de trabalhadores inscritos no PIS/PASEP vão receber os benefícios.

Trabalhadores nascidos nos meses de janeiro e fevereiro serão os primeiros a receber. O valor varia de R$ 108,50 (cento e oito reais e cinquenta centavos) a R$ 1.302,00 (hum mil, trezentos e dois reais), de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2021...

Agentes Comunitárias de Saúde de Juazeiro denunciam atraso no pagamento dos seus salários. Sesau não se manifesta

Trabalhadores terceirizados do setor de saúde da Prefeitura de Juazeiro têm denunciado constantemente na imprensa o atraso no pagamento dos salários da categoria. Agora são os agentes Comunitários de Saúde de Juazeiro que estão reclamando atraso no pagamento dos servidores.

Eles participaram do Programa Geraldo José (Rádio Juazeiro) tarde passada informando que “o sindicato teria dito que salário não sairia hoje (09) porque não entrou dinheiro do FPM na conta da saúde ainda. Essa mensagem nos foi passada pela diretoria do SINTASE sindicato q representa a categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, mas não é verdade, o repasse dos ACS foi feito dia 10 de janeiro e o repasse dos ACEs dia 30 de janeiro” explicou uma Agente Comunitária de Saúde...

Em reunião com APLB, governador apresenta calendário de pagamento dos precatórios. Confira datas

O Governo do Estado pagará R$113 milhões em abonos a 73 mil profissionais da Educação a título de precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) a partir da próxima segunda-feira (6). O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues em reunião com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), no final da tarde desta sexta-feira (3).

Jerônimo destacou a importância da reunião e do pagamento dos precatórios logo neste início de fevereiro, dentro dos primeiros 100 dias de governo. "Chamamos a APLB porque nós conseguimos, com a Secretaria da Fazenda, os recursos suficientes para podermos pagar esta última parcela dos precatórios do Fundef. Juntando com as etapas que o governador Rui Costa já pagou, estamos falando de R$ 1,2 bilhão, que chega de forma justa aos professores. Quero aproveitar para dizer que nos reunimos com a APLB e combinamos para que a APLB possa divulgar junto aos professores e àquelas pessoas que têm direito"...

Caixa conclui pagamento da parcela de janeiro do Bolsa Família

A Caixa Econômica Federal concluirá nesta terça-feira (31) o pagamento da parcela de janeiro do Bolsa Família. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

O valor mínimo da parcela corresponde a R$ 600. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,9 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,38 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 614,21...

Bahia: previsão é que até o dia 4 de fevereiro seja publicada a lista completa dos beneficiários a serem contemplados na segunda etapa de pagamento dos precatórios Fundef

O governo baiano publicou, no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira (26), o resultado do julgamento de solicitações feitas por profissionais de Educação para inclusão de seus nomes na lista de beneficiários dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef), bem como dos pedidos para revisão dos dados relativos a cargas horárias e períodos trabalhados levados em conta pelo Estado para efeito de cálculo do abono.      

Eventuais questionamentos aos resultados do julgamento deverão ser realizados pelos profissionais até o próximo dia 31 de janeiro, por meio da apresentação de recurso. De acordo com a portaria conjunta Saeb/SEC n° 002/2023, os requerimentos devem ser encaminhados nas unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), mediante apresentação de documento de identificação com foto, especificação do suposto equívoco identificado na jornada de trabalho ou no período de efetivo exercício indicados na lista; além de documentos que comprovem a inconsistência identificada...

Professores de Campo Alegre de Lourdes realizam protesto e exigem pagamento de férias e do piso salarial de 2022 e 2023

Professores da rede municipal de Campo Alegre de Lourdes, Norte da Bahia, realizaram uma assembleia nesta terça-feira (24) para reivindicar o pagamento do piso salarial. O encontro foi realizado na sede da APLB Sindicato no município e discutiu sobre estratégias de manifestação.

Em e-mail enviado à redação da RedeGN, a categoria afirma que o aumento do piso já chega a 30,19%, acumulados durante um ano. “São 15,24% de 2022 e 14,95% de 2023 e o prefeito não se manifesta para pagar”, afirmou a classe.  ..

Jerônimo Rodrigues garante pagamento do piso nacional dos professores na Bahia

Em reunião realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues garantiu que a Bahia vai pagar o piso nacional dos professores, definido pelo Governo Federal em R$ 4.420,55. A lei do piso estabelece para 2023 uma correção de 14,95% em relação ao piso anterior.

"Estávamos aguardando a definição do governo federal em relação ao percentual do reajuste e agora estamos nos debruçando sobre o cenário macroeconômico que, os especialistas dizem, será de crise, para garantir o pagamento do piso, conhecendo o impacto no orçamento estadual", afirmou o governador após a reunião...

