Novas regras do ICMS do comércio eletrônico entram em vigor

Entraram em vigor sexta-feira (01), as novas regras para o (ICMS) imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) do comércio eletrônico. A Emenda Constitucional 87, que trata da repartição, entre os Estados, da arrecadação do ICMS cobrado sobre mercadorias e serviços vendidos pela internet e telefone tinha sido promulgada em abril de 2015 pelo Congresso Nacional.

A medida beneficia diretamente os estados do Nordeste, Centro-Oeste e Norte. Para o senador Walter Pinheiro (PT-BA), as novas regras corrigem uma distorção tributária que privilegiava o Estado de origem, onde está localizada a loja virtual, em detrimento do Estado comprador, ou de destino, que não recebia nada. "Se este sistema que aprovamos tivesse funcionando desde 2014, a Bahia já teria faturado 100 milhões de reais para ser investido em saúde, educação, infraestrutura e melhoria para a vida dos cidadãos", explica o senador...

25 CIPM E POLICIA CIVIL PRENDEM INDIVÍDUOS QUE FURTAVAM CELULARES NO “REMANSO INDOOR”

Sábado, dia 02/01/2016, as guarnições receberam a informação de que um grupo de indivíduos estava efetuando furtos de celulares durante o evento “Remanso Indoor”. De posse da informação, os policiais diligenciaram e conseguiram prender Jeoclécio Souza Nascimento, Elisson Amorim Silva, Jonas de Souza Alencar e Alex Oliveira Ribeiro, todos residentes nas cidades de Juazeiro e Petrolina. Os mesmos efetuaram os furtos durante o evento, e esconderam o material furtado nas proximidades da Igreja Santa Barbara. Com os citados, foram encontrados cinco celulares do tipo Smatphone e a quantia de R$ 648,00. Os indivíduos foram encaminhados à Delegacia de Polícia para a adoção das medidas pertinentes. ..

A maioria dos municípios não poderá pagar o novo salário mínimo em 2016, diz a UBAM

Após o anúncio do valor do novo salário mínimo de R$ 880,00, que entrou em vigor dia 1º de janeiro de 2016, o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, disse que pelo menos 90 por cento das prefeituras de todo país não terão condições de arcar com a nova despesa sem que o governo promova a tão esperada reforma do pacto federativo e aumente a participação dos municípios na distribuição dos tributos arrecadados.

Segundo ele, o novo mínimo já se constitui em mais um desafio para as administrações públicas municipais, num momento tão delicado que o Brasil atravessa, registrando a mais forte retração da economia que já se viu, causando severa diminuição nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)...

Aberta a seleção para bolsistas da Philarmônica 21 de Setembro

Foi publicado o edital de seleção de novos bolsistas para o Projeto de Educação Musical emPetrolina. Os aprovados vão integrar os grupos musicais Philarmônica 21 de Setembro Jovem e Orquestra do Sertão e se apresentar durante a temporada 2016. As inscrições podem ser feitas até o dia 15 de janeiro.

Podem se inscrever técnicos e músicos instrumentistas que possuam instrumento musical próprio. No total, são 71 vagas, 62 para músicos e nove para técnicos. As inscrições são realizadas presencialmente ou por procuração de segunda a sexta-feira, das 9h às 13h, na Secretaria Executiva de Cultura, que fica no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, na região central do município...

Estados e municípios temem não conseguir pagar piso aos professores

O reajuste do piso salarial dos professores em 2016 é motivo de preocupação tanto para estados e municípios, quanto para os docentes. De acordo com indicadores nos quais se baseiam o reajuste, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), os salários iniciais devem aumentar 11,36%, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Entes federados, no entanto, discordam do índice e calculam um aumento de 7,41%.

“Não se trata de discutir o que é justo, e sim o que é possível ser pago com as receitas municipais”, diz o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, em nota divulgada nessa quarta-feira (30). “Com certeza, os professores merecem reajustes maiores, mas não se pode aceitar a manipulação de informações para gerar reajustes acima da capacidade de pagamento dos governos”, conclui. O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido  no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)...

