TSE aprova as primeiras resoluções para as eleições de 2020

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram nesta quinta-feira (12) as primeiras resoluções que vão disciplinar as próximas eleições municipais, marcadas para o dia 4 de outubro de 2020. Foram analisadas as minutas que tratam de Pesquisas Eleitorais; Cronograma Operacional do Cadastro Eleitoral; Modelos de Lacres; e Procedimentos de Fiscalização e Auditoria do Sistema Eletrônico de Votação. O relator das instruções é o ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente da Corte Eleitoral.

Pesquisas Eleitorais..

Eleições do DCE-UNEB sob suspeição. Reivindicadas novas eleições no DEDC I e no Campus de Euclides da Cunha

As eleições para direção do DCE-UNEB realizadas no dia 4, quinta-feira, estão sob questionamento. Diversos docentes assinaram um manifesto denunciando vícios no processo eleitoral e solicitando novas eleições. Veja abaixo a íntegra do manifesto:

Este corpo docente, da Universidade do Estado da Bahia, de diversos campi, vem a público manifestar sua posição frente aos acontecimentos recentes, ocorridos por ocasião da eleição para Coordenação do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UNEB, realizada no dia 04 de dezembro de 2019, em razão de duas preocupações gerais indissociáveis. A primeira delas refere-se ao contexto de ataques à democracia que vem ocorrendo na atual conjuntura nacional, com consequências em todos os âmbitos da vida social. A segunda razão diz respeito as informações que têm chegado, relativas ao transcurso da apuração dos votos da supracitada eleição, cujas consequências nos preocupa bastante. Desde a madrugada do dia 04/12/2019, quando a Comissão Eleitoral e Gestora (CEG) da eleição do DCE se reuniu pela primeira vez após o fechamento das urnas do pleito, têm circulado informações que denunciam erros, desinformação e manobras da CEG na condução do processo eleitoral. As denúncias continuaram a circular publicamente ao longo de todo o dia 05/12, e mesmo agora novas informações surgem. O material até agora disponível – comunicados, recurso, notas, áudios, vídeos etc. – dá conta de que ocorreram muitos e graves problemas no processo eleitoral, fundamentalmente após o fechamento das urnas e sua apuração. Entre as informações publicadas podemos destacar:

- A não abertura no dia 04/12 da sessão de votação para o DEDC I no turno matutino, período em que estudantes deste departamento têm aulas.

- Problemas de ordem técnica envolvendo a urna do DEDC I após término da eleição, uma das maiores de todo o pleito, não tendo esta sido aberta pela CEG na reunião que começou na noite do dia 04/12 e se estendeu pela madrugada do dia 05/12. Segundo consta, a urna ficou por muitas horas ao longo do dia 05/12 sem a possibilidade de ser monitorada por representantes de uma das chapas...

PSB reúne segmento das mulheres para discutir planejamento das eleições 2020

Com o objetivo de discutir o planejamento das eleições 2020, o segmento das Mulheres do PSB realizou, neste sábado (07), um encontro preparatório com as representantes do partido. A atividade foi organizada pela Secretaria Estadual de Mulheres Socialistas e foi realizada na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). O evento contou com a presença da vice-governadora do Espírito Santo, Jaqueline Moraes, da secretária nacional das Mulheres do PSB, Dora Pires, da secretária estadual Niedja Guimarães, além do presidente Sileno Guedes. 

Na pauta, a discussão de temas como a Lei eleitoral 2020 e o Empoderamento das Mulheres na política, que foi conduzido pela advogada Diana Câmara, os Organismos Partidários de Gênero e a Importância de Políticas Públicas nas Gestões Socialistas, com a condução de Dora Pires e, por último, o painel Mais mulheres nos espaços de poder, representado pela vice-governadora Jaqueline Moraes. ..

Eleições para Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia já tem data marcada

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) informa que as eleições para a Mesa Diretora, biênio 2020/2022, acontecerão no próximo dia 04 de dezembro de 2019 (quarta-feira), a partir das 8h30. A decisão foi formalizada no Pleno desta quarta-feira (27/11), presidido pelo Desembargador Augusto de Lima Bispo, que assumiu interinamente o mais alto cargo da Corte do Poder Judiciário da Bahia.

Até o momento, a lista dos candidatos permanece a mesma homologada na sessão plenária do dia 13 de novembro, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 14 de novembro de 2019. O TJBA aguarda o posicionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para saber se Desembargadores afastados, que são candidatos, poderão concorrer. Para cada cargo será eleito o Desembargador que obtiver a maioria absoluta dos votos, realizando-se nova votação entre os dois mais votados, se nenhum alcançar os votos exigidos; para os cargos de Corregedores, caso haja empate, será considerado eleito o Desembargador mais antigo na carreira...

