PROCURADOR DO MUNICÍPIO DIZ QUE TAXA DE LIXO “É DEVIDA E DEVE SER COBRADA NA CONTA DE ÁGUA, NO IPTU OU DE FORMA INDIVIDUALIZADA”

Com a repercussão da notícia de que a pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro não faça a cobrança da taxa de coleta e remoção de lixo junto com o serviço de água, desvinculando-se as cobranças na mesma fatura o Procurador do Município Eduardo Fernandes participou do Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) para informar a posição da gestão Paulo Bomfim.

“Inicialmente nós queremos assegurar que não fomos notificados e assim que acontecer nós vamos recorrer, mas é preciso deixar claro que neste processo que está em andamento não se discute a legitimidade da cobrança. Certo? A taxa de coleta do lixo ela é devida, seja na fatura de água, seja individualizada, seja junto ao IPTU. Com isso eu estou dizendo que quem pagou fez bem e está adimplente com o município. Quem não pagou continua inadimplente e será cobrado por uma via ou por outra” explicou o Procurador...

Lideranças do MST, Psol e PT debatem políticas sociais, eleições e fortalecimento da democracia

Uma reunião em Salvador ampliou os debates sobre o cenário nacional, eleições 2018 e ações de fortalecimento da democracia no país. Lideranças do MST, PT e Psol discutiram estratégias para a Bahia, trataram de conjuntura, do impedimento de Dilma, dos atos pelo país, de movimentos sociais e do enfrentamento à agenda de retrocesso do governo Temer (MDB) e da perseguição ao ex-presidente Lula. O Psol acredita que o processo contra Lula "faz parte de uma onda de crescimento das forças autoritárias de direita". Para o dirigente nacional do MST, Evanildo Costa, o encontro fortaleceu o elo da esquerda na Bahia e trouxe para o centro do debate a luta por garantia de direitos dos trabalhadores, por terra, por mais políticas públicas e participação popular. 

"Vamos para as ruas, vamos incomodar, lutando por direitos individuais e coletivos que estão sendo usurpados por esse governo golpista. A perseguição ao presidente Lula não vai passar em branco, estaremos mobilizados até o dia em que lhe for garantido a inscrição como candidato a presidente da República", explica Costa. Para o secretário nacional de Movimentos Populares do PT, Ivan Alex, é preciso dialogar com os movimentos sociais, sindicais e frentes populares para garantir que não se tenha mais retrocessos do governo Temer. "A Bahia é um dos locais onde a luta por direitos é marcante e isso deve ser um diferencial para 2018. Temos que ampliar a força política e eleitoral do bloco de esquerda no estado"...

Vinícolas poderão optar pelo Simples até o final de janeiro

Até a próxima quarta-feira (31) as vinícolas brasileiras poderão fazer a opção pelo Simples Nacional e reduzir custos tributários, desburocratizar a atividade e, consequentemente, serem mais competitivas no mercado. A medida anunciada em outubro de 2016, após sanção do presidente Michel Temer ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 25/07, deverá auxiliar, ainda, na formalização de centenas de produtores em pelo menos 10 estados. Além das micro e pequenas vinícolas, o projeto também inclui as microcervejarias e os produtores de cachaça artesanal e amplia o limite de faturamento de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões.          

Em outubro do ano passaido, o Ibravin promoveu um Seminário para informar as vinícolas sobre os benefícios que a opção pelo regime simplificado pode trazer às empresas e ao setor. No encontro, o secretário executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, do Ministério da Fazenda, Silas Santiago, informou que, atualmente, o controle de produção para os empreendimentos que optarem pelo regime, previsto no Artigo 72 da Lei Complementar 123/2006, está em estudo pela Receita Federal. Para Santiago, as mesmas regras que são exigidas para as demais empresas deverão ser seguidas, mas sem acarretar em aumento de custos significativos para os micro e pequenos negócios...

PT avalia alternativas para evitar prisão de Lula mesmo após condenação no TRF4

Foto: Ricardo Stuckert

O PT já avalia alternativas para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva caso ela seja decretada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). De acordo com informações do blog do jornalista Gerson Camarotti, integrantes do partido analisam a possibilidade da defesa de Lula apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus preventivo depois do julgamento dos embargos de declaração. Nesta quarta-feira (24), o TRF4 condenou o ex-presidente a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado, aumentando a punição aplicada pelo juiz federal Sérgio Moro, que foi de nove anos e seis meses. A condenação em segunda instância decidida esta semana pode resultar na prisão e na inelegibilidade de Lula. No entanto, também segundo o jornalista Gerson Camarotti, ministros do STF contrários à execução da pena em segunda instância já sinalizam que podem acatar o pedido do PT...

