Deputado cobra posicionamento da Secretaria da Fazenda com relação preços entre postos da Bahia e Pernambuco

A venda do litro de gasolina por até R$ 4,90 em alguns pontos do Estado foi questionada pelo deputado Odacy Amorim (PT), na Reunião Plenária da Assembleia Legislativa. O parlamentar comentou sobre a política de preços da Petrobras e cobrou um posicionamento da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz/PE) com relação a diferença de preços entre postos de Pernambuco e da Bahia.

"Não consigo entender como a gasolina pode sair de R$ 1,72 o litro nas refinarias da Petrobras e subir para R$1,93 poucos dias depois. Para o consumidor final o valor chega perto de R$ 5 em Petrolina", criticou.  "O cidadão consegue comprar um carro mas não consegue rodar porque não tem condição de gastar R$ 5 por litro de gasolina", pontuou. Para Amorim, "o imposto embutido na gasolina do Brasil daria para garantir a educação no País inteiro". Segundo Amorim, um protesto contra o aumento de combustíveis deve ser realizado em breve no Sertão do São Francisco...

Força-Tarefa resgata cinco trabalhadores em fazenda de cultivo de eucalipto em Angical (BA)

Para cada metro de madeira cortada, eles recebiam entre R$ 10,00 e R$ 2,00 e pagavam pelas ferramentas, uma condição que sequer garantia o recebimento de um salário mínimo mensal; além disso, eram submetidos a condições degradantes de trabalho e acomodação.

O trabalho análogo ao de escravo mais uma vez foi flagrado no Oeste Baiano, durante fiscalização realizada entre 15 e 20 de abril. Desta vez, cinco trabalhadores foram encontrados em condições degradantes de trabalho em fazenda situada no município de Angical, cidade vizinha a Barreiras...

Meio Ambiente: Fazenda em Juazeiro é exemplo de reflorestamento e convivência com a seca

No próximo dia 28 de abril será comemorado o Dia Nacional da Caatinga, celebrado anualmente no Brasil. Esta data foi criada com o intuito de não apenas homenagear este bioma único, mas também conscientizar as pessoas sobre a importância da sua conservação para o equilíbrio ambiental...

Helicóptero cai em fazenda no Maranhão e deixa quatro mortos

Um helicóptero com quatro pessoas a bordo caiu na tarde deste domingo (1º) em uma fazenda próxima ao município de Rosário, a 75 km de São Luís, no Maranhão. Todas as pessoas que estavam na aeronave morreram. Como apurado pelo G1, uma equipe do CTA da capital do estado foi enviada para o local do acidente para fazer o resgate dos corpos e apurar as causas da queda do helicóptero modelo Robson 44, prefixo PP- WRV.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) confirmou a identificação das vítimas: os médicos Rodrigo Capobiango Braga e Jonas Eloi da Luz, José Kleber Luz Araújo e o policial civil Alfredo Oliveira Barbosa Neto, que pilotava a aeronave. O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Aeronáutica, vai comandar as investigações...

Contribuintes já podem procurar a Secretaria da Fazenda de Juazeiro para solicitar isenção do IPTU 2018

Os contribuintes que se enquadram nas regras estabelecidas no Código Tributário do Município de Juazeiro para concessão de descontos e isenção no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) já podem solicitar os benefícios. Para garantir os descontos, basta procurar a Secretaria da Fazenda, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, munido da documentação comprobatória.

Estão isentos do pagamento do tributo os proprietários de imóveis residenciais com até 80m² de área construída e com renda familiar per capita de um salário mínimo mensal, viúvos ou viúvas com renda de até três salários mínimos mensais, pessoas portadoras de doenças graves, contagiosas ou incuráveis e pessoas com deficiência física ou mental, desde que não possuam renda superior a três salários mínimos...

Sento-Sé: trabalhadores Sem Terra sofrem despejo e afirmam que vão continuar a pedir a desapropriação da Fazenda

Cerca de 400 trabalhadores Sem Terra, que ocupavam a sede da empresa Frutmag, do Grupo Magnesita, foram despejados neste final de semana do acampamento Márcio Matos, montado durante ocupação que aconteceu no 8 de março, Dia Internacional da Mulher. As famílias já se organizavam para começar a produzir alimentos, porém a área foi esvaziada com a liminar concedida pelo poder judiciário local. O despejo foi realizado pela polícia militar.

