IPJ deve recorrer da decisão liminar que suspendeu contrato com a JUSMED. Conheça a denúncia

Conforme publicado a pouco pelo Blog GJ Notícias, o Juiz José Goes Silva Filho atendeu pedido de liminar impetrado na justiça pelo Hospital São Lucas, contra decisão de contratação, através de licitação efetuada pelo Instituto de Previdência de Juazeiro e que teve como vencedora do certame a empresa JUSMED CONSULTORIA E PERÍCIAS MÉDICAS LTDA.

O Hospital São Lucas, alega no Mandado de Segurança, que existiram procedimentos irregulares no pregão presencial 11/2019, para contratação de uma “empresa  especializada para prestação de serviços de perícia médica visando efetuar perícias necessárias a concessão de auxílio - doença, readaptação funcional ou aposentadoria por invalidez aos servidores municipais, filiados ao IPJ - Instituto de Previdência de Juazeiro-BA”...

Justiça determinou, através de liminar, a suspensão de contrato licitatório no IPJ 

Denúncias efetuadas nos últimos dias no Blog GJ Notícias e no Programa Geraldo José, na Transrio, continuam repercutindo e nesta quarta-feira (10) o Juiz José Goes Silva Filho atendeu pedido de liminar impetrado na justiça pelo Hospital São Lucas, contra decisão de contratação através de licitação no Instituto de Previdência de Juazeiro.

Na decisão liminar o Juiz José Goes Silva “suspendeu o contrato entabulado com a JUSMED oriundo do pregão Presencial 11/2019, até ulterior deliberação deste juízo, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000, limitada  ao valor de R$ 100.000”, escreveu o Magistrado.

A justiça ainda não julgou o mérito do processo. O Blog Geraldo José aguarda mais informações sobre a liminar e informará em instantes aos leitores...

Prefeito Paulo Bomfim assina Contrato e Ordem de Serviço que dão início às obras do Centro Gastronômico de Juazeiro

O Prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim e os representantes da empresa Donkey Beer, Hemerson Castro, Ubiratan Rios e Ubiratan Filho, oficializaram nesta quinta-feira (28) a assinatura do contrato de Concessão de uso de bem público, a título oneroso, destinado a implantação do Centro Gastronômico, Cultural e Lazer, bem como a Ordem de Serviço autorizando início imediato das obras de requalificação dos espaços dos antigos galpões da FRANAVE.

O ato aconteceu em uma concorrida solenidade no gabinete do prefeito no Paço Municipal, e contou com a participação do Assistente Especial da Casa Civil, Isaac Carvalho, que esteve representando o Governador do Estado, dos deputados estaduais Roberto Carlos e Crisóstomo Lima (Zó), o presidente da Câmara Municipal de Juazeiro Alex Tanuri, secretários de governo, vereadores, autoridades locais, imprensa, comunidade, entre outros. Após a Assinatura o prefeito acompanhado dos empresários e equipe de Governo visitou os Galpões para acompanhar o início das obras...

UPB e Caixa capacitam gestores sobre contratos para reduzir burocracia

Para enfrentar a burocracia na gestão de contratos de repasse às prefeituras baianas, a União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com a Caixa Econômica Federal, orientou gestores durante capacitação, realizada na manhã desta quinta-feira (21), no auditório da UPB, em Salvador. O evento teve como objetivo alinhar com os técnicos municipais o processo de repasse dos recursos, oriundos de emendas parlamentares e ministérios para a execução de obras diversas.

O presidente da UPB, Eures Ribeiro, destacou a importância da aproximação com o banco e apresentou no evento a experiência do município de Bom Jesus da Lapa, do qual é prefeito. Ribeiro afirmou que, para acelerar o acesso a repasses, a prefeitura pode dispor de um recurso reembolsável que serve de contrapartida na pactuação com o agente financeiro para o recebimento de emendas, a exemplo do Fundo Municipal de Manutenção de Obras...

Ministério do Meio Ambiente suspende contratos, convênios e parcerias com ONGs por 90 dias

Pelos próximos 90 dias, o Ministério do Meio Ambiente suspendeu todos os convênios e parcerias da pasta e autarquias com organizações não governamentais. O órgão determinou um levantamento das despesas.

A medida envolve parcerias e contratos dos distintos fundos do ministério com o terceiro setor. A ordem se estende aos convênios, acordos de cooperação, atos e projetos. Em nota, divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente, a assessoria informa que ocorrerá avaliação e ajustes dos contratos que “tenham condições de ter continuidade”...