TSE inicia teste de segurança das urnas eletrônicas para eleições 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), escalou especialistas que se increveram no chamado Teste Público de Segurança (TPS), para até sexta-feira (29) tentar burlar o sistema da urna eletrônica, fazendo ataques ao sistema tentando identificar possíveis vulnerabilidades.

Segundo o TSE, foram inscritos três técnicos individuais e cinco equipes, que participam do teste na sede do tribunal, em Brasília. A primeira edição do teste aconteceu em 2009 e, desde então, foram realizadas outras três edições: 2012, 2016 e 2017. Em 2016, o teste passou a ser obrigatório e disciplinado por resolução do TSE, de acordo com o G1...

JOSEMAR SANTANA: ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 – PARTE II

*Josemar Santana

Dando continuidade à série de comentários e artigos sobre as Eleições Municipais do próximo ano, a abordagem seguir vai tratar das mudanças que a Lei 13.831/2019 trouxe, alterando a Lei dos Partidos Políticos, a Lei 9.096/1995...

ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 - Parte I

*Josemar Santana

Faltando pouco menos de um ano para que o eleitorado brasileiro compareça às milhares de seções eleitorais que serão disponibilizadas pela Justiça Eleitoral nos 5.570 municípios do país, visando escolher seus prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, achamos oportuno levar ao conhecimento de leitores, aspectos gerais dessas eleições, em partes, que poderão ser copiadas e até formar um dossiê para consultas, já que vamos tratar aqui das novidades legais que alteraram e até mantiveram dispositivos da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995) e da Lei Geral das Eleições (Lei 9.504/1997, de 30 de setembro de 1997)...

Urgente: TSE cassa prefeito e vice e determina novas eleições em Pilão Arcado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (19), pela cassação dos mandatos de Afonso Mangueira, do Partido Progressista, prefeito do município de Pilão Arcado e do seu vice-prefeito, Daltro Melo, do MDB.

O TSE reverteu posição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, que optou recentemente por manteve o mandato do prefeito e vice, mesmo reconhecendo a prática de abuso de poder político e econômico na última campanha para prefeito.

As decisões, tanto do TRE-BA, quanto do TSE, se baseiam em denúncias de irregularidades na contratação de 500 servidores,  pelo antecessor e apoiador da candidatura de Afonso Mangueira, ex-prefeito João Ubiratan...

Secretaria da Educação do Estado abre inscrições para certificação de gestores para eleições de dirigentes

A Secretaria da Educação do Estado abre as inscrições, nesta segunda-feira (18), para a certificação de gestores que desejam participar das eleições de diretor e vice-diretor das escolas da rede estadual, que acontecem no próximo mês de março. O edital foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (15) e podem se inscrever, até o dia 22 de novembro, professores e coordenadores efetivos por meio da plataforma on-line www.certificacaodegestores.educacao.ba.gov.br.

A certificação consiste em um curso de 40 horas, com dez módulos, que contará com avaliação e abordará temas como concepção de currículos, prestação de contas e elaboração de plano de gestão. "Esta é a primeira etapa do processo de eleição dos dirigentes da rede estadual. Com esta certificação o educador estará apto a concorrer às vagas de diretor e vice-diretor", destacou o coordenador de Articulação de Projetos para a Educação da SEC, Hélder Amorim. Desenvolvido pelo Instituto Anísio Teixeira (IAT), com consultoria da Publix, o curso será realizado na plataforma on-line www.certificacaodegestores.educacao.ba.gov.br até o dia 16 de dezembro...

ELEIÇÕES REITOR UNIVASF: NOTA DE ESCLARECIMENTO DA CHAPA 3 À COMUNIDADE ACADÊMICA

Em virtude de informações infundadas e totalmente equivocadas quanto a legislação pertinente à escolha dos dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) e à recente consulta realizada na Univasf para a Reitoria, esclarecemos que a Chapa 2 divulgou uma nota difamatória afrontando a legislação vigente. Mesmo sem obter êxito em nenhum dos segmentos consultados (professores, técnicos e estudantes) a referida nota contraria os procedimentos determinados pelo Ministério da Educação (MEC) para a realização da consulta informal e para a elaboração da lista tríplice pelo Conselho Universitário, cuja competência e autonomia para a respectiva eleição são indelegáveis.

Portanto, visando esclarecer a nossa comunidade acadêmica, aos órgãos de imprensa e a sociedade como um todo destacamos a necessidade de lisura em todas as etapas da escolha dos dirigentes da Univasf, desde a consulta à nossa comunidade que mesmo se constituindo como um processo informal é de grande relevância como expressão legítima da vontade dos seus membros, que manifesta nas urnas o desejo de uma coletividade e também os seus sonhos localizados nos diferentes projetos que lhes são apresentados para a escolha de um dentre estes...

