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29 de Agosto de 2024

Foram encontrados 3264 registros para a palavra: Prefeito

Prefeitos de Umburanas e Belmonte são denunciados ao MPE

O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada por meio eletrônico nesta terça-feira (12/05), julgou procedente os termos de ocorrência lavrados contra Roberto Bruno Silva e Janival Andrade Borges, gestores dos municípios de Umburanas e Belmonte, respectivamente.

Ambos foram penalizados em razão de ilegalidades em Pregões Presenciais, por meio dos quais se procedeu a contratação da Fundação Lauro Costa Falcão – acusada de falsificação de documentos públicos – para gestão de unidades médicas e prestação de serviços de saúde. O conselheiro substituto Ronaldo Sant’anna foi o relator dos processos...

Prefeito Paulo Bomfim entrega obra do Núcleo de Endemias, após ampla reforma, climatização e novo mobiliário

Na manhã desta quinta-feira, 14, o prefeito Paulo Bomfim – acompanhado pela secretária da Saúde Fabíola Ribeiro – entregou a reforma do Núcleo de Endemias Robert Dias Pereira, sede dos agentes de Combate às Endemias no município, que funciona na Rua Visconde do Rio Branco, próximo ao Centro de Saúde 3.

O presidente do Sintase Jorge Brandão, Tatiane Malta e Klynger Farias, respectivamente superintendente e diretor de Vigilância em Saúde da Sesau, também estavam presentes...

Prefeito Paulo Bomfim envia à Câmara de Vereadores de Juazeiro proposta de criação do projeto arte contra a pandemia

A Prefeitura de Juazeiro vai usar a arte e os talentos locais para conscientizar a população sobre medidas preventivas ao contágio pelo novo coronavírus. Nesta quinta-feira, 14, o prefeito Paulo Bomfim enviou para a Câmara de Vereadores proposta de criação do “Projeto Arte Contra a Pandemia”, que contemplará produções locais nas mais diversas linguagens.

“Sabemos como a pandemia tem afetado a economia mundial e deixado muitos artistas sem suas fontes de renda. Com este projeto, além de contemplarmos os profissionais deste segmento, vamos usar a arte como fator de convencimento da população sobre importância de adoção de medidas preventivas”, disse o prefeito Paulo Bomfim...

Decreto altera calendário fiscal e prorroga  prazo para pagamento de IPTU em Juazeiro

Para aliviar as consequências financeiras causadas pela pandemia do COVID-19, além das medidas preventivas já tomadas para proteger a população do contágio do coronavírus, sendo Juazeiro a primeira cidade da Bahia a adotar estas ações, o prefeito Paulo Bomfim publica, nesta quinta-feira (14), Decreto que altera o calendário fiscal, prorrogando o prazo para o pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 2020.

Com o novo Decreto, o imposto poderá ser pago em cota única até o dia 31 de julho de 2020, com descontos de 30% para os contribuintes que estiveram adimplentes com o imposto de anos anteriores e 10% para os demais contribuintes. O documento ainda prorroga para a mesma data o prazo para requerimento do desconto de 50% para aposentados e pensionistas, com renda de até três salários mínimos, desde que possuam apenas um imóvel em Juazeiro...

Prefeito de Petrolina acata pedido do Vereador Valgueiro para isenção da taxa de Iluminação Pública em Tarifa Social

Prefeito de Petrolina Miguel Coelho acata solicitação do vereador Paulo Valgueiro, líder da Bancada de Oposição, e encaminha Projeto de Lei determinando a isenção da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – CIP para os consumidores da Tarifa Social com faixa de consumo até 220 kWh, durante o estado de emergência de saúde pública decorrente do COVID-19.

A iniciativa do Projeto de Lei 08/2020 atende à reivindicação do Vereador Paulo Valgueiro, que, em 23 de abril passado, encaminhou ao Gestor Municipal um oficio solicitando a isenção do pagamento da Contribuição de Iluminação Pública, pelo período de quatro meses, para os consumidores que tenham consumo mensal de até 220 kilowatts, buscando dirimir esse choque no bolso dos petrolinenses, em função dos impactos sociais e econômicos em consequência das medidas de contenção do contágio do Coronavírus...

"Em meio a pandemia, Prefeito Miguel Coelho lança licitação para venda de terreno público" denuncia oposição

Enquanto a população aguarda ansiosa por ações para conter a proliferação do Coronavírus em Petrolina e minimizar as suas consequências negativas, o prefeito Miguel Coelho coloca à venda um terreno público localizado na Avenida da Integração, Dom Malan, onde funcionava a Central de Transportes, cuja licitação foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em setembro do ano passado, porque foi considerada inadequada por ferir critérios técnicos necessários e a legislação vigente, sujeitando o município de Petrolina ao risco de dano ao erário, conforme decidido em Medida Cautelar (Processo TCE-PE N° 1928206-0).