FALTA DE ABRIGO: INSENSIBILIDADE CONTINUA...

No dia 28 de março de 2014 o leitor Rafael Medrado enviou foto ao Blog citando a falta de sensibilidade por parte do governo municipal que nunca colocou um ponto de abrigo para os usuários dos transportes coletivos na BA-210, proximidades do Mercado do Produtor, em frente ao SESI - Serviço Social da Indústria.

Naquele momento, o leitor flagrou o sofrimento de quem usa ônibus e não tem como se proteger do sol e da chuva “mais do sol tendo em vista que aqui praticamente não chove”. Sensibilizado com este episódio Rafael Medrado enviou foto de uma Senhora com criança de braço, se escondendo do sol, por trás de um poste...

“Juazeiro clama por paz” reúne familiares e amigos de Marcos Gabriel

Juazeiro que ano passado registrou 128 homicídios, começou 2016 pedindo paz. Familiares e amigos do jovem Marcos Gabriel, que faleceu no início de dezembro no Hospital de Traumas em Petrolina depois de vários dias internado, vítima de disparos de arma de fogo no Parque Lagoa de Calu, realizaram um manifesto na tarde deste domingo (03) em frente à Catedral Santuário de Nossa Senhora das Grotas em Juazeiro...

SEMANA COMEÇA COM PREVISÃO DE CHUVA PARA JUAZEIRO E REGIÃO

Com temperaturas próximas dos 40 graus Juazeiro e Petrolina começaram 2016 na expectativa de que se inicie o período úmido para baixar o forte calor que está afetando toda região.

Segundo os diversos institutos de meteorologia há previsão de muita chuva esta semana para Juazeiro e região. Confira:..

CONFRATERNIZAÇÃO DO TIME E FAMILIARES DO ALTO DO CRUZEIRO

Na última semana aconteceu no campo do Alto do Alencar o jogo de confraternização dos jogadores e familiares do time do Bairro Alto do Cruzeiro. Ao longo da festa teve feijoada, sorteio de muitos brindes, muita alegria e várias brincadeiras por parte dos jogadores e seus familiares e amigos. A diretoria de esporte da Associação de Moradores do Alto do Cruzeiro agradece pela presença de todos e deseja que 2016 seja de muita paz e felicidades.

Atenciosamente,..

ARTIGO – “FAMÍLIA, É PRATO QUE EMOCIONA...”

Foram-se as festas de final de ano, deixando um rastro de nostalgia e ainda um pouco do calor dos abraços cheios de afetos, alegrias e emoções. Uns verdadeiros, outros nem tanto... Mas o Natal tem a bela particularidade de ser uma festa que consegue juntar a família, enquanto o Ano Novo traz o entusiasmo dos votos de sucesso, saúde e prosperidade, o que enche a vida das pessoas de novas esperanças,

Neste Natal, quando participava eu de um agradável encontro entre famílias amigas, os convidados agrupados em volta da mesa preparada para a ceia, de repente foram todos surpreendidos com as sábias palavras da dona da casa, que pediu permissão para uma mensagem natalina cujo foco era a família. As suas palavras traziam energia e emoção aos presentes, embora sendo uma pedagoga de reconhecidos dotes, mas exatamente pela sensibilidade como tratou esse importante tema: A FAMÍLIA. Permita-me o leitor, com a devida vênia da autora, reproduzir algumas partes da sua mensagem:..

Estatuto da Pessoa com Deficiência entra em vigor com garantia de mais direitos

Entrou em vigor neste sábado (2) o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que traz regras e orientações para a promoção dos direitos e liberdades dos deficientes com o objetivo de garantir a essas pessoas inclusão social e cidadania. A nova legislação, chamada de Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, garante condições de acesso a educação e saúde e estabelece punições para atitudes discriminatórias contra essa parcela da população.

Hoje no Brasil existem 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. A lei foi sancionada pelo governo federal em julho e passa a valer somente agora, 180 dias após sua publicação no Diário Oficial da União...

