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25 de Julho de 2024

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N E P O T I S M O PARTE IV Contratação sem Licitação – Funcionários Terceirizados – Situações de Excepcional interesse publico – Decreto 7.203 e Súmula Vinculante 13

*Josemar Santana

Esta PARTE seria a última da série de comentários sobre NEPOTISMO, mas além dos assuntos que vamos abordar neste comentário, ainda há outros muito importantes que seriam objeto desta PARTE IV e que serão tratados na PARTE V (Inexistência de Influência na Contratação de Parentes – Papel da CGU e demais órgãos de combate ao Nepotismo – Casos que são objeto de apuração específica) para permitir a explanação dos assuntos com maior abrangência...

Com protocolos sanitários, prefeitura oferece apoio logístico para celebrações a Iemanjá em Juazeiro

Diferentemente dos anos anteriores, quando centenas de pessoas se reuniam na Orla de Juazeiro, para celebrar o Dia de Iemanjá, os religiosos do candomblé celebrarão o 2 de fevereiro com menos gente e usando máscaras, medidas de prevenção contra o novo coronavírus.

Para evitar aglomerações, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) repassou orientações aos terreiros para que poucas pessoas de cada grupo levem as homenagens para a orla e que realizem celebrações em pontos espalhados à beira do Rio São Francisco. Alguns terreiros, no entanto, já comunicaram que não vão participar este ano...

Proprietários de veículos têm até 10 de fevereiro para pagar IPVA com 10% de desconto

Em 2021, donos de veículos registrados na Bahia que quiserem garantir um desconto de 10% no Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) devem pagar o tributo à vista até o dia 10 de fevereiro. Segundo a Secretaria da Fazendo do Estado (Sefaz), este ano, os contribuintes vão pagar, em média, cerca de 3,2% a menos do que em 2020. A redução mais significativa é de 5% para os automóveis.

A gerente de IPVA da Sefaz, Aline Lessa, lembra que, todo fim de ano, a secretaria disponibiliza uma portaria com as datas de vencimento do imposto, inclusive com os devidos descontos. “Se o contribuinte perder o prazo de 10 de fevereiro, ainda é possível fazer jus ao desconto de 5%, apenas pagando a taxa integral até o vencimento da primeira parcela, conforme o vencimento do final da placa do veículo”, alerta a gestora...

AMA e SAAE fecham acordo e permissionários do Camelódromo terão contas e abastecimento de água regularizados

Em reunião com o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), a Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) de Juazeiro conseguiu que os permissionários do Camelódromo 2 de Julho que estavam em débito pudessem negociar suas dívidas, restabelecendo o fornecimento de água.

Através do diretor da AMA, Britoaldo Alves Bessa e do superintendente de Feiras e Mercados da autarquia, Zé Carlos Medeiros, o SAAE firmou compromisso de  negociar todas as dívidas pendentes, através de um parcelamento de  longo prazo, a fim de beneficiar todos os permissionários que estão em dívida com o serviço...

Bancários de Juazeiro e Região realizam manifestação no Banco do Brasil

Bancários de Juazeiro e Região realizaram hoje (29), uma manifestação contra a reestruturação anunciada recentemente pela direção do Banco do Brasil, que prevê fechamento de centenas de unidades, desligamento de milhares de trabalhadores, descomissionamento de funções e a extinção do cargo de caixa.

A manifestação contou também com a presença do Vereador Mitu do Sindicato. A manifestação fez questão de alertar que o Banco do Brasil quer cortar 5 mil empregos da empresa que tem caráter estratégico para o país...

Funcionários do Banco do Brasil em Petrolina protestam contra o fechamento de agência na cidade

Funcionários do Banco do Brasil em Petrolina, realizaram uma manifestação na manhã desta sexta-feira (29) contra o fechamento da agência na cidade. Os protestos foram feitos em frente à a agência localizada na avenida Fernando Góes. A faixa do sindicato dos bancários trazia mensagem de luto.

O presidente do sindicato dos bancários de Petrolina, José Augusto Ribeiro, diz que a decisão vai prejudicar os funcionários e a população da cidade. "Teremos a extinção da bateria de caixas e mais essa dificuldade de atender mal. Não estamos atendendo bem e vamos atender pior. A equação é matemática, tirou funcionário, aumenta a fila", destaca...

Atraso no Orçamento põe em risco salários de servidores no Brasil

O pagamento de salários para servidores, inclusive militares, e de outras despesas do Governo Federal pode ficar ameaçado pela demora na aprovação do Orçamento deste ano.

