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27 de Agosto de 2024

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Auxílio Brasil: ministro diz que não há fonte permanente de custeio

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (11) que estava tudo programado para um Auxílio Brasil de R$ 300, respeitando o teto de gastos e que teria como fonte os recursos oriundos de mudanças no Imposto de Renda (IR). No entanto, segundo o ministro, como a questão está parada no Senado Federal e o presidente Jair Bolsonaro ampliou o valor em R$ 100, o programa ainda não tem fonte permanente de custeio.

“Embaixo da lei de responsabilidade fiscal, dentro do teto e com a fonte que seria o IR. Bloquearam o IR, ele foi aprovado na Câmara [dos Deputados], não avançou ainda no Senado. Sem a fonte, isso não permite a criação de um programa permanente, então nós fomos empurrados para um programa transitório”, afirmou Guedes, em participação no evento Itaú Macro Vision 2021...

Instituto de Previdência de Juazeiro antecipa segunda parcela do 13º salário e pagamento de novembro de aposentados e pensionistas

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) adiantou o pagamento da segunda parcela do 13º salário, de aposentados e pensionistas. Com a primeira parcela paga em fevereiro, no aniversário de dez anos do IPJ, a segunda parcela caiu na conta dos beneficiários na última quarta-feira (10). E as boas notícias não param por aí: o salário de novembro, que seria pago no próximo dia 20, foi antecipado para esta sexta-feira (12).

O pagamento antecipado da segunda parcela do 13º e do salário do mês novembro "é de extrema relevância, pois permite injetar na economia local cerca de R$ 3,3 milhões, favorecendo o processo de recuperação econômica, e, ao mesmo tempo, antecipar a renda aos beneficiários neste momento complicado da economia", diz o IPJ...

"Quem tiver no meu governo querendo atrapalhar, eu vou tirar" disse Suzana Ramos sobre reforma administrativa

A Prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, falou grosso para "os que estão atrapalhando o seu governo" durante o lançamento oficial do Natal Iluminado, na noite desta quarta (10).

“Eu não tenho nenhuma vaidade nesse poder, não me subestime, eu tenho minha vaidade de arrumar essa cidade, e aqueles que tiverem no meu governo querendo me atrapalhar pode ter certeza que eu vou tirar, já passou, agora olhei quem se encaixa no meu governo, vou tirar porque não vou ficar aqui levando de ruim com as pessoas ganhando do nosso governo e reclamando, quem está dentro reclama e quem está fora quer entrar”, disse ela em alto e bom som...

Ministério lança nova versão do ID Jovem

O aplicativo do programa Identidade Jovem (ID Jovem) ganhou novas funcionalidades a partir desta quarta (10). Já disponível no site e para sistemas Android e IOS, a nova versão gratuita do software conta com espaço para notícias e informações sobre cursos de capacitação e políticas públicas de interesse dos beneficiários da iniciativa federal.

Instituída por meio do Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852, de 2013) e lançada em março de 2016, a Identidade Jovem é um documento que facilita que jovens de 15 a 29 anos de idade, com renda familiar de até dois salários mínimos, paguem meia-entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos ou usem o transporte coletivo interestadual gratuitamente ou com descontos...

Ministro diz que preço do petróleo ainda vai subir mais

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse nesta terça-feira (9) que o preço do petróleo deve subir mais com a chegada do inverno no Hemisfério Norte e o consequente aumento do consumo.

Em audiência pública das comissões de Infraestrutura e temporária para discutir as causas da crise energética do Senado, ele justificou a alta de preços dos combustíveis em 2021. "Por que houve aumento? Principalmente pela alta do petróleo, 60% só em 2021, e com tendência, com a chegada do inverno no Hemisfério Norte, de subir um pouco mais", declarou Albuquerque...

Parlamentares pedem convocação do ministro da Educação após demissões no Inep

Após a série de demissões no Inep divulgada pela CNN Brasil, o presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, deputado federal Professor Israel, pediu à Comissão de Educação da Câmara a convocação do ministro Milton Ribeiro e o convite do presidente do Instituto, Danilo Dupas.

Para o parlamentar, a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcada para o fim deste mês, corre riscos. “A administração do Dupas elevou o Inep a uma deterioração muito rápida, a uma profunda crise de confiança entre os servidores e a gestão, a ponto de que agora dezenas de servidores renunciaram a seus cargos de confiança. O ENEM está ameaçado, mas não só ele. Outras avaliações importantes e a produção de dados que baseiam as políticas públicas em educação no Brasil também estão ameaçadas”, afirmou o deputado...