Anteriormente, este terreno já foi objeto de três licitações: a Concorrência Nacional nº 021/2019, suspensa pelo TCE-PE para adequação do laudo de avaliação; a Concorrência Nacional Nº 027/2019 e a Concorrência Nacional Nº 029/2019 que por ausência de interessados na licitação, foram declaradas desertas...

"Não podemos relaxar nas medidas de segurança", diz prefeito de Sobradinho,que lança novo decreto com medidas restritivas

Através de um novo Decreto Municipal, publicado no dia 5 de maio, o Prefeito Luiz Vicente Berti disciplinou o funcionamento dos estabelecimentos comerciais durante a vigência do estado de emergência decorrente da proliferação do vírus.

Até o momento, o município de Sobradinho não registra nenhum caso de Covid 19, graças as medidas restritivas adotadas, desde o início da pandemia. No entanto, com os números crescentes da doença no Brasil e também na região do São Francisco, com a perspectiva da propagação exponencial e a previsão dos especialistas de que poderá acontecer um pico da epidemia, com aumento vertiginoso de casos e ampliação da taxa de letalidade
no Brasil, a gestão municipal aumentou as barreiras e as medidas destinadas ao achatamento da curva de contágio...

TCE-PE anula decisão que reprovou contas do ex-prefeito Julio Lossio

Em sessão realizada por videoconferência na última terça-feira (05/05/2020), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, por unanimidade, anulou a decisão que rejeitou as contas do Ex-Prefeito Julio Lossio, relativas ao exercício financeiro de 2016, por ausência de notificação válida para apresentação de defesa.

Segundo a decisão, uma vez "configurada falha na notificação para apresentação de defesa do interessado, entendo pela nulidade 'ex officio' do Parecer Prévio emitido pela Segunda Câmara, no Processo TCE-PE nº 17100143-6, devendo o mesmo retornar a` etapa de instrução, com devolução do prazo de defesa e determinacção de expedição de nova notificacção"...

Prefeito de Juazeiro promove coletiva nesta quinta (07) para anunciar transformação da UPA em unidade do coronavírus e hospital privado que atenderá emergência adulta

Nesta quinta-feira, às 9h30, no Paço Municipal, o prefeito Paulo Bomfim e a secretária Fabíola Ribeira farão a apresentação do novo fluxo de atendimento de emergência adulta e das pessoas com coronavírus ou outros problemas respiratórios.

Na oportunidade o prefeito anunciará:  A transformação da UPA em unidade do coronavírus e também divulgará o hospital privado que atenderá emergência adulta...

Edvaldo Brito: "A bancada do prefeito rompeu com os pobres de Salvador"

Indignado com a não aprovação do seu projeto que adiava o pagamento de impostos municipais como IPTU e ISS, o vereador Edvaldo Brito (PSD) se retirou da sessão desta terça-feira (05.05) da Câmara e responsabilizou a bancada governista e o prefeito de terem abandonado os mais necessitados da capital baiana.

Pelo projeto, apresentado há cerca de 20 dias e somente apreciado nesta terça, o vereador, que também é jurista, propôs que, em função da pandemia, os prazos de recolhimento dos tributos municipais relativos a março e abril fossem pagos nos próximos meses de julho e setembro, respectivamente, mediante comprovada carência de recursos do contribuinte, tudo fundamentado na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município...

Senadores querem aprovação de um projeto para garantir fiscalização dos recursos passados para os prefeitos

Senadores de diversos partidos querem a aprovação de um projeto que garanta uma fiscalização específica dos recursos repassados para estados e municípios usarem no combate ao coronavírus. 

Uma proposta aprovada pelo Senado no sábado (PLP 39/2020) prevê uma transferência de R$ 60 bilhões a governos estaduais e municipais e a suspensão do pagamento de R$ 65 bilhões em dívidas desses entes federativos com a União...

Prefeito de Uauá rebate denuncias feitas pelo ex-prefeito sobre Informações dos Kits de Merenda Escolar

Através de vídeos do prefeito de Uauá, Lindomar Dantas, e do Secretário Municipal de Educação, Antônio Marcos Varjão, rebatem as acusações do ex-prefeito Jorge Lôbo publicadas em matéria pela RedeGN. Veja aqui.

Confiram Nota Prefeitura Uauá:..

Ex-prefeito faz denúncias de ineficiência na gestão dos recursos da Educação em Uauá, Prefeitura Responde

O ex-prefeito de Uauá, Jorge Lobo, em live nas redes sociais, na última semana, acusou o prefeito Lindomar Dantas, do PCdoB, de omissão e atraso na distribuição de cestas básicas para os alunos do município.

De acordo com Jorge Lobo, o prefeito vem recebendo recursos oriundos da merenda escolar e do transporte estudantil, sem agilizar a distribuição de alimentação para as famílias que aguardam com ansiosas a chegada das cestas básicas...