O MST reivindica a desapropriação da área e denuncia o descompromisso social da empresa, que desde o ano de 2003, quando demitiu cerca de 1.800 trabalhadores, tem interrompido sua produção de maneira parcial. De acordo com a direção do Movimento na região, as denúncias em torno da improdutividade continuarão e as famílias Sem Terra não vão desistir da pauta que visa sua desapropriação...

Secretaria Municipal da Fazenda responde a leitora sobre o IPTU dá sorte

Em resposta à internauta Suely Almeida Machado, a Secretaria da Fazenda de Juazeiro esclarece que o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), regulamentado pela Lei Complementar nº 19/2016, foi resultado de uma imposição do Ministério das Cidades. O Órgão Federal determinou que todos os municípios brasileiros ajustassem o seu IPTU anualmente pela inflação e, pelo menos a cada quatro anos, reavaliasse também o seu mapa imobiliário, de acordo com o valor de mercado dos imóveis.

Como desde 2009, o município de Juazeiro ainda não havia realizado a correção da sua planta imobiliária, o reajuste foi sentido com um impacto maior quando implementado em 2016. Esta situação não foi um fato isolado, muitos municípios brasileiros, como Guarulhos (SP), onde o aumento foi de 2000%, ou Aruama (RJ) e Londrina (PR), com um reajuste de 400%, por exemplo, vivenciaram o mesmo cenário...

Juazeiro: Laudo aponta que 9 vacas mortas de forma misteriosa em fazenda foram envenenadas: 'maldade', diz dona

Um laudo apontou que as nove vacas leiteiras mortas de forma misteriosa em uma fazenda localizada na zona rural de Juazeiro, em dezembro de 2017, foram envenenadas. O caso é investigado pela Polícia Civil, que ainda não informou se algum suspeito foi identificado. O resultado do laudo foi divulgado após amostras de sangue e das vísceras dos animais serem colhidas por um fiscal e um veterinário da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e encaminhadas para laboratórios de Salvador e Belo Horizonte.

Conforme o órgão, três tipos diferentes de venenos foram encontrados nas vacas mortas na fazenda, que fica no bairro Dom José Rodrigues. "Foram encontradas iscas usadas no combate de roedores, de ratos, e substâncias usadas tanto para o controle de ectoparasitas em animais quanto em plantações. Foram encontrados também mercúrio e chumbo", disse o fiscal da Adab, José Arnaldo Silva...

Operação Canaã: auditores iniciam vistorias em casas comunitárias e fazendas

Os trabalhos da Operação Canaã, deflagrada nesta terça (6) para combater o tráfico de pessoas para fins de exploração do trabalho escravo, foram intensificados nesta quarta (7). Auditores-fiscais do Ministério do Trabalho iniciaram vistorias em locais onde as vítimas seriam mantidas em situação análoga à escravidão.

Ao todo, cerca de 30 equipes vão fiscalizar 10 casas comunitárias, 20 estabelecimentos comerciais e nove fazendas localizadas em três estados: Minas Gerais, Bahia e São Paulo. Até o final desta semana, auditores-fiscais também vão verificar a documentação dos trabalhadores explorados pela seita religiosa Igreja Cristã Traduzindo o Verbo, antes chamada de “Comunidade Evangélica Jesus, a verdade que marca”. O número de vítimas ainda não foi contabilizado...

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: Data é uma homenagem aos servidores mortos em serviço durante fiscalização de fazenda em Unaí (MG)

No próximo domingo, 28 de janeiro, é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, uma das principais bandeiras do Ministério do Trabalho. A data foi criada em 2009 em homenagem aos auditores fiscais do Trabalho Erastóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e o motorista Ailton Pereira de Oliveira. Eles foram assassinados em 28 de janeiro de 2004, durante vistoria a fazendas na zona rural de Unaí, Minas Gerais.

