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25 de Novembro de 2024

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SEMAURB orienta sobre publicidade e propaganda em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) orienta os proprietários de estabelecimentos, produtores de eventos e demais pessoas que utilizam dos espaços e vias públicas para publicidade e propaganda de seus negócios sobre a irregularidade de inúmeras exposições na cidade.

Para qualquer divulgação visual é necessária autorização da secretaria que analisa o pedido, o local, qual o tipo de material que será utilizado para depois, viabilizar a autorização. Estas medidas estão expostas na Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa e tem como finalidade não poluir visualmente a cidade com papeis, outdoors ou demais meios de divulgação na cidade. A lei ainda ressalta sobre a publicidade sonora que tem um limite de decibéis a ser respeitado, bem como a proibição deste tipo de divulgação próximo a escolas, hospitais e igrejas...

SEMAURB interdita Abatedouro Campo do Gado em Juazeiro

Após determinação do Ministério Público Federal (MPF), a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) realizou interdição nesta segunda-feira (16) a interdição do Abatedouro Campo do Gado, localizado no Loteamento Tabuleiro, s/n, Rodovia BA 201, Km 01. O Gerente de Fiscalização da SEMAURB, Hudson Duarte, explicou que “a empresa estava em processo de renovação da licença ambiental. Porém, o não cumprimento do que foi solicitado através de diversas notificações culminou num auto de infração de multa e, por fim, a interdição”.     

“O abate do animal, no início da cadeia produtiva, é um fator de elevado risco para contaminação e merece destacada atenção dos órgãos fiscalizadores”, afirmou o gestor da SEMAURB, Jadson Barros. O local foi interditado parcialmente, até que sejam corrigidas todas as inconformidades constatadas na inspeção e obtidas as devidas licenças. O Abatedouro Campo do Gado é administrado por uma empresa privada (ABATAL Abatedouro Almeida Ltda.), que em 2009 ganhou uma concessão pública para gerir o órgão por 25 anos...

SEMAURB apreende mais de 30 animais no mês de novembro em Juazeiro

Durante o mês de novembro, as ações da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) estiveram voltadas para apreensão de animais de médio e grande porte que circulavam pela zona urbana e bairros da cidade.  O trabalho é realizado pela equipe de apreensão e após retirada das vias públicas, os animais são levados para o curral municipal. 

Entre cavalos, jumentos, vacas e mulas a equipe de apreensão de animais retirou dos logradouros públicos 32 animais de grande porte.  De janeiro até a presente data, 194 animais já foram recolhidos das vias públicas. De acordo com o Art. 74 do Código de Polícia Administrativa, os animais encontrados nas vias e logradouros públicos, ainda que devidamente identificados, serão apreendidos e recolhidos ao curral municipal. Esses animais só saem mediante pagamento de multa que é aplicada por unidade. As multas têm uma variação de um a cinco VRF (Valor de Referência Fiscal) que descrito em espécie varia de R$ 129,05 a R$ 645,25...

SEMAURB orienta sobre regras para comercialização em espaços públicos de Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) orienta os  ambulantes que utilizam espaços públicos para realização de atividade remunerada sobre a proibição em algumas áreas da cidade. A orientação é para que vendedores não impeçam o ir e vir dos pedestres e também não interfiram no trânsito da cidade.

O trabalho desenvolvido pela SEMAURB, através do Ordenamento Urbano, vai além de notificar e multar. A intenção é organizar para que todos possam usufruir dos espaços comuns com os mesmos direitos e deveres sem impedir nem obstruir os locais para circulação de pedestres...

SEMAURB intensifica retirada de animais e abelhas em Juazeiro

Na primeira quinzena de novembro as ações da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) estiveram voltadas para apreensão de animais de médio e grande porte que circulavam pela zona urbana e bairros da cidade.  Foram também efetivas as retiradas de abelhas presentes em locais públicos e residências. Esta ação acontece desde 2016 em parceira com o ‘Projeto Abelha Viva’ que desde 2016 vem capturando estes insetos e levando-os para apiários na zona rural. 

Entre cavalos, jumentos, vacas e mulas a equipe de apreensão de animais retirou dos logradouros públicos 18 animais de grande porte.  De janeiro até a presente data, mais de 180 animais já foram recolhidos das vias públicas. De acordo com o Art 74 do Código de Polícia Administrativa, os animais encontrados nas vias e logradouros públicos, ainda que devidamente identificados, serão apreendidos e recolhidos ao curral municipal. Esses animais só saem mediante pagamento de multa que é aplicada por unidade. As multas têm uma variação de um a cinco VRF (Valor de Referência Fiscal) que descrito em espécie varia de R$ 129,05 a R$ 645,25...

