Governo assegura CBHSF no Conselho da Revitalização

O ministro da Integração Nacional (MI), Hélder Barbalho, garantiu, em encontro realizado em Brasília, que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco passará a compor o novo Conselho Gestor da Revitalização do Velho Chico. O anúncio foi feito na presença do secretário do CBHSF, Maciel Oliveira, e de instituições do governo federal. O decreto de reedição do Conselho será assinado até o inicio de agosto pela Presidência da República.

Entre as principais mudanças, a coordenadoria do novo colegiado passará a ser exercida pela Casa Civil e não mais pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). O intuito, segundo Barbalho, é que o presidente em exercício Michel Temer fique mais próximo das ações executadas pelo programa, iniciado em 2004 pelo governo federal. Segundo a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), já foram investidos mais de R$ 2,7 bilhões na recuperação de áreas degradadas da bacia...

PGE realiza em Juazeiro o I Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) realizará, no dias 21 e 22 de julho, no Grande Hotel de Juazeiro, o I Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado. As inscrições podem ser efetuadas pelo e-mail da Escola da AGU - [email protected]. Os participantes deverão contribuir com um pacote de fralda geriátrica no dia do evento, para doações filantrópicas. 

Com um público-alvo composto por advogados públicos, assessores jurídicos de municípios e estudantes da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) e da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), o evento trará para debate questões práticas e atuais da atuação do poder público. O evento vai reunir renomados juristas do país nas áreas de Direito Processual Civil, Administrativo e Tributário que, em três painéis temáticos, discutirão temas relevantes e de grande interesse adotando perspectivas teóricas distintas.

Dentre os assuntos a serem abordados ao longo dos dois dias de trabalho estão ‘O papel da jurisprudência e dos precedentes no novo CPC’; ‘A Fazenda Pública no CPC 2015’; ‘Previdência Complementar do Servidor Público’; ‘Composição de conflitos no âmbito administrativo’; ‘Quebra do sigilo bancário pelo Fisco sem autorização judicial. Repercussões da recente decisão do STF’; ‘O ICMS no comércio eletrônico’.

O I Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado será aberto pelos procuradores gerais do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, e de Pernambuco, Antônio César Caúla Reis; pelos prefeitos de Juazeiro, Isaac Carvalho, e de Petrolina, Julio Lossio, pelo diretor executivo da Facape, Romério Galvão e também o diretor da Escola da AGU, Grégore Moreira de Moura.

Promovido em parceria com a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco e a Advocacia Geral da União, o fórum contará com o apoio e patrocínio da Prefeitura de Juazeiro e da Facape. ..

Bahia: Secretaria da Educação firma novos contratos de terceirizados regidos pela Lei Anticalote

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia assinou, nesta sexta-feira (15), novos contratados com empresas vencedoras da licitação dos serviços terceirizados, amparados pela Lei Anticalote, que garante o pagamento dos salários e encargos dos trabalhadores. Além disso, foi inserido nos contratos um dispositivo inovador, que garante o pagamento direto nas contas dos pretadores de serviços. Os contratos já foram homologados e valem a partir de 1º de julho.

O número de contratos foi reduzido de 120 para 12, o que permitirá maior controle e fiscalização. A recomendação da Secretaria da Educação é para que as empresas contrarem os prestadores de serviços que já atuam nas escolas. O encerramento dos contratos com as empresas antigas ocorreu no dia 30 de junho, por recomendação do governador Rui Costa. ..

ASSOCIAÇÃO DO DOM JOSÉ RODRIGUES REALIZA BINGO PARA RECUPERAR SEDE DA ENTIDADE

Com objetivo de arrecadar fundos para assegurar a reforma da sede da entidade, a Associação de Moradores do bairro Dom José Rodrigues realiza bingo show neste domingo, dia 17, com animação musical dos artistas Isis Daiane e Augusto Barroso.

Em e-mail ao Blog o presidente da associação Valter Junior faz o seguinte convite: “Neste domingo estaremos realizando um Bingo Show em prol da reforma da associação de Moradores Bairro Dom Jose Rodrigues. Infelizmente recebemos a Associação toda destruída e com mais de R$ 1.500 em dívidas com a Receita Federal e Prefeitura. Participem. Valter Junior Presidente”...

ANIVERSÁRIO - Deputado Daniel Almeida parabeniza Juazeiro pelos 138 anos

O dia 15 de Julho é uma data significativa para a população juazeirense. Dia de comemorar o aniversário de 138 anos de emancipação política da cidade. Em mensagem publicada nas redes sociais e enviada à imprensa local, o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), parabenizou a população.