Decisão tendenciosa do TRF-4 foi mais uma etapa da perseguição política contra Lula, declara presidente do PT/Bahia

O presidente do PT/Bahia criticou a decisão do TRF-4 de Porto Alegre que condenou o ex-presidente Lula “porque foi política e tendenciosa tal qual a primeira instância. Ele falou que em nenhum momento foi provado algo contra o ex-presidente ficando claro que é uma perseguição política que vem ocorrendo desde a primeira instância.

“O relator falou em provas indiretas, mas o que precisa haver para condenar qualquer pessoa é a prova concreta e isto não foi mostrado“ desabafou o presidente. Ele lembrou que quando Lula foi condenado em Curitiba vários juristas, conhecidos nacional e internacionalmente, taxaram a sentença de fictícia, abusiva e absurda por causa da falta de provas...

Helicóptero cai em estacionamento de emissora de TV em Osasco

Um helicóptero caiu em Osasco, na Grande São Paulo, na tarde desta quarta-feira (24). A aeronave, que prestava serviços para a RedeTV!, estava perto do heliponto, quando despencou sobre veículos em um estacionamento. Segundo o Corpo de Bombeiros, não houve vítimas.

Informações iniciais indicam que ventava forte no momento do acidente. O helicóptero foi pego por uma rajada de vento, bateu em uma grade e caiu no estacionamento da emissora, atingindo ao menos um carro...

Piloto morto na queda do Helicóptero é filho de uma afraniense; família está consternada

Um helicóptero que prestava serviço para a Rede Globo/Nordeste caiu na manhã desta terça-feira (23), em Recife, matando duas pessoas e deixando um ferido. As vítimas foram identificadas como o piloto Daniel Galvão, 37 anos, a 1º sargento da Aeronátuica Lia Maria Abreu de Souza, 34, e o operador de sistemas Miguel Brendo, 21 - esse último o único sobrevivente do acidente. 

O dono da empresa, Wagner Monteiro, que também é piloto, contou um pouco sobre os três. “Daniel era extremamente experiente, cidadão americano, tinha carteira americana e brasileira, instrutor de voo. Estava no helicóptero também o operador de sistemas Miguel Brendo, meu enteado, inclusive. Ele estava fazendo o controle das câmeras. Tinha também uma convidada, uma controladora de voo”, afirmou...

PT tem medo de seguir sem Lula

Sob qualquer perspectiva o julgamento de Lula será histórico. Se condenado num processo marcado por inevitável politização, será a primeira vez que um candidato importante é impedido judicialmente de concorrer à Presidência da República no Brasil em eleições diretas. Essa é uma situação nova para o PT. Desde o seu aggiornamento nos anos 1990, ele jamais concebeu outro caminho que não fosse o eleitoral e um candidato que não fosse Lula. Ainda não surgiram alternativas reais no campo liderado pelo PT.

Há uma ilusão em se questionar o sistema pelas suas aparições espetaculares e não pela sua essência. Lula foi se ancorando no establishment durante 40 anos e depois de um governo conciliador poderia hoje representar a estabilização das instituições. No entanto, ele aparece como outsider, tanto quanto (guardadas as devidas escalas de importância histórica) o seu antagonista Bolsonaro, frequentador do baixo clero do Parlamento há sete legislaturas...

PT reafirmará candidatura de Lula no próximo dia 25, diz Padilha

O vice-presidente nacional do PT e ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que o partido vai reafirmar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à presidência nas eleições de 2018, independentemente de qual for o resultado do julgamento no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), em Porto Alegre, marcado para o próximo dia 24. 
 
Padilha afirmou que o diretório nacional do PT se reunirá no dia 25, um dia depois do julgamento, para confirmar a candidatura de Lula. Questionado sobre a possibilidade de a candidatura vir a ser impugnada pela Justiça Eleitoral caso haja condenação pelo TRF-4, Padilha reforçou o nome de Lula. "É o nosso candidato até o fim", disse.

O PT dá início nesta semana a uma série de mobilizações planejadas para manifestar apoio a Lula. Na agenda, estão atos de artistas e intelectuais com Lula no Rio de Janeiro, nesta terça-feira, 16, e em São Paulo, na quinta-feira, 18. O partido lançou comitês populares que, segundo Padilha, têm o objetivo de "reforçar a inocência" de Lula. São 6 mil comitês criados em várias regiões do Brasil...

