Doria oficializa saída do governo de SP e diz que mantém pré-candidatura à Presidência

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou durante pronunciamento nesta quinta-feira (31), no Palácio dos Bandeirantes, que vai manter sua pré-candidatura à Presidência da República pelo partido. Ele deixou o governo do estado e o vice-governador, Rodrigo Garcia (PSDB), vai assumir e se candidatar ao cargo no estado.

O plano de uma possível desistência da pré-candidatura ao Palácio do Planalto era uma espécie de contra-ataque de Doria ao que ele via como uma traição do PSDB, uma vez que uma ala do partido tem trabalhado para que o candidato do partido à Presidência seja o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite...

Governo Federal exonera Mario Frias da Secretaria Especial de Cultura

O governo trocou o comando da Secretaria Especial de Cultura. Mario Frias foi exonerado nesta quinta-feira (31), conforme publicação no "Diário Oficial da União (DOU)". Para o cargo, foi nomeado Hélio Ferraz de Oliveira, até então secretário nacional do audiovisual e nº 2 da pasta.

No último 12 de março, Frias se filiou ao PL, mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro, e anunciou pré-candidatura a deputado federal por São Paulo. Ator, Frias assumiu a Secretaria de Cultura em junho de 2020. Na ocasião, substituiu a atriz Regina Duarte. Ambos se envolveram em polêmicas...

Rui confirma Geraldo Júnior, presidente da Câmara de Salvador e aliado de ACM, como vice de Jerônimo

Em entrevista na TV Itapoan, afiliada da Rede Record na Bahia, o governador Rui Costa confirmou a entrada do Movimento Democrático Brasileiro (MDB ) na base de sucessão estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), e o nome do presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Júnior, como pré-candidato a vice na chapa a ser encabeçada pelo secretário Estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues.

"Vamos ter um Geraldo aqui na vice-governadoria. Os dois vice serão Geraldo, vice-presidente da República e vice-governador. Os dois serão Geraldo nessa parceria com Lula. Então é Lula e Geraldo e aqui é Jerônimo e Geraldo", disse o governador, em entrevista ao apresentador José Eduardo, no Balanço Geral, na RecordTV Itapoan...

Governo de Pernambuco aciona STF contra federalização de Noronha e fala em "inconstitucionalidade"

O Governo de Pernambuco, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (29), manifestação prévia em resposta à ação apresentada pelo governo federal que tenta retomar a titularidade dominial do arquipélago de Fernando de Noronha. A petição elenca os mesmos argumentos já acatados pela Justiça Federal em Pernambuco, e que demonstram a inconstitucionalidade do pleito da Advocacia-Geral da União. 

"O texto da Constituição Federal de 1988 é claro. Todas as ilhas oceânicas do País são de propriedade da União, com exceção das que pertencem ao arquipélago de Fernando de Noronha, que foram reincorporadas ao Estado de Pernambuco. O documento, com oito páginas, detalha o assunto e servirá de base para a audiência solicitada pelo governador Paulo Câmara ao ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso no STF", diz um trecho da nota enviada pelo GOVPE à imprensa...

Governo da Bahia lança cartilha com orientações para o período eleitoral

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia concluiu a elaboração da Cartilha Eleitoral 2022, que reúne as condutas vedadas aos agentes públicos durante o período das eleições. O conteúdo tem como base as regras do Código Eleitoral e foi organizado com o apoio da Casa Civil.  Os temas estão divididos em tópicos: Publicidade; Obras e Inaugurações; Bens e Serviços; Servidores e Recursos Humanos; Responsabilidade Fiscal e Convênios.

A Cartilha Eleitoral 2022 é voltada para todos os agentes públicos estaduais e traz detalhes relacionados às datas e vedações com prazo determinado.  Entre os outros assuntos abordados estão a veiculação de publicidade institucional de atos, obras e serviços, a proibição da propaganda eleitoral em sites governamentais e o veto ao aumento de despesas com pessoal, entre outros.  ..

Instituto de Previdência de Juazeiro renova Certificado de Regularidade Previdenciária do Governo Federal e confirma finanças em ordem

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) renovou no mês de março o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP). O documento, emitido pelo Governo Federal, assegura que o instituto está de acordo com todas as regras para organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência, estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.717/98.

O diretor executivo do IPJ, Marcus Onildo, ressalta que a renovação do certificado comprova que as finanças estão em ordem...