DUAS TENTATIVAS DE MORTE EM PETROLINA

O segundo dia do ano de 2016 registrou duas tentativas de homicídio em Petrolina. Cumprindo determinação da Central de Operações, a equipe da Polígono de Pedro Baiano se deslocou até o interior da Fazenda Vila Nova do N-2, Zona Rural de Petrolina para verificar suposta tentativa de homicídio. Chegando ao local, foi constatada a veracidade do fato, que segundo informações da vítima, o imputado Valter trabalha de diarista na mesma fazenda, próxima da Argo frutas, e por motivo de ciúme sacou uma arma de fogo e disparou na região frontal da vítima e tomou o destino ignorado. O imputado evadiu-se do local numa motocicleta Titan, cor vermelha. A equipe da Polígono de Pedro Baiano com apoio da RC 26801 efetuou diligências no local e adjacências no intuito de capturar o imputado, porém não logrou êxito. A vítima ferida com um tiro de raspão no crânio foi socorrida pelo SAMU ao Hospital Universitário, onde foi atendida e liberada, sem nenhum risco de morte. A equipe policial seguiu para 1ª DPC onde entregou Boletim de Ocorrência a Autoridade Policial que efetuou a abertura de Portaria.

A viatura da Polígono de Pedro Baiano se deslocou ao Hospital Universitário onde deu entrada Elisandre André da Silva, 32 anos, vítima de disparos de arma de fogo, sendo alvejada nas duas pernas. A vítima informou que o imputado Abraão, é primo e não sabe de mais detalhes sobre o mesmo. Ele foi o autor de vários disparos que atingiram suas pernas e fugiu tomando destino ignorado. A vítima foi atendida, sem risco de morte, pelo médico de plantão, medicada e liberada. Diante do fato a equipe policial seguiu até a 1ª DPC onde entregou o boletim de Ocorrência a Autoridade Policial que efetuou a abertura de Portaria...

Dilma veta reajuste do Bolsa Família

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 com um total de 58 vetos. Entre os pontos rejeitados está o que estabelecia o reajuste de todos os benefícios do Programa Bolsa Família de acordo com a inflação dos últimos 20 meses. A lei foi assinada no último dia do ano pela presidente e publicada na sexta-feira (01) em edição extra do Diário Oficial da União.

Principal bandeira social da gestão petista, o programa teria benefícios reajustados em pelo menos 16,6% caso o dispositivo não tivesse sido vetado pela presidente. A taxa corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre maio de 2014 - quando foi feita a última correção do Bolsa Família - e novembro de 2015, último dado do IBGE. Hoje, o benefício básico é de R$ 77, podendo chegar a R$ 336 por família conforme o número de crianças e gestantes que vivem em uma residência...

MÃES DORMEM NA FILA PARA ASSEGURAR ESCOLA DAS CRIANÇAS

Geraldo,

Amigo se possível gostaria que você ou algum colaborador do seu blog, desse uma passada aqui nessa creche que fica próximo ao CIAM, entre os bairros Novo Encontro e Centenário, as mães já estão na fila para conseguir vaga...

Réveillon das Águas Quentes reuniu centenas de pessoas em Caldas do Jorro

Quem escolheu Caldas do Jorro como destino e o Réveillon das Águas Quentes como local para recepcionar a chegada do ano novo não se arrependeu. Centenas de pessoas, entre moradores e turistas, lotaram a Praça Ana Oliveira e imediações e festejaram ao som da banda Puro Desejo e do cantor Rodrigo Ribeiro.

Na noite desta sexta-feira, primeiro dia de 2016, a dupla Ivanio & Dell e a cantora Eline Martins fecharam a programação oficial do Réveillon das Águas Quentes. "Disponibilizamos para todos os tucanenses e visitantes que optaram em passar a virada de ano na cidade uma festa bonita, e o número de participantes superou nossas expectativas, o que demonstra o grande sucesso que foi. Deu tudo certo, graças a Deus, e estou muito feliz, mais uma vez, em poder promover ao povo de Tucano esse momento de alegria em uma ocasião tão especial para todos", celebrou o prefeito Igor Nunes...

