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29 de Dezembro de 2024

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Lei permite que motoristas realizem seus exames toxicológicos periódicos até 30 dias após o prazo estabelecido

De acordo com a Resolução CONTRAN Nº 1002 de 20 de outubro de 2023, condutores com CNH nas categorias C, D ou E com exame toxicológico periódico pendente devem realizá-lo até o dia 28 de dezembro de 2023. No entanto, os dois Artigos do Código de Trânsito Brasileiro (165-B e 165-D), que determinam as penalidades aplicadas aos condutores que não estiverem com seus exames em dia, permitem uma tolerância de até 30 dias após o prazo estabelecido.


Em suma, não houve uma prorrogação de prazo para 28 de janeiro. A data limite para a realização dos exames toxicológicos periódicos pendentes continua sendo 28 de dezembro de 2023, todavia, os motoristas que perderem este prazo poderão realizar seus exames com uma tolerância de até 30 dias sem que sejam penalizados por isso...

Após ajustes pontuais no 1º ano, Lula planeja reforma ampla para 2024

Após ter promovido algumas trocas e feito ajustes em seu ministério no primeiro ano de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara uma reforma ministerial mais ampla para o início de 2024.

O segundo ano de mandato coincide com a realização das eleições municipais, o que pode embaralhar o xadrez político e exigir algumas danças nas cadeiras...

Deputado Roberto Carlos confirma pré-candidatura a prefeito de Juazeiro em 2024

Faltando cinco dias para o fim do ano, Juazeiro conta agora com mais um pré-candidato para concorrer às eleições em 2024.

Nesta terça-feira (26), em entrevista ao Programa Geraldo José, o deputado estadual Roberto Carlos falou não só da sua atuação no legislativo em 2023, como também confirmou a sua pré-candidatura a prefeito de Juazeiro...

Aprovado projeto de lei que obriga bares, restaurantes e casas noturnas a ajudarem mulheres vítimas de assédio na Bahia

Um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

O projeto 24.799/2023 foi aprovado na última sessão do ano, na quarta-feira (20) antes do Natal, e segue agora para apreciação do governador Jerônimo Rodrigues...

Polícia Rodoviária Federal apresenta balanço da Operação Natal 2023 em Petrolina

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou nesta terça-feira (26) o balanço da operação Natal 2023, realizada, entre os dias 22 e 25 de dezembro, nas rodovias federais que cortam Petrolina, Sertão de Pernambuco. Foram registrados dois acidentes, que deixaram três pessoas feridas. Os números representam uma queda de 60% dos acidentes e 25% dos feridos em relação aos mesmo período de 2022, em que foram registrados cinco acidentes e quatro feridos.

Dos 277 veículos que foram fiscalizados durante os três dias de operação, 90 multas foram emitidas e 13 veículos foram recolhidos. As infrações que mais se repetiram foram a ultrapassagem em local proibido, 4 vezes, e não uso do cinto de segurança, 5 vezes...

Em Petrolina, governadora Raquel Lyra entrega importante rodovia em área do perímetro irrigado

Estrada que representa importante acesso ao perímetro irrigado de Petrolina, no Sertão do São Francisco, a VPE-639 foi entregue totalmente requalificada, nesta terça-feira (26), pela governadora Raquel Lyra. 

Utilizada para o escoamento da fruticultura no município e ligando pelo menos cinco projetos de irrigação, a via é estratégica para a economia da localidade. ..

Tenente da PM morre em acidente de carro na BR-408, em Paudalho

Uma tenente da Polícia Militar de Pernambuco (PM) morreu após perder o controle do veículo que dirigia e colidir com um poste na BR 408, na altura do Km 73,5 em Paudalho, sentido interior.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) o acidente aconteceu por volta das 7h desta terça-feira (26)...

