Plano Nacional de Educação será debatido na Câmara Federal

A Comissão da Educação da Câmara, presidida pelo deputado Danilo Cabral (PSB/PE), e a Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) promovem, na próxima quarta-feira (20), o Seminário Nacional de 4 anos do Plano Nacional de Educação. O evento será realizado no Auditório Nereu Ramos, Anexo III da Câmara dos Deputados, em Brasília. 

O objetivo do evento é fazer um balanço dos quatro anos do Plano e avaliar o que foi feito pelo poder público neste período, além de projetar os desafios dos próximos anos.  O PNE estabelece diretrizes, metas e estratégias para a educação brasileira a partir da primeira infância até a entrada na universidade, por um período de 10 anos. O plano foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela então presidente Dilma Rousseff, em julho 2014. ..

Registro do Forró como Patrimônio Cultural do Brasil será discutido na Câmara dos Deputados

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados irá discutir, nesta quarta-feira (13), o processo de registro do forró como patrimônio cultural do Brasil. O debate foi proposto pelos deputados do PCdoB Daniel Almeida (BA) e Luciana Santos (PE).

Segundo os parlamentares, a Constituição de 1988 ampliou consideravelmente o conceito de patrimônio cultural, ao incorporar os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto. Assim, além de monumentos históricos e sítios arqueológicos, as manifestações artísticas, como festas também fazem parte do patrimônio cultural brasileiro...

TCM notifica presidentes de câmaras sobre Ficha Limpa

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, em edital publicado na edição desta terça-feira (12/06) do Diário Oficial, notificou os presidentes das câmaras municipais da Bahia para que encaminhem, num prazo máximo de 30 dias, os decretos legislativos, acompanhados das atas de julgamento das contas municipais relativas aos exercícios de 2008 a 2016. A determinação visa o cumprimento de exigência constitucional que tem por objetivo informar à Justiça Eleitoral a relação de gestores que tiveram “contas rejeitadas por irregularidades insanáveis ou atos dolosos de improbidade administrativa”, e que, por esta razão, se enquadram na Lei de Ficha Limpa – e são, a princípio, inelegíveis.

Adverte o presidente que, em caso de descumprimento desta determinação, o TCM irá relacionar e informar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-Ba) os nomes de todos os gestores municipais que tiveram contas rejeitadas pela corte entre os anos de 2008 e 2016. Isto porque, sem os decretos legislativos e as atas de julgamento das contas por parte das câmaras municipais, não será possível ao TCM atestar se houve ratificação ou não, pelo poder legislativo municipal, do parecer prévio aprovado pelos conselheiros do tribunal...

Câmara comemora 184 anos com homenagem à Herbet Mouze

A Câmara de Vereadores de Juazeiro comemorou na noite deste dia 11 de junho, 184 anos de instalada com uma sessão solene e homenagem ao ex-vereador e ex-presidente da Casa Herbet Mouze Rodrigues.

Prestigiado por todos os atuais vereadores, pelos vereadores licenciados, o Secretário de Comunicação, Paulo Cesar de Andrade, ex-vereadores, como Dr. Marçal e José Carlos Tanuri, pelo ex-prefeito Rivadávio Espínola Ramos, amigos e companheiros de Lions, o radialista Herbet Mouze, reconhecidamente uma das figuras mais marcantes da radiofonia do vale do São Francisco, ao agradecer, emocionado, fez um relato da história do Barão Homem de Melo e disse sentir-se orgulhoso "em receber tão digna homenagem votada e aprovada pelos dignos membros desta Casa, que tem como Presidente o Vereador Alex Tanuri" e agradeceu "em nome da minha família, de minha esposa Natália" à homenagem e a presença de todos...

Radialista Herbet Mouze recebe honraria hoje (11), na Câmara de Juazeiro

O radialista Herbet Mouze recebe nesta segunda-feira (11), em solenidade na Câmara Municipal de Juazeiro, a “Comenda Barão Homem de Melo”, maior honraria concedida pelo legislativo municipal.

