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23 de Novembro de 2024

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Ribeirinhos vão à Câmara de Vereadores de Sento-Sé cobrar informações sobre mineração

"SOS rio São Francisco", "Vida sim, morte não", "Merecemos respeito", "A Serra da Bicuda não pode ser destruída". Essas são algumas das frases estampadas em muitos cartazes e faixas que estavam na Câmara de Vereadores de Sento-Sé (BA), nesta quinta-feira (25).

Cerca de 50 pessoas de comunidades tradicionais ribeirinhas e de fundo de pasto do município foram até o poder legislativo manifestar preocupação com a instalação da Colomi Iron Mineração LTDA e exigir que a população local tenha seus direitos respeitados...

MPPE recomenda aos gestores de Santa Maria da Boa Vista transparência nas informações sobre o uso da Lei Aldir Blanc

Para o devido controle social e transparência, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito do município de Santa Maria da Boa Vista, Humberto Mendes, e à secretária-executiva de Cultura, Jeifa Jericó, que promovam a ampla divulgação das informações sobre ao valor do repasse federal, por força da Lei Aldir Blanc, bem como sobre quais critérios utilizados para cadastramento das entidades ou pessoas físicas habilitadas ao pagamento, bem como a quantia que caberá a cada um.

Conforme a recomendação, firmada pelo promotor de Justiça Igor de Oliveira Pacheco, para o socorro dos profissionais da cultura e da arte, adveio a Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública...

Famílias de agricultores de Sento-Sé exigem informações sobre mineração de ferro na Serra da Bicuda

"A gente se sente ninguém, é como se aqui não tivesse gente". Esse é o sentimento da população de várias comunidades ribeirinhas, do município de Sento Sé (BA), que estão localizadas próximas à Serra da Bicuda.

Cerca de 2.000 famílias, de 11 comunidades, estão vivendo assustadas, sem qualquer informação oficial sobre a mineração que será implantada próximo a suas casas...

MPPE recomenda ao município de Exu disponibilizar informações sobre dispensas de licitações para o enfrentamento da pandemia da Covid-19

Com o objetivo de propiciar o acesso amplo e contínuo à informação por parte da população, da imprensa e dos órgãos de controle, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito do município de Exu que assegure, no Portal de Transparência ou website da Prefeitura, a disponibilização de informações claras e objetivas sobre todos os dados atualizados das receitas e gastos com contratações excepcionais (inclusive de pessoal), revisões de contratos em curso, dispensas licitatórias, aquisições de insumos, dentre outros, efetivados para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

A disponibilização das informações está disciplinada na Lei de Acesso à Informação e na Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei nº12.527/2011 e LC nº 101/2000...

Cemafauna lança vídeos com informações sobre comportamento das abelhas na região de Petrolina e Juazeiro

O “bzzzz” característico se distingue de longe quando apenas um desses pequenos insetos se aproxima. Quando uma população inteira sai de sua casa para montar morada em outro lugar, então o zumbido pode se tornar aterrorizante! Mas um enxame de abelhas que deixa sua colmeia para trás dificilmente está indo ao ataque de um indivíduo ou de outro animal. Ao voar em bando, as abelhas praticam um processo conhecido como enxameamento ou enxameação, muito comum durante a florada, após o período das chuvas no Nordeste.

É este fenômeno que tem acontecido em diversos bairros das cidades de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), nos últimos dias. E com o objetivo de informar a população sobre esse comportamento natural das abelhas, o Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna Caatinga), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), elaborou uma série de vídeos informativos, que estão disponíveis para acesso no canal do Cemafauna no YouTube...

"Vemos aglomerações e informações desencontradas que desconsideram a ameaça que o coronavírus é real e pode matar”, afirma psicólogo

Bairro Quidé. Bairro Jardim Florida. Ipiranga. José e Mária, Santo Antônio, João de Deus. Juazeiro e Petrolina não passaram no teste de 'fogo' no enfrentamento ao novo coronavírus.

A flexibilização do funcionamento de setores considerados mais sensíveis para o risco de contágio pela COVID-19, pelas fotos nas redes sociais e discussões que se tornaram públicas encontrou uma população farta do distanciamento social e ansiosa por retomar atividades que eram rotina da pandemia...

Segundo oposição, Bancada do prefeito Miguel Coelho nega informações sobre o Sorteio dos Residenciais de Petrolina

A sessão ordinária desta terça (18) foi marcada pela rejeição dos vereadores do Prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, ao Requerimento n° 276/2020 proposto pelos vereadores da Bancada de Oposição.

O Requerimento pedia cópia dos cadastros para o sorteio de casas e apartamentos dos residenciais do Programa Minha Casa Minha Vida: Residencial Pomares, Novo Tempo VI e Novo Tempo V...