Horta escolar fortalece aprendizado dos estudantes na Escola Municipal Presidente Tancredo Neves, em Juazeiro

Criada há três meses na Escola Municipal Presidente Tancredo Neves, no bairro Dom José Rodrigues, em Juazeiro, a Horta Ramos já vem dando frutos para a escola e para a comunidade. O projeto, que inclui também um pomar, o cultivo de plantas medicinais e um viveiro de mudas nativas da caatinga, é ferramenta pedagógica dentro da unidade escolar.

A iniciativa foi criada a partir da observação do espaço escolar pelo articulador tecnológico da escola, que também tem formação agrícola, Elder Ribeiro. "O projeto da nossa horta foi pensado pelo articulador tecnológico da escola. Percebendo que havia alguns espaços ociosos, ele sugeriu a criação de uma horta para que as crianças pudessem aprender cultivando, cuidando da horta, plantando, colhendo e levando os produtos para casa", conta a gestora da unidade, Elísia Vânia Rodrigues...

Primeira tarefa do governo em 2024 será regulamentar a reforma tributária, diz líder do PT

Para o próximo ano, o primeiro desafio do Executivo será a regulamentação da reforma tributária, disse o líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado José Guimarães (PT-CE), em conversa com jornalistas. Quanto ao balanço de 2023, o líder afirmou que foi um ano de vitórias, em que a Câmara aprovou praticamente toda a agenda de interesse do governo.

“Nós praticamente votamos tudo, da PEC da Transição à reforma tributária, passando pelo novo regime fiscal e a MP 1185/23. Essa medida provisória consolida o esforço que o ministro [da Fazenda] Fernando Haddad e nosso governo fizeram para pacificar o ambiente econômico em 2024”, declarou...

TSE fará audiências públicas para discutir normas para eleições de 2024

Nos dias 23, 24 e 25 de janeiro de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiências públicas para receber sugestões, visando o aperfeiçoamento das resoluções aplicáveis às Eleições 2024. A convocação das audiências foi publicada na edição extraordinária do Diário da Justiça Eletrônico do TSE.

As audiências vão ocorrer a partir das 9h no Auditório I e serão comandadas pela ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do TSE e relatora designada para as resoluções...

Em 2024, quadrilhas juninas vão se tornar patrimônio imaterial do Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou em sua última sessão do ano projeto que considera as quadrilhas de festas juninas patrimônio cultural imaterial do Brasil.

O projeto, do deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), tramitou em caráter terminativo e agora vai diretamente para o Senado...

Fifa volta a citar possível suspensão caso novas eleições da CBF sejam realizadas antes de visita

A Fifa voltou a se manifestar, neste domingo (24), em relação à interferência imposta no comando da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Em comunicado enviado ao secretário-geral da entidade que supervisiona o futebol brasileiro, Alcindo Reis Rocha, a entidade máxima da modalidade voltou a dizer que as associações devem conduzir seus assuntos de maneira independente. ..

PRF contabiliza 90 mortes em rodovias federais no feriado de Natal

As rodovias federais brasileiras registraram aumento nos números de acidentes, de feridos e de mortes durante o feriado de Natal de 2023, na comparação com o ano anterior.

O número de acidentes graves registrados durante a Operação Natal, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), teve queda...

Procon explica o que fazer para a troca de presentes do Natal

O Natal passou, mas ficaram aqueles presentes que as pessoas ganham muitas vezes na cor errada, fora do gosto ou do tamanho. O Procon lembra, no entanto, que nenhuma loja é obrigada a trocar o produto se esse não apresenta nenhum tipo de defeito de qualidade ou quantidade. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o cliente só tem direito à troca do produto se não for possível a substituição das partes defeituosas ou se o vício não for sanado no prazo máximo de 30 dias. Nesse caso, o consumidor poderá escolher entre a substituição do produto por outro em perfeitas condições, receber o dinheiro de volta ou, ainda, obter o abatimento proporcional do preço.

