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O Juiz Federal Dirley da Cunha Júnior é o mais novo cidadão sergipano

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), realizou na tarde desta quarta-feira,25, Sessão Especial para entrega de Título de Cidadania Sergipana ao Juiz Federal Dirley da Cunha Júnior. A solenidade aconteceu no plenário Pedro Barreto de Andrade, com a presença dos deputados estaduais Luciano Bispo, Luciano Pimentel e Georgeo Passos. Participaram também autoridades do Poder Judiciário, representando a Câmara Municipal de Aracaju, o vereador Américo de Deus, alunos, familiares e amigos.

O Projeto de Resolução nº 31/2015 é de autoria do deputado estadual Georgeo Passos (PPS), aprovado por unanimidade pela Casa Legislativa. Em justificativa, o parlamentar argumentou que a iniciativa para o reconhecimento foi em virtude da contribuição do magistrado ao Estado de Sergipe no que desrespeita ao ensino jurídico e a educação do ensino superior...

Ministro da Educação quer professor sem concurso em universidade federal

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, vai estimular as universidades federais a contratarem professores e técnicos pelo regime CLT (de carteira assinada), destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Hoje, eles passam por concurso público e têm direito à estabilidade.

A contratação via CLT será exigência para a entrada das universidades no Future-se, novo programa do MEC que vai captar recursos junto à iniciativa privada. Segundo a pasta, boa parte dos novos investimentos no ensino superior federal será pelo programa...

Com apoio do governo federal, Petrolina se transformou no maior canteiro de obras de Pernambuco, diz FBC

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), destacou nesta quarta-feira (18), em discurso no plenário, os 124 anos da emancipação de Petrolina (PE), sua cidade natal, celebrada no dia 21 de setembro. Segundo ele, com apoio do governo federal, Petrolina é, hoje, “o maior canteiro de obras públicas de Pernambuco”, com mais de 200 ruas e avenidas pavimentadas ou em obras. A expectativa, afirmou, é chegar a 400 no próximo ano, quando 11 quilômetros de ciclovias terão sido implantados.

“Após sucessivas gestões, Petrolina sofreu com o descaso e o despreparo das autoridades municipais, mas a cidade tem vivido um novo momento sob a administração do prefeito Miguel Coelho. Com apoio do governo federal, as obras têm gerado emprego e impulsionado a economia, resgatando a confiança do povo petrolinense”, disse o senador...

PF deflagrou a segunda fase da Operação Retomada, contra roubo de cargas nos estados de Alagoas e Pernambuco

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (17), a segunda fase da Operação Retomada Alagoana, com o objetivo de desarticular organização criminosa responsável por roubo de cargas nos estados de Alagoas e Pernambuco. De acordo com informações da PF, agentes da corporação, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar de Alagoas, deram cumprimento a três mandados de prisão preventiva e 11 mandados de busca e apreensão nas cidades alagoanas de Arapiraca e Palmeira dos Índios, em Alagoas, além de Belo Jardim, em Pernambuco. Os mandados, de acordo com a PF, foram expedidos pela Justiça Federal de Alagoas. Os presos foram conduzidos à Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas e encaminhados ao presídio da capital. ..

Obstrução do PSL impediu votação do plano de trabalho da relatora Lídice da Mata na CPMI das Fake News

O apresentação do Plano de trabalho na CPMI das Fake News, cuja relatora é a senadora baiana Lídice da Mata (PSB), não teve votação concluída nesta terça-feira (17) em função de obstrução da bancada do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, cuja presidência está  cargo de outro baiano, o senador Angelo Coronel (PSD), teve um dia agitado, com debates acalorados, manobras regimentais e o esvaziamento da comissão para não permitir a votação do plano de trabalho.

Lídice sugeriu no texto temáticas a serem abordadas durante o funcionamento da CPI: conceituação e delimitação das fake news e seus impactos na sociedade; cyberbullying, aliciamento e orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio; consequências econômicas da produção e disseminação das notícias falsas que atentam contra a democracia no mundo e o ponto de ebulição piolítica, que investigaria esquemas de financiamento, produção e disseminação de fake news com o intuito de lesar o processo eleitoral, entre outras. ..

Secretário especial da Receita Federal pede exoneração

O Ministério da Economia comunicou na sua página oficial o pedido de exoneração do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. A nota diz ainda que "não há um projeto de reforma tributária finalizado. A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento. A proposta somente será divulgada depois do aval do ministro Paulo Guedes e do presidente da República, Jair Bolsonaro. O ministro Paulo Guedes agradece ao secretário Marcos Cintra pelos serviços prestados".

O auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto assume interinamente o cargo. Segundo a Folha de S.Paulo, o motivo da queda foi a divulgação antecipada de estudos para uma reforma tributária, incluindo a cobrança de uma taxação nos moldes da antiga CPMF. O governo planeja em sua proposta de reforma tributária que saques e depósitos em dinheiro sejam taxados com uma alíquota inicial de 0,4%. A cobrança integra a ideia do imposto sobre pagamentos, que vem sendo comparado à antiga CPMF...

GOVERNO FEDERAL BUSCA REESTRUTURAR EMBRAPA PERMITINDO COMERCIALIZAR PESQUISAS

O governo federal estuda um plano para reestruturar a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento informou que o debate sobre a forma e o alcance da reestruturação ainda está no início. Há cerca de dois meses, uma consultoria contratada para contribuir com uma visão externa entregou ao ministério os primeiros resultados da auditoria nos processos e ferramentas de gestão da Embrapa. Agora, técnicos da pasta analisam as sugestões dos consultores.

“Ainda não há definição sobre o tema”, acrescentou a assessoria da pasta, em resposta às perguntas da Agência Brasil. “Ressaltamos que a ministra Tereza Cristina, em ocasiões anteriores, declarou que o processo de modernização será debatido com a Embrapa e que a privatização não está em questão”, destacou a assessoria...

CASO BEATRIZ: CRIME CAMINHA PARA O QUARTO ANO SEM SOLUÇÃO; PAIS DE BEATRIZ COBRAM FEDERALIZAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES

Sandro Romilton e Lúcia Motta já solicitaram que sejam federalizadas as investigações dos assassinatos da filha Beatriz Angelica Mota, na noite do dia 15 de dezembro de 2015. O assasinato de Beatriz está na iminência do caso completar 4 anos sem que tenham sido identificados os mandantes do crime.

De acordo com fontes da reportagem deste Blog Geraldo José as autoridades estaduais entre estes, o Governador do Estado de Pernambuco devem concluir a análise sobre a necessidade de federalização das investigações ainda este ano. "Para pedir a federalização é preciso comprovar que houve falha na investigação na esfera competente", explicou uma das fontes...

Inquérito sobre Hélio Negão teria motivado guerra de Bolsonaro contra cúpula da Polícia Federal, diz revista

Um inquérito contra o deputado federal Hélio Lopes (PSL-RJ), o Hélio Negão – ou Hélio Bolsonaro, como se nomeou na campanha eleitoral – teria despertado a ira de Jair Bolsonaro contra a cúpula da Polícia Federal, que teria resultado na exoneração do superintendente da PF no Rio, Ricardo Saadi, e nas ameaças de demissão do diretor-geral do órgão, Maurício Valeixo, que é extremamente ligado a Sergio Moro.

Segundo reportagem da Veja, Helio virou alvo dos agentes por crimes que teriam sido cometidos há mais de quinze anos. Alertado pelo amigo, Bolsonaro viu no caso uma ação da PF para tentar intimidar seu grupo político. O deputado já apareceu como cotado para ser o candidato de Bolsonaro à Prefeitura do Rio. O caso teria motivado a declaração do presidente no dia 26 de agosto, quando antecipou que estaria “para estourar” uma acusação contra uma pessoa próxima a ele...

Polícia Rodoviária Federal apreende carro com drogas nas proximidades de Massaroca

Uma operação de combate à criminalidade, realizada pela Polícia Rodoviária Federal, neste feriado de Sete de Setembro, resultou na apreensão de 29 Kg de base de cocaína nas proximidades do distrito de Massaroca, em Juazeiro. BA.

Uma equipe da PRF, com sede em Senhor do Bomfim, abordou um veículo Toro e diante do nervosismo demonstrado pelo condutor, optaram por uma fiscalização mais criteriosa, encaminhando o veículo para averiguações no 2º BIESP da PM de Pernambuco, onde com o auxílio de cão farejador descobriram a droga...