Parceria da Prefeitura de Juazeiro com Governo do Estado oferece formação aos supervisores e coordenadores que atuam no Programa Criança Feliz

A Prefeitura de Juazeiro, em parceria com o governo do Estado iniciou nesta segunda-feira (28), no Centro de Cultura João Gilberto, a formação dos supervisores, coordenadores e visitadores que atuam no Programa Primeira Infância – Criança Feliz, oferecido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. A programação segue até o próximo dia 6 de abril, e conta com a presença de representantes de municípios circunvizinhos.

"O Programa Criança Feliz nasceu do decreto nº 8.869/2016, e atua no campo de assistência social, trabalhando a intersetorialidade, contemplando políticas públicas de assistência à saúde, educação, cultura e direitos humanos. O objetivo é promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida, entendendo que a estimulação cada vez mais precoce ajuda no desenvolvimento humano, colaborando para diminuição de desigualdades econômicas e sociais", explicou a superintendente de gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), Laíse Macedo...

Eduardo Leite diz que irá renunciar ao governo do RS e confirma permanência no PSDB

Em evento realizado na tarde desta segunda-feira (28), Eduardo Leite anunciou que irá renunciar ao cargo de governador do Rio Grande do Sul e confirmou que irá continuar filiado ao PSDB. As informações foram antecipadas pela âncora da CNN Daniela Lima.

Com a decisão, o tucano recusou o convite do presidente do PSD, Gilberto Kassab, que já havia deixado clara a intenção de filiar Leite ao partido e lançá-lo como pré-candidato ao Palácio do Planalto...

Governo de Pernambuco libera uso de máscaras em locais aberto

O Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 definiu novas flexibilizações no Plano de Convivência. A partir desta terça-feira (29), não será mais obrigatório a utilização de máscaras em ambientes abertos, e está liberada a realização de eventos com 100% do público, incluindo shows, festas e estádios de futebol.

A decisão é baseada nos recentes dados de saúde do Estado, que registraram, no último sábado (26.03), a sétima semana consecutiva de queda nos índices da Covid-19 em Pernambuco. Além dos casos, óbitos e solicitações de vagas em UTI estarem em patamares baixos, o índice de positividade nos exames processados chegou a 0,95%, o menor número desde o início da pandemia...

Sem encomendas do governo federal, produção de CoronaVac na nova fábrica do Butantan é incerta

O Insituto Butantan entregou na sexta-feira (25), as obras da nova fábrica de vacinas do complexo, na Zona Oeste paulistana. O projeto orçado em cerca de R$ 300 milhões — sendo R$ 189 milhões doados pela iniciativa privada — ainda nao está apto, porém, a produzir os imunizantes.

Primeiro será necessário que o maquinário seja instalado e, em segundo lugar, que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) dê o aval para que a produção seja iniciada, por meio do chamado “Certificado de Boas Práticas de Fabricação”...

Governo da Bahia publica decretos para nortear a conduta de agentes públicos no ano eleitoral de 2022

Decretos assinados pelo governador Rui Costa e publicados nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial do Estado, criam dois comitês e apresentam normas de conduta para agentes da Administração Pública Estadual para garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos nas eleições 2022. O Comitê Interinstitucional de Acompanhamento e Controle (CIAC) se encarregará de propor e fiscalizar medidas de garantia de cumprimento das normas financeiras, contábeis, administrativas e eleitorais no último ano de mandato do chefe do Poder Executivo Estadual.

O comitê terá reuniões semanais e será formado pelos secretários de Fazenda, Administração, Planejamento, Comunicação, da Casa Civil e pelo Procurador Geral do Estado, ou seus representantes. Entre os aspectos que devem ser observados estão a execução do orçamento estadual e os processos que envolvam as despesas públicas, os convênios e repasses de verbas, o recebimento de doações etc...

Em recurso ao STF, governo pede que Fernando de Noronha seja patrimônio da União; governo de PE responde

O governo federal apresentou, nesta quinta-feira (24), uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a federalização do território de Fernando de Noronha, que, hoje, pertence ao estado de Pernambuco. O ministro Ricardo Lewandowski foi escolhido como relator do caso.

No documento, apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU), o governo alega que Pernambuco “vem descumprindo os termos do contrato e embaraçando a atuação da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União e de órgãos ambientais federais na gestão da área”...

Com presença de ministros do governo federal, edital da Travessia Urbana de Juazeiro será anunciado na próxima segunda-feira (28)

O edital que vai abrir licitação para a revitalização do projeto da 'Travessia Urbana', que liga a BR-407 à Ponte Presidente Dutra, será anunciado na próxima segunda-feira (28). A informação foi divulgada pelo vereador de Salvador, Alexandre Aleluia.

