Líder do governo no Senado é dono de concessionária que recebeu propina, diz Polícia Federal. Defesa do senador nega acusação

A Polícia Federal afirma que o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), líder do governo Jair Bolsonaro, é o verdadeiro dono de uma concessionária da Jeep apontada por delatores como destinatária de propinas ao parlamentar, que também teria atuado pela concessão de benefícios fiscais à marca até 2025 no Nordeste do País. A suspeita já existia, e foi reforçada após a análise de documentos apreendidos no gabinete do senador, além de conversas dele com familiares e empresários no aplicativo WhatsApp.

Bezerra Coelho foi alvo de buscas e apreensões no dia 19 de setembro, na Operação Desintegração, que mira supostas propinas de R$ 5,5 milhões de empreiteiras à época em que ele foi ministro da Integração do governo Dilma Rousseff. Nesta quarta, 29, o Estado revelou que a PF está investigando negócios do senador em um paraíso fiscal norte-americano com um dos empreiteiros suspeitos de pagamentos de propina...

Emenda do Deputado Federal Fernando Monteiro destina mais de 1 milhão de reais para a saúde de Afrânio

O ano de 2020 começou com reforço para a saúde em Afrânio, através de emenda no valor de 1.700.000,00 do deputado federal Fernando Monteiro (PP). O investimento, endossa a parceria com o prefeito Rafael Cavalcanti e será direcionada para melhorias que já estão sendo desenvolvidas no município.

O prefeito Rafael Cavalcanti, comemorou a chegada do recurso que vai reforçar o trabalho que está transformando a saúde do município. “2019 foi um excelente ano para a saúde do povo afraniense, com o atendimento de médicos especialistas, como nunca visto antes, reforço no TFD, atendimento multiprofissional, reforço na atenção básica, um novo laboratório municipal de análises clínicas e tantas outras melhorias, que vamos seguir fazendo em 2020”, afirmou o gestor municipal. “A parceria com o deputado Fernando Monteiro é de grande importância e dá visibilidade tão merecida ao nosso município e vamos seguir trabalhando juntos ao longo do ano, que está apenas começando”...

Discussões sobre carteira estudantil e meia-entrada continuarão em 2020

Discussões sobre carteira estudantil e meia-entrada marcaram alguns dos debates no Senado em 2019. A Casa aprovou dois projetos para ampliar o acesso aos benefícios, e outras matérias ainda em tramitação devem ser votadas em 2020.

Em julho, foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 1.322/2019, proposto pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que concede a meia-entrada para as pessoas que doarem sangue ao menos três vezes ao ano. Ao justificar o projeto, Contarato chama a atenção para a necessidade da criação de outros mecanismos para incentivar os brasileiros a se tornarem doadores de sangue. Segundo ele, apenas 1,6% da população brasileira aderiu a essa prática...

PF prende mulher neste fim de semana com aproximadamente 40 mil em notas falsas

A Polícia Federal prendeu em flagrante, neste último final de semana, uma pessoa, após ter recebido, em sua residência no Bairro Mucuripe, na capital cearense, uma encomenda postal contendo R$ 39.500 em cédulas falsas de R$ 100.

A jovem, que já foi autuada pela PF em março deste ano pelo mesmo crime (na ocasião, portava 84 cédulas falsas de R$ 10, R$ 50 e R$ 100), recebeu voz de prisão e foi encaminhada à sede da Superintendência Regional no Ceará, onde permanecerá à disposição da Justiça Federal do Ceará...

Operação Carro-Pipa federal garante abastecimento a mais de 2 milhões de pessoas

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), fechou um balanço da execução da Operação Carro-Pipa (OCP) federal em 2019: a soma dos pagamentos efetuados chega a R$ 610,5 milhões. O Ministério da Defesa, por meio do Exército Brasileiro, é responsável pela operacionalização dos trabalhos que alcançam centenas de famílias em áreas rurais.

Atualmente, a iniciativa atende – em média, por mês – mais de 2 milhões de pessoas em 657 cidades do semiárido brasileiro. A OCP federal está em dez estados brasileiros, contanto com 4.361 carros-pipa monitorados. Esses números acompanham a dinâmica do clima e o impacto da seca...

Polícia Rodoviária Federal (PRF) voltou a usar radares móveis e portáteis para fiscalizar cerca de 5 mil quilômetros de estradas

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) voltou a usar radares móveis e portáteis para fiscalizar cerca de 5 mil quilômetros de estradas no país. De acordo com nota divulgada pela corporação, "todas as Superintendências da PRF possuem equipamentos disponíveis e estão orientadas a incluir a fiscalização de velocidade em seu planejamento operacional".

