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Juazeiro: Moradores reclamam de falta de tampas de proteção em boca de lobos. Prefeitura responde

Moradores de Juazeiro, reclamam da falta de tampas de proteção em bocas de lobos no centro da cidade e em alguns bairros. Eles alertam sobre o perigo para adultos e crianças, trabalhadores. 

Videos circulam nas redes sociais "mostrando buracos sem tampas de proteção". Um trabalhador ambulante, Adeiton Santos, reclamou que no calçadão teve o carrinho de lanche quebrado devido um dos buracos". A preocupação também é com pessoas idosas que circulam no local e podem ser acidentados...

Dia das Crianças: Judiciário e parceiros promovem ações para proteção infantojuvenil

Em defesa dos direitos das crianças, o Poder Judiciário tem realizado diversas ações que, com o apoio da rede protetiva, estão voltadas também para a sensibilização e conscientização da sociedade. A importância de envolver a todos para garantir o desenvolvimento saudável e seguro nos primeiros anos de vidas de cada brasileiro e brasileira é realçada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Uma das medidas mais recentes, aprovada há uma semana do Dia das Crianças, celebrado neste 12 de outubro, é a recomendação para que os tribunais e demais componentes do Sistema de Justiça divulguem os canais de denúncia contra a violência infantojuvenil. Segundo a relatora, a conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel, o envolvimento da rede protetiva "amplia o alcance dessas medidas para torná-la mais eficazes"...

Organizações podem se candidatar até 10 de setembro para avaliar o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) prorrogou o prazo do edital para a contratação de organização que irá avaliar o Programa Nacional de Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM)

. O novo prazo para as inscrições será finalizado às 14h do dia 10 de setembro. A entidade será responsável por produzir pesquisas e diagnósticos sobre a iniciativa...

Três quartos da população dos países ricos defendem proteção ambiental

A maioria da população dos 20 países mais industrializados do mundo concorda em tornar prioritário o combate à crise climática e a proteção da natureza. Os empregos e lucros podem passar para segundo plano, dizem 74% da população dos países do G20, de acordo com pesquisa feita para a Global Commons Alliance.

A atividade humana empurra o planeta para um ponto de difícil retrocesso. A opinião é três quartos da população dos países mais ricos do mundo. Para eles, a prioridade é apoiar ações decisivas para inverter esse caminho, mesmo que implique perder lucro econômico...

Em Sobradinho, SJDHDS avalia a oferta dos serviços e o fortalecimento da proteção social com os trabalhadores do SUAS

Nesta segunda-feira (9), um encontro para avaliar e debater a oferta dos serviços para os usuários e usuárias do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) reuniu trabalhadores do município de Sobradinho, situado a 550 km da capital baiana. Na oportunidade, estava presente o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), Carlos Martins, e o secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Paulo Macedo.

Durante o encontro, o secretário dialogou sobre a importância de consolidar o SUAS e fortalecer as políticas de proteção social para quem mais precisa. Também falou sobre os avanços no aumento e repasse dos cofinanciamentos do Governo do Estado e das capacitações e assistências técnicas ofertadas pela SJDHDS para qualificar o trabalho na ponta...

Prefeitura de Juazeiro e rede de proteção à mulher comemoram os 15 anos da Lei Maria da Penha

Representantes da Prefeitura de Juazeiro e dos diversos órgãos que compõem a rede de proteção à mulher no município se reuniram, nesta segunda-feira (09), para comemorar os 15 anos da Lei Maria da Penha, celebrado oficialmente no dia 7 de agosto. O evento, realizado na sede da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), destacou a importância da lei e da cooperação entre as instituições para o enfrentamento à violência.

O secretário de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Teobaldo Pedro, falou sobre o compromisso da sociedade e da prefeita Suzana Ramos com a causa. "Todos os homens têm a responsabilidade social e moral de lutar em defesa dos direitos das mulheres. Faço isso junto com a prefeita Suzana Ramos, primeira prefeita da história de Juazeiro, que assumiu o compromisso de cuidar da mulher como nunca aconteceu na história da cidade", frisou o secretário...

Dados da Pfizer sugerem que 3ª dose aumenta proteção contra variante Delta

Uma terceira dose da vacina da Pfizer pode "fortemente" aumentar a proteção contra a variante Delta -- além da proteção oferecida pelas duas doses padrão --, sugerem novos dados divulgados pela Pfizer nesta quarta-feira (28).

