Artigo - Democracia: Significado; Valor e Controvérsia!

Existem diversas frases definindo o conceito de Democracia: semelhantes, meio distantes – de acordo ao interesse político ideológico de cada pessoa opinante no assunto. Com os exemplos a seguir quero aprofundar à discussão sobre o valioso tema, de valorização dos direitos sociais e valores institucionais.

Quem age a favor dela, e contra ela, são identificados por ato e semblante. O Brasil vem discutindo a Democracia a partir de 1500 com fases de retrocessos, avanços e busca da sua plenitude. Inclusive, um Documentário brasileiro chamado “Democracia em Vertigem”, concorre ao “Oscar” – Prêmio maior do cinema mundial.

1. “Democracia é sistema político em que os cidadãos elegem os seus dirigentes por meio de eleições periódicas”.
2. “Democracia participativa ou democracia deliberativa significa a possibilidade de intervenção direta dos cidadãos nos procedimentos de tomada de decisão e de controle do exercício do Poder”.
3. “Democracia representativa é o exercício do poder político pela população eleitoral feita de maneira indireta (ao contrário da democracia direta), mas através de seus representantes, por si designados, com mandato para atuar em seu nome e por sua autoridade, isto é, legitimados pela soberania popular”.

Muito se tem confundido, ou valorizado os aspectos da Democracia: Seja na sua busca incessante de quem a defende verdadeiramente; e/ou quem há de conviver com ela, precisando ofendê-la.

A lei diz que a disputa eleitoral é direito de todos, porém, os preconceitos sociais e desigualdade econômica “impõem” maioria de candidatos e eleitos de cor branca, do sexo masculino e maior com poder aquisitivo! Deixando, de forma antidemocrática, que maiorias tenha menor chance de se eleger. O voto é direito de todos e a escolha do candidato é livre, mas, o eleitor necessitado, em maioria, vende e troca o voto, elegendo quem tem mais dinheiro, ficando ferido, gravemente, essas leis de defesa teórica da Democracia.

As oportunidades de estudo com formação em Nível Superior são díspar: negros; mulheres; pobres ficam como minorias beneficiadas, mesmo sendo maiorias no conjunto da sociedade! A regra vale, também, para acesso a emprego e como vítimas de crimes.

Inclusive aqui se tem confundido liberdade com está fora da prisão! Ter necessidade de viajar e não possuir o dinheiro para pagar as despesas da viagem, é ficar privado desse direito – dessa necessidade. Ficar sem cercear qualquer desejo, inclusive, o de alimentar-se, por falta de condição financeira, fica atrofiada a condição de Democracia. A pessoa é livre para falar, mas, se o Sistema antidemocrático se sentir atingido, ameaça e até assassina a quem viver criticando em nome da Democracia!

A Democracia, em sua plenitude, é um processo de construção histórico: No Brasil já se têm, ou se teve, avanços importantes; Vez em quando ouve retrocessos chamados de “Golpe”, em formatos e dimensões diferentes! Desigualdade social, concentração renda, privilégio de poucos em detrimento do empobrecimento da maioria (...), denunciam a baixíssima intensidade do conceito de Democracia. A luta de defesa da democracia não pode, nem deve ter dono – ela é de todos e todas que primam por isso, ela, a Democracia em plenitude, anuncia um elevado estágio da civilização humana!

Laurenço Aguiar – Defensor da Democracia Participativa e Plena.