"Cidade nutrida pela força das águas do São Francisco, pelo calor do sol que deixa marcas nas terras, pela fé que anima e dá coragem ao seu povo. Símbolo de crescimento, desenvolvimento e progresso no Norte da Bahia. Quero nesta semana de festa, desejar felicitações a cada cidadão juazeirenses", afirmou Daniel...

POLÍCIA CIVIL REALIZA GRANDE OPERAÇÃO CONTRA O CLÃ DOS "ARACUÃS" EM SENHOR DO BONFIM

Nesta quinta-feira, dia 14, foi deflagrada pela Polícia Civil de Senhor do Bonfim a “Operação Aracuã”, para cumprimento de 36 (trinta e seis) mandados de busca e apreensão e 28 (vinte e oito) mandados de prisão nas cidades de Senhor do Bonfim-BA, Antônio Gonçalves-BA e Petrolina-PE. Durante dois anos, equipes do S.I. (Sistema de Inteligência) da 19ª COORPIN, em conjunto com a Superintendência de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública da Bahia monitoraram membros dessa organização criminosa com a finalidade de desarticular e prender os envolvidos, que atuavam no tráfico de drogas, venda e compra de armas, roubo a bancos, casas lotéricas, correios e homicídios, sendo a organização liderada por Alexandro Pereira Matias “Alex Aracuan”, Jose Cícero Gomes de Sá “Zezinho Aracuan”, Vanderlan José de Sá Santos e Ivanildo Gomes de Sá “Zé do Óleo” ambos cultivam e vendem maconha, como também outras drogas sintéticas, crack e cocaína para localidade de Senhor do Bonfim, com tentáculos nas cidades de Antônio Gonçalves, Juazeiro, Salvador, Capim Grosso, Pindobaçu e Campo Formoso na Bahia; Cabrobó, Belém de São Francisco e Petrolina em Pernambuco.

Durante as investigações foram realizados alguns flagrantes delitos, após monitoramento de compra e venda de droga, por parte de membros da organização criminosa, como o Grande, João Carneiro e Adelânio, como também erradicada uma roça de maconha na cidade de Pindobaçu, pertencente ao grupo, onde foi preso em flagrante delito o nacional João da Silva com 56 Kg de maconha. Todos os que constam no organograma abaixo, foram presos por força de mandado de prisão...

Bahia: Secretaria da Educação do Estado garante pagamento direto aos terceirizados

Para garantir que os prestadores de serviços terceirizados, cujas empresas estavam sem pagar em dia, possam receber os salários e benefícios atrasados, o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, e o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Alberto Balazeiro se reuniram nesta quinta-feira (14).

"O que vamos fazer amanhã, com a intermediação do MPT, é o deposito numa conta do Banco do Brasil, com os recursos sendo repassados automaticamente nas contas dos trabalhadores. Nós ficamos com duas empresas com esta pendência, devido a problemas cadastrais, e a expectativa é que a gente resolva isso amanhã, nos levando claramente para não mais conviver com este tipo de dificuldade", avaliou Pinheiro...

Assessoria de Relações Internacionais da Univasf realiza seleção com uma vaga para estagiário

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) está com inscrições abertas para a seleção de um estagiário para atuar na Assessoria de Relações Internacionais (ARI). Podem participar do processo seletivo estudantes matriculados em cursos de graduação da Univasf que sejam egressos de programas de Mobilidade Estudantil Internacional (MEI) e tenham proficiência em língua francesa. As inscrições podem ser realizadas até sexta-feira (15). 

Para se inscrever, os interessados devem enviar por e-mail a ficha de inscrição (disponível no Edital Nº2/2016, no link abaixo); comprovante de matrícula do semestre 2016.1; histórico escolar atualizado; e comprovante de competência linguística em francês, emitido pela instituição de ensino estrangeira quando da realização do MEI, ou DELF/DALF. Todos os documentos devem ser enviados em formato PDF, com o assunto “Estágio em RI”, para o endereço eletrônico [email protected]. 

Entre os requisitos para participar da seleção estão: ter cumprido, no mínimo, 40% dos créditos do curso; ser egresso de um dos programas de MEI promovidos pelas agências oficiais de fomento (CAPES/ CNPq) ou agência estrangeira, e comprovar proficiência em língua francesa. O estagiário cumprirá jornada semanal de 20h e receberá bolsa mensal no valor de R$364,00, além do auxílio transporte de R$ 132,00. O processo seletivo é composto por análise dos documentos e entrevista individual, que acontecerá no dia 18 de julho, das 10h às 12h, na sala da ARI, prédio da Reitoria, Campus Petrolina Centro. O resultado final será divulgado dia 20 de julho. 

