Governo do Estado prorroga suspensão das aulas e eventos na Bahia

O decreto n° 19.586, que determina a suspensão das aulas na rede estadual e a realização de eventos com mais de 50 pessoas em todo o território baiano, foi prorrogado até o dia 21 de junho. O governador Rui Costa anunciou a continuidade da suspensão das atividades na noite desta segunda-feira (1º), via transmissão ao vivo, por meio das redes sociais.

O decreto venceria nesta terça-feira (2), mas, nesta data, será publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE), a prorrogação das medidas por mais 19 dias, com a finalidade de conter o avanço do novo coronavírus na Bahia. 

O decreto também mantém suspenso o transporte coletivo intermunicipal em 247 cidades baianas que registraram casos da Covid-19 recentemente. O governador lembrou que os dados da doença são analisados diariamente. "Essas medidas de proteção são necessárias para que possamos diminuir a taxa de crescimento. Antes da antecipação dos feriados, por exemplo, a média de crescimento diário do número de novos casos e da necessidade de novos leitos era superior a 5%, agora conseguimos baixar os casos para 4,6% e a necessidade de novos leitos para 2%. A nossa expectativa é controlar esse avanço da doença para que possamos, em breve, voltar à normalidade", disse Rui. ..

Governo de Pernambuco divulga novas regras de quarentena para todo o Estado

O governador Paulo Câmara assinou, neste domingo (31), o decreto nº 49.055/20, que sistematiza as regras de enfrentamento ao novo coronavírus após o término do período de quarentena rigorosa nas cidades do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata.

A partir desta segunda-feira (01), em todo o território pernambucano, fica suspenso o rodízio de veículos de acordo com as placas (pares e ímpares), mas permanece obrigatório o uso de máscaras para quem precisar sair de casa. Também continua vedado o acesso às faixas de praia, calçadões e parques públicos, bem como o funcionamento de shoppings, lojas e prestadores de serviço que não se enquadrem como atividades essenciais...

Secretaria da Educação do Estado orienta sobre entrega do cartão-alimentação estudantil

Mais uma vez, os 800 mil alunos da rede estadual de ensino vão ter direito ao auxílio de R$ 55 do vale-alimentação. O governador Rui Costa fez o anúncio do pagamento de mais uma parcela do benefício estudantil durante uma transmissão nas redes sociais.

Os estudantes poderão utilizar a quantia exclusivamente para comprar itens do gênero alimentício em qualquer mercado instalado na Bahia a partir do dia 8 de junho, quando o valor será depositado pelo Estado. ..

Edital emergencial irá beneficiar agricultores familiares de Juazeiro e de todo o estado da Bahia

Cerca de 10 mil famílias da agricultura familiar baiana serão beneficiadas com o edital emergencial lançado no último dia 25 de maio, que visa fomentar a produção de alimentos e o acesso a mercado dos agricultores familiares nos 27 Territórios de Identidade do estado, para minimizar os contratempos causados pelo novo Coronavírus.

Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), firmou parceria por meio de assistência técnica, nas etapas que sucede desde a inscrição a aplicação do edital, orientando o público alvo sobre as fases do processo...

Fake News: Governo de Pernambuco esclarece que não liberou comércio no estado

O governo de Pernambuco emitiu nota, na tarde desta sexta-feira (29), esclarecendo os boatos de que o gabinete de gestão de crise estadual apresentaria um plano para reabertura das atividades econômicas a partir de 1º de junho. Segundo o comunicado, o governo explica que "não liberou o comércio ou qualquer outra atividade em municípios do interior ou da Região Metropolitana do Recife.

Algumas das fake news que circulam nas redes sociais, desde a manhã desta sexta, dão conta de que o governo pretendia reabrir estabelecimentos comerciais como salões de beleza, oficinas de costura elojas de tecido já no dia 1º de junho. Ainda segundo as notícias falsas, o governo já teria reaberto, na primeira quinzena do mês, shoppings, clubes, bares e restaurantes, além de permitir realização de shows e festas públicas e particulares.  ..

STF suspende autorização para academias reabrirem em dois estados

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu decisões que autorizavam o funcionamento de academias de esportes no estado de Goiás e no município de Osasco, em São Paulo. As decisões foram divulgadas pela assessoria da Corte.

Ao derrubar as decisões das justiças estaduais, Fux atendeu a pedidos dos ministérios públicos de Goiás e de São Paulo. Ambos argumentaram que a autorização para a reabertura de academias não teve base em elementos e dados científicos ou técnicos de órgãos e autoridades de saúde pública...