Segundo a PRF, estudos técnicos apontaram 500 trechos de 10 quilômetros de extensão cada, "com maior criticidade de acidentes de trânsito, classificados independentemente de sua causa, passíveis de serem fiscalizados com o uso de radares". Em agosto, o presidente Jair Bolsonaro determinou a suspensão do uso de radares de fiscalização de velocidade móveis em rodovias federais, as "BRs". A ordem, publicada no "Diário Oficial da União", foi dada ao Ministério da Justiça, responsável pela Polícia Rodoviária Federal (PRF)...

Decreto extingue 27,5 mil cargos 'obsoletos' no Governo Federal e a proibição de abertura de concurso público

Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro extingue 27,5 mil cargos que compõem o governo federal, informou nesta segunda-feira (23) o Ministério da Economia. De acordo com a pasta, entre as posições extintas, estão as de discotecário, mateiro, técnico de móveis e esquadrias, locutor e seringueiro. Além da extinção das posições, há ainda a proibição de abertura de concurso público para outros 20 mil cargos técnicos e administrativos no Ministério da Educação.

Na prática, a medida antecipa parte da reforma administrativa planejada pelo governo, que vai alterar a estrutura do serviço público. Ao defender a reforma, membros da equipe econômica argumentavam, entre outros pontos, que o sistema de carreiras do governo é obsoleto e tem uma série de cargos que deixaram de existir no serviço público. Em nota, o Ministério da Economia afirmou que foram analisados cerca de 500 mil cargos para identificar aqueles que não são condizentes com a realidade da atual força de trabalho do serviço público federal...

Conselho Federal visita a Farmácia Central de Juazeiro 

O Conselho Federal de Farmácia esteve em Juazeiro e aproveitou para fazer uma visita à Farmácia Central do município - equipamento criado pela prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde para facilitar o acesso da população a medicamentos e proporcionar um melhor atendimento aos usuários.  

Para a representante do Conselho, Josélia Frade, a Farmácia Central de Juazeiro está à frente de muitos centros do seguimento. “Estou encantada com esse espaço e os serviços aqui prestados, viajo muito pelo Brasil afora e o Centro em Juazeiro não deve nada a nenhum outro lugar. O prefeito Paulo Bomfim está de parabéns pela iniciativa. É bom saber que existem lugares que se preocupam de fato com a saúde”, ressaltou Josélia...

Receita Federal realiza operação na Central dos Correios

A operação Black Friday realizada pela Receita Federal no Centro de Cartas e Encomendas dos Correios em Recife, foi iniciada na semana passada e se estenderá até a quarta-feira (11/12). A operação ocorre nas semanas posteriores à Black Friday e tem como objetivo combater o comércio ilegal de mercadorias provenientes de falsificação e descaminho realizadas através da internet.

Segundo o chefe da operação, Auditor-Fiscal da Receita Federal Emanuel Pedrosa Lins, a previsão é conferir 20.000 encomendas com uma estimativa de retenção de 1.500 pacotes com valor aproximado de R$ 3.000.000,00. Ainda segundo o chefe da Receita Federal, é normal nas semanas posteriores à Black Friday ocorrer um aumento no comércio de mercadorias contrabandeadas devido ao fato de adentrarem o país de forma irregular e portanto sem o devido recolhimento de impostos. Assim estes comerciantes irregulares praticam a concorrência desleal, que é altamente nociva para a economia nacional, e contribuem para a informalidade e o desemprego...

PF deflagra operação na Propeg em Salvador; dono nega relação com investigados

Uma operação da Polícia Federal (PF) cumpre mandados na sede da agência Propeg, na Ladeira da Barra, em Salvador, na manhã desta terça-feira (10). Oficialmente, o órgão ainda não divulgou detalhes sobre a operação, mas o publicitário Fernando Barros, presidente do conselho da Propeg, nega qualquer relação direta entre a empresa baiana e a investigação.

“Não tem nada a ver, foram dar um mandado de busca e apreensão da Rede Interamericana, que é uma empresa desativada, cuja gestão é feita pelos ex-sócios da Propeg que ficam em São Paulo”, ressalta Barros em contato com o Bahia Notícias. ..

Governo federal deve respeitar as universidades federais e não tentar destruí-las, afirma deputado Hilton Coelho (PSOL)

Membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Hilton Coelho (PSOL) manifestou solidariedade e apoio à comunidade acadêmica das universidades federais do país, em especial à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em vista das recentes declarações do ministro da Educação Abraham Weintraub, que em entrevista afirmou a ocorrência do crime de produção de drogas e plantação de ervas para produção de drogas no âmbito das instituições federais de ensino superior.

