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29 de Novembro de 2024

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Presidente e corregedor do TCM entregam ao TRE lista de gestores punidos; Relação consta nome de ex-prefeito de Juazeiro

O presidente e o corregedor geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, conselheiros Francisco de Souza Andrade Netto e Plínio Carneiro Filho, entregaram na tarde desta segunda-feira (05/08) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, a relação dos gestores públicos municipais que tiveram contas anuais apreciadas e com parecer pela rejeição, ou que foram consideradas irregulares (no caso de câmaras municipais e entidades descentralizadas), além de processos de termos de ocorrência, denúncia ou auditorias julgados procedentes.

Isto tudo com decisão em processos transitados em julgado, e cujos gestores podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Com a entrega da lista à justiça Eleitoral, o TCM cumpre dever legal imposto pela Lei. 9.504/97 a todos os tribunais de contas do país...

Associação dos Barraqueiros do Bairro Maringá contesta denúncia de morador

Na última sexta-feira, dia 02, um homem, que preferiu não se identificar, entrou em contato com o blog para denunciar perturbação do sossego na Rua 01, do bairro Maringá, em Juazeiro.

De acordo com a denúncia, todo final de semana donos dos bares da Rua 01 fazem festa, fecham a rua, impossibilitando os próprios moradores de passarem com seus veículos. Ele pediu providências das autoridades para que verifiquem a situação...

PT e partidos aliados homologam nome do ex-prefeito Isaac Carvalho como candidato a prefeito de Juazeiro

O PT confirmou nesta segunda-feira (5) o nome do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, como candidato a prefeito de Juazeiro, representando a Federação Brasil da Esperança e mais um leque de partidos, que inclui o Avante, PSD, PSOL e Rede.

O evento aconteceu no Colégio Modelo, foi bastante concorrido e homologou além do nome de Isaac Carvalho, os candidatos a vereador das diversas legendas que compõem a coligação. A assessoria não informou o nome do vice que comporá a chapa com o ex-prefeito, o que deve acontecer nas próximas horas,quando a ata da convenção for devidamente fechada...

Convenção de Suzana tem Ramos e Bandeiras, com filhos de Joseph no palanque e indicativo forte de vice

Os boatos que circulavam nos bastidores da política em Juazeiro devem se confirmar nesta noite, no mais tardar amanhã, com a presença dos filhos de Joseph Bandeira, Leonardo e Vitória na convenção do PSDB. Os dois irmãos, filhos do ex-prefeito Joseph, que realiza convenção também nesta noite, entraram no recinto da convenção do PSDB ladeando a prefeita Suzana e causando um forte burburinho no espaço, já que Joseph segue com o nome posto como pré-candidato a prefeito pelo PSB.

Nos últimos dias haviam rumores de que Vitória Bandeira, diante da impossibilidade de Leonardo seguir como vice, já que ele é filiado ao PSB, partido da base de Jerônimo, poderia ocupar a vaga do irmão, o que pode se confirmar com o fechamento da ata, nas próximas horas. Filiada ao Solidariedade, da base de Suzana, Vitória tem aval da legenda para ocupar a vaga...

Nova Lei sancionada por Lula traz dispositivo que viabiliza continuidade da obra da ferrovia Transnordestina; entenda

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.947/24, que cria o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) para financiar equipamentos e serviços nas áreas de educação, saúde e segurança pública.

O objetivo do FIIS é assegurar recursos para investimentos em setores com grande impacto social...

“Propósito é unir a oposição para ganhar a eleição”, afirma Randerson Leal sobre as eleições em Juazeiro

O vereador Randerson Leal (Podemos), filho do deputado estadual Roberto Carlos (PV), comentou sobre a possibilidade de seu pai ser o escolhido pela Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PV e PCdoB, para concorrer à prefeitura de Juazeiro. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da RedeGN.

"Já estão marcadas duas convenções em Juazeiro tanto do PV com o deputado Roberto Carlos lançando a sua candidatura a prefeito de Juazeiro, quanto do PT com Isaac Carvalho”, declarou Randerson...

Indefinições em Juazeiro preveem dificuldades em fechamento de atas das convenções hoje; prazo é curto para inscrição no CANDex

Seguem altas as expectativas em Juazeiro quanto à definição dos candidatos a prefeito nesta eleição, já que finda hoje, segunda-feira (5),  o prazo para realização das convenções partidárias ou das Federações, conforme determinação da Lei Eleitoral.