Governo do Estado antecipa pagamento do Mais Futuro com investimento superior a R$ 4,6 milhões

O Governo do Estado antecipa, pelo terceiro mês seguido, o pagamento do auxílio permanência do programa Mais Futuro. Em maio, o investimento será de R$ 4.689.300,00 destinado aos 12.145 mil estudantes das universidades públicas estaduais baianas (Uneb, Uefs, Uesb e Uesc).

O pagamento, que é feito até o dia 10 de cada mês, chega na conta dos beneficiários na segunda-feira (1º). Os estudantes que migrariam para a etapa de estágio também serão beneficiados...

Costureiras de Juazeiro-BA produzem máscaras artesanais para serem doadas em todo o estado da Bahia

Costureiras associadas a Casa do Artesão de Juazeiro-BA, empreendimento vinculado ao Centro de Economia Solidária do Sertão do São Francisco (CESOL-SSF), estão produzindo máscaras de proteção contra a COVID-19.

O projeto faz parte de um edital do Governo do Estado da Bahia, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em parceria com a Secretaria de Planejamento (SEPLAN) e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE)...

Rede SAC suspende atendimento no Estado em cumprimento a leis e decretos

Os postos SAC, que foram abertos em regime especial durante a pandemia, vão suspender o atendimento na capital e no interior. A medida visa o cumprimento de leis estaduais e municipais publicadas no sábado (23), que determinam a antecipação de feriados em toda a Bahia e estabelecem a suspensão de serviços não essenciais.

Na capital e no município de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, os postos permanecerão fechados de segunda (25) a sexta-feira (29)...

Petrolina: Ministérios públicos se manifestam sobre carreatas e cobram cumprimento de decreto do Governo do Estado

A Prefeitura de Petrolina recebeu no final da noite desta quinta-feira (21) uma nota técnica dos ministérios públicos de Pernambuco, do Trabalho e Federal. O documento trata sobre manifestações programadas em Petrolina que incentivam o descumprimento do decreto do Governo do Estado para fechamento do comércio em todos os municípios pernambucanos.

A nota orienta a prefeitura a fazer cumprir todas as normas determinadas pelo governador Paulo Câmara para evitar aglomerações na cidade, bem como, sobre funcionamento de várias atividades econômicas...

Videoconferência, em clima de conciliação, trata do projeto de ajuda econômica aos estados

Acompanhado de ministros e dos presidente da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e David Alcolumbre, o presidente Jair Bolsonaro participou agora a pouco de uma videoconferência com governadores para discutir ações relacionadas ao enfrentamento da crise de saúde e econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Na abertura do encontro, Bolsonaro disse que o governo defende congelamento de salários de servidores até o ano que vem. Praticamente todos os participantes que usaram a palavra concordaram com o veto. ..

Prefeitura e governo do estado iniciam obra do Empório da Agricultura Familiar em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), em parceria com o Governo do Estado da Bahia (CAR/SDR), Central de Comercialização das Cooperativas da Caatinga (CECAAT) e o Banco FIDA iniciou, as obras do Empório da Agricultura Familiar.

O empreendimento que funcionará na Vila Bossa Nova tem como principal objetivo fomentar a produção agrícola familiar do município. Com investimento em torno de R$ 4 milhões, o empreendimento contará com espaços integrados dentre eles, supermercado, restaurante, lanchonete e feira de produtos orgânicos...

Governo do Estado recebe 159 respiradores para utilização na capital e interior

O Governo da Bahia recebeu uma carga com 159 respiradores mecânicos na noite desta quarta-feira (20). O material foi desembarcado no terminal de cargas da empresa Latam em Salvador e encaminhado a um depósito para posterior esterilização.

O governador Rui Costa acompanhou o desembarque dos equipamentos presencialmente. "Com esses respiradores, nós vamos montar leitos de UTI. São respiradores que, a partir de amanhã [21], começam a ser distribuídos nas nossas unidades hospitalares em Salvador e no interior do estado, em várias regiões", afirmou Rui. ..

Parceria TCE e Saeb faz estado bater recordes com arrecadação previdenciária

Um trabalho, que é realizado como parceria entre o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e a Superintendência de Previdência do Estado da Bahia (Suprev), vinculada à Secretaria de Administração (Saeb), gerou um retorno direto para os cofres do governo estadual, apenas nos quatro primeiros meses de 2020, R$ 108 milhões, quantia a ser devolvida pelos Instituto Nacional de Seguridade Nacional (INSS) como resultado dos cálculos da compensação previdenciária.