"Não satisfeito, Abraham Weintraub, reafirmou tais barbaridades em sua rede social Twitter, por meio de dois tuítes sobre o tema da entrevista realizada no dia anterior: drogas sintéticas e plantações de maconha. Face a tal despautério, a Andifes protocolizou interpelação judicial perante a 9ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do DF a fim de que o ministro esclareça se mantém ou se se retrata das acusações feitas às universidades federais, relativas a práticas criminosas de produção e, por consequência e em última análise, à conivência e a prática de tráfico de substâncias ilícitas. Nos associamos à Andifes e exigimos que a irresponsabilidade ministerial não fique impune", afirma o legislador.

Caso o ministro Abraham Weintraub mantenha as acusações efetuadas, a Andifes pede ao Judiciário que sejam apresentadas as provas que comprovem a prática dos atos declarados. Solicitam ainda que sejam nominados os responsáveis, as unidades locais, os dirigentes e as universidades, bem como todas as providências tempestivamente tomadas pelo ministro em face de tais ocorrências.

Hilton Coelho conclui afirmando que "tal procedimento é preparatório para medida ações cíveis a serem ingressadas em da União Federal, a fim de reparar o dano moral coletivo causado pelas palavras irresponsáveis do ministro da Educação. Manifestamos nosso apoio e solidariedade à ação da ANDIFES e esperamos que o Poder Judiciário venha a tomar as devidas atitudes frente a tal agressão às universidades públicas, centros de excelência da produção do saber e da cidadania no país. Os governantes deveriam valorizar, cuidar e incentivar as universidades públicas e não tentarem destruí-las como faz o atual governo", conclui...

Gonzaga Patriota critica intenção do Governo Federal de retirar trecho da Transnordestina em Pernambuco

Em discurso na Tribuna da Câmara dos Deputados, Gonzaga Patriota (PSB) demonstrou toda a sua indignação com a intenção do ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, de excluir o trecho pernambucano da Ferrovia Transnordestina. Patriota lembrou que é autor do Projeto de Lei da Transnordestina e que essa obra é de suma importância para economia do Nordeste.

"O governo está querendo suspender o trecho da Transnordestina em Pernambuco, mas ele não pode porque é Lei. Então é bom que o senhor ministro entenda que ele não pode alterar e eu, como autor desse projeto, como ferroviário que fui por mais de 10 anos, não posso aceitar esse absurdo de se tirar o trem do Nordeste onde tem a fruticultura e tantas outras riquezas", disse o socialista...

TRIBUNAL FEDERAL REVOGA LIMINAR SOBRE PAGAMENTO DO SANEAMENTO DE JUAZEIRO (BA)

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, através do Juiz Federal da 14ª Vara do DF, Waldemar Cláudio de Carvalho, decidiu revogar a liminar referente ao pagamento da dívida do saneamento de Juazeiro.

Na decisão o magistrado informa que “imitou-se a ratificar a tese vencida de cobrança de juros sobre juros por decorrência da continuidade da natureza das obrigações’ e acrescentou ‘por fim, quanto ao pedido de revisão das cláusulas do contrato vigente em decorrência da suposta onerosidade excessiva, cabe ressaltar que os termos, as condições, a taxa de juros e o indexador foram expressamente definidos na legislação de regência. A evolução do indexador eleito foge ao domínio de vontade dos contratantes e restou comprovado que não houve dolo da União ou qualquer outro vício que macule a avença firmada, assim como que houve profícua manifestação de vontade por parte do Município quanto à realização do novo acordo. Ademais, houve perda superveniente, ao menos parcial, do interesse de agir (…) Pelo exposto, revogo a liminar e resolvendo o mérito da presente demanda, rejeito os pedidos da parte autora”...

Mais 57 novos agrotóxicos foram autorizados pelo Governo Federal, hoje (27)

Publicação do Ministério da Agricultura, desta quarta-feira (27) apontou a autorização do registro de mais 57 agrotóxicos, subindo para 439 novos produtos liberados em 2019, maior ritmo de liberação da história. Dos produtos liberados nesta quarta, 55 são genéricos de princípios ativos já autorizados no Brasil e 2 produtos inéditos, sendo um biológico e outro com baixa toxicidade.

Com o anúncio de ontem o número de novos registros chega próximo aos 450 agrotóxicos autorizados em 2018, até então o maior número da série histórica, iniciada em 2005. No mesmo período do ano passado, o governo havia registrado 374 agrotóxicos...

ASSESSORIA DA POLÍCIA FEDERAL CONTESTA NOTAS DE PARTIDOS E MOVIMENTOS SOCIAIS SOBRE DESOCUPAÇÃO EM JUAZEIRO E CASA NOVA

Em novas fotos encaminhadas ao Blog GJ Notícias o Assessor de Comunicação da Polícia Federal em Brasília João Barconi reitera a informação contestando notas de Partidos Políticos e Movimentos Sociais da região do Vale do São Francisco de que houve conflito no cumprimento do Mandado de reintegração de posse impetrado pela Codevasf em assentamentos do MST, em Juazeiro e Casa Nova.