Petrolina: contrato de locação de carros continua suspensa por determinação do Tribunal de Contas

O conselheiro Valdecir Pascoal expediu monocraticamente em outubro do ano passado uma Medida Cautelar requerida pela Empresa Brasileira de Locação e Transportes Ltda, determinando à Câmara Municipal de Petrolina a imediata suspensão da execução do contrato decorrente do Pregão Presencial nº 01/2018 cujo objeto é a locação de veículos automotores. O pregoeiro é Gean Carlos de Vasconcelos.

Notificado sobre o teor da denúncia, o pregoeiro apresentou suas contrarrazões ao TCE, acostando, inclusive, um ato administrativo assinado por ele, e publicado no Diário Oficial do Estado de 7/7/2018, suspendendo o Pregão, até que o Tribunal analisasse o mérito da matéria.

Técnicos do Tribunal identificaram um conjunto de irregularidades no processo licitatório, entre elas critério de julgamento antieconômico, comprovação indevida da propriedade dos veículos, dois prazos para a entrega dos automóveis, exigências antieconômicas relativas ao ano de fabricação dos veículos e potência do motor, omissão da planilha de preços, entre outros...

ARTIGO - POR QUE FORMALIZAR UM CONTRATO DE NAMORO?

Com a evolução do conceito de União Estável, os relacionamentos passaram a ter uma proteção maior perante a lei, ainda que os casais não optem pelo casamento formal.

Em razão dessa evolução e também de uma maior consciência no exercício da autonomia da vontade, verifica-se uma tendência de maior formalidade, inclusive nas relações de namoro...

TSE questiona WhatsApp se Bolsonaro contratou disparos de mensagens

O ministro Luís Roberto Barroso, relator no Tribunal Superior Eleitoral da prestação de contas parcial do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), determinou nesta quinta-feira (8) ao WhatsApp, Facebook, Twitter, Instagram e Google que respondam, em um prazo de três dias, se houve contratação de impulsionamento de conteúdo a favor do candidato durante as eleições.

Barroso atendeu a um pedido da área técnica do TSE, que analisa as contas de campanha apresentadas por Bolsonaro. As notificações foram emitidas nesta sexta (9). "As eleições 2018 são o primeiro pleito em que foi autorizada a contratação de impulsionamento de conteúdos na internet. [...] O impulsionamento de conteúdos é considerado gasto eleitoral, sujeito a registro e aos limites fixados na lei", escreveu Barroso em sua decisão...

Belém de São Francisco: Prefeitura precisa rescindir contratos irregulares e equilibrar despesas públicas, recomenda Ministério Público

Em defesa do patrimônio público, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Belém do São Francisco, Licínio Antônio Lustosa Roríz, que rescinda todos os contratos temporários irregulares celebrados pela Prefeitura e que reduza, em pelo menos 20%, as despesas com cargos em comissão e funções de confiança.

Também foram recomendadas a suspensão da contratação de hora-extra e a redução das gratificações pagas a qualquer título a patamar não superior a 1% do vencimento base, em conformidade com os preceitos do art. 7º e 8º da Lei Complementar Municipal 001/2017...

Ministério aprova modelo de contrato para músicos e outros profissionais do entretenimento

O Ministério do Trabalho e Emprego publicou no final do mês de agosto, uma portaria aprovando novos modelos de contrato de trabalho e de nota contratual para músicos, dançarinos, atores, técnicos e outros profissionais de espetáculos de diversões. A medida afeta ao menos 14 milhões de trabalhadores, sendo 8 milhões de músicos e mais 4 milhões de dançarinos e técnicos de som, de acordo com a Ordem dos Músicos do Brasil (OMB).

O modelo passa a ser obrigatório para a contratação desses profissionais. Pela nova portaria, os contratos de trabalho passam a servir como “documento comprobatório de rendimentos” da categoria. Com isso, o recolhimento de impostos e a comprovação de renda para abertura de conta em bancos e obtenção de crédito em instituições financeiras e no comércio tornam-se possíveis...

Tite acerta renovação de contrato com a CBF até 2022

A CBF acertou a renovação do contrato do técnico Tite nesta quarta-feira, 25. O acordo, que já era previsto, terá validade até o fim da próxima Copa do Mundo, que será realizado no Catar, em 2022. O treinador seu reuniu na manhã e tarde desta quarta-feira com a cúpula da CBF, no Rio. E também com seu empresário, Gilmar Veloz. A confirmação do novo contrato deverá ser anunciada ainda hoje de forma oficial. Em recente enquete feita pelo site do Estado, 72% dos internautas aprovavam a permanência do treinador no comando da seleção.

Além de Tite, toda a comissão técnica fixa do Brasil teve o vínculo mantido pelo mesmo período. Isso inclui os auxiliares Cléber Xavier, Matheus Bachi (filho de Tite), o preparador-físico Fábio Mahseredjian e os analistas de desempenho Fernado Lázaro e Thomaz Araújo, além de Edu Gaspar, atual coordenador de seleções...