Esse volume de recursos mantém a tendência de aumento da arrecadação dos últimos dez anos, com destaque para o crescimento nos quatro últimos exercícios (2016-2017-2018-2019), sendo que no último ano a Bahia recebeu um total de R$ 342,9 milhões em créditos naquela rubrica...

Superação: Após 10 dias em estado grave com Covid-19, paciente de Campo Alegre de Lourdes recebe alta e deixa o hospital

Uma paciente de 32 anos que estava em estado grave com Covid-19, recebeu alta após passar por três transferências hospitalares e 10 dias em estado grave.

Sheila da Luz Sousa, que tem diabetes, deu entrada no hospital da sua cidade de origem, Campo Alegre de Lourdes, no norte do estado da Bahia, no dia 21/04, apresentando falta de ar, cansaço, febre, tosse, diarréia e vômito...

Se recurso da União não chegar, Estados e municípios vão entrar em colapso, diz secretário de Pernambuco

O secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, alertou, durante entrevista à Rádio Jornal, na manhã desta segunda-feira (18), que a demora na sanção do auxílio emergencial de R$ 125 bilhões para Estados, o Distrito Federal e os municípios, pago em razão da pandemia do novo coronavírus, pode fazer com que as economias das unidades federativas e das cidades entrem em colapso.

“Se essa lei não for sancionada até terça ou quarta desta semana, essa ajuda não chega nem no final de maio. Assim, vai haver um colapso financeiro nos 27 estados e 5.350 municípios”...

Deputado Roberto Carlos propõe REFIS para hospitais filantrópicos e as instituições de saúde com leitos destinado ao SUS

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou ao governador Rui Costa uma Indicação que propõe proceder, junto a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia – SEFAZ, a inclusão do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, através do parcelamento de 90 a 180 meses, com isenção de multas e juros das dividas fiscais, aos hospitais filantrópicos e as instituições de saúde que tenham 60% dos leitos destinados ao atendimento do Serviço Único de Saúde – SUS, no Estado da Bahia.

O objetivo da Indicação é contribuir para a reestruturação financeira das entidades filantrópicas e para a melhoria dos serviços prestados por essas instituições aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)...

Sindicato quer todos os profissionais de imprensa testados para Covid-19

O Sinjorba (Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia) está solicitando à Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), que inclua os jornalistas, radialistas e demais profissionais de imprensa nos grupos de testagem para Covid-19.

Nesse sentido, a entidade enviou ofício diretamente ao secretário de Saúde, Fábio Vilas Boas, sustentando o pleito com base no Decreto 10.288, de 22 de março de 2020, que define os serviços relacionados à imprensa como essenciais e que os profissionais da área, portanto, devem ser incluídos nas medidas para evitar adoecimento...

"Vão subir em cadáveres para arrancar recursos?", diz Guedes sobre projeto de socorro a estados e municípios

O ministro da Economia, Paulo Guedes, enfatizou a importância de o presidente Jair Bolsonaro vetar o trecho do projeto de socorro a estados e municípios que permite reajuste salarial a algumas categorias do funcionalismo público, a despeito da pandemia do novo coronavírus. Ele pediu a contribuição da categoria e disse que “é inaceitável que tentem saquear o gigante que está no chão” e pontuou que “nós queremos saber o que podemos fazer de sacrifício pelo Brasil nessa hora, e não o que o Brasil pode fazer por nós”.

“Vamos nos aproveitar de um momento desse de maior gravidade de uma crise de saúde e vamos subir em cadáveres para fazer palanque? Para arrancar recursos do governo? Isso é inaceitável. A população não vai aceitar. Vai punir quem usar cadáveres como palanque”, frisou Guedes nesta sexta-feira (15), durante cerimônia no Palácio do Planalto em alusão aos 500 dias do governo do presidente Jair Bolsonaro...

Bahia é o estado que mais gera energia solar fotovoltaica e eólica no Brasil

Segundo levantamento do Informe Executivo de Energias Renováveis da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), realizado em janeiro deste ano, o estado se encontra em primeiro lugar na geração de energia solar fotovoltaica com 36%, em comparação aos outros estados brasileiros.

A Bahia, que conta com 29 parques de geração de energia, apresentou só no primeiro mês do ano a geração de 145,4 Gigawatts por hora de energia elétrica e investimento de R$ 3,8 bilhões, ainda segundo a pesquisa...