Deltan Dallagnol anuncia saída do Ministério Público Federal

O ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato Deltan Dallagol anunciou, nesta quinta-feira (4), a saída do Ministério Público Federal (MPF). O anúncio foi feito em um vídeo postado nas redes sociais.  Dallagnol deixou o MPF após 18 anos.

"Essa decisão de sair do Ministério Público não foi fácil. Eu tenho muito orgulho do Ministério Público e do trabalho que ele faz pela sociedade brasileira em diferentes áreas. Contudo, os nossos instrumentos de trabalho para alcançar a justiça vêm sendo enfraquecidos, destruídos", afirmou...

Ministério da Justiça arrecada mais de R$ 100 milhões com leilões de bens apreendidos

Um acervo de 3.567 itens, entre veículos (mais de 2 mil), aviões (16), barcos (18), fazendas e mansões (25) e até sucata, são apenas alguns dos exemplos de bens que renderam aos cofres públicos, nos últimos dez meses, cerca de R$ 105 milhões. Os bens, apreendidos em operações federais, foram leiloados.

Segundo a Agência Brasil, somente no período de janeiro a outubro de 2021, quando houve um salto no número de leilões, foram realizados 184 pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad). O número deve chegar a 200 até dezembro, mas nem sempre foi assim...

Artigo - Como recorrer ao Ministério Público em casos de fraude em concursos?

Nem sempre a dedicação ao estudo do concurseiro é suficiente para alcançar o tão sonhado cargo. Porque pode surgir alguma fraude no concurso durante a sua jornada, sendo possível recorrer ao Ministério Público. 

Se preparar para um concurso público exige muita disciplina e renúncias na vida do concurseiro. Embora também ocorram falhas no caminho, capazes até mesmo de tirar a sua vaga na falta de um recurso eficiente e dentro do prazo. Além desses erros, a possibilidade de fraude também não é rara. ..

Ministério do Trabalho proíbe que empresas exijam comprovante de vacinação

O Ministério do Trabalho publicou uma portaria em edição extra no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (1º), proibindo que empresas exijam comprovante de vacinação no ato da contratação ou manutenção do emprego do trabalhador.

“Ao empregador é proibido, na contratação ou na manutenção do emprego do trabalhador, exigir quaisquer documentos discriminatórios ou obstativos para a contratação, especialmente comprovante de vacinação, certidão negativa de reclamatória trabalhista, teste, exame, perícia, laudo, atestado ou declaração relativos à esterilização ou a estado de gravidez.”, diz a portaria...

Agropecuária é parte da solução para mudanças climáticas, diz ministra

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, afirmou nesta segunda-feira (1º) que a agropecuária, realizada de maneira sustentável, é parte da solução para um duplo desafio: mudança do clima e segurança alimentar.

Segundo a ministra, até 2030 o objetivo brasileiro é disseminar as tecnologias de baixa emissão de carbono a mais 72 milhões de hectares de terras agricultáveis sem necessidade de converter novas áreas à atividade produtiva. Com isso, a previsão é de que seja mitigada a emissão de mais de 1 bilhão de toneladas de carbono (CO²) equivalente...

Brasil vai doar vacinas para países pobres, diz Ministro da Saúde

Após participar da última reunião com a Cúpula do G20, na Itália, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga disse, com exclusividade à CNN, que o Brasil poderá cooperar com a doação de vacinas contra a Covid-19 para os países pobres.

“O Brasil certamente assumirá a sua posição de protagonista de um líder global e participará desta iniciativa para reforçar o acesso às vacinas no mundo”, afirmou...

Governo publica regras para concessão de auxílio funeral

Instrução normativa do Ministério da Economia estabelece regras e procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Pública Federal para a concessão do auxílio funeral. O benefício será pago à família do servidor público federal falecido. As regras valem tanto para servidores em atividade quanto aposentados. O valor do auxílio funeral será de um mês da remuneração do servidor. A instrução foi publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União.

Segundo o documento, o benefício será pago ao familiar que custeou o funeral. A normativa reconhece como família do servidor, além do cônjuge e filhos, quaisquer pessoas que vivam às suas expensas e constem do seu assentamento individual como dependente. O texto diz ainda que a união estável também será equiparada como entidade familiar...

