Secretário especial da Receita Federal pede exoneração

O Ministério da Economia comunicou na sua página oficial o pedido de exoneração do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. A nota diz ainda que "não há um projeto de reforma tributária finalizado. A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento. A proposta somente será divulgada depois do aval do ministro Paulo Guedes e do presidente da República, Jair Bolsonaro. O ministro Paulo Guedes agradece ao secretário Marcos Cintra pelos serviços prestados".

O auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto assume interinamente o cargo. Segundo a Folha de S.Paulo, o motivo da queda foi a divulgação antecipada de estudos para uma reforma tributária, incluindo a cobrança de uma taxação nos moldes da antiga CPMF. O governo planeja em sua proposta de reforma tributária que saques e depósitos em dinheiro sejam taxados com uma alíquota inicial de 0,4%. A cobrança integra a ideia do imposto sobre pagamentos, que vem sendo comparado à antiga CPMF.

Já para pagamentos no débito e no crédito, a alíquota inicial estudada é de 0,2% (para cada lado da operação, pagador e recebedor).A informação foi dada por Marcelo de Sousa Silva, secretário especial adjunto da Receita Federal, que defendeu a contribuição no Fórum Nacional Tributário (promovido pelo sindicato dos auditores fiscais, em Brasília), ao ressaltar que o instrumento substituiria tanto a tributação sobre a folha como o IOF.

Apesar de o governo rechaçar a semelhança com a antiga CPMF, ele próprio acabou fazendo a comparação ao mostrar um gráfico com o histórico relativamente estável das alíquotas de CPMF ao longo dos anos em que vigorou, o que representaria uma previsibilidade para a contribuição. Cintra é um histórico defensor de um imposto único, na forma de um tributo sobre movimentações financeiras. A medida, porém, enfrenta resistência dentro do próprio governo e entre especialistas.