O recalque de Fernando Bezerra Coelho foi ter sido preterido por Eduardo Campos, diz Waldemar Borges

Desde que a Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami) anunciou na terça-feira (8), a suspenão por tempo indeterminado dos atendimentos e justificando que houve sucessivos atrasos nos repasses do governo estadual, a troca de farpas entre o o senador Fernando Coelho com o governador Paulo Câmara (PSB), tem aumentado

Fernando é pré-candidato ao governo contra Paulo Câmara, seu ex-aliado. FBC tem criticado o governador adotando um discurso para tentar afastar a imagem de Paulo Câmara da de Eduardo Campos, seu antecessor e padrinho político. O senador tem dito que o projeto de Eduardo foi interrompido. A resposta veio através de uma carta de um dos deputados do PSB...

IPTU pode ser pago com 15% de desconto em cota única em Petrolina

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2018 já pode ser pago com desconto em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Os carnês serão entregues nas residências apenas no mês de março, mas o cidadão que queira se antecipar e pagar o tributo com 15% de desconto, em cota única, já pode acessar o imposto pelo site da Prefeitura (http://www.petrolina.pe.gov.br/new/)  até o dia 10 de março. 

O contribuinte ainda terá uma segunda opção de pagar em cota única, mas o desconto vai para 10 %, entre os dias 11 de março até 10 de abril.  O IPTU ainda poderá ser parcelado em até oito vezes, vencendo a 1ª em 10.04 e as demais parcelas em vencimento 30 dias após esta data, com o valor mínimo da parcela de R$ 49,02. Os descontos só são válidos para os contribuintes adimplentes até dezembro de 2017. ..

Chefe de gabinete de presidente do TRF4 pede prisão de Lula no Facebook

Uma postagem no Facebook da servidora Daniela Tagliari Kreling Lau, chefe de gabinete da presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), levou petistas a contestarem a imparcialidade da corte para julgar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 24, contra sentença do juiz juiz Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá. O petista foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a nove anos e meio de prisão.

Daniela publicou em sua página uma petição online para coletar assinaturas em apoio a condenação e a prisão do ex-presidente. Petistas reagiram nas redes sociais. A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), foi ao Twitter questionar a atitude da servidora: "Perseguição e ativismo político contra Lula dentro do TRF-4!", escreveu a senadora...

Com a chegada do verão, Prefeitura de Petrolina alerta para os cuidados com o Aedes aegypti

Com a chegada do verão, é preciso redobrar os cuidados para eliminar os focos do Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. Como nessa época o clima fica mais quente e úmido, os ovos do mosquito se abrem com mais facilidade, aumentando a proliferação do inseto.

"Nesse período, com a água das chuvas, os ovos do mosquito podem eclodir em questão de horas. É por isso que a gente dá a recomendação de que a população tenha o cuidado com qualquer recipiente que possa acumular água", destaca Aynoanne Barbosa, gerente do setor de Endemias...

Fernando Filho garante que seu destino é o PMDB

O ministro das Minas e Energia, Fernando Filho (sem partido), revelou, nessa quarta-feira (3), que deverá ingressar no PMDB. Após rumores darem conta que o auxiliar do presidente Michel Temer (PMDB) poderia ir para o DEM e mais recentemente para o PR, o auxiliar garante que o seu destino é a agremiação do presidente Michel Temer (PMDB).

Nessa quarta, ele acenou que o desembarque no partido pai e senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) será o provável. "O PMDB é o caminho natural", resumiu o ex-socialista, durante o enterro do empresário e ex-ministro Armando Monteiro Filho. De acordo com Fernando, a demora em ingressar na legenda se dá em virtude do imbróglio jurídico pelo controle da legenda travado entre o grupo político dos Coelho e o atual presidente estadual do PMDB, o vice-governador Raul Henry. "Estamos aguardando o desenrolar", disse...

Duelo entre ACM Neto e Rui Costa vai marcar o ano eleitoral em 2018

O eleitor baiano vai assistir em 2018 um duelo eleitoral entre os dois principais protagonistas políticos do estado: o governador Rui Costa, petista que busca a reeleição, e o prefeito de Salvador ACM Neto, do DEM, que está em seu segundo mandato consecutivo na prefeitura e almeja chegar ao Palácio de Ondina.

As questões que enfrentarão – explicam os cientistas políticos e professores da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Joviniano Neto e Paulo Fábio Dantas Neto, em seus artigos escritos com exclusividade para o Portal A Tarde– não se restringem à política local e suas alianças. Passam por questões nacionais, como o governo do presidente Michel Temer (PMDB) com suas reformas impopulares e o suspense em torno da candidatura do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, ameaçado por condenações judiciais na Operação Lava Jato...

