SSP-BA realiza eleições do Conesp nesta quinta-feira (16)

Dois representantes da população vinculados a organizações e entidades relacionadas à defesa social e segurança serão escolhidos, nesta quinta-feira (16), para integrar o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Conesp). As eleições serão realizadas no Centro de Operações e Inteligência, a partir das 9h.

Os escolhidos terão competência consultiva, sugestiva e de acompanhamento social das atividades de segurança pública e defesa social, respeitadas as instâncias decisórias e as normas de organização da administração pública, durante o mandato de dois anos.

A iniciativa atende às regras e protocolos estabelecidos pela Lei Federal nº 13.675/2018, que instituiu a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.

Finalizadas as votações, o resultado será homologado no dia 30 de março deste ano e, em seguida, haverá a nomeação pelo governador Rui Costa, com início da vigência prevista para o dia 1º de junho. Caso as vagas não sejam ocupadas, uma nova votação será realizada.

Integram o Conesp, além do secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, representantes das quatro forças, (Polícias Civil, Militar, Técnica e do Corpo de Bombeiros) e de entidades como o Ministério Público; Defensoria Pública; das secretarias de Administração Penitenciária e Ressocialização, de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social; e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além das organizações que serão escolhidas nesta quinta-feira.