Governadores dizem que Bolsonaro não ajuda 'evolução da democracia'

Após os recentes ataques do presidente Jair Bolsonaro, vinte governadores assinaram uma carta aberta em que o criticam por fazer declarações que "não contribuem para a evolução da democracia no Brasil". Eles citam os comentários de Bolsonaro em que desafiou que os chefes dos Executivos estaduais para que reduzissem, segundo a carta, "impostos vitais à sobrevivência dos Estados".

Recentemente Bolsonaro havia dito que zeraria os impostos federais sobre combustíveis se todos os governadores abrissem mão do ICMS sobre os produtos. A carta também traz os recentes comentários do presidente sobre a investigação em curso do assassinato da vereadora Marielle Franco, em que Bolsonaro, segundo o documento, se antecipa "a investigações policiais para atribuir fatos graves à conduta das polícias e de seus Governadores"...

Artigo – Democracia com emendas impositivas?

O tema é de abordagem sempre muito delicada porque, mesmo que alguém nunca tenha tido a experiência de conviver com um regime político de força, ou tomado conhecimento do seu significado através da história escrita, percebe-se que a simples menção da palavra Ditadura já mexe com a sensibilidade das pessoas, provocando reações típicas de um sentimento de verdadeiro pânico.

O exercício do poder absoluto de alguém sobre uma pessoa, um grupo ou toda uma população é inaceitável, sob todos os aspectos. Isso porque se trata “de um regime de governo em que existe a concentração de poder e de decisões em uma pessoa ou em um grupo...

Artigo - Democracia: Significado; Valor e Controvérsia!

Existem diversas frases definindo o conceito de Democracia: semelhantes, meio distantes – de acordo ao interesse político ideológico de cada pessoa opinante no assunto. Com os exemplos a seguir quero aprofundar à discussão sobre o valioso tema, de valorização dos direitos sociais e valores institucionais.

Quem age a favor dela, e contra ela, são identificados por ato e semblante. O Brasil vem discutindo a Democracia a partir de 1500 com fases de retrocessos, avanços e busca da sua plenitude. Inclusive, um Documentário brasileiro chamado “Democracia em Vertigem”, concorre ao “Oscar” – Prêmio maior do cinema mundial...

Entidades farão ato em defesa da democracia e contra perseguição política a Gabrielli

Sindicatos, associações e movimentos sociais promoverão na próxima quarta-feira (22/01), às 17 horas, na Reitoria da UFBA, um ato em defesa da democracia e contra a perseguição política desencadeada pelo Governo Bolsonaro que, em mais uma decisão ditatorial, cassou a aposentadoria do professor José Sérgio Gabrielli.

 A cassação, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), seria por supostas irregulares na gestão da Petrobrás, portanto, uma decisão arbitrária já que Gabrielli se aposentou pela UFBA, e não pela estatal. Além disso, as discussões sobre a Petrobrás ainda não têm conclusões no âmbito do TCU, órgão que deu início às denúncias...

'Democracia em Vertigem' é indicado ao Oscar 2020 de melhor documentário

A produção brasileira Democracia em Vertigem foi indicada ao Oscar 2020 na categoria Melhor Documentário. O filme, dirigido por Petra Costa, retrata a polarização política do Brasil e o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. A cerimônia dos melhores do cinema acontece no dia 9 de fevereiro em Los Angeles. 

"O projeto foi crescendo na minha cabeça. Era preciso voltar à rua, seguir o processo no Congresso, documentar o que estava se passando no País. Só que para isso tive de voltar às greves do ABC. E, filmando os acontecimentos, dei-me conta do isolamento no Planalto Central. Voltei a Juscelino (Kubitschek) e à construção de Brasília. E, nem assim, o filme me parecia completo. Veio o novo processo eleitoral, a candidatura de (Jair) Bolsonaro", disse ela ao jornal O Estado de S. Paulo durante o lançamento do longa-metragem, disponível na Netflix...

Estudantes ocupam Reitoria da UNEB exigindo respeito à democracia

A Reitoria da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) amanheceu ocupada por um grupo de estudantes que cobram da administração central da instituição um posicionamento frente ao impasse gerado nas eleições do Diretório Central dos estudantes da UNEB (DCE). A chapa de oposição, eleita no pleito realizado no dia 4 de dezembro (quarta-feira), ainda não teve sua vitória homologada pela Comissão Eleitoral, ligada a chapa derrotada e que estava no controle da entidade estudantil há 18 anos.  

Os estudantes ocupantes denunciam também que os últimos coordenadores do DCE, ligados ao Partido dos Trabalhadores (PT), estão hoje em cargos de confiança na Reitoria por indicação do próprio reitor. O funcionamento da Reitoria está suspenso e os estudantes condicionam o fim da ocupação a uma audiência com o reitor José Bittes...