Sem PEC, governo indica prorrogar auxílio; ministro fala em ajuda “custe o que custar”

Diante da resistência de ala importante da Câmara em relação à PEC dos Precatórios, que, entre outras medidas, abre espaço no Orçamento para aumentar o valor do Auxílio Brasil, o governo já admite a possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial, cuja última parcela foi paga neste mês de outubro.

A CNN apurou que ministros do governo já indicaram a líderes que o governo considera nova decretação do estado de calamidade pública em razão da pandemia da Covid-19, abrindo, assim, espaço para que o governo possa gastar além do teto de gastos...

Bolsonaro diz que Petrobras “só dá dor de cabeça” e “atua para acionistas”

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (27) que a Petrobras “só dá dor de cabeça” e que “presta serviço para acionistas e mais ninguém”. Para Bolsonaro, a empresa pode entrar “no radar da privatização“.

“Posso interferir na Petrobras? Vou responder a processo. O presidente da Petrobras vai acabar sendo preso. É uma estatal que, com todo respeito, só me dá dor de cabeça. (…) Quem sabe até botar no radar da privatização”, disse ele em entrevista à Jovem Pan News...

Protesto reúne 300 fazendários no Centro Administrativo em Salvador

Mais de 300 fazendários se reuniram na manhã desta quarta, 27 de outubro, em frente ao Prédio-Sede da Fazenda, no Centro Administrativo, em Salvador, para protestar contra os 7 anos de congelamento dos salários e lançar a Campanha Salarial 2021/2022 da categoria. Além de servidores da capital, a atividade atraiu caravanas de Feira Santana, Alagoinhas, Juazeiro, Irecê, Vitória da Conquista, Ilheus, Itabuna, Jacobina, Teixeira de Freitas, entre outras cidades. 

Com bandeiras, faixas, pirulitos e embalada pelo som de um minitrio elétrico, os fazendários cobraram do governo estadual a reposição das perdas salariais. Segundo estudo encomendado pelo Sindsefaz ao Dieese, é preciso um reajuste de 45% para que os salários dos servidores do Estado recuperem o poder de compra de janeiro/2015. ..

Ministro da Economia Paulo Guedes dispara contra Marcos Pontes: 'astronauta, burro!'

Depois de admitir o furo no teto dos gastos, contrariando afirmação do presidente Jair Bolsonaro, para conseguir recursos e bancar o Renda Brasil, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anda na corda bamba, mas abrindo a chamada ''caixa de ferramenta'' contra, ao que parece, adversários de sua política econômica.

O desabafo do ministro aconteceu em reunião privada, contudo, com vários interlocutores, não só da equipe ministerial, mas ainda da base governista no Congresso Nacional. ..

Bolsonaro sanciona alterações na Lei de Improbidade Administrativa

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a norma que altera a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992), que trata das punições a agentes públicos e políticos em práticas de enriquecimento ilícito, danos aos cofres públicos ou outros crimes contra a administração pública. A medida foi publicada nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União.

Aprovado no Congresso Nacional no início deste mês, o texto flexibiliza a lei, exigindo a comprovação de intenção (dolo) para a condenação de agentes públicos. Com isso, deixa de prever punição para atos culposos...

Prefeitura de Petrolina diz que estuda projeto de revitalização e urbanismo para a Lagoa do Jatobá, que transbordou e deixou moradores ilhados

Imagens que circulam na internet mostraram a situação da Lagoa do Jatobá, em Petrolina, que transbordou completamente após as chuvas que caíram nos últimos dias. Diversas residências ficaram alagadas, e mesmo após a trégua da chuva, há relatos, ainda nesta terça-feira (26), de moradores ilhados, já que o nível da água não baixou completamente e continua empossada.

A Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) da Prefeitura de Petrolina, em resposta, disse que "já possui um projeto, recém-contratado, que prevê a solução de controle e drenagem da lagoa de água pluvial localizada no bairro Jatobá" e que também "está sendo elaborado um plano de urbanização e revitalização da referida lagoa"...

Prefeitura de Juazeiro divulga listas de convocados para Processos Seletivos da Administração e da Educação

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), divulgou, nesta segunda-feira (25), a sétima lista de convocação do Processo Seletivo Simplificado da Administração e a vigésima terceira para o processo de Professores e Agente de Portaria da Educação. A relação de convocados, bem como toda a documentação exigida está disponível no Diário Oficial do Município (http://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/XjvWr9Ve ).

Entrega da documentação: A entrega da documentação dos candidatos convocados ocorrerá nos dias 27 e 28 de outubro de 2021, na Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), das 08h às 14h, na Rua 15 de Julho, n° 32, 2º andar, Centro...

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