Parecer preliminar do Projeto de Lei das Fake News deve ser votado amanhã (2) na Câmara

O parecer preliminar do Projeto de lei das Fake News, protocolado na última quinta-feira (27) na Câmara dos deputados, sob muita discussão e polêmica, deve ir a votação nesta terça-feira (2) no plenário do legislativo federal.

A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet e estabelece obrigações a serem seguidas por redes sociais, aplicativos de mensagens e ferramentas de busca na sinalização e retirada de contas e conteúdos considerados criminosos...

Presidente da Câmara dos Deputados anuncia instalação de CPI do MST

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que fará nesta semana a leitura do requerimento de criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que busca investigar a atuação do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), em meio às ações do movimento em áreas da Embrapa, em fazendas e em sedes do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Lira afirmou na noite desta segunda-feira (24) que também deverão ser lidos requerimentos das CPIs da Americanas e da manipulação de resultados em partidas de futebol no país. "Devo ler esta semana: MST, Americanas e manipulação dos jogos", afirmou à imprensa...

Ministro da Justiça após confusão na Câmara: 'Imagina essa gente com arma na mão'

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), foi às redes sociais reclamar do comportamento de alguns deputados na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (11/4). 

Dino foi chamado para falar sobre a política de armas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), medidas da pasta sobre atos antidemocráticos, visita ao Complexo da Maré no Rio de Janeiro e as recentes invasões de terras realizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)...

Pesquisadores descobrem fóssil raro de camarão de 120 milhões de anos no sertão nordestino

Pesquisadores da Universidade Regional do Cariri (Urca), no Crato, Cariri cearense, descobriram um fóssil raro de um camarão.

Eles anunciaram a descoberta na quinta-feira (23) através do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens e o Geopark Araripe...

APLB Sindicato, servidores públicos e sindicatos participam de sessão na Câmara de Vereadores à espera de projeto de Lei para aprovação do reajuste salarial

Uma comissão da APLB Sindicato em Juazeiro acompanhada de vários servidores públicos e sindicatos participou na manhã desta quarta-feira (15) de uma sessão na Câmara de Vereadores na expectativa de que os Projetos de Lei de reajuste dos servidores públicos e professores do município fossem encaminhados à Câmara. Mas, não houve o acordo e a gestão Suzana Ramos está oferecendo apenas 6% diferente dos 7,5% pedidos pelos servidores.

A APLB lembra que os trabalhadores em educação estão ainda aguardando o comprimento da palavra da prefeita para efetuar o reajuste de 14,95% prometido e a entidade espera que o projeto seja logo encaminhado à Câmara de Vereadores como compromisso assumido pela prefeita, mas que até o momento não foi enviado para aprovação...

Aprovado na Câmara de Petrolina, projeto que isenta doadores de sangue do pagamento de inscrição em concurso público

Foi aprovado nesta terça-feira (14), pela Câmara de Vereadores de Petrolina, por 15 votos a zero, o Projeto de Lei nº 023/2022 que isenta doadores de sangue do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos realizados no âmbito municipal.

De acordo com a matéria, para ter direito à isenção o doador deverá comprovar que realizou duas doações dentro do período de seis meses anteriores à data da publicação do edital do concurso. A comprovação da condição de doador será efetuada através da apresentação, no ato de inscrição, de documento expedido pela entidade coletora.

Ainda segundo Projeto, a doação deve ser efetuada em órgão oficial de saúde ou entidade credenciada pela União, pelo Estado ou pelo Município. O benefício da isenção e as regras para sua obtenção serão inseridas e discriminadas nos editais convocatórios para concursos públicos ou processo seletivo...

MP firma acordo com Câmara Municipal de Juazeiro para garantir realização de concurso público

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado entre o Ministério Público estadual e a Câmara Municipal de Juazeiro para garantir a realização de um concurso público.

O acordo, celebrado por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Juazeiro, acontece após a abertura de um inquérito civil para avaliar a legalidade de cargos comissionados na Câmara de Juazeiro, bem como uma “suposta contratação irregular de pessoal” e a ausência de concurso público. O lançamento do edital deverá ocorrer até o dia 30 de junho de 2024...

Vereador Gilmar Santos repudia, em sessão da câmara municipal, discurso transfóbico do deputado Nikolas Ferreira

Na sessão desta quinta-feira (9) da Câmara Municipal de Petrolina, o vereador Gilmar Santos (PT) repudiou o discurso transfóbico do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) proferido ontem, no 8 de março, dia internacional da mulher.