Prefeitura de Petrolina apresenta experiências exitosas em Universidade Federal do Oeste da Bahia

Para apresentar o trabalho de sucesso que vem sendo feito na Agência Municipal de Vigilância Sanitária e no Centro de Controle de Zoonoses, os profissionais da Prefeitura de Petrolina participaram, quinta-feira (5), do I Workshop do Sistema de Inspeção Municipal da Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Durante o evento, foram abordados diversos temas, entre eles: 'os desafios e estratégias no controle populacional de cães e gatos no município de Petrolina', com a coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses e médica veterinária, Graziella Vasconcelos; 'a experiência e os desafios do Serviço de Inspeção Municipal, ministrado pelo diretor da Agência Municipal de Vigilância Sanitária, Marcelo Gama; além de tratar da atuação do médico veterinário dentro do órgão, apresentados pelos inspetores sanitários Carlos Eduardo Barbosa e Kahel Neves...

Governo federal lança carteira estudantil digital e gratuita

O secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima (dir.), apresenta o projeto da ID Estudantil. Foto: Gabriel Jabur/MEC.

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Operação da Polícia Federal combate corrupção nos Correios

 A Policia Federal deflagrou hoje (6) a Operação Postal Off para desarticular uma organização criminosa que atuava junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Segundo o órgão, o grupo praticava fraudes que estavam causando prejuízos à empresa “de forma habitual e permanente".

De acordo com a PF, a investigação começou em novembro de 2018, em Santa Catarina, e mostrou que a atuação do grupo se estendia aos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, com a “participação ativa de funcionários dos Correios”. A polícia informou que cargas postais de seus clientes eram distribuídas no fluxo postal sem faturamento ou com faturamento muito inferior ao devido...

Governo Federal libera meio bilhão para Minha Casa, Minha Vida

O Ministério do Desenvolvimento Regional repassou, nesta quinta-feira (5), R$ 443 milhões para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A expectativa é que até a próxima semana sejam liberados mais R$ 100 milhões. “A preocupação do presidente Jair Bolsonaro é com as famílias de baixa renda. E que, mesmo em um período de ajuste fiscal, as pessoas não percam seus empregos e a economia fique aquecida. Serão injetados no mercado R$ 543 milhões para garantir a continuidade de 234 mil unidades em andamento no país”, ressalta o ministro Gustavo Canuto. 

Os recursos federais também estão sendo essenciais para a conclusão de unidades habitacionais neste ano. Ao todo, o Governo Federal já entregou à população mais de 242 mil empreendimentos em todo o Brasil – mais de 1.500 casas por dia. Nesta sexta-feira (6), um novo residencial será inaugurado, no Maranhão (MA). Cerca de 2.000 pessoas serão beneficiadas com 500 unidades...

Senador Ângelo Coronel defende atuação mais forte da Codevasf na recuperação do Rio São Francisco 

Senadores de vários partidos lembraram, em sessão especial no Plenário, nesta quinta-feira (29), os 45 anos de criação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) nesta quinta-feira (29).

O senador baiano,  Ângelo Coronel (PSD-BA), definiu a empresa como um canal de integração dos estados, mas lembrou que é preciso continuar olhando para o São Francisco.  “A transposição é importante, mas é preciso limpar calhas, plantar mata nas margens e recuperar o rio — alertou o senador...

Pacto Pela Vida será modelo para programa de segurança pública do Governo Federal

O governador Paulo Câmara e o secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire, participam, nesta quinta-feira (29/08), ás 14h, no Palácio do Planalto, em Brasília, da assinatura dos contratos locais do Programa Em Frente Brasil, projeto piloto de enfrentamento à violência do Governo Federal, que promoverá ações integradas em cinco municípios brasileiros: Paulista (PE), Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Goiânia (GO) e São José dos Pinhais (PR). A solenidade contará com a presença do Presidente da República, dos ministros envolvidos, assim como dos demais governadores e prefeitos que participam do projeto, que conta com o modelo do programa pernambucano Pacto Pela Vida (PPV) como principal referência.

Focado em uma série de ações articuladas entre a União, os Estados e Municípios para a redução de crimes violentos, principalmente os homicídios, o Programa Em Frente Brasil começa a ser implementado, amanhã (30/08). No processo de concepção do formato da iniciativa federal, ainda no mês de maio, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e o secretário nacional de Segurança Pública, general Guilherme Theophilo, acompanharam uma das reuniões semanais do PPV, que desde 2007, já foi responsável por salvar mais de nove mil vidas em Pernambuco. 

As reuniões do PPV são comandadas pelo próprio governador Paulo Câmara, contando com a participação de secretários de Estado envolvidos nas ações, assim como os chefes e comandante das forças de segurança pública pernambucanas. Outros poderes e entidades da sociedade civil também participam das diferentes câmaras do programa.

