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22 de Novembro de 2024

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Comissão do Senado aprova convite para ministro da Educação explicar atuação de pastores

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) convite para que o ministro da Educação, Milton Ribeiro , dê explicações sobre um suposto favorecimento a pastores na liberação de verbas da pasta.

Também foi aprovada uma audiência para ouvir outros envolvidos no caso, entre eles os dois pastores supostamente favorecidos pelo ministro, Gilmar Silva e Arilton Moura, além do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte (leia mais abaixo)...

Moraes assume comissão que monitora fake news no TSE

O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assumiu nesta segunda-feira (21), a presidência de uma comissão da Corte que monitora notícias falsas. O ministro Mauro Campbell Marques será o vice-presidente do grupo. As informações são da âncora da CNN Daniela Lima.

Segundo a portaria assinada em 17 de março pelo presidente do TSE, Edson Fachin, a comissão tem o objetivo de “monitorar, elaborar estudos e implementar ações para combate à disseminação em massa de informações falsas em redes sociais, com o intuito de lesar expor a perigo de lesão a lisura e confiança do sistema eleitoral”. ..

No próximo dia 23,completa 30 dias da prisão do vereador Gaturiano Cigano. Até o momento Câmara não tem Comissão de Ética formada

O vereador de Petrolina, Pernambuco, Gaturiano Cigano (União Brasil), foi preso preventivamente pela Polícia Federal e na próxima quarta-feira (23) completa 30 dias da prisão. Ele é um dos alvos da operação Errantes, que investiga crimes contra a Previdência Social cometidos por organização criminosa nos municípios de Filadélfia, no norte da Bahia, e nas cidades de Petrolina e Tabira, em Pernambuco.

A prisão foi decretada pela Justiça, atendendo requerimento do Ministério Público Federal (MPF) e da PF. Segundo o MPF, as investigações revelaram que a organização criminosa atuava na obtenção, de benefícios assistenciais e previdenciários através de fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos seja superior a R$ 45 milhões...

Câmara de Vereadores de Juazeiro institui 'Conselho de Ética e Decoro'

A presidência da Câmara Municipal de Juazeiro anunciou a criação do Conselho de Ética e Decoro, durante sessão realizada nesta quarta-feira (9). O mandato dos membros do Conselho já está em vigor, com início a partir da data da publicação no 23 de fevereiro, e término em 31 de dezembro de 2022.

O presidente da mesa diretora, Berg da Carnaíba, no uso de suas atribuições, obedecendo o disposto do Artigo 40§ 10 do Regimento Interno da Casa, nomeou, conforme indicação dos blocos parlamentares, Jean Gomes (presidente); Clésio Alexandre de Carvalho (vice-presidente); Lourival Quirino (relator) e Salvador de Carvalho e Hitalo Marcelino (membros)...

Servidores de Juazeiro realizam protesto em frente a Prefeitura. Comissão será recebida para discutir reivindicações

Os professores ligados a Rede de Ensino da Prefeitura de Juazeiro serão recebidos na manhã desta quarta-feira pela gestão municipal que sob a liderança da prefeita Suzana Ramos enfrenta impasse neste início de 2022.

Neste momento dezenas de servidores estao na frente da Prefeitura realizando um protesto. Uma Comissão será recebida no gabinete da prefeita. Ainda anesta edição detalhes sobre a reunião...

Comissão de Ética deve ser instalada na próxima semana para discutir o caso do Vereador Gaturiano Cigano

A Câmara de Vereadores de Petrolina através do presidente da Mesa Diretora, Aero Cruz (MDB), afirmou que a Casa Plínio Amorim seguirá os ditames da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno, o qual determina o encaminhamento à Comissão de Ética Parlamentar para a apreciação de possível infringência de decoro parlamentar pelo vereador Gaturiano Cigano.

A instalação da Comissão de ética deve "esquentar" as próximas reuniões da Câmara de Vereadores na próxima semana...