Nessas convenções os partidos e Federações deliberam sobre coligações e escolhem seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador para as Eleições Municipais de 2024...

Legislação eleitoral prevê vedação de publicidade em rádio e TV a partir desta terça (6/8)

Com a aproximação das Eleições Municipais de 2024, emissoras de rádio e televisão devem se atentar às vedações estabelecidas pela Justiça Eleitoral. A partir do dia 6 de agosto, a programação dos veículos de comunicação seguirá as diretrizes de restrição de publicidade estabelecidas pela Lei nº 9.504/1997 e pela Resolução nº 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na programação normal ou nos noticiários será vedada a transmissão de imagens que mostrem a realização de pesquisa ou consulta eleitoral, mesmo no formato de entrevista jornalística, na qual o entrevistado possa ser identificado ou apresente dados manipulados. Há também o impedimento  de veicular propaganda política e privilegiar na programação candidatos e candidatas, partidos políticos, federações ou coligações, ainda que seja retransmitindo 'live' eleitoral...

Uneb inova com aplicativo de apoio à amamentação

Em comemoração ao Agosto Dourado, mês dedicado à promoção do aleitamento materno, a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) destaca o sucesso do aplicativo Amamente UNEB, que tem facilitado o período de amamentação para muitas mães. Desenvolvido a partir de um projeto de desenvolvimento tecnológico coordenado pela professora Dra. Gilvânia Paixão, o aplicativo se tornou uma ferramenta essencial para orientar e apoiar as mães na jornada da amamentação.


O Amamente UNEB surgiu da experiência profissional, materna e percepção da idealizadora sobre a falta de aplicativos focados no manejo da amamentação. O aplicativo oferece conteúdo científico atualizado sobre os benefícios da amamentação, técnicas corretas, cuidados com a mama e soluções para problemas frequentes. Além disso, fornece orientações práticas para as mães que vão desde a preparação para a amamentação durante a gestação até à correta extração e armazenamento do leite materno...

Homem é preso pela PRF por importunação sexual a adolescente de 17 anos

Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, no início da tarde deste domingo (04), um homem de 29 anos por importunação sexual dentro de um ônibus. A prisão ocorreu na BR 101, em frente ao posto da PRF de Humildes, na Bahia.

Uma adolescente de 17 anos estava em um ônibus que saiu de Santo Antônio de Jesus com destino a capital baiana. Ela estava sentada na poltrona quando sentiu a mão de um homem, que estava do seu lado, tocar as suas pernas. Acrescentou que em seguida, o homem passou a massageá-la. Ela disse ainda que a ação aconteceu mais de uma vez e que conseguiu registrar foto da importunação...

Registro de candidatura, julgamento sob perspectiva de gênero, desinformação, propaganda eleitoral são temas de Seminário

Registro de candidatura, julgamento sob perspectiva de gênero, desinformação, propaganda eleitoral, prestação de contas e novas regras para as Eleições 2024. Esses são os temas a serem abordados em novo seminário de atualização em Direito Eleitoral promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PE). O evento, que é aberto ao público, está marcado para a próxima sexta-feira (9), das 8h às 17h30, na sala de sessões do edifício-sede (Av. Gov. Agamenon Magalhães, 1160 - Derby, Recife).

A formação faz parte da agenda de atividades da Justiça Eleitoral de Pernambuco em preparação para as eleições municipais de 2024. O objetivo é compartilhar com a sociedade civil temas relevantes do processo eleitoral. O evento conta com a parceria da Federação das Mulheres Pernambucanas (FMPE) e da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE)...

Descriminalização do aborto até a 12ª semana continua em pauta no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) soma quatro votos pela rejeição de um recurso da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que busca anular o voto da ministra aposentada Rosa Weber favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. 

Votaram pela rejeição do recurso o relator, ministro Flávio Dino, e os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia. O caso é julgado no plenário virtual, e os demais ministros têm até o fim da próxima sexta-feira (9) para votar. ..

Sintraf Petrolina emitirá a Declaração ITR a partir do dia 15

O Sintraf  Petrolina, localizado à Rua da Simpatia, Centro da cidade, emitirá a partir do dia 15 de agosto, a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), basta estar em mãos do ITR 2023 e o documento CPF. 