O ministro do Trabalho em exercício Helton Yomura, lembra que o combate à escravidão moderna é prioridade para o órgão. “Tanto que publicamos uma portaria que conceitua e orienta o combate ao trabalho análogo ao escravo no país, construída a partir do diálogo com vários órgãos que trabalham com esse tema e que, assim como este Ministério, priorizam a pauta”, afirma...

ESPAÇO DO LEITOR: JUIZ DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DETERMINA QUE A PREFEITURA NOMEEI 93 GUARDAS.

Amigo, Geraldo venho através deste importante meio de comunicação mostrar a nossa indignação com a prefeitura de Juazeiro pois, o Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Primeira Vara da Fazenda Pública da Comarca de Juazeiro Dr. José Góes através de uma ação movida pela Associação dos Excedentes do Concurso para Guarda Municipal do Município de Juazeiro – AECGMJ deferiu o pleito liminar  determinando ao Município de Juazeiro a proceder com a imediata nomeação dos próximos 93 (noventa e três) classificados para o Concurso de Guarda Municipal que ocorreu em 2016, na época chamando apenas 10 Guardas uma quantidade insuficiente para suprir as necessidades da administração.

Gente porque o prefeito está descumprindo essa decisão? O que nos revolta é saber que o prefeito paga mais de R$ 5.590.945,69 (mais de cinco milhões) aos seus cargos temporários e mais de 3.000.000,00 (mais de três milhões aos 822 cargos comissionados) e segundo o sr. prefeito Paulo Bomfim diz que não tem dinheiro para pagar aos 93 novos Guardas, ou seja, para os contratados e comissionados tem? A justiça, através do Ministério Público e do Dr. juiz de Direito José Góes Silva Filho, já sinalizou para que a prefeitura nomeie os próximos 93 guardas. Confiamos plenamente na justiça, pois através dela que temos a esperança de ser nomeados porque se depender da prefeitura nada disso ocorrerá. O cabide de emprego fala mais alto...

Operação combate uso irregular de máquinas de cartão de crédito e débito

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio da Diretoria de Operações Estratégicas (DOE), iniciou na última semana a Operação Cartão Amarelo, com o objetivo de combater o uso irregular de maquinetas de cartão de crédito e débito. A Sefaz-PE fez diligências a 87 empresas em todo o Estado, com apreensão de 42 máquinas até o momento.

Durante a operação verificou-se que 22 empresas fiscalizadas adquiriram maquinetas avulsas através do CPF de sócios ou de terceiros como forma de ocultar seu faturamento real.  Uma análise preliminar constatou que a prática delas resultou em uma diferença de faturamento  de R$ 37,3 milhões em 2017. A partir de janeiro, a Operação Cartão Amarelo será aprofundada, com a continuidade das investigações  e novas diligências. Também está prevista a intervenção da Delegacia de Crimes Contra Ordem Tributária (DECCOT) caso os contribuintes não colaborem com os esclarecimentos devidos...

PF aponta lavagem de R$ 6,3 mi em fazendas de Geddel

A Polícia Federal abriu mais uma frente de investigação sobre lavagem de dinheiro contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB). Desta vez, os investigadores veem indícios de lavagem de dinheiro do peemedebista por meio de "falso aluguel de maquinário agrícola" para as fazendas do ex-ministro. Os pagamentos sob suspeita somam pelo menos R$ 6,3 milhões.

A informação consta em relatório entregue no dia 29 de novembro pelo agente da PF Arnold Fontes Mascarenhas ao ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, relator do inquérito do "bunker" de R$ 51 milhões. Em dezembro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou Geddel no caso do "bunker". O ex-ministro está preso em Brasília...

Contribuintes de Juazeiro já podem regularizar seus débitos através do Programa de Parcelamento Incentivado

A partir da próxima terça-feira (26), os contribuintes de Juazeiro já poderão procurar a Secretaria da Fazenda e regularizar seus débitos com o Município, através dos incentivos oferecidos pelo Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). A iniciativa garante vantagens para o contribuinte quitar sua dívida, seja em cota única ou parcelada, com até 100% de desconto de juros e multas. A adesão ao programa pode ser feita até o dia 12 de março de 2018

Podem participar do programa pessoas físicas e jurídicas, com dívidas decorrentes de débitos tributários e não tributários, inclusive os inscritos em dívida ativa, ocorridos até 31 de outubro de 2017. "Os contribuintes poderão regularizar seus débitos com IPTU, ISS e taxas de contribuições, por exemplo, com desconto de 100% em juros, multas e honorários advocatícios no pagamento à vista e com descontos variados, no caso de parcelamento em até 60 vezes. Pessoas jurídicas da área de saúde e educação poderão quitar o seu débito em até 180 parcelas", explica o diretor de cadastro, Jailson Gomes de Araújo Júnior...