Nikolas disse na tribuna da Câmara dos Deputados que as mulheres estão perdendo espaço para homens que se sentem mulheres, referindo-se a pessoas transsexuais e travestis. Vestindo peruca, o parlamentar se apresentou como “deputada Nikole” e defendeu que elas “retomem sua feminilidade concebendo filhos e casando...

Deputado estadual Zó lamenta falecimento do camarada Alberto Gaspar 

Foi com muito pesar que o deputado estadual Zó recebeu a notícia do falecimento do camarada Alberto Armando Batista Gaspar, simplesmente, seu Gaspar, ocorrida na manhã desta quarta-feira, 8 de março, em Juazeiro. Nascido em 25 de agosto de 1940, engenheiro de formação, militou nas hostes comunistas da Bahia, sendo radicado em Juazeiro.

Durante a ditadura militar, o jovem engenheiro civil, enfrentou com destemor as perseguições que lhe impuseram e, ainda assim, fundou o velho MDB da resistência, ao lado de Haroldo Lima, Chico Pinto, Waldir Pires, entre outros...

Polícia suspeita de feminicídio em caso da morte da presidente da Câmara de Juazeiro do Norte, Ceará

A principal linha de investigação para descobrir o motivo da morte da presidente da Câmara de Juazeiro do Norte, Yanny Brena, de 26 anos, encontrada morta junto ao namorado, Rickson Pinto, de 27 anos, é de feminicídio seguido de suicídio. As informações são da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do estado. Os corpos deles foram encontrados, nesta sexta-feira (3), pela empregada na sala da casa onde o casal morava.

Não há sinais de invasão na casa e nem de ferimentos de arma de fogo nos corpos de Yanny Brena e Rickson Pinto, de acordo com a polícia. A TV Verdes Mares Cariri, afiliada da TV Globo, apurou junto aos policiais envolvidos no caso que havia cordas onde os corpos foram encontrados, e os dois morreram de mãos dadas...

Presidente da Câmara de Juazeiro do Norte, Ceará e o namorado são achados mortos

A presidente da Câmara de Juazeiro do Norte, Yanny Brena (PL), e o namorado dela, Rickson Pinto, foram achados mortos na manhã desta sexta-feira (3) na residência onde moravam, no interior do Ceará.

A Polícia não informou o que provocou a morte dos dois. Não há sinais de invasão da casa nem de ferimentos de arma de fogo em Yanni e Rickson. A causa da morte deverá ser informada oficialmente só após perícia...

Convênio firmado entre Transforma Petrolina e Câmara de Vereadores garante destinação de veículo para APAE

O Transforma Petrolina, programa de voluntariado criado pela Lei Municipal nº. 3.379/2021,  tem fortalecido  o trabalho das instituições sociais no Sertão Pernambucano com um  diálogo constante entre Poder Público, Terceiro Setor e Iniciativa Privada. Nessa quarta-feira (01), o programa realizou, junto à Câmara de Vereadores de Petrolina, a assinatura do termo de concessão de doação de um veículo para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).

A destinação do automóvel foi viabilizada através do  Projeto de Lei nº 121/2021, de 14 de junho de 2021, aprovado pelo Poder Legislativo,  que autoriza o convênio com o Programa Transforma Petrolina para a doação de bens móveis inservíveis – que são itens que não encontram mais utilidade na unidade que os detém.  Além da APAE, outras instituições sociais participaram do edital que foi lançado em 2022 e concorreram aos itens disponíveis. ..

Vereador de Petrolina denuncia ato de intolerância religiosa cometido em sessão na Câmara de Vereadores

Um caso de intolerância religiosa foi denunciado pelo vereador de Petrolina Gilmar Santos (PT) através de suas redes sociais, nesta quinta-feira (02). De acordo com o parlamentar, o ato aconteceu durante uma moção de congratulações pelo aniversário do Grupo Cultural Baque Opará, em sessão na Câmara de Vereadores.

O episódio de intolerância foi protagonizado pelos vereadores da bancada evangélica Diogo Hoffmann (PSC), Alex de Jesus(Republicanos) Ruy Wanderley (PSC) e Josivaldo Barros (PSC), que se recusaram a votar favoravelmente a essa moção ao Baque Opará, por identificarem na formação do grupo referências da cultura e religiosidade africana...