Um dos pioneiros no rádio regional, Herbet Mouze foi vereador, presidente da Câmara Municipal e continua atuando no rádio esportivo da região do São Francisco...

Câmara de Juazeiro completa 184 anos dia 11 e homenageia ex-presidentes

Instalada no dia 11 de junho de 1834, a Câmara de Vereadores de Juazeiro completa 184 anos em 2018. Para marcar a data o Presidente Alex Tanuri está convidando a população para a Sessão Solene a realizar-se dia 11 de junho a partir das 17:00 horas, quando será homenageado com a Comenda Barão Homem de Mello, o ex-vereador, ex-presidente Herbert Mouse Rodrigues  e entregue a nova Lei Orgânica do Município Revisada.

Relembrando..

Alex emociona-se ao ler agradecimento da família Tanuri à Câmara

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, viveu nesta segunda-feira (04/06) momentos de emoção que não conseguiu esconder.

Após o discurso do Vereador Allan Jones, reiterando aos seus pares o pedido de aprovação do Projeto de Resolução que apresentara concedendo a Comenda Barão Homem de Melo ao ex-vereador e ex-presidente José Carlos Tanuri; ao promulgar a resolução aprovada por unanimidade dos vereadores presentes, o presidente Alex emocionou-se: "Por amor a Juazeiro, minha família se dedicou à vida pública, trabalhando incansavelmente pelo bem desta cidade. Através do meu avô, Américo Tanuri, através do meu pai, José Carlos Viana Tanuri e hoje através de mim, Alex Tanuri."..

Jaguarari: Câmara de vereadores cassa mandato do prefeito Everton Rocha pela terceira vez

A Câmara de vereadores de Jaguarari cassou nesta segunda-feira, 04 de junho, pela terceira vez, o mandato do prefeito Everton Rocha. Rocha já havia sido cassado em 21 de fevereiro, mas conseguiu suspender o processo via liminar. Em 29 de março, uma denúncia de fraude em licitação, protocolada por um funcionário da prefeitura, respaldou a segunda cassação, que após liminares de ambas as partes, manteve o gestor fora do cargo. Antes da conclusão da segunda CPP enfrentada por Everton, uma terceira denúncia deu entrada na Câmara, desta vez assinada pelo capitão da reserva da PM, Jânio Pimentel, esta que teve a conclusão neste, 4 de junho de 2018.

A sessão teve a duração de quase sete horas, isso devido a duas interrupções dos trabalhos: uma solicitada pelos edis e a outra em decorrência da crise de hipertensão do vereador Louri da Barrinha, no momento em que se pronunciava na Tribuna...

Empresário e publicitário Juarez Canejo morre na manhã deste domingo (03). Corpo já está na Câmara Municipal

O Vale do São Francisco perdeu na manhã deste domingo (03) o empresário e publicitário Juarez Canejo. Ele morreu aos 56 anos em decorrência de um câncer. O velório será na Câmara de Vereadores de Petrolina com missa às 17h e sepultamento logo em seguida.  Juarez Canejo é o fundador da empresa Criação Original. Ele deixa esposa e duas filhas.

O empresário faleceu por volta das 7:30h da manhã de hoje no Hospital Dom Tomás, em Petrolina. O corpo chegou a pouco, por volta das 13h e o sepultamento será no Cemitério Campo da Paz...

Vereadora Maria Elena diz que presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina precisa urgentemente de um curso de gestão pública

A vereadora Maria Elena, usou os meios de comunicação de Petrolina e avaliou a demissão dos 161 funcionários da Câmara de Petrolina. “Embora eu tenha dado toda a força eu aconselho o nosso presidente, Osório Siqueira, a fazer uma capacitação, um curso de gestão pública urgentemente. Não vamos deixar absolutamente que o erro prevaleça”, disse a vereadora.

Para Elena, a dívida com o INSS contraída por Osório Siqueira é resultado de uma administração que gasta mais do que recebe. Os comentários de Maria Elena, aconteceram devido o anúncio de Osório Siqueira ter demitido os funcionários para fazer ajustes e não extrapolar a Lei de Responsabilidade Fiscal...

PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES REBATE CRÍTICAS AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Com objetivo de esclarecer a suspensão das atividades da Câmara Municipal nesta terça-feira (29) o Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, participou do Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) quando explicou que a greve dos caminhoneiros e o desabastecimento dos combustíveis da cidade inviabilizaram a realização da sessão na referida data.

“Nós temos um corpo funcional, são pessoas responsáveis pela limpeza, cafezinho e a manutenção da Casa que são transportadas pelo veículo da Câmara. Com o desabastecimento dos combustíveis ficou inviabilizado esse transporte, automaticamente impedindo os atendimentos e as atividades administrativas e legislativas, incluindo-se aí sessões ordinárias, especiais e solenes, mantendo-se apenas em funcionamento o departamento financeiro” argumentou Alex Tanuri...

Presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina envia nota e rebate críticas feitas devido ao cancelamento dos trabalhos legislativos

Este Blog divulgou nesta terça-feira (29), a repercussão contra a decisão dos presidentes da Câmara de Juazeiro e Petrolina, em cancelar os trabalhos legislativos e administrativos dos municípios. Diversos ouvintes usaram as redes sociais e de programas de Rádio para reclamarem da decisão. Vereadores da bancada da oposição também criticaram a decisão da presidência da Câmara.

O presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Osório Siqueira enviou nota e rebateu as críticas. Confiram na integra:..

Secretários apresentam prestação de contas do primeiro quadrimestre à Câmara de Vereadores de Juazeiro

A Secretária da Saúde Fabíola Ribeiro e o Secretário de Finanças Plínio Amorim apresentaram nesta segunda-feira (28), à Câmara Municipal de Vereadores, a prestação de contas de cada pasta referente ao primeiro quadrimestre no exercício das atividades  de 2018.

O Secretário Plínio assumiu recentemente a pasta de finanças e teve o primeiro momento com o legislativo apresentando as verbas repassadas pelo governo federal e estadual para o município bem como a aplicação realizada com os recursos do município. Durante a audiência pública houve alguns questionamentos por parte dos edis e foram respondidas, prontamente, pelo secretário. ..

População crítica decisão dos presidentes da Câmara de Juazeiro e Petrolina em cancelar trabalhos legislativos

Através dos programas de Rádio de Juazeiro e Petrolina, redes sociais, parte dos cidadãos reclamaram da atitude dos presidente das Câmaras de Vereadores dos dois municipios que cancelaram os trabalhos legislativos e administrativos. O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri e Osório Siqueira em Petroliina diante do desabastecimento ocasionado pela paralisação dos caminhoneiros, decidiram suspender todas as atividades da Câmara, incluindo a sessão programada para terça-feira (29).

Em Petrolina a medida foi criticada pelos bancada vereadores da oposição. O vereador Paulo Valgueiro (MDB) e Gilmar Barros (PT) através de nota disseram não concordar com a ação e 'que o momento de crise deveria sim ser discutido na câmara"...

Presidente Alex determina suspensão do funcionamento da Câmara de Vereadores

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, diante do desabastecimento ocasionado pela paralisação dos caminhoneiros, decidiu, na tarde desta segunda-feira (28/05) suspender todas as atividades da Câmara, incluindo a sessão programada para terça-feira (29/05).

Ficam suspensos os atendimentos, as atividades administrativas e legislativas, incluindo-se aí sessões ordinárias, especiais e solenes, mantendo-se apenas em funcionamento o departamento financeiro...

Presidente da Câmara de Vereadores suspende todos os trabalhos legislativos em Petrolina

Além do prefeito de Petrolina decretar situação de emergência na cidade, em decorrência do desabastecimento do combustível, o presidente da Câmara de Vereadores anunciou agora pouco a suspensão das atividades legislativas até “o restabelecimento da normalidade”. ..