PSDB: Bebianno diz que Bolsonaro põe democracia em risco

Ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro e ex-líder do PSL, o advogado Gustavo Bebianno afirmou neste domingo, 1º, que a democracia no Brasil se encontra em risco por causa da postura do presidente da República. "O momento político que atravessamos hoje é grave, gravíssimo, nossa democracia está em risco", disse Bebianno em evento no Rio que marcou sua filiação ao PSDB e contou com a presença do governador de São Paulo, João Doria. "Tudo que o presidente quer é um pretexto para a adoção de medidas autoritárias."

Segundo a análise de Bebianno, o País vive um ambiente de "instabilidade política e econômica" provocado pelo "grau de loucura e irresponsabilidade capitaneado pelo próprio presidente". O ex-aliado político de Bolsonaro criticou o autoritarismo do governo, sobretudo pelas recentes menções ao AI-5 feitas pelo ministro da economia, Paulo Guedes, e pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro...

ARTIGO - DEMOCRACIA NO ACESSO AOS ALIMENTOS

Sempre que eu questiono “por que o homem planta?”, a resposta que recebo, na grande maioria das vezes, é que é para ganhar dinheiro. Naturalmente, essa é uma resposta correta, mas essa não é a origem da agricultura, que nasceu ainda nos tempos do homem das cavernas.

Quando o homem começou a plantar passou a ter mais próximo de si um dos três itens básicos para sua sobrevivência: o alimento. Assim, os avanços da agricultura sempre estiveram intimamente ligados à sobrevivência de nossa espécie. Não há como negar que precisamos produzir comida, além de fibras e energia, pois sempre haverá a necessidade de produzir mais do que o consumo global, até porque sempre haverá algum desperdício...

Protejam a democracia, diz Dodge em sua última sessão no STF

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, participa, nesta quinta-feira (12/9) de sua última sessão como chefe do Ministério Público Federal (MPF) no Supremo Tribunal Federal (STF). Ela recebeu uma homenagem do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, e do decano, Celso de Mello. 

Logo no começo da sessão, em discurso de despedida, Raquel Dodge afirmou que é papel do MP e do STF proteger os valores democráticos e garantir o funcionamento das leis no Brasil, de forma a garantir que "ninguém esteja cima ou abaixo da legislação". Em sua fala, Dodge ressaltou a importância de proteger o meio ambiente e as minorias, como povos indígenas e ciganos. Ela disse fazer um alerta aos ministros. ..

Com o lema Democracia, Justiça, Igualdade e Livre de Violência: Brasília recebe 6ª Marcha das Margaridas

Organizada a cada quatro anos, a Marcha das Margaridas percorreu hoje (14) cerca de seis quilômetros, para se deslocar do Pavilhão do Parque da Cidade até o Congresso Nacional, em Brasília. Nesta 6ª edição, o evento teve a participação inédita de delegações de 27 países, além de representantes de todas as unidades federativas do Brasil. A Polícia Militar do Distrito Federal não apresentou números oficiais sobre quantas pessoas participaram da marcha. 

De acordo com a coordenadora geral da Marcha das Margaridas, Mazé Morais, este ano a manifestação teve a participação de outras entidades, além das 16 que, desde 2000, participam do evento. “Fomos reforçados por outras organizações ligadas à defesa dos direitos das mulheres, dos índios, de estudantes e de feministas. Em parte esse reforço se explica pela semana expressiva aqui em Brasília, por causa de outras manifestações”, disse...

"Defender Lula hoje é defender a democracia", brada Valmir após decisão do STF

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em manter o ex-presidente Lula na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba foi considerada como uma derrota do ministro da Justiça, Sergio Moro, por parlamentares petistas. Valmir Assunção (PT-BA) e João Daniel (PT-SE) se manifestaram logo após a decisão dos ministros do Supremo nesta quarta-feira (7). "Esta é uma vitória do povo brasileiro, da democracia, da esquerda e uma derrota de Moro", disseram os parlamentares em nota conjunta. Para Assunção, a defesa da democracia perpassa pela defesa de Lula e que a decisão de o enviar para uma prisão com presos de alta periculosidade em São Paulo era um afronto à Lei de Execução Penal e às prerrogativas por ele ser um ex-presidente da República. 