De acordo com o pré-candidato a deputado federal, o anúncio do referido edital vai contar com as presenças dos ministros da Cidadania, João Roma, e de Infraestrutura, Tarcísio Gomes...

Governo publica medida provisória para regulamentar o trabalho remoto

O governo federal apresentou hoje (25) duas medidas provisórias (MP) para regulamentar o trabalho remoto, promover mudanças no auxílio-alimentação e também com ações como a antecipação de férias ou benefícios como abono para os trabalhadores, em caso de ocorrência de situação de calamidade. As medidas fazem parte do Programa Renda e Oportunidade e, segundo o governo, visam ajudar na retomada da economia.

Como as MPs têm força de lei, elas começam a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União. Mas para virar lei em definitivo é preciso que elas sejam aprovadas pelo Congresso Nacional...

Reajuste salarial dos professores concedido pela Prefeitura de Juazeiro é maior que o do Governo da Bahia, afirma assessoria

Reafirmando o seu compromisso com os servidores municipais e com a educação, a Prefeitura de Juazeiro vai conceder reajuste salarial aos professores, maior que o concedido pelo Governo da Bahia. Enquanto os professores da rede municipal de ensino terão um incremento de 26,51% em seu salário-base, os da rede estadual receberam apenas 4%.

Em Juazeiro, com o reajuste, os professores da rede municipal em início de carreira e carga horária de 20h, que recebiam R$ 1.454,20 de salário-base, em 2020, passarão a receber R$ 1.922,86, já os que têm carga horária de 40h, passam de R$ 2.908,40 para R$ 3.845,73. Os professores veteranos, 20h, que tinham remuneração de R$ 2.377,22, em 2020, receberão R$ 3,143,36, e os efetivos de 40h, passam de 4.754,43, para R$ 6.286,70...

Governo bloqueia R$ 1,72 bilhão do Orçamento de 2022

A possibilidade de estouro no teto de gastos fez o governo contingenciar (bloquear) R$ 1,722 bilhão do Orçamento de 2022, anunciou há pouco o Ministério da Economia.

Segundo a pasta, o bloqueio será necessário para recompor despesas com o funcionalismo público, que estavam subestimadas, e aumentar subsídios...

Governo Federal inicia segunda etapa de vacinação contra peste suína clássica

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e setores da iniciativa privada iniciaram nesta segunda-feira (21) uma nova etapa de vacinação contra a peste suína clássica (PSC) em Alagoas. A expectativa é imunizar cerca de 120 mil suínos.

As doses aplicadas nesta etapa são doadas pela Zoetis Indústria de Produtos Veterinários e a aplicação será feita por 120 vacinadores contratados pela iniciativa privada. Os recursos para execução do projeto piloto, que envolve a vacinação contra a PSC em Alagoas, são provenientes de parceria público-privada e somam mais de R$ 2 milhões...

Movimentação política na base do governo Suzana Ramos revela estratégias divergentes

As movimentações no cenário de política baiana, em nível estadual, foram intensas nos últimos dias e devem se intensificar até o final da janela partidária, no primeiro dia de abril...

Ainda indefinido, cenário eleitoral na Bahia tem quatro pré-candidatos ao governo e três postulantes à vaga no Senado

Termina no dia 02 de abril o prazo para desincompatibilização de cargos para disputa das eleições de 2022. Na Bahia, apesar de alguns partidos ainda não terem definidos os nomes que assumirão a disputa de outubro deste ano, quatro pré-candidaturas ao governo do estado foram anunciadas.

Outras três estão definidas para a disputa ao Senado...

Curaçá: Governo Municipal inaugura novo espaço do Centro Educacional em Riacho Seco

O Governo Municipal de Curaçá e a Secretária de Educação inauguraram na noite da última sexta feira (18) o novo espaço do Centro Educacional Josefa Bernades do Nascimento no distrito de Riacho Seco. O novo centro conta com salas amplas e climatizadas, refeitório, cozinha, espaço de amamentação, berçário, banheiros, brinquedoteca e sala de professores.

Segundo Daniel Torres, Secretário de Educação, obras como essa são a realização de um sonho pessoal e coletivo: "Estou muito feliz, pois essa creche é a realização de um sonho particular como aluno de escola pública, posso dizer que sei a importância dessa escola para as crianças e educadores dessa comunidade." Destacou...