IPTU 2023: Contribuintes de Petrolina já podem aproveitar desconto de 15% exclusivo para pagamento pela internet 

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, informa aos contribuintes que os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023 já estão disponíveis online, para quem deseja aproveitar o desconto de 15% para realizar o pagamento em cota única.  

Para garantir o desconto de 15% é necessário que o contribuinte esteja adimplente até 31 de dezembro de 2022, emitir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) através do site: https://petrolina.pe.gov.br/portal-do-contribuinte/ e efetuar o pagamento antecipado até 10 de março. ..

Contratados e Agentes Comunitários de Saúde denunciam que Prefeitura de Juazeiro não está respeitando o 5° dia útil para pagamento de salário

Virou rotina a reclamação dos profissionais contratados na área da saúde da Prefeitura de Juazeiro (BA). Segundo esses trabalhadores em nota enviada a Rede GN a Prefeitura não tem respeitado o 5° dia útil como apregoa a lei e geralmente “paga dia 10, dia 15 e já estão falando em dia 20” reclamou um trabalhador que pediu para não ter sua identidade revelada.

Em e-mail ao blog outra profissional expressou: “Mais uma vez a prefeita de Juazeiro (BA) atrasa o salário dos funcionários da saúde, era para ser pago todos os salários em dezembro, no entanto, a prefeitura só pagou o décimo terceiro e o salário até o presente momento nem notícias. E pelo que já vimos ela só paga quando os blogs de Juazeiro e Petrolina falam a respeito da situação. O senhor poderia nos ajudar e falar sobre o assunto no blog?”...

Instituto de Previdência de Juazeiro divulga calendário de pagamentos em 2023

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ), divulgou nesta segunda-feira (09) o calendário de pagamentos dos seus aposentados e pensionistas para o exercício de 2023, os quais serão realizados sempre no mês de vigência. O primeiro pagamento de 2023 para os mais de 900 servidores inativos e pensionistas do município de Juazeiro será quitado no dia 20 de janeiro.

De acordo com o diretor-executivo do IPJ, Marcos Jorge de Sá, o objetivo da ação é proporcionar maior transparência no investimento dos recursos descontados e humanizar o atendimento ao segurado. "A divulgação do calendário anual de pagamento é uma maneira de ajudar os nossos segurados a programarem suas obrigações, pois eles já sabem quando vão receber e podem agendar seus compromissos. A gestão Suzana Ramos entende que o calendário de pagamento é uma prioridade e uma forma de agir com transparência e respeito aos servidores inativos e pensionistas", disse Marcos Jorge de Sá...

Governo mantém pagamento de R$ 290 milhões dos precatórios do Fundef para o início de fevereiro

A Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) informou que mantém o prazo para o pagamento dos R$ 290 milhões que ainda restam do antigo Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) para o início de fevereiro deste ano. Ao Bahia Notícias, a Saeb não citou uma data específica, mas reforçou que os profissionais que possuem direito foram os que atuaram na educação básica da rede pública de ensino, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.

“A Secretaria da Administração esclarece que está mantida a previsão de pagamento para o início de fevereiro do percentual restante correspondente ao precatório judicial do Fundef. Serão beneficiados por estes 10% residuais profissionais do magistério baiano professores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários escolares que atuaram entre janeiro de 1998 e dezembro de 2006”, afirmou a Saeb...

Com aumento do turismo no final de ano, empreendedores do Nordeste focam na agilidade e segurança dos meios de pagamentos

Um dos mais reconhecidos agregadores de informações de viagens, o site Decolar divulgou os destinos nacionais mais buscados para as férias de verão deste ano. No ranking das 10 cidades brasileiras mais procuradas, 7 estão localizadas no Nordeste (Rio de Janeiro/RJ, Maceió/AL, Natal/RN, Fortaleza/CE, Foz do Iguaçu/PR, Gramado/RS, Porto de Galinhas/PE, Porto Seguro/BA, João Pessoa/PB, Salvador/BA). E segundo o Ministério do Turismo, pelo menos 10 milhões de pessoas devem aproveitar as festas de Réveillon nos tradicionais destinos do País e movimentar mais de R$ 6,8 bilhões na economia nacional.

A virada do ano deve consagrar um ano de recuperação do turismo brasileiro, especialmente em serviços como hotelaria, alimentação do lar (bares e restaurantes), transportes, entre outros. E para atender toda essa demanda, especialista do Sicredi – Instituição Financeira Cooperativa – ressalta que os empreendedores devem estar preparados para garantir a segurança e rapidez dos meios de pagamento...