SEMAURB realiza ação de retomada de área pública em Juazeiro

Nesta quinta-feira (14) a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), em parceria com a Guarda Civil Municipal e o SAAE realizou uma ação de controle de invasão em área pública onde foram contatadas irregularidades com construções e realizada ainda a demolição dos alicerces e cercas no local. A área de retomada nesta ação fica localizada às margens do Riacho do Macarrão, próximo aos bairros Novo Encontro e São Geraldo.

De acordo com a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre Código de Polícia Administrativa, as áreas públicas são espaços destinados à utilização do coletivo através da construção de escolas, creches, unidades de saúde, praças e demais equipamentos de uso comum para toda a população. Antes de erguer qualquer tipo de construção é preciso buscar junto à secretaria autorização para tal ação, além de garantir que a obra será realizada com segurança e dentro das normas. A secretaria ainda investiga se o terreno está ou não dentro das áreas públicas para impedir que sejam realizadas invasões ou construções irregulares com risco aos moradores da unidade e/ou vizinhos...

SEMAURB inicia notificação de ambulantes com atividades na rotatória no entorno do Mercado do Produtor em Juazeiro

Quinta-feira (07) a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) realizou a notificação dos vendedores em atividades comerciais na rotatória que corta a BA-210 e a BR-235 no entorno do Mercado do Produtor de Juazeiro. A ação tem como objetivo fazer o levantamento da quantidade de pessoas ali trabalha. Após o levantamento, a equipe da Autarquia Municipal de Abastecimento(AMA) irá disponibilizar um local para que possam comercializar os seus produtos em outro local e de forma legalizada.

A notificação segue os princípios descritos na Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa do município, sendo este o primeiro contato da fiscalização municipal com os empreendedores em atividade remunerada. Em seguida, será realizado um cadastramento onde cada usuário do solo público terá permissão de comercialização, com identificação e que tipo de atividade exerce. Outro ponto que será levado em consideração para os vendedores em atividade na rotatória será o espaço que ocupam para que sejam direcionados a uma outra localidade que esteja apta para abrigá-los...

SEMAURB notifica ambulantes em atividade no Terminal de Transbordo de Juazeiro 

Nesta quarta-feira (06) a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) iniciou o processo de notificação aos vendedores ambulantes que atuam no Terminal de Transbordo Municipal. A ação contou ainda com a participação de representantes da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) responsável pela administração das feiras, mercados e do Camelódromo 2 de Julho em Juazeiro. 

A notificação é o primeiro passo que a equipe da SEMAURB utiliza para informar aos vendedores sobre alguma irregularidade na atividade que exercem nos logradouros públicos. Na ação foi realizado ainda o levantamento de quantas atividades e o total de pessoas que atuam na área. A AMA assegurou o cadastramento dos feirantes e comerciantes que ficam naquela região e irá relocá-los para os novos boxes do Camelódromo 2 de Julho. ..

Eventos realizados na zona rural sem autorização da SEMAURB são interrompidos e garantem sossego à população

Na última sexta-feira (01) a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) realizou em conjunto com a 74º Companhia Independente da Polícia Militar da Bahia operação de combate à poluição sonora e perturbação do sossego público no distrito de Maniçoba e nos povoados de Jatobá, Conchas e Maniçoba Velha.

Durante a visita a fiscalização orientou os proprietários dos estabelecimentos sobre as leis municipais de ordem e sossego público. Durante a abordagem foi constatada a execução de um evento no povoado de Conchas que acontecia sem autorização municipal, já no povoado de Pontal em Itamotinga um estabelecimento foi autuado por funcionar sem alvará e promover perturbação do sossego público. Os dois tiveram suas atividades encerradas...

SEMAURB intensifica apreensões de animais e retirada de abelhas em Juazeiro

Durante o mês de outubro, as ações da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) estiveram voltadas para apreensões de animais de médio e grande porte que circulavam pela zona urbana e bairros de Juazeiro. Outro ponto intensificado pela secretaria foi a retirada de abelhas presentes em locais públicos e residências na cidade, esta ação é em parceira com o ‘Projeto Abelha Viva’ que desde 2016 vem capturando estes insetos da área urbana e direcionando para apiários na zona rural.