Câmara dos Deputados e do Senado sem compromisso para os dias pós-Carnaval, como a tarde da Quarta-Feira de Cinzas (22)

Após a maratona do carnaval, se para a maioria dos brasileiros hoje é dia de voltar ao trabalho, para deputados e senadores, retorno às atividades, só na semana que vem e "olhe lá". Oficialmente a previsão é que as comissões e votações só voltem em março. Não há compromissos na agenda da Câmara dos Deputados e do Senado para os dias pós-Carnaval, como a tarde da Quarta-Feira de Cinzas (22). Também não há novas sessões de votações em plenário previstas ainda para a outra semana, apenas sessões especiais ou solenes.

Nos últimos dias, antes do recesso para o carnaval, as bancadas partidárias têm discutido quais comissões querem pegar e quais parlamentares terão vaga de titular nelas, inclusive com os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente...

Intrigas entre antigo Governo e Lulistas geram disputas pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara

A informação de que o ex-ministro Ricardo Salles seria o nome indicado pelo Partido Liberal (PL) para comandar a Comissão de Meio Ambiente da Câmara movimentou as redes e gerou uma onda de declarações de repúdio que ainda repercute nesta quarta-feira (08)terça-feira).

Ao Estadão, Salles negou que tenha interesse no cargo, mas disse que se esse for o projeto de seu partido, não fará um “cavalo de batalha”...

Paulo Câmara aceita convite de Lula para presidir o Banco do Nordeste

O ex-governador de Pernambuco, Paulo Câmara, aceitou o convite para presidir o Banco do Nordeste (BNB). A proposta foi formalizada pelo presidente Lula nesta terça-feira (7) em reunião com o político pernambucano e o ministro da Casa Civil, Rui Costa. 

A decisão final, contudo, precisa de aprovação, no Senado, de um projeto de lei que diminui a quarentena para políticos assumirem cargos em estatais, afirma o site Metrópoles. A legislação em vigor exige que dirigentes partidários cumpram quarentena de pelo menos 36 meses antes de serem nomeados para postos em empresas estatais...

Reforma tributária: Câmara larga na frente do Senado na briga por protagonismo

Vencidas as etapas das eleições de Câmara e Senado, deputados e senadores iniciarão, nas próximas semanas, as conversas pela definição das pautas prioritárias previstas para os primeiros meses da nova legislatura.

Entre projetos empacados e novas iniciativas legislativas, é unânime no Congresso Nacional a necessidade de uma reforma tributária que simplifique o arcabouço fiscal brasileiro. O clamor dos parlamentares encontra eco no Executivo federal, que também está comprometido com a discussão...

Três parlamentares disputam a presidência da Câmara dos Deputados

Três candidatos disputarão a eleição para presidente da Câmara dos Deputados. A eleição para os cargos da Mesa Diretora está prevista para começar às 16h30 desta quarta-feira (2). A votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados registrados no plenário.

O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o favorito para se reeleger ao cargo de presidente da Câmara. O parlamentar é o representante do bloco de 21 partidos, que reúne 496 congressistas: PT, PL, União Brasil, PP, MDB, PSD, Republicanos, PSDB, Cidadania, Podemos, PSC, PDT, PSB, Avante, Solidariedade, Pros, Patriota e PTB...

Adolfo Viana é eleito líder da Federação PSDB/Cidadania na Câmara dos Deputados em 2023

A Federação PSDB/Cidadania oficializou terça-feira (31) a condução do deputado federal baiano Adolfo Viana (PSDB) à liderança da bancada neste ano de 2023. A informação foi obtida com exclusividade, em primeira mão, pelo BNews.

Adolfo liderou o PSDB no ano passado. O deputado Alex Manente (Cidadania-SP), que foi líder do Cidadania, será o 1º vice-líder. De acordo com o parlamentar, a bancada atuará "de forma propositiva, sem abrir mão do papel fiscalizador das ações do Executivo"...

Sessões da Câmara de Vereadores de Petrolina retornam no dia 7 de fevereiro

As sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, vão retornar na próxima terça-feira (7), de forma presencial, às 9h. O início das sessões em 2023 foi confirmado pelo presidente da Mesa Diretora da Casa Plínio Amorim, Aero Cruz (MDB).

Confira abaixo a composição da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024:..