Valmir frisa que a atuação de parlamentares federais nesta quarta durante uma reunião de urgência com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, marcou a defesa pela democracia e por direitos individuais no país. "O presidente Lula é inocente vítima constante de constrangimento ilegal imposto por setor do sistema judiciário. E hoje presenciei o que nunca aconteceu nesta Casa, ao menos neste período que estou aqui, que foi reunir todos os partidos praticamente para poder defender a democracia brasileira. E defender o presidente Lula hoje é defender a democracia. Foi isso que aconteceu no STF. E a manutenção de Lula em Curitiba é importante, pois ele está prestes a ser liberado. E queremos a sua liberdade, para isso vamos continuar lutando pela democracia", explica o deputado. ..

Artigo – DEMOCRACIA: SALVEM OS PODERES!

Tenho sempre enfatizado, através desta coluna, que a Democracia perde consistência ou não sobrevive sem o funcionamento normal das Instituições básicas e fundamentais ao Sistema, representadas pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Obviamente que, como são integrados por um ser humano infestado de qualidades e defeitos, os Poderes da República estão suscetíveis a uma grande diversidade de desempenhos dos mais variados níveis. Mas, é o convívio com os diferentes que a isso chamamos de Democracia.

Assim, reconhecidas as dimensões e os valores institucionais, impõe-se a crítica e o questionamento às falhas de desempenho dos agentes gestores, não sendo justos os ataques descontrolados aos Poderes, em particular. Esse enfoque tem o objetivo de divergir dos princípios que inspiraram aos organizadores da manifestação pública do último dia 26/05 em todo o país, no que concerne a fugir do foco original anunciado que era expressar apoio e solidariedade ao Governo Federal e em particular ao Presidente da República, para setorizar ataques ferozes ao Congresso Nacional e ao STF-Supremo Tribunal Federal. Ora, se o ato público representava o exercício de um direito assegurado pela Democracia, há de se respeitar e preservar as Instituições que dão legitimidade ao Sistema e não procurar anarquizá-las! A isso podemos chamar de civilidade!..

Artigo - Com quantas mídias se faz uma democracia?

Hoje (segunda, dia 06) um assunto foi motivo de muitos comentários em determinados espaços profissionais, políticos e de difusão de informação em Juazeiro (BA). A Tv São Francisco, afiliada da Rede Bahia/Grupo Globo, demitiu 15 pessoas, o que acarreta no desemprego de profissionais da comunicação e, principalmente, na perda de dois telejornais com notícias locais: o Jornal da Manhã e o BATV.

A empresa, que já mantinha suas equipes sobrecarregadas e com pouca estrutura para produção de notícias, sobretudo fora da cidade, agora deixa a região sem uma programação regionalizada, podendo contar apenas com matérias pontuais nos telejornais da Rede Bahia...

Casa Nova: IV Conferência Municipal De Saúde discute democracia e princípios do SUS

A IV Conferência Municipal de Saúde do município de Casa Nova aconteceu nesta quinta-feira (11/04) na Quadra Poliesportiva da Escola Alano Viana de Araújo. Promovida pelo Governo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde em parceria com Conselho Municipal de Saúde, com o tema: Democracia e Saúde e os Eixos: Saúde como direito, Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e Financiamento do SUS, discutiu a realidade do município, o atendimento e as dificuldades enfrentadas pelo sistema de saúde pública.

Presente à Conferência o Articulador do Selo UNICEF para a Infância, Cosme Coelho, destacou a importância dos cuidados à Infância é à Juventude para a melhoria das condições de vida: “Nós que estamos batalhando pela conquista deste selo para o município de Casa Nova, sabemos da importância da saúde para a melhoria das condições de vida de nossos jovens. Por isso nosso apoio e incentivo à participação nesta Conferência”...

Com o tema "Saúde e Democracia", Sobradinho realiza a 5ª Conferencia Municipal de Saúde

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou na terça-feira (09), no Memorial da Chesf, a 5ª Conferência Municipal de Saúde, reunindo representantes da gestão municipal, do Conselho Municipal de Saúde, comunidade e trabalhadores da área em um debate e encaminhamentos sobre o futuro da saúde em Sobradinho. Além dos debates e trabalhos em grupos, o evento também contou com apresentações culturais do grupo Viva Leve, do Grupo da Terceira idade e da cantora mirim Beatriz Zarb.

Cerca de 300 pessoas participaram da Conferência, contribuindo com as discussões sobre o tema "Saúde e Democracia". "Nossa expectativa era a de um público de aproximadamente de 150 pessoas, mas a participação popular nos surpreendeu e a comunidade compareceu de forma efetiva, numa demonstração de que a população de Sobradinho realmente se envolveu com o evento. Tivemos um público bastante representativo tanto de usuários, quanto de servidores da área de saúde, que vieram dispostos a conversar sobre as soluções para melhorar a saúde do município," destacou a Secretaria de Saúde Maysa Sanjuan...