MP vai apurar vazamento de informações sobre criança vítima de estupro

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) informou que abriu investigação para apurar o vazamento de informações sobre o caso de uma menina de 10 anos que engravidou do tio após ser estuprada. De acordo com o MP, as questões envolvendo. crianças e adolescentes são sigilosas e a divulgação constitui crime. 

A descoberta da situação ocorreu na semana passada após a criança ter sido levada para um hospital em São Mateus (ES) com sintomas de gravidez. No local, exames confirmaram que a gravidez era de três meses. Após relatar que sofria abusos sexuais, a polícia abriu investigação e está em busca do acusado, que está foragido. ..

SAAE contesta informações citadas em reportagem e apresenta números reais   

A reportagem publicada no blog sobre saneamento básico e abastecimento de água em Juazeiro não traduz a situação real vivida hoje no município. Os bairros Lomanto Junior, Alto do Cruzeiro e Itaberaba, citados na matéria, possuem tanto o esgotamento sanitário como abastecimento de água satisfatório, além de coleta regular dos resíduos sólidos. Já o Antônio Guilhermino, esquecido realmente por sucessivos governos, foi lembrado nessa gestão e a obra de esgotamento está sendo concluída com recursos da atual gestão municipal. 

De acordo com a engenheira Luise Chiochetta, gestora de obras e projetos do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro, os bairros a que a reportagem se refere, estão recebendo ações de melhoramentos e manutenção do sistema existente, bem como, atendimento ao crescimento vegetativo, locais com novas ocupações...

Vereador Paulo Valgueiro cobra da Prefeitura de Petrolina resposta ao requerimento de informações sobre o endividamento do município

Dois anos se passaram e o vereador de Petrolina Paulo Valgueiro continua aguardando resposta do Governo Miguel Coelho sobre o requerimento que pede informações da situação financeira do município.

Em 20 de setembro de 2018, por meio do requerimento n° 192/2018, Valgueiro solicitou o detalhamento do endividamento do município de Petrolina, mas, até o momento, o pedido não foi atendido pela gestão municipal, que insiste em descumprir os princípios da publicidade e da transparência dos atos públicos e do direito à informação, exigidos pela Constituição Federal e pela Lei nº 12.527/2011, de Acesso à Informação, quando, injustificadamente, não disponibiliza dados completos e atualizados referentes às despesas e receitas do município para consulta pública no Portal de Transparência...

Prefeitura de Petrolina iniciará ciclo de formações virtuais para professores da rede Municipal

A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Petrolina vem seguindo um intenso planejamento para iniciar as atividades da segunda fase do Ensino Remoto 'Aprendendo em Casa'.

A partir do mês de agosto, os professores retornarão aos trabalhos de forma não presencial. Por se tratar de um momento novo também para os educadores, em que as atividades presenciais, temporariamente, serão substituídas por acompanhamento remoto dos estudantes, a SEDUCE dará início, nesta segunda-feira (3), ao Ciclo de Formações de Professores por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)...

SEDUC realiza formações online para os educadores da rede municipal em Juazeiro

Mesmo com as aulas suspensas devido à pandemia do novo Coronavírus, os gestores escolares, coordenadores pedagógicos, articuladores tecnológicos e professores da rede municipal de ensino seguem com as atividades do processo de formação continuada online, oferecidas pela Prefeitura, através da Secretaria de Educação e Juventude - SEDUC, em Juazeiro.

As formações não presenciais, ‘Conectando Saberes’ estão sendo desenvolvidas paralelamente com as atividades home office orientadas pela equipe pedagógica da SEDUC e equipe escolar...

UPB envia nota e repudia informações falsas de um vídeo feito por Carla Zambelli

A União dos Municípios da Bahia (UPB) vem a público esclarecer e repudiar informações falsas de um vídeo feito pela deputada federal Carla Zambelli (PSL/SP) que circula na internet sobre a Portaria n°. 1.666 de junho de 2020 do Ministério da Saúde. A portaria trata de recursos que ainda não foram repassados aos municípios e que não serão disponibilizados a todos em proporção igual, tendo em vista critérios como a produção de Média e Alta Complexidade, faixa populacional e valores que deixaram de ser transferidos aos municípios, relativo ao Piso de Atenção Básica (PAB) no exercício de 2019.

A UPB reforça que o recurso que vem sendo disponibilizados pelo Governo Federal aos municípios até o momento não é suficiente para recompor as perdas no orçamento, provocadas pela pandemia do coronavírus. Além de insuficientes para cobrir o que deixou de ser arrecadado, os valores estão sendo repassados em parcelas e, apenas uma pequena parte é direcionada em lei para o combate à Covid-19...