JUAZEIRO TERÁ CEJUSC FAZENDÁRIO

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia, deferiu, à UNANIMIDADE a instalação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC), Unidade Fazendário em Juazeiro. O CEJUSC – Fazendário realizará as audiências de tentativa de autocomposição nas questões da competência da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Juazeiro. O objetivo do CEJUSC é cumprir a proposta embutida no novo CPC que é a de reduzir a quantidade de processos, que se arrastam na Justiça há muitos anos, através da ampla instigação à autocomposição. A publicação do deferimento da instalação do Centro saiu no Diário da Justiça de hoje: "Diário n. 2047 de 20 de Dezembro de 2017. CADERNO 1 – ADMINISTRATIVO. TRIBUNAL PLENO. PROCESSO N. TJ-OFI-2017/02264. De: Roberto de Lima Novas Júnior. Para: COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA. Descrição: INSTALAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS (CEJUSC), UNIDADE FAZENDÁRIO NA COMARCA DE JUAZEIRO. DEFERIDA, À UNANIMIDADE. Absteve-se a Desembargadora TELMA BRITTO."

"A criação do CEJUSC foi uma proposta minha para desafogar a 1ª Vara da Fazenda Pública onde tramitam mais de oito mil (8.000) processos, sendo a sua maioria de Execuções Fiscais do Município, Estado da Bahia e SAAE. Para aprovação do projeto, contamos com o apoio do Conselheiro da OAB Seccional Juazeiro, Dr. Marcos Santana que por sua vez, interveio junto ao Desembargador Roberto Maynard, relator do Projeto na Comissão de Reforma Judiciária Administrativa e Regimento Interno, para que o mesmo fosse pautado imediatamente no Tribunal Pleno, resultando na sua aprovação à UNANIMIDADE" declarou ao Blog Roberto de Lima Novas Júnior, Analista Judiciário da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro, do Tribunal de Justiça da Bahia...

Fazenda rebate governo da Bahia

O Tesouro Nacional, órgão do Ministério da Fazenda, assegura que o novo modelo de verificação da Capacidade de Pagamento (Capag) de estados e municípios "não ocasionou uma perda na qualidade da análise fiscal dos Entes". As dúvidas quanto à credibilidade dos novos critérios para o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, que teve sua edição mais recente divulgada na última semana, foram levantadas pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) (veja mais). O relatório classificou a Bahia com uma Capacidade de Pagamento C, em uma escala que vai de A até D. A nota baixa impede o estado de tomar empréstimos tendo a União como garantidora. Em nota, a Sefaz criticou os novos critérios adotados pelo Tesouro Nacional e apontou que eles beneficiam estados mais poderosos. Por outro lado, o órgão do Ministério da Fazenda defende a nova metodologia de avaliação das finanças, adotada pela primeira vez este ano e que reduz o número de critério usados no estudo de oito para três: endividamento, poupança corrente e liquidez. "A redução do números dos indicadores ocorreu porque havia indicadores sobrepostos, que não traziam informações relevantes em relação a outros existentes.

No entanto, isso não ocasionou uma perda na qualidade da análise fiscal dos Entes", afirma o Tesouro Nacional, por meio de comunicado enviado ao Bahia Notícias. Quanto à liquidez, o estado da Bahia recebeu nota A. No entanto, o endividamento ficou com B e a poupança corrente foi avaliada com C, resultando em um C como nota final. "De acordo com a nova metodologia da Capag, Entes com alto estoque de endividamento, mas com bons indicadores de poupança corrente e liquidez, são bem avaliados e estão elegíveis a receber garantia da União. A ideia é que se o Estado/Município possui certo nível de poupança corrente e caixa, este terá condições de arcar com o pagamento das novas dívidas", justificou o Tesouro Nacional no comunicado. Os dois únicos estados que receberam nota final A no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais foram Espírito Santo e Pará. ..