LISTA TRIPLICE: NOTA CHAPA 2 ELEIÇÕES PARA REITORIA DA UNIVASF

NOTA CHAPA 2:

Os Coordenadores de Campanha da Chapa 2, composta pelos professores da Universidade Federal do Vale do São Francisco Prof. Jorge Cavalcanti e Prof. Ferdinando Carvalho, recentemente eleitos democraticamente pela comunidade acadêmica para ocupar o segundo lugar da lista tríplice para o Reitorado 2020-2024 da Univasf, vêm a público manifestar repúdio pela movimentação de apoiadores da chapa que figura em 1º lugar da lista tríplice, que têm agido nos bastidores para afastar o resultado democrático das urnas, em flagrante atentado contra a Lei que rege o processo, contra as instituições republicanas e contra a consulta eleitoral realizada pela comunidade acadêmica da Univasf...

EXPECTATIVA UNIVASF: BOLSONARO JÁ INTERVEIO EM METADE DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS QUE REALIZARAM ELEIÇÕES PARA REITOR

Por lei, o reitor e o vice-reitor de instituições federais de ensino são nomeados pelo presidente, que avalia a lista elaborada pelo colegiado das instituições, composto por professores (que representam 70% do grupo), funcionários e estudantes (os demais 30%).

Formalizar a escolha da consulta interna da universidade (isto é, nomear o primeiro colocado da lista tríplice) é uma forma de respeitar a autonomia universitária. Mas, em diversas notas à imprensa, o Ministério da Educação e Cultura vem martelando o argumento de que não há hierarquia entre os indicados das listas tríplices. “A relação é enviada para o Ministério da Educação e a palavra final é do presidente da República”, diz o site oficial do MEC...

Oposição em Sobradinho começa diálogo para eleições 2020

As eleições 2020 em Sobradinho estão movimentando as forças políticas locais. A oposição está cada vez mais organizada para o pleito. Nesta semana, em Salvador, o pré-candidato a prefeito da Terra da Barragem Junior Foguetão, esteve em encontro com outra liderança oposicionista na cidade, Tiziu, que foi candidato a prefeito nas eleições de 2016. “Foi uma conversa bastante proveitosa com o amigo Tiziu. No papo, compartilhamos nossas preocupações e desejos para Sobradinho e percebemos que muitas de nossas ideias caminham juntas”, comentou.

O encontro é o pontapé inicial para um debate em torno dos caminhos da oposição na cidade. “O futuro de nossa terra está acima de pequenos interesses. A busca pela união em favor da liberdade e da independência segue avançando. Vamos continuar nossa caminhada dialogando com todos, pois quem ama, cuida e sempre busca o melhor”, pontuou. Na capital baiana, Foguetão está com diversas reuniões com lideranças partidárias. Em sua agenda,  encontro com o vice-líder do governo e da maioria na Assembleia Legislativa, deputado estadual Pastor Isidoro Filho do Avante, e com lideranças do partido DC (Democracia Cristã). ..

Eleições 2020: Surge mais um nome para prefeito no tabuleiro político em Juazeiro

Já são quase vinte os pré-candidatos a prefeito de Juazeiro e, pelo andar da carruagem, esse número deve aumentar ainda mais nos próximos dias com o surgimento de novos pretendentes ao cargo. Informações colhidas pelo Blog GJ Notícias dão conta de que um novo pretendente deve se apresentar ao eleitor, colocando seu nome como pré-candidato a prefeito do município. Trata-se do pastor e empresário Raffani Stefani Fonseca, de 29 anos, casado e pai de dois filhos.

Raffani se apresenta ainda como agricultor, técnico em transações imobiliárias, cursa gestão pública e atua como árbitro de direito, Juiz de paz e comendador federal. De acordo com uma fonte consultada pelo Blog, o pré-candidato ainda não tem um partido definido e deverá comunicar sua decisão de se colocar como uma opção de voto nas eleições de 2020 em encontro previsto para esta quinta-feira (31), no Rapport Hotel...

Eleições 2020: Junior Foguetão é pré-candidato a prefeito de Sobradinho

Dando o pontapé inicial na pré-campanha para a prefeitura de Sobradinho, o líder social Junior Foguetão, como é popularmente conhecido na cidade, fez uma série de participações nos programas de rádio da região afirmando a sua intenção de concorrer em 2020. Filiado ao Podemos, Foguetão, fez duras criticas a gestão atual e se colocou como o único nome da 'verdadeira oposição'.

Demonstrando apoio da sociedade civil organizada e de lideranças políticas, o pré-candidato aproveitou a oportunidade que teve para afirmar que o momento atual é de reconectar a população com a política. "Estou iniciando essa trilha, vou bater de porta em porta, passando a mensagem que chegou a hora da união em torno da boa política, em favor da população e do nosso desenvolvimento", pontuou...