EM FRENTE BRASIL - A expectativa do programa federal é colocar em prática um conjunto de ações multidisciplinares e transversais nas áreas de educação, esporte, lazer, cidadania, cultura e empreendedorismo, a partir de diagnósticos locais e planos integrados de ação. O trabalho ainda incluirá uma atuação integrada da Força Nacional de Segurança Pública, Polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar, dentro de estratégias específicas de policiamento ostensivo, inteligência, investigação criminal e operações integradas, estabelecidas pelo plano integrado criado em conjunto com os estados e municípios participantes.

FORÇA NACIONAL – Na última semana, o Governo Federal autorizou, por meio das portarias de nº 683 e 685, a atuação da Força Nacional de Segurança Pública em ações de policiamento ostensivo, assim como de polícia judiciária e perícia forense nos cinco municípios que integram o programa. No primeiro caso, as ações terão prazo de 120 dias, enquanto as demais ações terão prazo de 180 dias a contar de 30 de agosto, podendo ser prorrogado.

PAULISTA – As ações de segurança pública que vêm sendo desenvolvida pelo Governo de Pernambuco, como a criação do 26º BPM, no Litoral Norte, têm sido fundamental para redução da criminalidade na região, incluindo no município de Paulista. Só neste ano, a redução dos crimes contra a vida, na cidade, chegou a 37%. Ao todo, foram 59 homicídios registrados no município, entre janeiro e julho de 2019, contra 94 notificados no mesmo período do ano passado...

LÚCIA MOTA DISCUTE FEDERALIZAÇÃO DO CASO BEATRIZ COM GOVERNADOR PAULO CÂMARA

Ontem, segunda-feira (26), conforme este Blog Geraldo José informou, a deputada estadual Dulcicleide Amorim atendeu ao pedido de Lucia Mota, mãe da menina Beatriz Angélica, assassinada brutalmente em uma escola de Petrolina em 2015, e intermediou uma audiência com o governador Paulo Câmara. 

Na ocasião, foi discutida a federalização e solicitado agilidade na investigação do caso, que ainda se encontra em andamento após 04 anos. O governador Paulo Câmara se comprometeu em ajudar e seguir dando o apoio necessário. "Hoje, saímos daqui com mais vigor e credibilidade que realmente esse caso será esclarecido", pontuou Dulcicleide Amorim...

Sete estados já pediram apoio federal para combater incêndios

Um despacho do presidente Jair Bolsonaro, publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) neste domingo (25), autorizou o emprego das Forças Armadas no combate aos incêndios florestais no Acre, Mato Grosso e Amazonas. Com isso, são sete os estados que solicitaram apoio federal nas operações, já que Roraima, Rondônia, Tocantins e Pará haviam feito o pedido desde a última sexta-feira (23), quando o presidente assinou o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que permite a atuação dos militares da União. A medida vale para áreas de fronteira, terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e outras áreas da Amazônia Legal.

Segundo o texto, o emprego dos militares será autorizado apenas mediante requerimento do governador de cada estado da região. A Amazônia Legal é um território que abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, de Rondônia, Roraima e parte dos estados de Mato Grosso, do Tocantins e do Maranhão. Ontem (24), o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, afirmou que cerca 44 mil militares das Forças Armadas estão continuamente na Região Amazônica e poderão ser empregados nas operações...

JUAZEIRO PRESENTE EM MANIFESTAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL NA DEFESA DE BOLSONARO E DO MINISTRO SÉRGIO MORO

Manifestantes a favor do presidente Jair Bolsonaro (PSL) fizeram um ato na manhã deste domingo (25) em Brasília. O grupo defendeu o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e alguns cartazes pediam o veto ao projeto de lei sobre abuso de autoridade. Os manifestantes ergueram bonecos infláveis no gramado em frente ao Congresso Nacional. Um dos personagens, segundo os organizadores, representava o ministro Moro – vestido com roupas do "super-homem". 

Três carros de som davam apoio ao ato. Com faixas nas cores verde e amarela, o grupo exibia frases que pediam o "fim da corrupção". Outro cartaz, em francês, dizia "Não somos uma colônia francesa" – em referência às questões que envolvem queimadas na Amazônia...

Delegados federais lançam manifesto pela autonomia da Polícia Federal

Documento pede estabelecimento de mandato para o Diretor-Geral

Carta de Salvador..