Entretanto, apesar de saber que não há obrigatoriedade na realização de trocas apenas por gosto ou tamanho, muitas lojas, para não gerar decepção e fidelizar o cliente, oferecem esse benefício em sua política de troca, que precisa, porém, estar exposta ao consumidor de forma clara, com todas as condições necessárias para utilização desse benefício...

Réveillon: Prefeitura de Juazeiro prepara cidade para festejos de Ano Novo

Com a chegada das festividades de Ano Novo, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), intensificou os esforços para garantir que a população e os visitantes desfrutem de uma orla ainda mais limpa e bonita.

Nesta semana que antecede o réveillon, as equipes da Sesp se concentram em ações de pintura dos bancos, ciclo faixas, pistas de caminhada e recuperação de piso na Orla 2...

Prefeitura de Juazeiro reforça importância dos proprietários manterem limpos terrenos baldios e casas abandonadas 

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), reforça aos donos terrenos baldios ou de casas em estado de abandono que a limpeza destes locais precisa ser realizada com frequência pelos seus proprietários. A Semaurb ressalta que a falta de ação destes responsáveis pode resultar em multas, conforme legislação municipal. A colaboração da população é fundamental para garantir que Juazeiro continue sendo uma cidade limpa e bem cuidada.

"Terreno sujo é um problema para o proprietário e para os vizinhos. E a solução é fazer a limpeza dele, estamos pedindo a colaboração dos donos. A conscientização é o primeiro passo para construirmos um ambiente urbano sustentável e harmonioso", afirma o secretário de Meio Ambiente, Islédio Bandeira...

Vereadora Lucinha Mota recepciona Governadora Raquel Lyra, em Petrolina, nesta terça (26)

A vereadora de Petrolina e ex-secretária de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Lucinha Mota, recepcionou nesta manhã (26), no aeroporto de Petrolina, a governadora do estado, Raquel Lyra, que cumpre agenda no município.

Raquel Lyra, que é do PSDB, mesmo partido da vereadora, veio a Petrolina para entregar a VPE-639, uma rodovia muito importante para o escoamento da produção agrícola em Petrolina e região. Retomada em junho, a obra de requalificação faz parte de um pacote de investimentos do governo de Pernambuco nas estradas do estado...

Mega da Virada: apostadores sonham em viajar e ajudar família

Faltando uma semana para o sorteio da Mega da Virada, apostadores sonham alto com a possibilidade de ganhar o prêmio, que esse ano deve ficar em torno de R$ 570 milhões.

As apostas estão abertas até as 17h do dia 31 de dezembro, e o sorteio será no mesmo dia, às 20h. O jogo simples, de seis dezenas, custa R$ 5...

Em balanço de 1º ano de gestão, Jerônimo aponta sistema de regulação e segurança como foco para 2024

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), aproveitou a última semana de 2023 para apresentar o balanço de seu primeiro ano de gestão para a imprensa e população baiana. A avaliação ocorreu na manhã desta terça-feira (26), durante um café da manhã com jornalistas no Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). As informações são do Bahia Notícias.

Na ocasião, o governador trouxe inicialmente o Sistema de Regulação como um dos principais gargalos e problemas enfrentados pela gestão. Jerônimo atribuiu o gargalo da fila de regulação no estado neste ano a não assistência dos municípios no âmbito da atenção básica, com UPAs, UBSs e maternidades municipais...

Mulher é assassinada a facadas em Jacobina

Uma mulher  foi assassinada a facadas e mais uma feminicídio registrado. O crime ocorreu em frente ao Mercado Velho, na Praça Getúlio Vargas, no centro de Jacobina. Segundo informações,  a Polícia Militar e a Guarda Municipal chegaram ao local e o acusado do crime foi preso e conduzido para a delegacia.

Ainda de acordo com informações, o acusado do crime é o próprio companheiro da vítima e a sua moto foi encontrada no local, ainda com a chave na ignição...

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