DITADURA NÃO SE CELEBRA, DEMOCRACIA SIM

Neste dia 31 de março completam-se 55 anos do golpe civil militar no Brasil. Momento este que interrompeu, de forma grave, longa e dolorosa, o processo de construção democrática no país. As duas décadas de regime autoritário nos legaram a destituição ilegal de um presidente democraticamente eleito, o assassinato por razões políticas de 434 pessoas, a tortura de 20 mil cidadãos, a perseguição e destituição de 4.841 representantes políticos eleitos em todo o país, a censura de estudantes, jornalistas, artistas e pensadores entre tantos outros crimes, praticados pelo estado ou com a conivência deste, deixando cicatrizes institucionais cujas consequências são perceptíveis até os dias de hoje, isto sem mencionar as profundas sequelas que estas incontáveis violações a direitos humanos fundamentais deixaram nas vítimas diretas e indiretas em matéria de integridade física, mental e emocional.  

A abertura democrática que sucedeu este período sombrio de nossa história, com todos os seus percalços e desafios, nos legou avanços inegáveis em todas as áreas. Nestas três décadas de construção democrática, alcançamos uma maior estabilidade econômica, avançamos na garantia de direitos e em conquistas sociais e criamos instituições que têm se mostrado fortes e resilientes mesmo frente às crises que assolam o nosso país nos últimos anos, com tensionamentos entre os poderes, descrédito da representação política e uma aguda polarização social. ..

Valmir rebate Bolsonaro e diz que democracia e liberdade são direitos da população brasileira

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) retrucou o discurso do presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) que disse que a democracia e a liberdade só existem quando as Forças Armadas querem e que haverá sacrifício dos militares com a reforma da Previdência. Neste domingo (10), o parlamentar petista defendeu que democracia é um tema inerente ao povo e sua participação política. Quanto à reforma da previdência, o parlamentar destacou a não inclusão dos militares na proposta enviada ao Congresso. 

"Democracia e liberdade só existem se o povo protagoniza, e quando há trabalho para superação das desigualdades. As declarações do presidente demonstram o distanciamento dessas frentes. Também estimulam a misoginia, o racismo e delegam ao povo pobre ainda mais miséria", frisa Assunção. Bolsonaro foi questionado pela imprensa e também por diversos deputados que defendem os direitos dos trabalhadores e das minorias sobre a proposta que atingirá os militares e quando e como ela será produzida. "Sobre isso, o governo não fala abertamente. Cria um discurso falso para aprovar a peça que apresentou para enganar o povo". ..

Democracia e liberdade só existem se as Forças Armadas quiserem, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse, na manhã desta quinta-feira (7), que "a democracia e a liberdade só existem quando a Força Armada assim o quer". O discurso foi feito durante cerimônia dos 211 anos do Corpo de Fuzileiros Navais, no Rio de Janeiro. Este foi o primeiro evento do presidente na cidade desde que assumiu a Presidência, em 1° de janeiro. 

Durante a fala, que durou cerca de cinco minutos, Bolsonaro também ressaltou que a missão de governar o Brasil será cumprida ao lado de pessoas "de bem", que "amam a pátria e respeitam a família", e que "amam a democracia". Ele também afirmou que os militares serão incluídos na reforma da Previdência, mas que cada Força — Marinha, Exército e Aeronáutica — terá uma especificidade. ..

Vereador Gilmar Santos lança campanha de carnaval com tema "direito humano não é fantasia, carnaval é massa com democracia"

O carnaval é um festival que acontece anualmente entre os meses de fevereiro e março, período conhecido como tempo da septuagésima, e é uma das manifestações culturais mais populares no Brasil. As festividades marcadas por cores e fantasias, pelo frevo, pela dança e pela miscigenação cultural, muitas vezes também são marcadas pela violência, pelo desrespeito. 

Pensando nisso é que o presidente da comissão de Direitos Humanos, vereador Gilmar Santos (PT), junto ao seu Mandato Coletivo, criou a campanha de carnaval "direito humano não é fantasia, carnaval é massa com democracia". A ação, que faz parte da agenda do Mandato, busca fortalecer a luta em defesa dos Direitos Humanos. ..

OPERAÇÃO ELEIÇÕES 2018 DA 73ª CIPM GARANTE O DIREITO AO EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA

Neste domingo (28), a 73ª CIPM, comandada pelo Maj PM Eduardo Almeida Cunha, está realizando a Operação Eleições 2018 do 2º Turno. Para preservar a ordem e o bom andamento do processo democrático, os 20 colégios eleitorais da área central de Juazeiro, contam com efetivo policial. O policiamento permanecerá nos locais de votação até o encerramento das urnas para garantir ao cidadão o direito do exercício da democracia. ..