Comunidades tradicionais de fundo de pasto de Casa Nova (BA) realizam Caminhada em Defesa da Terra

Na manhã do último domingo (13), comunidades tradicionais de fundo de pasto da região de Lagoa da Caatinga, em Casa Nova (BA), realizaram uma Caminhada em Defesa da Terra, com o objetivo de chamar a atenção da população sobre uma tentativa de grilagem que vem ameaçando o território. O ato, que teve início próximo às residências dos/as trabalhadores/as rurais, seguiu até a margem do rio, percorrendo o trajeto da cerca instalada pelo grileiro no início deste ano.

Ao fim da Caminhada, em meio às orações, cânticos e depoimentos, os/as moradores/as foram surpreendidos com a presença do senhor Antônio Maciel, dono de uma oficina na sede do município e responsável pela instalação das cercas irregulares no território das comunidades. Como forma de intimidar as famílias camponesas, ele filmou tudo que acontecia, inclusive crianças que tomavam banho no rio...

Comissão do Senado convoca Queiroga a explicar nota técnica contrária à vacina e demora na imunização infantil

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta segunda-feira (7) a convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para explicar a nota técnica elaborada por técnicos da pasta que atribuía maior segurança à hidroxicloroquina que às vacinas no tratamento da Covid – contrariando evidências científicas.

Segundo o autor do requerimento, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Queiroga também deve ser questionado sobre a "demora" entre a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o início da vacinação infantil contra Covid no país...

Proposta torna as regras para a ocupação de funções de confiança e cargos em comissão mais rígidas

Está pronta para votação no Plenário do Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/2019, que endurece as regras para a ocupação de funções de confiança e cargos em comissão.

De acordo com a proposta, essas funções e esses cargos só poderão ser ocupados por quem não estiver enquadrado na hipótese de inelegibilidade. Além disso, os cargos em comissão passariam a exigir comprovação de idoneidade moral e reputação ilibada...

Através de comissão temática, OAB de Petrolina discute preservação ambiental no Vale do São Francisco

Desde que tomaram posse, no último dia 26 de janeiro, os presidentes das Comissões Temáticas da subseção da OAB/ Petrolina iniciaram ações efetivas na cidade através de parcerias e diálogos com o poder público.

Na última semana, a comissão de Direito Ambiental e Proteção Animal deu início a uma série de atividades buscando assegurar o cumprimento da legislação existente, em especial atuar na conscientização da população e demais entes do dever social de respeito à causa ambiental e animal no vale do São Francisco...

Comissão eleitoral divulga lista preliminar de servidores aptos a votarem nas eleições do Sindsemp em Petrolina

Em cumprimento ao edital, a Comissão Eleitoral divulgou, nesta segunda-feira (24), a lista preliminar com os nomes e locais de votação dos servidores públicos aptos a votarem para a escolha da nova diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp). Os servidores terão até às 14h da próxima quinta-feira (27) para requerem retificação e/ou inclusão de nomes e locais de votação.

O objetivo com a divulgação das listas é para que os servidores  vejam onde estão lotados [veja as listas abaixo].. Os requerimentos dos servidores poderão ser encaminhados para o e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (87) 98861-5059...

Velho Chico: Primeira Expedição Científica do Submédio São Francisco tem comissão organizadora definida

Com foco na realização da primeira Expedição Científica do Submédio São Francisco, a foi realizada no dia 19 de janeiro, uma reunião virtual para definir os integrantes da comissão organizadora do evento. O objetivo é realizar a expedição na região do Submédio São Francisco no segundo semestre de 2022.

“A realização de expedições científicas é de indiscutível relevância para a gestão dos recursos hídricos na bacia do Rio São Francisco, a medida que possibilita a condução de diagnósticos e estudos essenciais para o planejamento dos usos e de programas de revitalização, em uma região fortemente antropizada e com conflitos de uso que podem comprometer a sustentabilidade futura dos diversos usos”, explicou o coordenador da Expedição e secretário da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Abelardo Monteiro...

Sindsemp convoca servidores de Petrolina para assembleia geral para escolha da comissão eleitoral

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp), emitiu uma nota pública convocando servidores e servidoras, de todas as categorias, para uma assembleia geral. A reunião acontecerá nesta quarta-feira (5), na sede do Sindsemp, às 8h.