Cronograma: 

Inscrições: até 15 de julho
Análise do histórico escolar e dos certificados de proficiência no idioma Francês: 16 de julho
Entrevista: 18 de julho
Resultado final: 20 de julho
Convocação do estudante para informação sobre o início das atividades: 21 de julho..

UPAE/IMIP de Petrolina realiza II Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho

Até esta quinta-feira, dia 14 deste mês, a Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) realiza a II Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT). Este ano, o projeto traz como tema “Para evitar acidentes de trabalho, ter segurança e proteção, o melhor caminho é a conscientização” – frase do funcionário José Francisco Guimarães escolhida através de concurso interno.

A semana de atividades é uma ação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), que tem como objetivo levar informações sobre segurança e promoção da saúde aos colaboradores de forma interativa e lúdica. Serão 3 momentos de palestras, treinamentos e diálogos, encerrando com o sorteio de brindes...

Associação Ágape realiza sua primeira Caminhada esportiva

A Associação Ágape, entidade da sociedade civil sem fins lucrativos,  que trabalha com  serviço de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substância psicoativa,está realizando sua primeira Caminhada  esportiva com a intenção de integrar a sociedade à causa.

Com o tema ‘ Um passo da cada vez’, a instituição quer chamar a atenção da sociedade para o trabalho desenvolvido em Petrolina desde 1992. O objetivo da instituição é promover cuidados para a recuperação dos jovens e adultos por meio de atividades que reintegre à sociedade e ao seio familiar...

GOVERNO TEMER DEVE LANÇAR PROGRAMA BILIONÁRIO PARA REVITALIZAR O RIO SÃO FRANCISCO

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Artigo: Paulo Freire, "fome e sede"

Nem no túmulo Paulo Freire deixará seus inimigos em paz. Eles o veem pela janela, pelas palavras, no vento, no sol, nos sonhos e pesadelos, inclusive o governo aí posto.

Não é sem razão. A leitura de mundo que ele tanto defendia é radicalmente diferente do letramento. Ler a sociedade brasileira, sua construção histórica, o papel das classes, de cada etnia, o significado da cor no Brasil, traz efetivamente desconforto para muitas pessoas, inclusive para cada um de nós...

Temer quer privatizar estatal criada para explorar apostas esportivas e loteria da Caixa

O governo interino de Michel Temer (PMDB) já tem planos para apostas esportivas na internet e para a loteria instantânea da Caixa Econômica Federal: criar uma estatal para explorar tais modalidades e privatizá-la. De acordo com a Folha, a ideia do governo é, primeiro, atrair empresas estrangeiras que atuam no setor e privatizar uma estatal que deverá ser criada para explorar as apostas na internet. A Caixa ficaria na empresa como sócia minoritária. Por outro lado, há a intenção também de privatizar a Caixa Instantânea, estatal que já existe e explora a Lotex, responsável pela venda da raspadinha. O governo interino avalia que a Lotex pode render até R$ 4 bilhões ao governo e o potencial de venda concessão do serviço de jogos de apostas eletrônicas pode ser ainda maior, rendendo ambas as privatizações mais de R$ 8 bilhões. O processo havia sido iniciado pela equipe da presidente afastada Dilma Rousseff (PT).

O secretário de Assuntos Econômicos do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, disse que já existem empresas estrangeiras interessadas na exploração das apostas esportivas no Brasil. A modalidade, no entanto, ainda não é regulamentada no país, embora existam projetos sobre o assunto em discussão no Congresso. "Não é jogo de azar. São jogos eletrônicos, que já existem, baseados em apostas esportivas, tipo loteria eletrônica", afirmou o secretário do Tesouro, Ana Paula Vescovi. A proposta de regulação de apostas eletrônicas no modelo brasileiro permite que o apostador faça apostas únicas em eventos esportivos, tentando acertar, por exemplo, o resultado de um jogo de futebol ou vôlei, qual será o placar e quem marcará o primeiro gol. A ideia é conceder a privatização por 10 ou 20 anos. ..

Justiça Eleitoral disponibiliza Sistema de Candidaturas para Eleições Municipais 2016

Já está disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir desta segunda-feira (11), a última versão do módulo externo do Sistema de Candidaturas (CANDex)2016. Além do download do sistema nas versões Windows e Linux, também é possível baixar o Manual do CANDex com instruções de como instalar, elaborar e entregar o pedido de registro de candidatos ao pleito deste ano.

O CANDex é o sistema que deve utilizado por partidos ou coligações para formalizar todos os pedidos de candidaturas: coletivo, individual, de vagas remanescentes e de substituição. A interface do sistema é amigável e de fácil manuseio. Os dados são digitados nos campos apropriados e documentos e fotos são anexados digitalmente, conforme exigido na legislação...

