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Artigo - Ministério do Trabalho ofende a liberdade sindical com nova Portaria

O Ministério do Trabalho e Previdência Social publicou, em 11/11/2021, uma série de portarias com o objetivo de simplificar e desburocratizar procedimentos internos da pasta, revogando diversas normas que até então vagavam desapercebidas.

Dentre as portarias, sem prejuízo da necessidade de atualização do conteúdo das demais, há uma em especial, a Portaria/MTP Nº 671, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho...

“Se tivesse interferência, algumas perguntas não estariam ali”, diz ministro da Educação sobre Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não agradou o Governo Federal, foi o que admitiu na noite deste domingo o ministro da Educação, pastor Milton Ribeiro.

“Se tivesse interferência [do governo na produção do exame], algumas perguntas não estariam ali”, disse em entrevista coletiva. O ministro, porém, não especificou quais itens ficariam de fora caso o governo tivesse o controle sobre a prova...

Ministro da Saúde diz que Brasil está com o controle da pandemia nas mãos

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (20) que o Brasil está com o controle da pandemia de covid-19 nas mãos. Ele reafirmou que as doses de vacina para 2022 já estão garantidas e que o Brasil tem potencial, inclusive para se tornar um exportador de imunizantes.

Queiroga voltou a citar como exemplos o acordo da Pfizer com a brasileira Eurofarma para produzir 100 milhões de doses da vacina contra a covid-19 e a capacidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de fabricar vacinas com ingrediente farmacêutico ativo (IFA) nacional...

Ministro da Saúde diz que Brasil está com o controle da pandemia nas mãos

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (20) que o Brasil está com o controle da pandemia de covid-19 nas mãos. Ele reafirmou que as doses de vacina para 2022 já estão garantidas e que o Brasil tem potencial, inclusive para se tornar um exportador de imunizantes.ebc.png

Queiroga voltou a citar como exemplos o acordo da Pfizer com a brasileira Eurofarma para produzir 100 milhões de doses da vacina contra a covid-19 e a capacidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de fabricar vacinas com ingrediente farmacêutico ativo (IFA) nacional...

Salvador: Colégio estadual manifesta repúdio após professora de Filosofia ser intimada por 'doutrinação feminista'

O Colégio Estadual Thales de Azevedo (CETA), que fica no bairro do Costa Azul, em Salvador, manifestou uma nota de repúdio depois que uma professora de Filosofia foi intimada em delegacia por "doutrinação feminista" e conteúdo de cunho "esquerdista", ontem quinta-feira (18).

O caso foi registrado por uma aluna e a mãe dela na Delegacia Especializada de Repressão a Crime Contra Criança Adolescente (Dercca). Os nomes das envolvidas não foram divulgados pela Polícia Civil, que informou que a mãe relatou que a filha teria sofrido constrangimento na escola...

IPJ solicita auditoria interna do TCM nas contas do ultimo qüinqüênio e representa gestão anterior no Ministério Público da Bahia

Em contato com a Rede GN o presidente do Sinserp (Sindicato dos Servidores Municipais) Luiz Alberto informa que a diretoria executiva do IPJ - Instituto de previdência de Juazeiro atendendo a solicitação de associações de servidores e sindicatos protocolou junto ao Ministério público de contas e Assessoria Jurídica de Contas do TCM BA representação por instalação imediata de auditoria interna no Instituto face às irregularidades apontadas nos levantamentos efetuados pela atual gestão.

Ainda segundo Luiz Alberto, o IPJ encaminhou notícia crime junto a Procuradoria de Justiça da Bahia para abertura de procedimento investigativo visando apurar,  principalmente, as graves irregularidades apontadas no parecer do TCM-BA que rejeitou as contas da gestão do exercício anual de 2020 do Instituto...

Anvisa cobra do Ministério da Saúde os dados que embasaram decisão de aplicar dose de reforço no país

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta quinta-feira (18) que enviou ao Ministério da Saúde um ofício solicitando informações sobre os "elementos técnicos que embasaram a decisão" de aplicar doses de reforço das vacinas contra a Covid-19.

Na noite de quarta-feira, em uma nota técnica, o governo apontou que a decisão pela dose de reforço foi tomada sob a guarda da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 (Secovid)...

Prefeitura de Juazeiro divulga nona lista de convocação do Processo Seletivo Simplificado da Administração

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), publicou no Diário Oficial do Município, desta quarta-feira (17), a nona convocação do Processo Seletivo Simplificado da Administração.

A relação de convocados, bem como toda a documentação exigida está disponível no Diário Oficial do Município (http://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/gag5PYV5 )...

Exoneração do advogado Ricardo Penalva é um dos assuntos mais comentados nas redes sociais. Prefeita havia dado recado sobre reforma administrativa

A frase é atribuida ao saudoso ex governador mineiro Magalhães Pinto, que ensinava: “política é como nuvem. Você olha e ela está de um jeito. Você olha de novo e ela já mudou”.

Outra máxima da política é que "casos de exoneração não se pede explicação, se cumpre e pronto, faz parte da autonomia do chefe"...

Na Câmara, Milton Ribeiro diz que “Enem tem, sim, a cara do governo”

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, apareceu de surpresa na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (17) para prestar esclarecimentos sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que está no centro de um pedido de demissão coletiva de funcionários do Inep e declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a prova.

Durante as respostas concedidas aos deputados, Ribeiro endossou uma fala de Bolsonaro e disse que “Enem tem a cara do governo, sim”, completando que, segundo ele, isso significaria que a prova acontece com “competência e honestidade”...

Hospital Regional de Juazeiro abre processo seletivo para a vaga de auxiliar administrativo

O Hospital Regional de Juazeiro abriu nesta quarta-feira (17) novo processo seletivo para o cargo de auxiliar administrativo. A vaga possui carga horária de 44h semanais e também está disponível para pessoas com deficiência.