Em pauta, a escolha dos membros para a Comissão eleitoral para o triênio 2022/ 2025. “É um momento em que começamos o processo de eleição da nova diretoria e dentro do processo democrático é importante a participação de todos os servidores,” frisou o diretor de política sindical, Edson Santos...

Comissão do Congresso conclui votação do Orçamento 2022; texto vai a plenário

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei orçamentária para 2022, que dá as diretrizes para os gastos e projeções de receitas da União no próximo ano.

A CMO é formada por deputados e senadores e tem a função de debater e fazer alterações no projeto orçamentário original enviado anualmente pelo governo federal...

Comissão aprova relatório setorial de Gonzaga Patriota com recursos para combate à violência contra mulheres

A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório setorial do deputado Gonzaga Patriota (PSB) que acrescentou R$ 132,2 milhões para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Desses recursos, R$ 95,6 milhões vêm de 196 emendas individuais, que têm execução obrigatória. Outros R$ 9,6 milhões são de emendas de bancada impositivas e R$ 26,8 milhões de emendas de comissões. A pasta tinha sofrido um corte de R$ 13,5 milhões no relatório preliminar...

Sobradinho: gestores e técnicos formam comissão para debater o plano de regularização fundiária do município

A Prefeitura de Sobradinho formou uma comissão de gestores e técnicos para discutir a construção do Plano de Regularização Fundiária do município, com o objetivo de promover o ordenamento territorial de Sobradinho, a partir da Lei Federal, que prevê a obrigatoriedade da regulamentação fundiária nos municípios brasileiros.

De acordo com o Ministério das Cidades, a maior parte dos municípios brasileiros ainda não criou sua política de regularização fundiária urbana. Por isso, através da Lei n° 13.465, de 2017, ou Lei de Regularização Fundiária Urbana (REURB), o governo estabeleceu novos instrumentos para desburocratizar os procedimentos de regularização, bem como ampliar as possibilidades e a escala de atuação das prefeituras e dos cartórios de registro de imóveis...

Comissão decide não votar relatório da PEC da prisão em 2ª instância

O presidente da Comissão que está votando a PEC da prisão em segunda instância, Aliel Machado (PSB-PR), disse que o relatório não será discutido e votado nesta quarta-feira (8), como era planejado.

A mudança acontece depois que o relator da PEC, deputado Fábio Trad (PSD-MS), pediu para que seu parecer seja retirado para não ser votado hoje, em função das alterações na composição da Comissão...

Comissão do Ministério da Saúde rejeita medicamentos do 'kit Covid' no atendimento ambulatorial

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, órgão técnico ligado ao Ministério da Saúde rejeitou um relatório para o uso de remédios do kit covid, como a cloroquina e a azitromicina, em pacientes não internados com a covid-19.

A decisão do grupo de especialistas, que assessora a pasta sobre a inclusão da oferta de medicamentos e terapias na rede pública, contraria a visão do governo federal...

Comissão do Senado aprova PL para estabilizar preço dos combustíveis

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que cria um programa para estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil. O projeto visa amortecer os impactos dos aumentos do preço do barril de petróleo e conter a alta nos preços dos combustíveis.

O PL foi apresentado inicialmente pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), e a proposta aprovada foi do senador Jean Paul Prates (PT-RN), na forma de um substitutivo. O texto segue para o plenário...

Representante da Bahia é eleito na Comissão Nacional de Produção Orgânica

A Bahia passou a contar com membro na Comissão Nacional de Produção Orgânica após processo seletivo realizado pelo Ministério da Agricultura (Mapa). A seleção escolheu representes de todas as regiões do país e o Nordeste será representado pelo engenheiro agrônomo Thiago Guedes, que é coordenador da Comissão de Produção Orgânica da Bahia.

O segmento é um dos que estão em fase de expansão no Brasil,  como aponta dados do Cadastro Nacional de Produção Orgânica do Mapa. O país conta com aproximadamente 25 mil produtores orgânicos,  32,44% estão no nordeste, que fica atrás apenas da região Sul, com 39,35%...

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