MP aciona Município de Senhor do Bonfim para que anule contratos com empresa de transporte escolar

O Município de Senhor do Bonfim poderá ser obrigado a suspender o contrato com a empresa Atlântico Transporte e Turismo, caso a Justiça atenda ao pedido formulado, em caráter liminar, pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Rui Gomes Sanches Júnior. Ele ajuizou ação civil pública contra a empesa e o Município. No documento, solicita ainda que a Justiça determine ao Município que não realize qualquer pagamento à empresa, atualmente responsável pelo transporte de estudantes da rede municipal. A Atlântico Transporte e Turismo pode ter quase R$ 1 milhão bloqueados de suas contas em razão da lesão patrimonial praticada.

De acordo com a ação, o serviço prestado pela Atlântico Transporte e Turismo ao Município no ano letivo de 2018 é “totalmente irregular”. Violando o contrato, a empresa subloca 100% do serviço.  “Os veículos não pertencem à empresa e os motoristas não possuem com ela qualquer vínculo contratual”, assinala Rui Sanches Júnior. Além disso, os veículos, que não poderiam ter mais de dez anos, se movidos a diesel, ou cinco, se a álcool ou gasolina, seriam todos mais velhos, “alguns deles com quinze e até vinte anos de uso”. Os motoristas também estariam em situação irregular. Segundo o promotor, a empresa foi selecionada pelo Município quando sequer poderia ter participado da licitação, em fevereiro de 2018, pois estava impedida de participar de licitações e firmar contratos com o poder público, por conta de irregularidades cometidas com o Município de Simões Filho em 2016.

O MP chegou a recomendar que o Município de Senhor do Bonfim reanalisasse o contrato, “com foco na existência de potencial obstáculo à participação da empresa escolhida”, mas a recomendação não foi acatada. De acordo com o promotor de Justiça, em 2013 e 2014, o MP já havia verificado irregularidades no transporte escolar aos alunos da rede municipal de ensino. Em 2015, o Município assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o MP para aprimorar o serviço de transporte, “que não foi observado”. Uma vez suspenso o contrato com a Atlântico Transporte e Turismo, Rui Sanches Júnior pede que o Município seja obrigado pela Justiça a contratar novos prestadores de serviço de transporte escolar, bem como a realizar nova licitação...

Prefeitura de Juazeiro assina contrato com novos parceiros do Cartão do Servidor

Uma solenidade realizada nesta quinta-feira (12/04), no Paço Municipal, marcou a assinatura dos convênios entre a Prefeitura Municipal de Juazeiro e as empresas América Import, Universidade Brasil, Instituto Embelleze, Curso de Inglês AECUS e o Colégio GEO/Damásio. A iniciativa integra as ações do Cartão do Servidor e vai oferecer descontos e vantagens para os 7 mil servidores do município e seus dependentes.

Além da participação de representantes das empresas parceiras, o evento contou com a presença da secretária de Gestão de Pessoas Angelita Carvalho, do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro (SINSERP) Cícero Sales, dos secretários: de Saúde Fabíola Ribeiro, de Comunicação Paulo Cesar de Andrade Carvalho e de Governo Clériston Andrade, além do chefe de gabinete Vilmar Ferreira...

Alex da Piatã quer obrigatoriedade de espaço na internet para cancelamento de contrato de serviços de internet, telefone e TV a cabo

Através de um projeto de lei ingressado na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Alex da Piatã (PSD) quer a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços de telefonia, TV a cabo, cartão de crédito e similares manterem em suas páginas na internet links para que o próprio consumidor possa suspender ou cancelar o contrato de prestação de serviço.

O pessedista entende que da mesma forma como funciona de uma maneira simples dos consumidores aderirem serviços das empresas, também deveria ser fácil quando se fosse necessário a dissolução do contrato permanente ou de maneira provisória. "Os consumidores tem de dificuldade de suspender ou cancelar os serviços com presteza. A pessoas passa um vasto tempo no telefone e espera muito por atendimento quando não fica ouvindo de maneira insistente apelos e ofertas para que o cancelamento não seja feito", reclamou. ..

Depoimentos citam propina para o PSDB em contratos de obras em SP

Ex-executivos da OAS e da Andrade Gutierrez afirmaram em depoimentos à Polícia Federal que pagaram propinas a autoridades de São Paulo, que, segundo eles, tinham como destino final a campanha do PSDB ao governo do Estado em 2006. Os depoimentos de Carlos Henrique Barbosa Lemos, ex-diretor da OAS, e de Flávio David Barra, ex-presidente da Andrade Gutierrez Engenharia, foram prestados no âmbito do inquérito no Supremo Tribunal Federal que investiga o atual senador José Serra (PSDB-SP), aberto com base na delação premiada da Odebrecht.