Os dados, que foram divulgados online e devem ser discutidos em uma reunião sobre os lucros da empresa ainda hoje, sugerem que os níveis de anticorpos contra a variante Delta em pessoas de 18 a 55 anos que recebem uma terceira dose de vacina são mais de cinco vezes maiores do que depois da segunda dose...

Estatuto da Criança e do Adolescente: Governo Federal lança 11 iniciativas para a proteção de meninas e meninos

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 31 anos e recebeu homenagens nesta terça-feira (13), no auditório do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Além da comemoração da data, 11 novas ações do Governo Federal foram apresentadas para fortalecer a legislação. 

Entre as novidades estão a criação do prêmio Brasil Amigo da Criança, a inclusão de um canal de denúncias exclusivo para médicos (tridígito 101) e o lançamento do Sistema Nacional de Cadastramento de Fundos de Direitos. Além disso, o evento apresentou uma versão atualizada do ECA, contendo todo o conjunto de leis que formam o Estatuto e que embasaram a construção de políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes...

Países que adotaram medidas de proteção mais eficientes evitaram mais mortes por Covid, diz estudo 

Um estudo da Fiocruz em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e o Instituto Federal da Paraíba mostra que os países que tiveram uma atuação mais eficiente nas medidas de prevenção evitaram mais mortes pela Covid-19.

Foi analisada a situação do Brasil e de mais 42 países, entre 19 de fevereiro de 2020 e 6 de janeiro de 2021. Por meio de cálculos e comparações, os pesquisadores mostram por que medidas preventivas são eficientes para evitar as mortes por Covid-19...

Artigo: A Constituição e a proteção do meio ambiente

A Constituição de 1988 introduziu - pela primeira vez na história constitucional do Brasil – capítulo relativo ao meio ambiente. E estabelece que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

A Constituição – que completa 33 anos em 5 de outubro deste ano – exige a observância de vários princípios visando a: preservar e restaurar os ecossistemas, a biodiversidade e a integridade do patrimônio genético; proteger a fauna e a flora; evitar a poluição do ar, das águas e sonora; exigir a realização de estudo prévio de impacto ambiental para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de degradação do meio ambiente; controlar a produção, a comercialização e  o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente; e promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente...

Imunização: Prefeitura de Petrolina reforça a importância da vacinação como proteção à vida

No atual cenário de pandemia que envolve o mundo, a palavra mais utilizada tem sido vacinação. Através desta, é possível a imunização contra uma infinidade de doenças. A proteção contra as doenças ocasionadas por vírus e bactérias é garantida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).  Dentro do Programa Nacional de Imunização, a vacina é ofertada, gratuitamente, para todas as faixas etárias.

A proteção contra doenças através da vacina deve acontecer desde o nascimento de um bebê até a fase adulta. Para cada ciclo de vida, existem os imunizantes a serem administrados para garantir a proteção individual, e consequentemente, coletiva. Por meio da vacinação, se evita a propagação e disseminação de doenças...

Agrovale realiza treinamento para proteção e manejo adequado da fauna silvestre

Um treinamento para proteção e manejo adequado da fauna silvestre, vem movimentando as equipes operacionais da Agrovale neste início da safra 2021.

A capacitação especializada, que segue as diretrizes da Instrução Normativa nº. 146/2007 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, antecede a atividade da pré-colheita na queima controlada da cana-de-açúcar...

Governo da Bahia promove projeto para fortalecimento da rede de proteção de crianças e adolescentes

O Governo da Bahia realiza nos próximos dois meses, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), o projeto Proteja Bahia 2021. A abertura do evento acontece nesta sexta-feira (21), às 14 horas, no Youtube da secretaria. 

O evento é uma das ações de promoção do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O objetivo é fortalecer a rede de proteção de crianças e adolescentes com palestras, capacitações e debates com temas atualizados e desafios enfrentados atualmente. Toda programação será realizada de forma virtual e gratuita no canal da SJDHDS no Youtube...

Como proteger o seu carro do calor durante uma viagem de férias

Quando aparece uma possibilidade de viajar para longe de casa, deixando para trás o estresse do trabalho ou dos estudos, não há nada melhor do que pegar o seu veículo, mesmo sendo um carro pequeno ou uma picape, e sair dirigindo pelas estradas, em busca de um destino com clima de verão, para poder aproveitar belos dias de sol e de praia.