Um total de 15 animais de médio e grande porte foram apreendidos até esta quinta-feira (31) em Juazeiro, as espécies mais recolhidas são: cavalos, jumentos e burros.  De janeiro até a presente data, mais de 160 animais já foram recolhidos das vias públicas. De acordo com o Art 74 do Código de Polícia Administrativo, os animais encontrados nas vias e logradouros públicos, ainda que devidamente identificados, serão apreendidos e recolhidos ao curral municipal. Esses animais  só saem mediante pagamento de multa que é aplicada por unidade. As multas têm uma variação de um a cinco VRF (Valor de Referência Fiscal) que descrito em espécie varia de R$ 129,05 a R$ 645,25...

SEMAURB realiza operações noturnas e apreende animais soltos nas ruas de Juazeiro

Nos dias 15 e 16 de outubro a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) realizou operações noturnas pelas ruas e bairros de Juazeiro com o objetivo de assegurar o sossego e garantir a segurança nos espaços públicos da cidade. Cinco animais de grande porte foram recolhidos das vias públicas.

A secretaria ressalta que a criação destes animais requer local e espaço adequados e é proibida a circulação de animais de médio e grande porte nos espaços públicos. Caso a fiscalização encontre algum animal destas proporções, é recolhido e levado ao curral municipal onde permanece por até 72h. Após esse período, se o responsável não for aparecer, o animal é doado como previsto na Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o código de polícia administrativa...

SEMAURB intensifica fiscalizações durante o fim de semana em Juazeiro 

 
Durante o último final de semana (11 e 12 de outubro ) a Secretaria  de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro (SEMAURB) realizou apreensão de animais de grande porte que circulam pela cidade, notificou comerciantes  que estavam  em uso de solo em local impróprio e averiguou, junto à Polícia Militar e Guarda Municipal, denúncia sobre poluição sonora. 

A notificação foi realizada por comercialização em local indevido onde não apresentava segurança para o comerciante nem para as pessoas que estavam no momento. A notificação foi aplicada no bairro Novo Encontro a comerciantes que utilizavam o canal coberto para uso e comercialização de produtos. A fiscalização orientou quanto à insegurança que o local oferece para tal uso. ..

SEMAURB orienta produtores sobre solicitações para eventos em Juazeiro 

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) vem a público orientar os produtores sobre os prazos para solicitações de autorização de festas e eventos na cidade, sejam estas em ambientes fechados, particulares ou em espaços públicos. 

Para o melhor andamento e mais eficácia na análise, a secretaria solicita que os mesmos busquem a secretaria entre segunda e terça-feira para dar entrada no processo para que sejam realizadas as devidas tramitações internas. A partir do momento que chega uma solicitação para autorização de evento, está é repassada para o setor de análise, depois são realizadas vistorias no espaço, estudo de impacto de vizinhança e após este processo, o evento tem ou não a sua liberação. ..

SEMAURB retoma área pública no bairro Mulungu em Juazeiro

Nesta quarta-feira (09) a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) retomou uma área pública no bairro Mulungu em Juazeiro. Após levantamento das informações junto ao cadastro imobiliário foi constatado que a área que já se encontrava murada pertence ao poder público. As medidas cabíveis foram tomadas e a construção que havia no local foi demolida.

De acordo com a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre Código de Polícia Administrativa as áreas públicas são espaços destinados à utilização do coletivo através de: construção de escolas, creches, unidades de saúde, praças e demais equipamentos de uso comum para toda a população. Antes de erguer qualquer tipo de construção é preciso buscar junto à secretaria autorização para tal ação. Além de garantir que a obra será realizada com segurança e dentro das normas, a secretaria ainda investiga se o terreno está ou não dentro das áreas públicas, impedindo que sejam realizadas invasões ou construções irregulares levando risco aos moradores da unidade e/ou vizinhos. ..

SEMAURB notifica vendedores que instalaram barracas em área de risco em Juazeiro

Durante visita realizada pela equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) em alguns bairros da cidade, foi constatada na última sexta-feira (28) presença de vendedores ambulantes utilizando o canal da Avenida Luiz Inácio Lula da Silva no bairro Centenário como ponto de venda com barracas instaladas sobre o mesmo. A equipe notificou os responsáveis para saída imediata do espaço, pelo mesmo não apresentar condições seguras e de higiene para tal uso.