Eleições 2020: Deputado Lucas Ramos acredita em segundo turno em Petrolina

 
O deputado estadual Lucas Ramos, do PSB de Pernambuco, um dos postulantes a Prfeitura de Petrolina, em 2020, comentou em nota, pesquisa apresentada semana passada pelo Blog do Jamildo, que coloca o prefeito Miguel Coelho, Candidato à reeleição, com ampla vantagens sobre os principais, inclçuido o próprio Lucas, citado na consulta.

O deputado estadual acusou o prefeito Miguel Coelho de estar fazendo campanha eleitoral antecipada, enfatizando ainda que Petrolina terá segundo turno, o que coloca as oposições em condições de buscar a vitória nas urnas.
 
“Os números mostram um momento específico de intenção de voto, influenciado por uma enxurrada de outdoors espalhados pela cidade promovendo a imagem do prefeito, ferindo, inclusive, a legislação eleitoral, o que se configura campanha antecipada. Ainda assim, com todo o volume de obras e investimentos bradados nas peças publicitárias, Miguel cresce apenas 7%, tendo em vista que em 2016 obteve 38% dos votos. Nossa candidatura é a que apresenta o menor índice de rejeição no campo de oposição. Estamos à disposição do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e somos chancelados por lideranças como Gonzaga Patriota, presidente da sigla em Petrolina. Por isso, vamos lutar para colocar o PSB à frente da Prefeitura novamente, a partir do nosso projeto para cidade e com o apoio do Governo do Estado”, declarou...

Encontro das oposições e ausência de Joseph: matéria repercute

O Blog postou matéria nesta sexta-feira (18), com informações sobre uma reunião oposicionista, em Juazeiro-Ba, para discutir um projeto para Juazeiro, incluindo a sucessão municipal em 2020 e uma possível unidade do grupo de oposição para tentar interromper o ciclo de gestões do PCdoB, que está a três mandatos, aproximadamente 12 anos, à frente da Prefeitura Municipal, duas com Isaac Carvalho e uma com Paulo Bonfim, candidato à reeleição.

Nesta reunião oposicionista participaram 4 pré-candidatos, Carlos Neiva, Wank Medrado, Coronel Anselmo Bispo e Mário Espínola. O blog tomou conhecimento e publicou a ausência de outros nomes nesse encontro, citando entre eles o ex-prefeito Joseph Bandeira e Allan Jones, que teria sido convidados, segundo uma fonte, mas não compareceram...

Miguel Coelho, de Petrolina, venceria com folga se as eleições fossem hoje, aponta pesquisa

O Blog de Magno Martins publicou com exclusividade, nesta manhã (17), a primeira pesquisa na corria eleitoral na cidade de petrolina. A pesquisa, do instituto Opinião aponta vitória folgada de Miguel Coelho, em primeiro ou segundo turno, se as eleições fossem hoje, diz a matéria

"Na primeira pesquisa do Instituto Opinião sobre a sucessão municipal em Petrolina nas eleições do ano que vem, o prefeito Miguel Coelho, a caminho do MDB, lidera com folga e tem amplas chances de emplacar a reeleição. Abre uma frente de 32 pontos percentuais sobre os seus dois principais adversários. Se a eleição hoje, despontaria com 45,4% das intenções de voto contra 13,3% de Júlio Lossio (PSD) e 13,1% de Odacy Amorim (PT). Gabriel Menezes (PSL) aparece com 6% e Lucas Ramos (PSB), com 4%. Brancos e nulos somam 7,3% e apenas 10,9% se manifestaram indecisos...

Eleição para reitoria da UNIVASF já tem calendário definido e 4 chapas na disputa

Já está disponível para o acesso de quem estiver interessado, no site da Consulta Eleitoral Informal (CEI) 2019, da Univasf, todo o cronograma para as eleições para reitor da unidade de ensino superior.

De acordo com o calendário os dias 8 e 9 deste mês de outubro estavam reservados para inscrições de chapas e até quarta-feira estrá concuido todo processo relaivo a impugnações de chapas...

Conselho Tutelar: Confira o resultado das eleições na cidade de Petrolina em 2019

Terminou nesta quarta-feira (9) a apuração dos votos da eleição do Conselho Tutelar de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O pleito foi realizado no último domingo (7) e teve 19.561 votos, em cédulas de papel. No processo eleitoral, 58 candidatos concorreram a dez vagas. A apuração foi realizada no Fórum Manoel Francisco de Souza Filho.

Veja os eleitos em Petrolina:
1) Mirela Cavalcanti Alencar (1.760 votos)..