Unidade de Atendimento Médico presta assistência no interior de Petrolina

A Secretaria Municipal de Saúde definiu o cronograma da Unidade Móvel de Atendimento Médico para janeiro de 2016, em Petrolina. Ao todo serão contempladas 12 localidades da Zona Rural do município. Os atendimentos começam nesta segunda-feira (4).

A população poderá contar com consultas médicas, solicitação de exames e de consultas com especialistas, aferição de pressão arterial e dispensação de medicamentos. Não é preciso agendar horário. A unidade atende sempre a partir das 8h...

Educação perde R$ 10,5 bi em 2015

O MEC (Ministério da Educação) perdeu R$ 10,5 bilhões, ou 10% do orçamento, em 2015, ano em que a presidente Dilma Rousseff escolheu o slogan "Pátria Educadora" como lema de seu segundo mandato. Cortes em programas, pagamentos atrasados e trocas de ministros marcaram o ano da pasta.

A presidente anunciou o lema já no primeiro dia de 2015, mas os problemas na área também apareceram depressa. Antes mesmo de oficializar o represamento de orçamento no âmbito do ajuste fiscal, a tesoura atingiu programas como o Fies (Financiamento Estudantil) e o Pronatec, as duas principais bandeiras de Dilma na área da educação durante as eleições de 2014...

AGRADECIMENTOS

O filho de Paulo Marcus Ribeiro Vianna (Parlim), Gabriel Cruz Vianna, escreveu uma nota de agradecimento às pessoas e amigos do seu saudoso pai, texto este que foi encaminhado ao blog por Paulo Vianna (Paíco). Confira:

Eu, junto de minha família, gostaríamos de agradecer a todos os textos, imagens, e todas as homenagens ao meu pai. Sei que ele era querido por muitos, do norte ao sul de Juazeiro. Foi, até os últimos instantes, forte e - sobretudo - sublime. Agradeço todo o apoio que nos fora dado pelos amigos e familiares, aos que estavam perto e alguns que estão longe (alguns não poderiam estar mais perto como estão agora). ..

Impostos: 2016 começa com bebidas e eletrônicos mais caros

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a Medida Provisória 690, que aumenta a tributação sobre bebidas alcoólicas e produtos de informática. O aumento deve ser repassado aos consumidores pelas indústrias dos dois setores. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O objetivo é obter um acréscimo na arrecadação. A expectativa é que as alterações gerem receita de R$ 7,7 bilhões em 2016.

No caso das bebidas, a medida atinge somente as chamadas bebidas quentes, como vinho, cachaça e uísque. Além do aumento, houve uma mudança na forma de cobrança: o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) passa a ser calculado com uma alíquota sobre o valor do produto e não mais por um valor fixo em relação à quantidade produzida...

Caravana da Saúde começa quarta-feira, dia 6 de janeiro, no bairro Tabuleiro

A partir da próxima quarta-feira, dia 06, serão iniciadas as atividades do Programa ‘Caravana da Saúde, uma iniciativa da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde, em parceria com a Univasf, Hospital Regional de Juazeiro/APMI, Instituto Ivete Sangalo e clinicas particulares como a Clinefro, Multimagem e Promatre, além do envolvimento de toda a estrutura de governo. O primeiro atendimento será na quarta, no bairro Tabuleiro, das 8h às 14h.

O programa tem como principal objetivo melhorar a assistência nos serviços básicos de saúde à população juazeirense, além de acabar com a demanda reprimida de consultas eletivas nas mais diversas especialidades nas Unidades Básicas de Saúde do município. Entre as especialidades que serão ofertadas pelo Programa estão: ortopedia, oftalmologia, cardiologia, ginecologia, agendamento de cirurgia, ultrassonografia, eletrocardiograma e coleta de exames laboratoriais...