Dilma aparece como nome forte do PT em pesquisa

Com a possibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não poder concorrer às eleições para o Planalto em 2018, o instituto Paraná fez uma pesquisa com outros nomes do PT na disputa. O levantamento revelou que a também ex-presidente Dilma Rousseff seria a candidata mais competitiva do partido.

De acordo com a pesquisa publicada pela coluna Radar da revista 'Veja', se Lula não concorrer, o deputado federal Jair Bolsonaro será o maior beneficiado. O ex-militar lidera em todos os cenários. Em um confronto com Dilma, que se revelou o nome mais promissor do PT, Bolsonaro venceria com 22,8%...

MPT enfatiza a importância de veto proibindo amianto na Bahia

O Ministério Público do Trabalho (MPT) considera como mais uma vitória contra o amianto o veto do governador da Bahia, Rui Costa. a dispositivo de lei que permitia o uso do mineral cancerígeno no estado. A Lei nº 13.830/2017, como foi aprovada pela Assembleia Legislativa, permitia a comercialização do estoque de amianto existente para a produção do cloro-soda, até 2026, na Bahia. A industrialização, comercialização e a distribuição da fibra foi banida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 29 de novembro, por 7 votos a 2.

O procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Ronaldo Fleury, destaca a relevância da decisão do governador. "Diante do firme posicionamento do STF, que já declarou a inconstitucionalidade da lei federal que permitia o uso do amianto crisotila, não há motivo para que a lei baiana caminhasse em sentido contrário à Constituição Federal, ao direito à vida e à saúde", declarou Fleury. No dia 21 de dezembro, o MPT encaminhou nota técnica pedindo o veto do dispositivo.

Para a gerente do Programa Nacional de Banimento do Amianto, a procuradora do Ministério Público doTrabalho Márcia Kamei, o veto do dispositivo ao projeto de lei que permitia o uso do amianto na Bahia demonstra o compromisso do governador do estado com a saúde do trabalhador e da população...

Líder do PT comemora depósito de empréstimo do BB nas contas do estado. "Em 2018 a vitória é nas urnas"

Líder do PT na Assembleia Legislativa, o deputado Joseildo Ramos (PT) comemorou na noite desta quinta-feira (28) o depósito de R$ 600 milhões do Banco do Brasil nas contas do Estado após decisão judicial. A notícia foi dada pelo governador Rui Costa, que nos últimos meses travou uma verdadeira batalha para que o contrato de empréstimo fosse honrado pelo banco após interferência política do presidente Michel Temer e do DEM. 

"A Bahia e o governador Rui Costa estão de parabéns porque honraram as tradições de luta da nossa terra e não se curvaram diante desse tipo de perseguição. Hoje a vitória é na justiça, 2018 é nas urnas", comemorou Joseildo...

Juazeiro: Vereadores aprovam projetos referentes a ISS, SIM e IPTU da Sorte

A Câmara de Juazeiro aprovou nesta quinta-feira (28), em Sessão Extraordinária, projetos enviados à Casa pelo Poder Executivo. Ao final da sessão, o presidente Alex Tanuri (PSL) convidou a todos para a primeira Sessão Ordinária marcada para 19 de fevereiro de 2018.

Foram aprovados por unanimidade, o Projeto de Lei 032/2017 que altera a redação do artigo 5º da Lei Complementar Nº 029/2017 referente ao Imposto sobre Serviço exclusivamente por contribuinte da área de educação e saúde. E o Projeto de Lei Complementar Nº 033/2017 que altera as Leis Complementares Nº027/2017 e a Nº 003/2009 do Código Tributário de Juazeiro. A alteração reduz a alíquota do ISS de 5% para 2% do serviço cartorial. O reajuste visa atender a reivindicação dos titulares de serviços públicos e cartorários...

Fernando Bezerra diz que Oposição só vai bater o martelo em abril

Em briga interna com o vice-governador Raul Henry pelo controle do PMDB, o que será decisivo para suas pretensões majoritárias, o senador Fernando Bezerra Coelho afirmou, que até abril a oposição terá um palanque mais claro. Em visita à Folha de Pernambuco, onde foi recebido pela editora-chefe, Patrícia Raposo, Bezerra disse que o bloco realizará, pelos menos, dois atos no Estado (Petrolina e Caruaru) e que após os eventos será realizada uma reunião para definir estratégias.

"Em abril, após definição da janela partidária, vamos sentar e ver a melhor estratégia. Se será melhor uma candidatura ou duas. Estamos fazendo esforço para que seja só uma", admitiu o parlamentar que também demonstrou mais uma vez confiança de que até o começo do ano a situação judicial estará equalizada internamente no MDB. ..