Esse tempo longe do lar pode ser uma experiência maravilhosa e inesquecível, no entanto, pode não ser essa maravilhosa toda para o seu carro, independentemente de ser um carro pequeno, grande, um Sedan, um SUV ou um 4x4. Enquanto a sua pele se bronzeia sob o sol, o seu veículo sofre com ele e com o calor!..

Município de Pilão Arcado cria programa próprio de Trabalho e Proteção Social para população mais carente

No último dia 11/05/2021, a câmara de vereadores de Pilão Arcado-BA aprovou, à unanimidade, o Projeto de Lei, de origem do executivo, que cria o “Programa Emergencial de Trabalho e Proteção Social” do Município de Pilão Arcado-BA – Lei Municipal nº. 192/2021. 

O programa, que é pioneiro na região Norte do Estado, visa o recrutamento de pessoas de baixa renda para, atendendo os requisitos do programa, prestarem serviços à prefeitura, com jornada de 20h semanais, por 04 dias na semana. Neste Primeiro Momento, serão ofertadas 50 vagas. ..

MP discute ações de aprimoramento de programa de proteção da Bacia do rio São Francisco

O Ministério Público estadual participou da ‘Oficina Plano de Bacia do São Francisco e Programa FPI - Avançando para maior efetividade da proteção do velho Chico’, realizada para discutir uma melhor atuação do Programa de Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI do São Francisco).

O Programa é previsto como uma das ações do Eixo 1 do Plano de Bacia do São Francisco 2016-2025, e tem por objetivo proteger o meio ambiente do rio, por meio de ações planejadas e integradas de conservação e revitalização da Bacia Hidrográfica...

Rio São Francisco: 'Nosso objetivo é promover a proteção do ambiente natural e cultural de forma integrada", diz promotora

O Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) e as entidades que promovem a Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco (FPI) nos Estados de Pernambuco, Alagoas, Bahia, Sergipe e Minas Gerais se reuniram essa semna, por meio de videochamada, para debater o alinhamento das ações de fiscalização às diretrizes do Plano de Recursos Hídricos do São Francisco 2016-2025.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), Christiane Roberta Santos; pelo promotor de Justiça André Felipe Menezes, que coordenou a FPI Pernambuco nos anos de 2018 e 2019; e pelos servidores que compõem a equipe de suporte técnico especializado do Caop...

Proteção: servidores da área social recebem doação de máscaras em Petrolina

Apesar das boas notícias sobre a vacinação, a prevenção ainda é a principal arma contra a covid-19. E essa prevenção será reforçada para os servidores da assistência social de Petrolina que atuam, diariamente, na Proteção Básica e Especial do município.

Nesta segunda-feira (18), os servidores receberam 100 máscaras de acetato doadas pelo Projeto Escola Verde e Núcleo Temático de Educação Ambiental Interdisciplinar da Univasf. As 'máscaras-escudo' foram produzidas pelos alunos e agora vão contribuir com a proteção dos servidores...

Conselho Tutelar de Juazeiro mantém ações durante a pandemia e faz alerta para proteção de crianças e adolescentes

Com o objetivo de garantir o cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes, o Conselho Tutelar é um órgão autônomo que atua como mediador junto a uma Rede de Proteção que atende esse público. Em Juazeiro, a pasta recebe o apoio logístico da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes). 

Mesmo com a pandemia do novo coronavírus, o Conselho Tutelar de Juazeiro continua atuando e recebendo denúncias. O abandono de incapaz tem sido a ocorrência mais frequente no município, mas os conselheiros alertam para as possíveis ocorrências de abuso sexual, devido ao isolamento por conta da pandemia...

Vacina de Oxford tem 'proteção de 100%' contra formas graves de covid-19, diz AstraZeneca

O grupo farmacêutico britânico AstraZeneca afirmou ter encontrado, após pesquisas adicionais, "a fórmula vencedora" para sua vacina contra covid-19 desenvolvida com a Universidade de Oxford, sobre a qual a agência reguladora britânica deve comentar nos próximos dias.

Em entrevista ao jornal Sunday Times, o CEO da farmacêutica, Pascal Soriot, disse que o imunizante garantiu "proteção de 100%" contra formas graves de covid-19. As vacinas desenvolvidas por Pfizer/BioNTech e Moderna apresentaram eficácia de 95% e 94%, respectivamente...