Câmara precisa priorizar votação de projetos contra violência sexual infantil, diz Heber Santana

Pré-candidato do Partido Social Cristão (PSC) à Câmara Federal, o deputado estadual Heber Santana lamenta que diversos projetos que visam proteger crianças e adolescentes da violência sexual estejam engavetados na Câmara dos Deputados, enquanto os casos de pedofilia e outras formas de violência sexual infantil crescem no País. "Nosso desejo é corrigir essa distorção e fazer com que leis sejam votadas e aprovadas, para proteger nossas crianças e adolescentes, punir os agressores e dotar os órgãos públicos de condições para melhor combater esses crimes", afirma Heber Santana.

Heber lembra que as recentes denúncias de abuso sexual contra o ex-técnico de ginástica artística da seleção brasileira chocaram o País, mas projetos que poderiam evitar as facilidades que o acusado teria tido nunca foram votados na Câmara Federal. "Da mesma forma, 13 proposições elaboradas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara, que investigou denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes estão até hoje esquecidas", afirma o parlamentar do PSC, lembrando que os trabalhos dessa CPI foram encerrados há quatro anos. "Não há justificativas para esse descaso", diz Heber...

DIA DA LIBERDADE RELIGIOSA EM JUAZEIRO É CELEBRADO NA CÂMARA DE VEREADORES

Vários líderes religiosos estiveram presentes nesta sexta-feira (25) na Câmara de Vereadores de Juazeiro-BA, para celebrar o Dia da Liberdade Religiosa, que foi instituído em 2016, pelos vereadores da cidade. A iniciativa foi tomada por membros da Igreja Adventista do Sétimo Dia, que entendem tratar-se de um direito fundamental, previsto na constituição do país.

De acordo com o grupo que encabeçou o projeto, as autoridades do Poder Legislativo Municipal acolheram a proposta não só para criação de um dia específico, mas também para promover o debate sobre este tema na sociedade, com o intuito de gerar a reflexão e o diálogo, por meio de iniciativas de combate à intolerância religiosa...

Paulo Câmara decreta estado de emergência em Pernambuco

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, decretou estado de emergência na tarde desta sexta-feira (25). De acordo com o chefe do executivo, o Governo está tomando medidas que garantam os serviços de segurança, saúde e transporte público. “Vamos intensificar isso nos próximos dias, até a normalização dos serviços. Hoje estou assinando esse decreto de emergência que vão dar condições de agilidade ao estado e aos municípios e envolve situações tributárias e financeiras que vão garantir o Estado a agir com as medidas necessárias para garantir o ir e vir das mercadorias e do combustível”, disse Paulo Câmara.

O decreto deve ser assinado nesta sexta e publicado no Diário Oficial deste sábado (26).”Vamos assinar em breve esse decreto de emergência que vai, a partir de amanhã, dar as condições para que o Estado possa intervir de maneira mais rápida para a normalidade desses serviços”, pontuou. “O ir e vir, desde ontem, já estão garantidos. A polícia está dando todo o apoio e vai intensificar essas ações. Nós não vamos permitir que haja algum tipo de bloqueio para o abastecimento das cidades”, acrescentou o governador...

Câmara aprova projeto para prevenir Acidentes de Motos em Juazeiro

Os vereadores da Câmara de Juazeiro aprovaram na Sessão Ordinária desta terça-feira (22), o Projeto de Lei Nº 3.411/2018, de autoria do parlamentar, Allan Jones (PTC), que institui a Campanha Municipal Permanente de Prevenção aos Acidentes de Motos em Juazeiro.

Segundo o texto do projeto, o objetivo da campanha é levar ao conhecimento dos usuários das vias públicas a necessidade urgente de se pilotar preventivamente as motocicletas, pelo risco iminente de morte; Intensificar a fiscalização e repressão, por meio de abordagem aos motociclistas e integralização das Ações da Companhia de Transito e Transporte (CSTT) as da Policia Militar e órgãos de Trânsito Estaduais. Além de promover educação e prevenção em Escolas Municipais e Universidades...