Utilidade Pública: Família recompensa informações sobre cão desaparecido

Em contato com a redeGN a leitora Luciana Santos pediu a divulgação de um card sobre o desaparecimento do seu animal de estimação que sumiu desde o dia 17, nas imediações do Hospital Sote, no bairro Alto da Maravilha:

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Bancada da oposição acusa Falta de transparência dos vereadores que apoiam o prefeito de Petrolina ao ter reprovados pedidos de informações

Desrespeitando a população de Petrolina, mais uma vez, os vereadores da bancada do prefeito Miguel Coelho derrubaram solicitações de informações dos vereadores da Bancada de Oposição, na sessão ordinária remota desta quinta (19).

Os situacionistas seguiram as orientações da liderança do governo municipal, Aero Cruz, que alegou que as informações constam no site da prefeitura e rejeitaram os cinco requerimentos dos vereadores Paulo Valgueiro, Gabriel Menezes e Gilmar Santos que apresentaram os requerimentos, justamente, pela ausência de informações e documentos no Portal da Transparência, quando o prefeito, inclusive, viola a Constituição Federal e a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) que determinam a transparência e a publicidade dos atos da administração pública...

Vereador critica falta de transparência da Prefeitura de Petrolina e pede informações sobre contrato do transporte escolar no município

Cumprindo sua missão de defender os interesses da população de Petrolina, no último dia 08, o vereador Paulo Valgueiro solicitou da Prefeitura informações referentes à prestação de serviços de transporte escolar rural e urbano do município.

Antes de encaminhar o ofício para a Comissão Permanente de Licitação e para a Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa do Município, o vereador se debruçou para encontrar as informações no Portal da Transparência, mas não encontrou cópia dos processos licitatórios e de pagamento desse serviço...

Paulo Valgueiro cobra informações sobre ocupação de hospitais de referência ao Covid-19 em Petrolina

O vereador de Petrolina, Paulo Valgueiro, enviou ofício na última sexta (05), para o Coordenador da Central de Regulação Interestadual de Leitos Pernambuco e da Bahia, José Denes Rufino, solicitando que o órgão encaminhe à imprensa e aos órgão de controle o projeto de expansão de leitos dotados de respiradores para atendimento aos casos graves e, diariamente, os dados sobre a taxa de ocupação dos hospitais referências para o tratamento e enfrentamento ao COVID-19, em atendimento aos princípios da publicidade e da transparência dos atos e ao direito à informação concedidos pela Constituição Federal e pela Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

Considerando que Petrolina já ultrapassou o número de 300 casos confirmados, enquanto Juazeiro-BA já ultrapassou 100 casos confirmados, Valgueiro entende que os cuidados precisam ser redobrados em função dos Decretos Municipais que autorizaram a retomada gradual das atividades comerciais e serviços prestados nos municípios e, também por isso, vê a necessidade de a população estar informada e atenta aos dados de viabilidade dos leitos disponíveis na rede hospitalar contratualizada pelas Secretarias Municipais de Saúde das duas cidades, separadas por uma ponte, sem barreiras sanitárias entre elas, que iniciaram o relaxamento das medidas restritivas no momento em que apresentam um crescente número de casos...

Ministério Público pede informações à Sesab sobre repasse a Hospital Regional de Juazeiro

O Ministério Público estadual oficiou ontem, dia 3, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) para prestar informações sobre suposto atraso dos repasses do Fundo Estadual de Saúde ao Hospital Regional de Juazeiro.

Segundo o ofício, a Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Castro Alves (Apmica), que administra o estabelecimento, apontou a falta do repasse mensal como justificativa para o atraso dos salários dos médicos que trabalham na unidade hospitalar...

Prefeitura de Juazeiro responde a manifestação do Ministério Público

Ontem (21) foi postada matéria em que o Ministério Públcio solicitava informações sobre transparência nas contratações do Município de Juazeiro durante o período da pandemia (Veja aqui). 

Em nota enviada a nossa redação, a Prefeitura de Juazeiro respondeu:..

Canais de comunicação da Prefeitura de Juazeiro seguem atuando na produção de informações sobre o COVID-19

Há pouco mais de 2 meses em estado de isolamento social, devido à pandemia causada pelo novo Coronavírus, as pessoas fizeram com que a busca por informações verdadeiras sobre a doença, causas, formas de prevenção, entre outras, aumentasse de forma considerável, sobretudo na internet em canais de notícias, como os blogs, perfis e páginas de redes sociais.

Sabendo da necessidade de informar a população de forma mais rápida, direta e com a segurança de uma informação oficial, a Prefeitura de Juazeiro tem investido nesta comunicação com os juazeirenses e internautas em geral...

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