Os interessados devem enviar o currículo anexado em formato PDF através do endereço [email protected] até o dia 22 de novembro (segunda-feira). No assunto do e-mail, deve ser informado o nome da vaga a ser inscrita...

Após decisão do Ministério da Saúde, Bahia diz que precisará de mais de 9 milhões de doses de reforço da vacina contra Covid-19

Após o Ministério da Saúde reduzir o intervalo da dose de reforço da vacina contra a Covid-19 de seis para cinco meses, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) informou, ontem terça-feira (16), que irá seguir o Plano Nacional de Operacionalização.

No entanto, destacou que para o início da aplicação é necessário que o Ministério da Saúde envie as doses específicas para o público de 18 a 59 anos, estimado em 9.053.744...

Poder Judiciário da Bahia e Ministério Público retomam atividades presenciais;

O Ministério Público do Estado da Bahia retomou nesta terça-feira (16), o trabalho 100% presencial. A instituição iniciou a fase 6 do Plano de Retorno às Atividades Presenciais e contará, a partir de agora, com a integralidade dos membros e servidores atuando nas suas unidades, em expediente que vai das 8h às 18h.

Segundo a Comissão de Prevenção de Infecções no Ambiente de Trabalho, o atendimento presencial permanecerá aberto ao público e deverá ocorrer, inicialmente, em ambiente aberto e com ampla ventilação. Caso não seja possível, devem ser adotadas as medidas sanitárias necessárias para evitar a propagação do coronavírus. Para estabelecer a progressão entre as fases de retomada das atividades presenciais, o MP observou a situação epidemiológica e os indicadores técnico-científicos a respeito do cenário pandêmico...

Ministro nega interferência política no Enem: 'Tem a cara do governo, sim, em seriedade'

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, negou nesta terça-feira (16) as denúncias de interferência política na elaboração da prova do Enem.

Ribeiro atribuiu o pedido de demissão de 37 servidores do Inep a um "problema administrativo" que "não tem nada a ver" com o exame...

É preciso olhar o que acontece em outros países, diz ministro da Saúde

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse, hoje (16), que governos estaduais e prefeituras, juntamente com o governo federal, devem discutir as medidas a serem adotadas para evitar que o número de casos da covid-19 volte a aumentar, a exemplo do que vem acontecendo em outros países, em especial, os europeus.

“O que desejamos é voltar à normalidade o mais rápido possível, mas precisamos olhar o que está acontecendo nos outros países”, declarou Queiroga ao ser perguntado se o conjunto de medidas relativas à vacinação anunciado esta manhã leva em conta a aproximação de datas festivas que costumam reunir multidões, como o réveillon e o carnaval...

Ministério da Saúde: brasileiro que recebeu vacina da Janssen deve tomar 2ª dose

O Ministério da Saúde anunciou que todo cidadão brasileiro que recebeu a vacina da Janssen terá que tomar uma segunda dose. Até este momento, era o único imunizante considerado de dose única no país. Os Estados Unidos, sob recomendação da agência reguladora, Food and Drug Administration (FDA), já tinham começado a segunda aplicação da vacina em quem tomou a Janssen há pelo menos dois meses.

Quase 5 milhões de brasileiros receberam a primeira dose da Janssen e, agora, tendo completado dois meses da aplicação, eles já terão direito a receber a segunda dose. Posteriormente, passados cinco meses, estas pessoas ainda receberão a terceira dose. O reforço será dado com a Pfizer...

Ministério da Saúde vai liberar 3ª dose da vacina contra Covid para todos os adultos

O Ministério da Saúde anunciou hoje (16) que todos os adultos poderão ser vacinados com a dose de reforço, ou 3ª dose, contra a covid-19 após cinco meses da aplicação da segunda dose da vacina. Até então, a aplicação da dose adicional estava liberada apenas para pessoas acima de 60 anos, imunossuprimidos e profissionais de saúde.

O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde Marcelo Queiroga em Brasília. Ele ainda confirmou a redução no intervalo da aplicação da dose de reforço de seis para cinco meses. Assim, toda a população com mais de 18 anos está apta a ser vacinada com a dose adicional após esse intervalo...

Após fala de Bolsonaro, Câmara quer convocar ministro da Educação por interferência política no Inep

Os deputados da comissão de Educação da Câmara dos Deputados pretendem convocar esta semana o ministro da Educação, Milton Ribeiro, para dar explicações sobre a debandada de servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Texeira (Inep), responsável por cuidar das provas do Enem e do Enade.

O pedido deve ser votado em sessão desta terça-feira na comissão. A presidente do comitê, deputada professora Dorinha (DEM-TO), afirmou que o ministro "já se comprometeu a ir"...

COP26: sem citar desmatamento recorde, ministro diz que seria 'sucesso' para o Brasil obter dinheiro de países ricos

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, voltou a cobrar "financiamento robusto" de países ricos para o enfrentamento da crise climática e classificou o momento atual como uma "emergência financeira"".

Sem responder perguntas sobre o desmatamento recorde divulgado nesta nesta sexta-feira (12), Leite reuniu a imprensa no último dia da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26), para apresentar um balanço positivo da participação brasileira no evento...

Ministro do STF decide que patrões podem exigir comprovante de vacina

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu cautelar para suspender dispositivos da portaria do Ministério do Trabalho e Previdência que proíbe empregadores de demitir funcionários que não estão vacinados contra a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

A portaria, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de 1º de novembro, considerava “discriminatória” a exigência da comprovação de imunização, chamado popularmente de passaporte da vacina, em processos seletivos, contratações e demissões...