Sobe para 20 o número de casos confirmados de Covid-19 em Curaçá

O prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira e o Secretário de Saúde, Dr. Adriano Araujo, confirmaram nesta segunda-feira (4), em live realizada nas redes sociais, que o número de casos confirmados de Covid-19 no município subiu para 20.

Os números apontam para 80 notificações, com 20 casos já confirmados e 06 casos já livres da doença. De acordo com os números desta segunda-feira (4), 35 casos já foram descartados e 25 seguem em investigação. Não Há registro de óbitos em Curaçá...

O prefeito ACM Neto, projeta que haverá saturação nos leitos clínicos em um prazo de dez dias e não descarta bloqueio total em Salvador

O prefeito de Salvador, ACM Neto, projeta que haverá saturação nos leitos clínicos destinados a atender pacientes infectados pelo coronavírus em um prazo de dez dias. Na prática, isso significa que, pela projeção da prefeitura, no dia 14 de maio haverá um déficit de 25 leitos clínicos para tratar da Covid-19 em Salvador.

“A taxa de internação nos leitos clínicos é de 15% dos casos confirmados. O tempo médio de permanência foi de sete dias. Então, mantendo essa taxa de internação e tempo de permanência, teremos uma saturação no dia 14, daqui dez dias. Estamos correndo. Conseguimos no Prohope novos leitos clínicos. Tudo está sendo feito. Hoje tenho uma nova reunião com o governador e com o secretário de Saúde do estado. Estamos fazendo todo o possível para ofertar novos leitos. Não posso deixar de mostrar o risco que corremos de uma saturação”, afirmou o prefeito...

PREFEITO DE MORRO DO CHAPÉU É DENUNCIADO AO MPE

O Tribunal de Contas dos Municípios acatou a denúncia formulada contra o prefeito de Morro do Chapéu, Leonardo Rebouças Dourado Lima, em razão de gastos irregulares e excessivos com publicidade em contrato com a empresa "Laura Interação e Propaganda Ltda".

O relator do processo, conselheiro substituto Antônio Carlos Silva, determinou a devolução do dinheiro gasto ilegalmente e a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que se apure possível crime de improbidade administrativa. O prefeito foi multado em R$6 mil...

Curaçá: Governo Municipal distribuirá 34 toneladas de alimentos para alunos da Rede Municipal de Ensino

Com a suspensão das aulas no Município de Curaçá, o Governo Municipal, através da Secretaria de Educação, estará distribuindo 34 (trinta e quatro) toneladas de alimentos aos 7.500 (sete mil e quinhentos) alunos da Rede Municipal de Ensino.

Como o FNDE repassa em média, mensalmente, apenas R$ 84.064,00 (oitenta e quatro mil e sessenta e quatro reais), o prefeito Pedro Oliveira determinou que se mantivesse a mesma quantia mensal investida com aulas normais. Assim, para atender a todos os alunos, o valor investido pelo município chegará a mais de  R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)...

Prefeito de Pilão Arcado multado pelo TCM por causa de diárias

O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada nesta quinta-feira (30/04), por meio eletrônico, julgou procedente denúncia formulada contra o prefeito de Pilão Arcado, Manoel Afonso Mangueira, em razão de irregularidades no pagamento de diárias a servidores municipais.

O relator do processo, conselheiro substituto Cláudio Ventin, determinou a devolução aos cofres municipais de R$156.250,00, com recursos pessoais, pelo pagamento de diárias sem justificativas legais a servidores e em valores exagerados. Também foi imputada multa de R$2 mil...

Prefeito prorroga fechamento do comércio e de outros serviços não essenciais em Juazeiro até o dia 10 de maio

Em decorrência do aumento de notificações e casos confirmados de Covid-19, levando-se ainda em conta que a pandemia está em curva crescente em todo o Brasil, o prefeito Paulo Bomfim decretou nesta quinta-feira, 30, a prorrogação do fechamento do comércio e de outros serviços não essenciais em Juazeiro até o dia 10 de maio.

Entretanto, os estabelecimentos ficam autorizados a funcionar de forma única e exclusiva para recebimento de prestações de seus clientes, desde que limitado a um número máximo de seis (06) pessoas em atendimento interno...

Governo de Pernambuco prorroga fechamento do comércio e das escolas

A diretoria da Câmara de Dirigentes Logistas tem uma reunião no final da tarde desta quinta-feira (30), com o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho. Na pauta a diretoria da CDL vai solicitar "que o comércio do município comece a abrir alguns setores"

A expectativa agora recai sobre qual a postura do Prefeito Miguel Coelho diante da prorrogação decretada pelo governador Paulo Câmara. O Governador prorrogou a suspensão das atividades econômicas até o dia 15 de maio e o reinício das aulas nas escolas, universidades e demais estabelecimentos de ensino, público e privado até o dia 31 do próximo mês , em todo o Estado de Pernambuco...

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