Segundo João Barconi, nesta segunda-feira, 25, a Polícia Federal, com apoio de outros órgãos de segurança pública e do Poder Judiciário Federal, deu cumprimento a mandados de reintegração de posse em favor da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba)...

POLÍCIA FEDERAL CUMPRE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE NOS MUNICÍPIOS DE JUAZEIRO E CASA NOVA

Na manhã desta segunda-feira, 25, a Polícia Federal, com apoio de outros órgãos de segurança pública e do Poder Judiciário Federal, está dando cumprimento a mandados de reintegração de posse em favor da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba). As localidades em questão foram ocupadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e são conhecidas como Acampamentos Irani I e II e Abril Vermelho, e estão localizadas nos municípios de Juazeiro e Casa Nova. A área ocupada totaliza aproximadamente 1727 hectares (19 lotes).

O início da invasão ocorreu em 2012 quando a área em questão já havia sido destinada ao projeto de irrigação SALITE. Neste ano ainda, a Codevasf entrou com uma ação judicial pedindo a reintegração de posse, porém, penas recentemente, já no ano de 2019, o processo judicial foi sentenciado. A decisão foi expedida pela Justiça Federal de Juazeiro, que também determinou ao INCRA o assentamento das pessoas que ocupavam irregularmente a área da CODEVASF...

Escolas cívico-militares estarão em 23 estados e no Distrito Federal em 2020

As 54 instituições de ensino do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, do Ministério da Educação (MEC), estarão espalhadas por 23 estados e pelo Distrito Federal já no ano que vem. Os municípios contemplados para compor o projeto-piloto do programa em 2020 foram anunciados nesta quinta-feira, 21 de novembro, em coletiva de imprensa na sede da pasta, em Brasília.

A parceria do MEC com o Ministério da Defesa, que busca promover um salto na qualidade educacional do Brasil, vai ser implementada em 38 escolas estaduais e 16 municipais. Cerca de 1.000 militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares da ativa vão atuar na gestão educacional das instituições...

Polícia Federal: Operação Senes investiga grupo criminoso responsável por fraudes previdenciárias

A Polícia Federal, deflagrou ontem (20/11) a operação Senes, destinada a desarticular quadrilha especializada em fraude previdenciária perpetrada nos estados do Piauí, Maranhão e Brasília-DF.

Foram cumpridos, nos estados do Piauí e Goiás, 3 mandados de prisão preventiva e 9 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em Parnaíba. Participam da Operação 50 policiais federais dos estados do Piauí, Ceará, e do Distrito Federal, com apoio de servidores da CGINT e IBAMA.

..

Polícia Federal identifica fraudes na aplicação de verbas em convênios celebrados com a Fundação Nacional da Saúde

A Polícia Federal deflagrou ontem (20/11), em conjunto com a Controladoria-Geral da União – CGU e com o Ministério Público Federal – MPF, a Operação Recidiva 4, com objetivo de combater fraudes na aplicação de verbas federais descentralizadas em convênios celebrados com a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) nos municípios paraibanos de Ibiara, Santo André, Catingueira e Triunfo.

A operação contou com a participação de 75 policiais federais, além de auditores da CGU, sendo realizado o cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados e empresas, bem como 5 mandados de prisão e 1 mandado de afastamento de função pública. As medidas acontecem nas cidades de João Pessoa, Santa Rita, Campina Grande, Patos, Ibiara, Triunfo, Catingueira e Santo André, na Paraíba, além de Parnamirim, no Rio Grande do Norte. As ordens foram expedidas pela 14ª Vara Federal em Patos-PB...

Kajuru pede demissão de ministro da Educação por ofensas contra cidadãos pela internet

Em discurso ontem no Plenário, o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) criticou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, por ofender cidadãos pela internet. O episódio ocorreu na última sexta-feira (15), Dia da Proclamação da República, quando o ministro escreveu um post defendendo a monarquia no Twitter. Alguns seguidores descordaram e fizeram críticas ao ministro, que reagiu contra os seguidores. Para Kajuru, o presidente da Repúlbica, Jair Bolsonaro, não soube escolher o ministro da Educação.

Kajuru sublinhou que Weintraub ficou irritado ao ser criticado e chamou a mãe da internauta de "égua". "Na liturgia do cargo de um ministro da Educação, ele pode responder assim para um seguidor, para um brasileiro que apenas discordou quando ele veio falar de monarquia?", indagou o senador...