Se todo o rito de tramitação for cumprido à risca pelos parlamentares, a perspectiva de aprovação da peça orçamentária na melhor das hipóteses é só para o mês de abril. A essa altura, o dinheiro disponível hoje para pagar os funcionários já terá acabado, segundo documento obtido pelo Estadão/Broadcast...

Petrolina lança plataforma para cadastro de pessoas dos grupos prioritários da vacina

A Prefeitura de Petrolina divulgou nesta quarta-feira (27) uma plataforma para que pessoas que estão nos grupos prioritários da vacina contra a Covid-19 possam fazer um cadastro para receber a primeira dose do imunizante. Neste primeiro momento, estão sendo vacinados profissionais da saúde, idosos que residem em abrigos e idosos acima de 85 anos.

O site é o vacinacaopetrolina.tisaude.com. Ele permitirá que qualquer integrante de todas as fases, determinadas através das diretrizes do Ministério da Saúde e Governo do Estado, faça seu agendamento e, quando chegar o seu momento de vacinação, o cadastrado receberá um alerta no celular informando o dia e o local em que irá receber a primeira dose...

SAAE alerta sobre dias e horários da coleta de lixo em Juazeiro

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) informa que a coleta de lixo doméstico em Juazeiro obedece a um cronograma estabelecido para a passagem em cada localidade da cidade.

A coleta no centro e em bairros da região central de Juazeiro é realizada de segunda-feira a sábado, de manhã e à tarde. No domingo, a coleta acontece no centro comercial e em alguns locais onde tem feiras e hospitais, sempre pela manhã...

PAI E FILHA DE JUAZEIRO-BA TERÃO POEMAS PUBLICADOS EM ANTOLOGIA POÉTICA COM PARTICIPAÇÃO DE ESCRITORES DE VÁRIOS ESTADOS DO PAÍS

O poeta Manollo Ferreira e a Poetisa Maria Cândida Ferreira, Pai e Filha, naturais da cidade de Juazeiro – Bahia tiveram poemas selecionados no Concurso Nacional de Poesias Conversa Literária (2020).

O referido concurso reuniu como idealizadores e organizadores os escritores: Reginaldo Nascimento da Costa e Kelma Maria Vasconcelos Cardoso de Fortaleza – Ceará...

CSTT recebe líderes comunitários e reforça compromisso com a população de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro continua estreitando os laços com a comunidade. Nesta segunda-feira (25), a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) recebeu durante um café da manhã, representantes da Federação de Associações de Moradores do município. A reunião teve como objetivo conhecer as demandas relativas à mobilidade e segurança das comunidades.

Durante o café da manhã, os líderes comunitários apresentaram problemas antigos dos bairros, como a falta de redutores de velocidade, de pontos de ônibus e de segurança em alguns locais...

Casa Nova vai atualizar cadastro de todos os funcionários municipais

O Prefeito Wilker Torres (PSB), tornou público o Decreto 073/2021, datado de 22 de janeiro, determinando o recadastramento de todos os "servidores públicos em atividade da Administração Direta do Poder Executivo, celetistas e estatutários", "com a finalidade de promover a atualização de seus dados". 

O prefeito justifica o Decreto com "a necessidade de atualização periódica dos dados cadastrais do pessoal em atividade com o escopo de traçar políticas de valorização do servidor público, bem como para adequar a distribuição dos recursos humanos da Administração Direta e Autárquica" e "do controle dos gastos com pessoal". ..

Nova secretária mente e esconde dos professores que foi a gestão Paulo Bomfim quem deixou paga a folha de janeiro dos temporários e propaga desinformação, diz assessoria em nota

Em resposta à nota emitida ontem pela Secretária Municipal da Educação Normeide Almeida Lima de Carvalho (Veja aqui) a assessoria do ex-prefeito Paulo Bomfim acusa a atual gestora de omitir informações espalhar inverdades. Confira:

Em uma nota confusa, repleta de desinformação e inverdades, a nova secretária de Educação de Juazeiro omitiu dos professores temporários uma informação que já havia sido comunicada no final da gestão Paulo Bomfim. A administração que se encerrou em 31 de dezembro deixou empenhada, naquela data, com recursos em conta, a folha de pagamento referente ao mês de janeiro. Agora, tentando se apropriar de uma realização alheia, assume para si um mérito que não tem...