Lemos e David Barra confirmaram à PF acusações feitas por delatores da Odebrecht. Com a Andrade e a OAS, já são três empresas das cinco que lideraram as obras do Rodoanel paulista cujos ex-dirigentes admitiram pagamentos à campanha tucana como contrapartida pelos contratos...

Compesa assina contratos de R$ 384 milhões para obras de saneamento em 18 municípios pernambucanos

As investidas do governador Paulo Câmara, em diversas viagens a Brasília ano passado, para destravar o processo de financiamento para obras de saneamento em Pernambuco surtiram efeito. O presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa, Roberto Tavares, acompanhado do deputado federal Fernando Monteiro (PP/PE), assinou dia (29), último dia útil do ano, em Brasília, os contratos de financiamento para dez projetos de saneamento que atenderão 18 municípios, com recursos do FGTS. O volume total de recursos captados diretamente pela Compesa é de R$ 384 milhões.

"Abastecimento d'água e esgotamento sanitário são duas das nossas maiores prioridades. São áreas que representam saúde, qualidade de vida e desenvolvimento para o nosso povo. Não pude estar em Brasília para a assinatura dos contratos por causa da nossa programação no Agreste, justamente para entrega de obras hídricas que vão ajudar a enfrentar mais este ano de seca", disse o governador Paulo Câmara...

Leitora denúncia falta de pagamento dos professores contratados em Juazeiro pelo IEL

A Leitora que prefere o nome no anonimato envia reclamação, segundo ela, da falta de pagamento dos professores contratados pela Prefeitura de Juazeiro. Confira:

"Geraldo,..

Contemplados nos Residenciais Dr. Humberto I e II que ainda não assinaram contrato têm até 04 de janeiro para regularização

A prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) informa aos beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida contemplados nos residenciais Dr. Humberto Pereira I e II que ainda não compareceram para assinatura de contrato com o Banco do Brasil devem fazê-lo até o próximo dia 04 de janeiro. Esta é a última chamada e quem não assinar o contrato dentro do prazo determinado será automaticamente substituído.

Os beneficiários devem comparecer ao Banco do Brasil da Praça Barão do Rio Branco portando RG e CPF legíveis a partir desta quinta-feira (28)...

Prefeitura de Juazeiro emite nota e esclarece leitor sobre acusação de desvios de funções

A prefeitura de Juazeiro enviou nota e esclare o leitor que solicitou providências e alertou para desvios de funções, de acordo com Pedro Mendes. Veja reportagem. ESPAÇO LEITOR: PREFEITURA DE JUAZEIRO E OS METÓDOS PARA IMPOSSIBILITAR A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

Confira nota prefeitura de Juazeiro:..

Espaço Leitor: Prefeitura de Juazeiro e os metódos para impossibilitar a convocação dos aprovados em concurso público

Caro Geraldo José e leitores desse conceituado Blog, quero aqui expressar minha indignação com a Prefeitura Municipal de Juazeiro, mais especificamente com a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano.

O que ocorre Geraldo é que nós que realizamos o último concurso público da Prefeitura Municipal de Juazeiro – BA, edital de número – 001/2016 estamos na ânsia de sermos convocados para assumir nossas funções e estamos impossibilitados de fazer porque funcionários da referida Secretaria estão ocupando funções diferentes das que prestaram concurso ou foram efetivados. Posso citar ao menos dois exemplos de desvio de função na SEMAURB. O Sr. Ademário Pereira de Queiroz, como foi informado no TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DOS ESTADOS DA BAHIA que na sua função de origem é assistente administrativo, hoje ocupa a função de fiscal de obras, fiscalizando obras particulares no município, notificando, aplicando Auto de Infração e até mesmo embargando obras, sem ter Fé Pública para que possa realizar todos esses serviços citados. Outra situação é a do Sr. Antônio Firmino da Silva Filho, que hoje ocupa o cargo de Fiscal de Postura quando na verdade a função ao qual ele é efetivado é de mecânico comprovado na prestação de contas junto ao TCM.
 
AGORA EU PERGUNTO SR. PAULO BONFIM, O SENHOR COMO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ACHA ISSO CORRETO? O senhor tem consciência de que esses processos efetuados por esses servidores não tem nenhuma validade jurídica? Com toda a verdade aqui mostrada, pedimos a nossa convocação URGENTE por questão de justiça!
Classificado no concurso Público Municipal de Juazeiro-BA
Edital de número N- 001/2016..