Rui autoriza concurso para auditor fiscal da Fazenda do Estado durante #PapoCorreria

O governador Rui Costa assinou, nesta quarta-feira (6), a autorização para realização de concurso público para o cargo de auditor fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). A assinatura aconteceu durante mais uma edição do programa #PapoCorreria, transmitido ao vivo pelo Facebook. Serão 60 vagas para nível superior com salário base de R$ R$ 8.456,19. Com os benefícios previstos em lei, o salário pode chegar a R$ 13 mil ainda no início da carreira. A previsão é que o edital seja publicado no primeiro trimestre de 2018. 

Para concorrer às 60 vagas será necessário que o candidato tenha nível superior nas seguintes áreas: Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia, Informática, Sistemas de Informação, Ciência da Computação ou Processamento de Dados. ..

Sefaz-PE apreende R$ 820 mil em mercadorias em trânsito

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) apreendeu R$ 820 mil em mercadorias irregulares por meio da Operação Guardião, realizada nos dias 29 e 30 de novembro.  A ação, conduzida pela Diretoria de Postos e Terminais Fiscais (DPF), consistiu na intensificação da fiscalização de produtos em trânsito na capital e interior, gerando  um crédito tributário de R$ 390 mil em favor do Governo do Estado.
 
No Recife, a operação concentrou-se no Cais de Santa Rita, Forte do Brum e Aeroporto Internacional dos Guararapes, além dos bairros de Beberibe, Casa Amarela e Passarinho.  Já no interior, houve um reforço na abordagem de veículos nas proximidades dos postos fiscais.
 
Foram conferidas 854 cargas, o que resultou em 49 autos de apreensão por conta do transporte de produtos desacompanhados de nota fiscal. Dentre as mercadorias apreendidas constavam confecções, cimento, embalagens e eletrodomésticos, além de produtos alimentícios, tais como frango, cereais e charque. Também foram lavrados 35 autos de infração por descumprimento de obrigações acessórias. 

Ao todo, 40 auditores fiscais e 15 policiais militares participaram da ação, junto aos efetivos fixos dos postos fiscais...

Fazendários paralisam atividades nas regiões Sul, Sudoeste e Oeste

Os fazendários do Estado voltam a paralisar atividades nesta segunda (27) e terça (28), nas cidades das regiões Sul, sudoeste e oeste da Bahia, todos os postos fiscais vinculados a Diretoria Sul da Sefaz, bem como em todos os SACs e postos de atendimento das inspetorias.

A paralisação de 48 horas ocorrerá nos postos fiscais - Jaime Baleeiro (Urandi-Divisa BA-MG), Benito Gama (Vitória da Conquista), Bahia-Goiás (BR 020/Km 314-Correntina), Eduardo Freire (Mucuri-Divisa BA/ES), Alberto Santana (Argolo-Divisa BA/MG) e Bahia-Piauí (Formosa do Rio Preto) – e nos SACs e inspetorias das cidades de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Eunápolis, Guanambi, Ilhéus, Itabuna, Itamaraju, Itapetinga, Jequié, Luís Eduardo Magalhães, Porto Seguro, Santa Maria da Vitória, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista...

Sefaz-BA nega haver pendência para que BB libere empréstimo de R$ 600 milhões

Ao contrário do que afirmou à imprensa em Salvador o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não há qualquer pendência de documentação que impeça o Banco do Brasil (BB) de liberar os recursos do empréstimo de R$ 600 milhões cujo contrato foi assinado entre o Estado e a instituição há três meses, no dia 18 de agosto. De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, o atraso na liberação dos recursos é atípico e injustificável, o que levou o governo baiano a acionar o Banco do Brasil na Justiça. 

"O ministro, ao fazer tal afirmação, demonstra desconhecimento do fato de que ainda em agosto, após a assinatura do contrato, o banco aprovou as comprovações técnicas e documentais relativas às obras constantes no pedido de desembolso feito pelo Estado da Bahia", enfatiza o secretário. ..