Suzana discute revitalização do Distrito Industrial de Juazeiro com representantes do Governo da Bahia e empresários

Revitalizar o Distrito Industrial do São Francisco para atrair novas empresas para o local e aumentar a geração de emprego e renda em Juazeiro. Esse foi o principal tema debatido em reunião nesta quinta-feira (21) entre a prefeita Suzana Ramos, o assessor especial da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), Herbert Pereira de Oliveira e uma comitiva de empresários que atuam no Distrito Industrial.

O encontro que foi articulado pelo deputado estadual Roberto Carlos (PDT), contou também com a participação do Superintendente de Desenvolvimento e Monitoramento de Empreendimentos da SDE, Deraldo Alves e do titular da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) de Juazeiro, Carlos Neiva...

Petrolina já vacinou mais de 400 pessoas dos grupos prioritários

Nos dois primeiros dias de vacinação, a Secretaria de Saúde de Petrolina já imunizou mais de 400 pessoas dos dois grupos prioritários, os trabalhadores da Saúde e os idosos de casas de acolhimento e instituições de longa permanência.

A vacina contra o novo coronavírus chegou a Petrolina na tarde da última terça-feira (19). Neste primeiro lote a cidade recebeu 8.506 doses. Até o final desta semana, a intenção é vacinar mais de 2.700 trabalhadores da saúde envolvidos diretamente no enfrentamento ao vírus...

Distrito de Irrigação Nilo Coelho (DINC) convoca seus usuários para atualização do contrato de fornecimento de água

O ano de 2021 começou trazendo renovação. Isso porque, o Distrito de Irrigação Nilo Coelho (DINC) está substituindo os antigos contratos de fornecimento de água, dos seus usuários, por documentos mais atualizados e com melhor qualidade de impressão e melhor visualização e leitura. 

Segundo a analista de Cadastro de Concessão do DINC, Josy Silva, ter o contrato atualizado facilita as negociações dos usuários junto a bancos, cartório, e outras instituições que exigem documentação mais recente com boa legibilidade...

COVID-19: Prefeitura de Petrolina informa quais documentos serão necessários para receber a vacina

Com o início do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19, em Petrolina, a população que pertence aos grupos prioritários finalmente começa a receber as primeiras doses da vacina contra a COVID-19.

A vacinação está sendo realizada de forma nominal, com o objetivo de manter o controle durante todo o processo. Para isso, a Secretaria Municipal de Saúde esclarece quais documentos serão necessários para garantir a vacinação...

Rodoviários de Juazeiro paralisam atividades e reivindicam melhores condições de trabalho

Rodoviários de Juazeiro, cidade do norte da Bahia, iniciaram uma paralisação na manhã desta quinta-feira (21). Eles reivindicam melhores condições de trabalho.

Cerca de 50 profissionais estacionaram os veículos no terminal central da cidade e, com isso, os ônibus do transporte público estão com número reduzido nas ruas...

Beneficiários do Bolsa Família que mudaram os filhos de escola devem atualizar cadastro em Juazeiro

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) de Juazeiro informa que os beneficiários do Programa Bolsa Família que mudaram os filhos de escola, devem atualizar os dados cadastrais. Para evitar aglomerações, a atualização do cadastro é feita mediante agendamento e é voltada para pais ou responsáveis de crianças e adolescentes entre de 6 e 17 anos. 

O agendamento deve ser feito por meio do telefone da Casa do Bolsa Família que atende pelo contato (74) 3611-2763. O Responsável Familiar deve apresentar, pelo menos, um dos seguintes documentos: Certidão de Nascimento ou Casamento; CPF ou Título de Eleitor; RG; ou Carteira Profissional. Declaração escolar e comprovante de residência (preferencialmente, conta de luz) também devem ser apresentados para atualização dos dados...

Bancários da Caixa estão mobilizados em campanha para ajudar Manaus a enfrentar covid-19

O estado do Amazonas vive um colapso na área da saúde por conta da escassez de oxigênio e de outros insumos hospitalares para pacientes em estado grave. Manaus é uma das cidades mais afetadas pela pandemia do coronavírus e enfrenta, junto com a sobrecarga do sistema de saúde, o aumento do número de mortes pela doença.

Sensibilizada com essa situação dramática, a Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal no Amazonas (Apcef/AM) — com o apoio da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae) — promove uma campanha de arrecadação de recursos e insumos para a população da capital amazonense, como máscaras, capotes e luvas...

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