Petrolina: Prefeitura realiza audiência pública sobre trabalho infantil

Nesta quarta-feira  (13), a prefeitura de Petrolina, através da secretaria de cidadania  realiza audiência pública sobre trabalho infantil . O objetivo é debater a adoção e a efetividade das políticas públicas de combate ao trabalho precoce no Vale  do São Francisco.

O evento, aberto ao público, começa às 8h, no auditório do IGEPREV. Para participar da mesa de discussões, além da comunidade, a prefeitura convidou o promotor de Justiça da Comarca de Petrolina, o juiz de Direito da Comarca de Petrolina e os representantes do Poder Executivo, do Poder Legislativo, entidades que trabalham na luta contra o trabalho infantil  e  Conselho Tutelar do Município...

Autorizadas ações que somam R$ 1,3 bilhão para desenvolvimento rural

Fortalecer a agricultura familiar, promovendo desenvolvimento e modernização das atividades no campo, e combater a pobreza em dezenas de municípios do semiárido baiano. Com esses objetivos, um conjunto de ações do Programa Bahia Mais Forte foi lançado pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira (11), em Juazeiro, no norte da Bahia. Programas como o Pró-Semiárido, Garantia Safra da Agricultura Familiar e Plano Safra tiveram a execução autorizada pelo governador, que ainda entregou máquinas agrícolas e assinou convênios do Bahia Produtiva. Somados, os investimentos e créditos das ações passam de R$ 1,3 bilhão. O evento foi realizado na Orla II de Juazeiro, às margens do Rio São Francisco, com a presença de secretários de estado, autoridades políticas e representantes de organizações da sociedade civil e movimentos sociais. 

Na ocasião, Rui ressaltou a importância do programa de grande porte que alcançará milhares de baianos. "Este é um investimento estruturante para aumentar a produção da agricultura. A ideia é que a melhor solução para a pobreza é a produtividade no campo, o emprego, para melhorar a vida daqueles que com muito sacrifício produzem no semiárido baiano", afirmou. O Pró-Semiárido terá investimentos de cerca de R$ 350 milhões, beneficiando 70 mil famílias de 32 municípios baianos que possuem baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Um dos objetivos do programa, executado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Rural (CAR), é combater a pobreza, promovendo otimização, capacidade de organização e gestão no campo, com geração de renda nas atividades agropecuárias. Os recursos serão provenientes de empréstimo com o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida). A construção de agroindústrias, sistemas de abastecimento de água, formação técnica para produtores e atuação em redes de cooperação socioprodutiva estão entre as ações previstas no Pró-Semiárido.

Plano Safra e Garantia Safra

Também beneficiando pequenos produtores, o governador assinou o acordo de cooperação para execução de metas do Plano Safra da Agricultura Familiar, com mais de R$ 700 milhões em crédito destinado à Bahia, disponibilizado pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Nesta edição, o programa vai permitir financiamentos com redução de juros e ampliação de recursos para assistência técnica. O terceiro programa na área que recebeu autorização no evento foi o Garantia Safra 16/17. Rui assinou o decreto governamental de adesão ao programa, que espera atingir 345 mil agricultores. Terão acesso ao benefício aqueles que estiverem regularizados e não tenham renda superior a 1,5 salário mínimo por mês.

Bahia Produtiva

Incluso no Bahia Mais Forte, o programa Bahia Produtiva, gerido pela SDR/CAR, também levará recursos para a região. Rui autorizou a celebração de convênios com 28 projetos selecionados no Território Sertão do São Francisco. Ao todo, 1,2 mil famílias que participam de associações e cooperativas nas cadeias produtivas da apicultura, caprinocultura, pesca e socioambientais, serão beneficiadas com investimento de R$ 5 milhões. Ao lado do secretário estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Geraldo Reis, o governador anunciou os valores disponibilizados pela pasta para apoio à agricultura familiar. No período de julho de 2016 a junho de 2017, serão aplicados R$ 130 milhões em uma série de projetos e programas como o PAA Leite, PAA Alimentos e o Restaurante Popular.

Modernização no campo

Além das autorizações de programas e anúncios, foram entregues dez tratores com implementos agrícolas, beneficiando os municípios de Juazeiro, Sobradinho, Casa Nova, Curaçá, Ponto Novo, Cansanção, Monte Santo, Quijingue e Miguel Calmon, e 20 conjuntos de máquinas forrageiras a entidades da Agricultura Familiar do Território do Rio São Francisco. No mesmo evento, 211 agricultores familiares de nove localidades da região foram beneficiados com a entrega de títulos de domínio de terra. 