Antes de iniciar qualquer atividade remunerada no município de Juazeiro é preciso buscar junto aos órgãos responsáveis informações adequadas para que o seu comércio seja ele fixo ou móvel atenda às exigências de segurança e mobilidade para o comerciante e população em geral. Para que isso aconteça, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) vem intensificando as ações de ordenamento na cidade...

SEMAURB programa ações voltadas para arborização em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) está programando entre os dias 18 e 21 de setembro ações em alusão ao Dia da Árvore, data comemorada mundialmente no dia 21 e em Juazeiro não será diferente. Além de doação de mudas, serão realizadas palestras, exposições e revitalizações de área verde e praças levando planejamento de educação ambiental com escolas parceiras e comunidade.

Para o secretário Jadson Barros o momento é de união para construção de um meio ambiente mais agradável e sustentável. “As ações planejadas pelo corpo técnico da secretaria em parceria com a Secretaria de Educação e a TV São Francisco tem como principal objetivo mostrar para as pessoas o impacto que um local arborizado causa, não esquecendo os benefícios e a importância para a existência da vida humana. Toda a equipe está engajada e convido todos os juazeirenses para que do dia 18 a 21 de setembro estejam juntos conosco, arborizando nossa cidade”, descreveu...

SEMAURB embarga aterro de riacho fluvial realizada por moradores em Juazeiro

Durante o fim de semana (14), a fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) de Juazeiro realizou rondas pelo município e encontrou, no bairro Itaberaba, uma ‘obra’ realizada por moradores no riacho fluvial que corta o bairro. Os moradores aterraram parte das margens e colocaram duas manilhas e, após concretarem cobriram com aterro criando uma espécie de passarela.  

A ação considerada irregular pode levar risco aos moradores que estão na parte baixa do bairro, pois as duas manilhas não são suficientes para o escoamento da água e, em caso de chuva, as casas poderiam ser inundadas. A passagem de acordo com alguns transeuntes foi para facilitar o acesso sem precisar entrar nas vias regulamentadas para o trânsito de pedestres e veículos já existentes no bairro...

SEMAURB apreende animais de médio e grande porte das ruas de Juazeiro

Ao longo destes 13 dias do mês de setembro, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) intensificou e apreendeu animais de médio e grande porte que estavam circulando pela zona urbana de Juazeiro. A secretaria ressalta que a criação de animais deve acontecer em locais apropriados. Quando isto não acontece, os animais ficam circulando e colocando em perigo a população, os animais são apreendidos.

Um total de 11 animais foram apreendidos até esta sexta-feira (13) em Juazeiro e, de acordo com o Art. 74 do Código de Polícia Administrativa, os animais encontrados nas vias e logradouros públicos, ainda que devidamente identificados, são apreendidos, recolhidos ao curral municipal, encaminhados para o curral municipal e só saem mediante pagamento de multa que é aplicado em cada unidade. As multas têm uma variação de um a cinco VRF (Valor de Referência Fiscal) que descrito em espécie varia de R$ 129,05 a R$ 645,25...

SEMAURB e Projeto Abelha Viva retiram enxames de abelhas presentes em residências de Juazeiro

Somente nos 10 primeiros dias do mês de setembro, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) realizou a retirada de três enxames de abelhas que estavam presentes em árvores próximas as residências nos bairros: Alto do Cruzeiro, Itaberaba e Palmares. O trabalho de retirada é realizado em parceria com o projeto voluntário Abelha Viva.

 A abelha é um inseto responsável pela polinização de flores das plantas que geram legumes, grãos e frutas, e é indispensável para o equilíbrio do ecossistema. Com base neste fundamento, a SEMAURB, através da fiscalização ambiental, vêm trabalhando em parceria com o grupo voluntário Abelha Viva, onde retiram toda os insetos e transportam até um apiário distante da área urbana, e sem presença de casas na zona rural.  ..

SEMAURB embarga obra que estava descaracterizando imóvel do século XIX em Juazeiro 

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) autuou e embargou uma obra em casario antigo datado do século XIX, na Praça da Bandeira, que estava descaracterizando o imóvel. A fiscalização já havia notificado os responsáveis e mesmo assim a obra estava em andamento.

Na segunda-feira (09) a fiscalização retornou e constatou que havia profissionais trabalhando no local e, por isso, foi lavrado um auto de infração e embargo. Nesta terça-feira (10) após visita ao local, os pedreiros continuavam trabalhando, novo embargo foi lavrado e a obra foi parada de imediato. ..

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