O Agricultor Familiar tem até o último dia útil do mês de setembro de cada ano para emitir a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. O contribuinte é obrigado por lei entregar a declaração, e se enviar após o prazo, será cobrada uma Multa por Atraso na Entrega de Declaração (MAED)...

Ampliação do Pé-de-meia contempla famílias do CadÚnico e estudantes do EJA

O governo federal anunciou, na sexta-feira (2), a ampliação do programa Pé-de-Meia, para abarcar estudantes do ensino médio de escolas públicas cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Com a expansão, cerca de um milhão de novos estudantes serão beneficiados...

Calendário Eleitoral: proibida a veiculação de propaganda política no rádio e na TV a partir desta terça-feira (6)

A partir desta terça-feira (6), a apenas 60 dias para o primeiro turno das Eleições 2024, emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de veicular propaganda política em sua programação normal e em seu noticiário.

A restrição está prevista no calendário eleitoral, em conformidade com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e a Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

Prefeito Cleivynho confirma favoritismo e reúne multidão para a Convenção, diz assessoria

A Coligação "União, Trabalho e Liberdade", reunindo um arco de alianças partidárias que vai desde a Federação "Brasil da Esperança" (PT, PC do B e PV) à esquerda até a Federação PSDB/Cidadania de centro direita, realizou na tarde/noite do último sábado (03/08), a Convenção Partidária nas dependências da Câmara de Vereadores de Sobradinho homologou Cleivynho Sampaio, como candidato a prefeito e Jarques Canturil como candidato a vice-prefeito. Os dois buscam a reeleição

Com todos os espaços da Câmara, interna e externamente, a Avenida José Balbino em toda a extensão da Praça, a rua em frente à Câmara, todas tomadas por milhares de pessoas, jovens em boa parte, a maioria com blusas laranjas, Sobradinho deu um espetáculo de alegria, democracia e participação popular que não se viu em 35 anos de emancipação política...

Artigo: esporte olímpico transcende a mera competição atlética

O esporte olímpico transcende a mera competição atlética; ele é um fenômeno cultural, social e político que molda sociedades e fomenta valores universais.

Desde sua origem na Grécia Antiga até o cenário global contemporâneo, os Jogos Olímpicos têm desempenhado um papel fundamental na promoção da unidade, da paz e do desenvolvimento humano...

“Prego batido, ponta virada! O PP vai ter candidato a prefeito de Juazeiro”, afirma Márcio Jandir, às vésperas da convenção

O Pré-candidato a prefeito de Juazeiro, Márcio Jandir (PP), procurado pela redeGN neste domingo (4), véspera do dia D de realização das convenções partidárias que vão definir os nomes dos candidatos a prefeito, vice e vereadores, que irão disputar as eleições municipais de outubro, foi taxativo: “Prego virado, ponta batida, o PP tem candidato a prefeito de Juazeiro!”, enfatizou.

A convenção do Partido Progressista está agendada para às 17h num espaço na Rua José Petitinga, em frente à Radio Tropical Sat, onde uma grandiosa estrutura foi montada para receber convidados, lideranças políticas e os pré-candidatos a vereador, prefeito e vice, que terão suas candidaturas oficializadas...

Secretaria da Educação do Estado Bahia divulga portaria sobre análise dos requerimentos de licença-prêmio

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, no Diário Oficial do Estado (DOE), de sábado (3), a portaria que autoriza a Superintendência de Recursos Humanos da Educação a proceder a análise dos requerimentos de licença-prêmio para fruição ou conversão em pecúnia.

Por meio do documento, fica estabelecido o quantitativo máximo de 2.100 licenças-prêmios convertidas em pecúnia e 200 licenças para fruição, a serem concedidas aos ocupantes do cargo de professor da carreira do magistério público estadual dos ensinos Fundamental e Médio, para o segundo semestre de 2024...

Diversas regiões enfrentam redução de umidade do ar com índices por vezes ao redor de 20% o que é muito prejudicial à saúde

Diversas regiões enfrentam redução significativa de umidade com índices por vezes ao redor de 20% o que é muito prejudicial à saúde. A perspectiva climática para os próximos meses segue instável.

O professor Pedro Luiz Côrtes, titular da Escola de Comunicações e Artes e do Instituto de Energia e Ambiente da USP, analisa a situação...

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