Boas notícias para o baiano que vive do campo, como Francisco Brandão, presidente da Associação Comunitária e Agropastoril de Curaçá. "É muito bom que essas máquinas cheguem para todos nós. Hoje, os governos estão olhando para as classes mais baixas. Se lembrarmos do passado, o que nós temos hoje é muito diferente. No momento certo, quando a chuva chegar, nós vamos ter como preparar a terra para nosso cultivo", afirma o agricultor. Em parceria com a SJDHDS, a SDR ainda comemorou no município a marca de 30 mil ações das tecnologias sociais de água e 340 mil ações de abastecimento humano executadas em toda a Bahia...

Importação de lâmpada fluorescente precisará de autorização prévia

Com a proibição da venda de lâmpadas incandescentes no país, uma das alternativas são as lâmpadas fluorescentes. Mas nem todos sabem que o descarte delas precisa ser feito com cuidado, pois essas lâmpadas contêm vapor de mercúrio e podem ser prejudiciais ao ambiente e à saúde. Esta semana, resolução do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços determinou que as empresas que vendem lâmpadas fluorescentes só poderão importá-las mediante autorização prévia.

A norma passa a valer daqui há três meses, e é parte de esforço para o descarte adequado que começou com a Lei n°12.305, de 2010. A legislação instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, prevendo que empresas, governo e consumidores se unam para a destinação certa das lâmpadas fluorescentes. Em 2014, empresas do setor firmaram acordo com o Poder Público comprometendo-se com o sistema de logística reversa, que consiste na reutilização, reciclagem ou descarte correto dos resíduos...

I Colóquio Saúde em Debate será realizado na UNIVASF

Acontecerá na próxima terça-feira (12), das 14h às 18h, no auditório da biblioteca da Univasf - campus Petrolina- o I Colóquio Saúde em Debate: Discussões Acerca dos Rumos do SUS”.

O evento é promovido pela Universidade Federal do Vale do São Francisco por meio do Núcleo de Telessaúde (NUTESVASF) e das Residências em Saúde...

Univasf realiza seleção de estágio para estudantes de Administração e Computação

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) está com inscrições abertas para seleção de dois estagiários para atuar na Diretoria de Extensão (Direx), vinculada à Pró-Reitoria de Extensão (Proex). As vagas são para estudantes dos cursos de Administração, Engenharia da Computação, Ciências da Computação e Tecnologia da Informação. As inscrições são realizadas exclusivamente através da internet e podem ser feitas até o dia 13 de julho. 

Os estudantes do curso de Administração devem estar matriculados entre o 3º e 6º períodos para concorrer à vaga para Coordenação de Projetos Especiais. Já os estudantes dos cursos de Engenharia da Computação, Ciências da Computação e Tecnologia da Informação devem estar no 3º período para concorrer à vaga de web designer. Para efetuar a inscrição, os interessados devem enviar a ficha de inscrição (disponível no Edital Nº 9/2016) e o currículo atualizado para o e-mail [email protected]. 

Os candidatos selecionados terão uma jornada de 20 horas semanais, receberão bolsa mensal de R$ 364,00 e auxílio transporte no valor de R$ 132,00. O contrato de estágio terá validade de seis meses, podendo ser prorrogado até o limite estabelecido pela Lei Nº 11.788/2008.

O processo seletivo é composto por análise curricular de caráter eliminatório e entrevista individual de caráter classificatório. A Convocação dos candidatos aprovados para a entrevista acontecerá por e-mail, e a entrevista será realizada dia 15 de julho a partir das 8h, na Direx, prédio da Reitoria, Campus Petrolina Centro. O resultado final será divulgado dia 18 de julho e o início das atividades está previsto para o dia 19 de julho.

Cronograma: 
Inscrições: até dia 13 de julho
Análise curricular: 14 de julho
Entrevistas: 15 de julho
Resultado final: 18 de julho
Início das atividades: a partir de 19 de julho

Edital N° 9/2016 - Estágio Direx/Proex

Geilson parabeniza Uauá pelos 90 anos de emancipação

A cidade internacional do bode comemora neste sábado 90 anos de emancipação político-administrativa. Já sabem de quem estamos falando? É isso mesmo, do município de Uauá.

Para parabenizar a população deste tão querido município, o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) apresentou uma moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia. "Parabenizo os Uauaenses por esta data tão importante e singular. Nesta data gostaria de reafirmar meu compromisso para com todos os moradores. Essa terra de um povo guerreiro e trabalhador, que não cansa de lutar por dias melhores"', frisou Geilson...